PEZÃO TEM HABEAS CORPUS NEGADO EM BRASÍLIA - CONTINUA PRESO EM NITERÓI

Alexandre de Moraes, do Supremo, nega habeas corpus e mantém Pezão na prisão

Painel

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou neste sábado (8) habeas corpus da defesa do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), preso no fim de novembro.

Os advogados de Pezão questionavam não só o encarceramento dele, mas também o fato de a prisão ter sido decretada por Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ (Superior Tribunal de Justiça), sob alegação de que caberia a outro ministro despachar sobre o caso. Moraes rejeitou os dois pedidos.

Informa Daniela Lima - PAINEL / FOLHA / 

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Nota do Blog

A situação de Fernando Pezão é muito complicada. Tudo indica que ele tão cedo não sai da cadeia. Perdendo o FORO PRIVILEGIADO LOGO NA VIRADA DO ANO, outras denúncias e processos vão lhe assombrar. 

Perderá em algum momento o direito de PRISÃO ESPECIAL, assim como Sérgio Cabral perdeu.

E PENSAR QUE ESTES DOIS TIVERAM TUDO PARA FAZER UM GRANDE GOVERNO, servindo ao povo, ajudando o Rio de Janeiro e o Brasil. Parece que preferiram se servir do povo e usar o cargo em benefício próprio.

EMPRESA DE CORREIOS NÃO SERÁ PRIVATIZADA E CIÊNCIA E TECNOLOGIA SÃO ESTRATÉGICOS

A ANIMADORA ENTREVISTA DO FUTURO MINISTRO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - ASTRONAUTA MARCOS PONTE

É bom ver que existe "Luz" nesse túnel. Os Correios não vão para o espaço, e a CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO serão VALORIZADOS, e vistos como geradores de RIQUEZA e OPORTUNIDADES para o Brasil.

Conexão Servidor Público

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O astronauta Marcos Pontes, indicado para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, disse hoje (6) que pretende recuperar o prestígio da ciência e tecnologia neste momento de transição e ao longo do ano que vem, para aumentar os recursos do setor durante o governo de Jair Bolsonaro.

O futuro ministro se reuniu esta manhã com representantes de várias entidades para iniciar “contato direto entre as pessoas que estão no dia a dia da ciência com as estruturas políticas”. Entre os participantes estavam representantes da Academia Brasileira de Ciências e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

“[Ciência e tecnologia] é estratégico para o desenvolvimento do país, assim como educação, e nós precisamos ter esse prestígio para dar esse retorno para a sociedade”, disse Pontes. De acordo com o futuro ministro, esse contato com os representantes do setor é extremamente valioso para que a nova pasta trabalhe de forma consensual.

A missão do ministério, segundo Pontes, é produzir conhecimento e riquezas para o país, para o desenvolvimento de novas empresas e startups, e a melhoria de produtos e serviços para a população. Para isso, ele explicou que a relação com outros ministérios é primordial, como é com o Ministério da Educação (MEC). 

De acordo com Marcos Pontes, serão desenvolvidos projetos para inserir ciência e tecnologia no ensino fundamental e médio, para motivar jovens para as carreiras da área. Havia uma discussão para se transferir a gestão do ensino superior para o Ministério da Ciência e Tecnologia, mas Pontes confirmou que permanecerá no MEC. 

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) também continuam em pastas separadas, respectivamente na Ciência e Tecnologia e Educação. 

A estrutura e os secretários que vão compor o ministério ainda estão sendo definidos. 

Os Correios continuam subordinados à pasta e, de acordo com Pontes, a privatização da empresa ainda não está na pauta de discussão. 

Fonte: AGÊNCIA BRASIL DE NOTÍCIAS

PAGAMENTO DO SALÁRIO DE NOVEMBRO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AINDA NÃO RECEBI !

REGISTRE SUA RECLAMAÇÃO

ESSA PÁGINA PASSA A SER PUBLICADA SEMPRE NO DIA SEGUINTE AOS FUTUROS PAGAMENTOS.

PREZADO SERVIDOR, esta página é EXCLUSIVA para que aqueles que não receberam seu PAGAMENTO, possam REGISTRAR o problema.

O ideal é que o servidor faça o detalhamento de sua condição:
ATIVO - APOSENTADO - PENSIONISTA
PERTENÇO A SECRETARIA ou ÓRGÃO

Isso ajuda a fazer uma RADIOGRAFIA do NÃO PAGAMENTO, permitindo que casos isolados ou de GRUPOS de servidores possam vir ao conhecimento. Facilita que aqueles que não receberam, saibam quem mais está na mesma condição, e pode ajudar a que se encontre a solução.
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Entendemos que, assim como é ÓTIMO receber, é muito TRISTE e fator de DESEQUILÍBRIO, o fato de NÃO RECEBER, e nem saber o motivo. Como nós entendemos que, É PRECISO SEMPRE caminhar JUNTOS, fica ai ABERTA a oportunidade de nós concentrarmos essas reclamações.

SOLICITO aos LEITORES / SERVIDORES que RECEBERAM, que estão recebendo na virada de ontem para hoje, que registrem na matéria anterior.

CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO

Junto com os servidores, de CAPA, GUARDA-CHUVA e GALOCHA, para enfrentar todas as tempestades futuras. As tempestades passadas, nós já superamos de mãos dadas.

PAGAMENTO DE NOVEMBRO 2018 - SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vencimentos serão quitados para os ativos, aposentados e pensionistas. Valor da folha será de R$ 1,7 bilhão.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, vai antecipar o depósito dos salários de novembro para 454.519 servidores ativos, inativos e pensionistas de todas as categorias. 

O pagamento será efetuado nesta sexta-feira (7/12), quinto dia útil do mês de dezembro. 

O calendário de pagamentos determina que os depósitos ocorram no décimo dia útil.

A antecipação é resultado da arrecadação tributária e dos recursos provenientes do Refis (Programa de Refinanciamento de Débitos sobre ICMS) inscritos ou não em Dívida Ativa. Será depositado pela Secretaria de Estado de Fazenda o valor líquido de R$ 1,732 bilhão. 
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Os pagamentos serão efetuados ao longo do dia, mesmo após o término do expediente bancário.

Fonte: Site do Governo do Estado do RJ

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PROJETO DE LEI No. 1030/2018 - ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA CONSEGUEM INCORPORAÇÃO DE R$ 1.200,00 - GCAP

PAGAMENTO DE NOVEMBRO 2018 - SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vencimentos serão quitados para os ativos, aposentados e pensionistas. Valor da folha será de R$ 1,7 bilhão

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, vai antecipar o depósito dos salários de novembro para 454.519 servidores ativos, inativos e pensionistas de todas as categorias. 

O pagamento será efetuado nesta sexta-feira (7/12), quinto dia útil do mês de dezembro. 

O calendário de pagamentos determina que os depósitos ocorram no décimo dia útil.

A antecipação é resultado da arrecadação tributária e dos recursos provenientes do Refis (Programa de Refinanciamento de Débitos sobre ICMS) inscritos ou não em Dívida Ativa. Será depositado pela Secretaria de Estado de Fazenda o valor líquido de R$ 1,732 bilhão. 

Os pagamentos serão efetuados ao longo do dia, mesmo após o término do expediente bancário.

Fonte: Site do Governo do Estado do RJ

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IMPEACHMENT DE PEZÃO E DORNELLES - ALERJ DEFINE RITOS PARA CASSAR GOVERNADOR E VICE DO RIO DE JANEIRO

NOTA OFICIAL: PROCESSO DE IMPEACHMENT NA ALERJ

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) publicará no Diário oficial desta quinta-feira (06/12) um ato estabelecendo prazo de 48h para que os partidos indiquem integrantes para a Comissão Especial que julgará a admissibilidade do pedido de impeachment contra o governador Luiz Fernando Pezão e o vice, Francisco Dornelles. 

O pedido é de autoria do PSol. O rito seguirá o disposto na Lei Federal 1079/1950, que trata dos processos de impedimento. 

A comissão, que terá integrantes de todos os partidos que têm representação na Alerj, deverá ser instalada na próxima semana. O grupo será responsável por definir os prazos para defesa do governador e seu vice. 

Terminado o prazo, um relatório será votado no plenário da Casa, que decidirá pelo afastamento ou não dos chefes do Executivo estadual. 

Caso a Alerj aprove o afastamento, o julgamento definitivo ficará a cargo de um Tribunal Misto de Julgamento, formado por cinco deputados a serem eleitos para o grupo e cinco desembargadores a serem sorteados. Esse Tribunal seria presidido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, que teria direito a voto em caso de empate. 

O julgamento decidiria tanto sobre a perda de mandato quanto pela perda de direitos políticos dos envolvidos por cinco anos. 

NOTA DO BLOG 

A decisão da ALERJ de colocar em PAUTA o PEDIDO DE IMPEACHMENT de PEZÃO e DORNELLES, acontece com um atraso inadmissível e proposital. A BASE DE APOIO DO GOVERNO - PMDB - DEM - PRB - PR - PTB - PP, impediu que os desmandos do atual governo fossem apurados. Não é por acaso que MUITOS DEPUTADOS da ALERJ, alguns com posições de MANDO, estão envolvidos em acusações de CORRUPÇÃO. 

O processo só deve ser finalizado no ANO que vem, e aí apenas os DIREITOS POLÍTICOS dos dois poderá ser cassado por oito anos. Convenhamos, o que PEZÃO e DORNELLES podem esperar em termos de futuras candidaturas ?

leia + Impeachment de Pezão só avança após prisão e quase 2 anos depois de pedido; veja cronologia