EMPRÉSTIMO DE R$ 2 BILHÕES AO RIO - CORRUPÇÃO ASSUSTA BANCO FRANCÊS - COMPLIANCE

BNP PARIBAS COLOCA EXIGÊNCIAS EM TERMOS DE TRANSPARÊNCIA E ÉTICA, MAS JÁ SABIAM COM QUEM ESTAVAM LIDANDO QUANDO CONCORRERAM E GANHARAM O LEILÃO.

Ontem no final da tarde, nós demos a dica para os leitores procurarem um jornalista que tem muitas e potentes fontes de informação. Para nós, chegou apenas o comentário de um colaborador, que eles tinham uma informação do que estava sendo colocado de forma mais forte como exigência no  CONTRATO, pelo Banco BNP Paribas.

A NOTA saiu hoje no Blog do ANCELMO, dizendo resumidamente que os FRANCESES NÃO ACEITARÃO o envolvimento do nome deles em qualquer ato de corrupção. Estão preocupados com desvios. Esse cuidado se tem em toda parte, em todos os contratos, mas por aqui essa exigência ganha corpo. É a chamada COMPLIANCE.

Não é de estranhar, pois além da escabrosa situação de ex-governadores presos, do atual governador cassado em primeira instância e processado, o escândalo da prisão de PICCIANI, MELO E ALBERTASSI, estourou no meio das negociações das cláusulas / minuta do Contrato.

MAS...

Não há de ser por isso que o CONTRATO / EMPRÉSTIMO vai melar. O contrato continua sendo passado de MINUTA para DEFINITIVO, e deve ser concluído o mais rápido possível. 

Como já dito, ESTADO e UNIÃO não tiveram a aplicação necessária nesse sentido.

E repetindo, embora nós tenhamos noção do que os servidores sofrem, e da ansiedade que lhes faz terrível mal, confirmamos que, para nós não chegou nada que sinalize na direção contrária a finalização do CONTRATO e sua Publicação.

Compliance

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Nos âmbitos institucional e corporativo, Compliance é o conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da instituição ou empresa, bem como evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer.

O termo compliance tem origem no verbo em inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido.

EMPRÉSTIMO DE R$ 2,9 BILHÕES - DECISÃO POLÍTICA PARA COLOCAR FIM À SITUAÇÃO DE TERRA ARRASADO NO RIO DE JANEIRO

GOVERNADOR PEZÃO VAI A BRASÍLIA - MICHEL TEMER HOJE JÁ ESTÁ DE VOLTA EM CONDIÇÕES DE ACOMPANHAR O PROCESSO - DEPUTADOS DO RIO DE JANEIRO PROCURAM INFORMAÇÃO SOBRE O CONTRATO - PRESSÃO PARA QUE O TEMA CHEGUE AO NOTICIÁRIO É FUNDAMENTAL - BANCO BNP PARIBAS APRESENTOU TODAS AS CLÁUSULAS DE SUAS CONDIÇÕES PARA CONCEDER O EMPRÉSTIMO.

Não há muito o que dizer. Exceto que diante da PRESSÃO feita ontem, o "SILÊNCIO ENSURDECEDOR" acabou sendo quebrado. Os jornais voltaram a falar no assunto, deputados federais do Rio de Janeiro voltaram a se "interessar" pelos seus eleitores e cidadãos, e hoje, quando a semana em Brasília começa, ( 3a. 4a. e 5a. feira) vão mandar seus assessores em busca de informação.

O ocupante do Planalto - Michel Temer - apesar de ainda debilitado, volta hoje de forma quase normal a atuar, e embora o que a ele interesse seja a REFORMA DA PREVIDÊNCIA, o assunto do empréstimo ao Rio de Janeiro estará colocado dentro de sua pauta. 

O BANCO BNP Paribas já apresentou todas as suas condições, o Rio, COM A CORDA NO PESCOÇO, aceita tudo, pois precisa desesperadamente da liberação desse empréstimo. A situação aqui é semelhante a do cidadão, que ATOLADO EM DÍVIDAS procura uma dessas FINANCEIRAS onde os JUROS SÃO EXTORSIVOS. Fazer o que ? 

A UNIÃO vai dar o AVAL, e essa é na verdade a questão a ser superada. São os técnicos do Tesouro Nacional que colocam (ATÉ POR DEVER DE OFÍCIO) exigências.

É aí que entra o governador PEZÃO, indo a Brasília, com alguns deputados de peso junto ao governo lhe dando sustentação. É momento de uma decisão política. Esse CONTRATO precisa ser SACRAMENTADO ainda hoje. 

Não dá mais para esperar

O Rio vive uma situação de TERRA ARRASADA. Hospitais e Postos de Saúde quase fechados, sem condições mínimas de atender a população. Criminosos atacando POSTOS DE POLÍCIA, exigindo verdadeiras operações de resgate para salvar os policiais acuados.

Lojas fechadas, comércio fraco, estradas abandonadas...População abandonada, servidores massacrados.

Uma solução URGENTE se faz necessária. Quanto mais demora, mais se agrava o problema, e mais difícil se faz a saída desse CAOS em que fomos jogados.

PAGAMENTO DE SETEMBRO DOS SERVIDORES DO ESTADO - ENQUANTO O EMPRÉSTIMO NÃO VEM

Para facilitar os comentários dos LEITORES

Não há qualquer argumento por parte do governo Pezão, que justifique o NÃO PAGAMENTO até agora do salário de setembro, de forma total para os servidores do estado do Rio de Janeiro.

São mais de 60 mil pessoas sem receber.

O dia de hoje, abre mais uma semana de grande ansiedade para servidores e a população do Rio.

Para todos, falta SAÚDE E SEGURANÇA, FALTAM SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA QUE O GOVERNO ESTÁ OBRIGADO A PRESTAR.

Para os servidores falta, além disso, o salário.

O salário de setembro, o salário de outubro, o 13o. salário de 2016, gratificações com quase DOIS ANOS DE ATRASO.

Falta ainda o governo Pezão, vir de forma clara e objetiva, dizer o que está acontecendo hoje, e como é possível com o aumento da arrecadação e a suspensão do pagamento da dívida com a UNIÃO, A SITUAÇÃO FINANCEIRA TER PIORADO ? Como aceitar tantas promessas não cumpridas e como acreditar que em 2018 não veremos todo esse absurdo piorado.

Os servidores e a população cobram uma explicação. O sofrimento do presente, e a incerteza do futuro, são castigos a que todos nós estamos submetidos.

Republicando a matéria

Servo / Conexão Servidor Público

Publicado 05:00 - 27/11/2017 

Reprodução autorizada com divulgação do nome do autor e do blog

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PAGAMENTO DE SETEMBRO DOS SERVIDORES DO ESTADO - ENQUANTO O EMPRÉSTIMO NÃO VEM

Não há qualquer argumento por parte do governo Pezão, que justifique o NÃO PAGAMENTO até agora do salário de setembro, de forma total para os servidores do estado do Rio de Janeiro.

São mais de 60 mil pessoas sem receber.

O dia de hoje, abre mais uma semana de grande ansiedade para servidores e a população do Rio.

Para todos, falta SAÚDE E SEGURANÇA, FALTAM SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA QUE O GOVERNO ESTÁ OBRIGADO A PRESTAR.

Para os servidores falta, além disso, o salário.

O salário de setembro, o salário de outubro, o 13o. salário de 2016, gratificações com quase DOIS ANOS DE ATRASO.

Falta ainda o governo Pezão, vir de forma clara e objetiva, dizer o que está acontecendo hoje, e como é possível com o aumento da arrecadação e a suspensão do pagamento da dívida com a UNIÃO, A SITUAÇÃO FINANCEIRA TER PIORADO ? Como aceitar tantas promessas não cumpridas e como acreditar que em 2018 não veremos todo esse absurdo piorado.

Os servidores e a população cobram uma explicação. O sofrimento do presente, e a incerteza do futuro, são castigos a que todos nós estamos submetidos.

Servo / Conexão Servidor Público
Publicado 05:00 - 27/11/2017 
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ASSALTO AO TRABALHADOR "INTERMITENTE" - DO PRÓPRIO BOLSO ELE TERÁ QUE PAGAR O INSS

TEREMOS QUEDA DE ARRECADAÇÃO NA PREVIDÊNCIA, E UMA LEGIÃO DE TRABALHADORES SEM COBERTURA E SEM DIREITO À APOSENTADORIA.

A ISSO, ESSE GOVERNO DE USURPADORES, E A IMPRENSA QUE SERVE AOS EMPRESÁRIOS E AO CAPITAL, CHAMAM DE "REFORMAS NECESSÁRIAS E AVANÇOS"

VEJA SÓ QUE VERGONHA

INFORMAÇÃO DA RECEITA FEDERAL

Receita Federal esclarece interpretação relacionada ao recolhimento de contribuição previdenciária

Contribuição Previdenciária

O esclarecimento decorre da entrada em vigor da recente reforma trabalhista

Publicado: 27/11/2017 

Foi publicado, no Diário Oficial da União de hoje, o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) RFB nº 6, de 2017, que tem por objetivo esclarecer qual é a alíquota e a data de vencimento da contribuição previdenciária complementar prevista no § 1º do art. 911-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Esse dispositivo legal permite aos segurados enquadrados como empregados recolherem para o Regime Geral de Previdência Social a diferença entre a remuneração recebida e o valor do salário mínimo mensal quando, no somatório de remunerações auferidas de um ou mais empregadores no período de um mês, receberem remuneração inferior ao salário mínimo mensal, para que esse mês seja computado como tempo de contribuição para fins previdenciários.

A recente reforma trabalhista, efetuada pela Lei nº 13.467, de 2017, trouxe a possibilidade de o segurado empregado receber valor mensal inferior ao do salário mínimo, como no caso de trabalho intermitente, que permite o pagamento por período trabalhado, podendo o empregado receber por horas ou dia de trabalho.

Tratando-se de contribuinte individual a Lei nº 10.666, de 2003, já prevê, em seu art. 5º, a obrigatoriedade de complementar a contribuição, até o limite mínimo do salário de contribuição, quando as remunerações recebidas no mês forem inferiores a este. No caso de empregado não existia essa previsão.

A Medida Provisória nº 808, de 2017, estabeleceu essa previsão e criou para o segurado empregado a possibilidade de complementação da contribuição até o valor relativo ao salário mínimo, especificando que a alíquota aplicada será a mesma da contribuição do trabalhador retida pela empresa. Todavia, a referida MP não fixou a data de vencimento dessa contribuição, nem deixou claro qual seria a alíquota aplicada, sendo necessária a publicação do ADI em comento.

O ADI tem efeito vinculante em relação às unidades da Receita Federal e torna ineficaz a consulta sobre o mesmo assunto, bem como sem efeito a solução já produzida.

NOTA DO BLOG

Pedimos licença aos servidores do ESTADO, no momento em que todos aguardamos informação sobre a assinatura do Contrato do empréstimo de R$ 2,9 BI, para trazer essa matéria. 

Não dá para deixar passar sem registrar nossa indignação. Os atuais ocupantes do Planalto, acabaram com o "SALÁRIO MÍNIMO" para quem tem carteira assinada. É isso o que significa esse "trabalho intermitente". Assim, o trabalhador que receber por exemplo, R$ 400,00 de remuneração em novembro, se quiser manter seu vínculo de segurado e que o referido mês conte como tempo de trabalho para efeito de aposentadoria, terá que recolher 8% sobre a diferença entre R$ 400,00 e R$ 937,00. Ou seja, terá que tirar dos R$ 400,00 que recebeu R$ 42,00, e ele mesmo ir ao BANCO fazer o recolhimento.

Não contribuir com o INSS já é uma triste realidade para os trabalhadores informais ou autônomos. Agora, com essa "pérola" do (des)governo, também aqueles que tem carteira assinada entram nesse descaminho.

Já voltamos com o post sobre os servidores do estado para o topo das tela.

Servo / Conexão Servidor Público

Publicado 12:17 = 26/11/2017 

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PALAVRA AOS LEITORES - Empréstimo de R$ 2,9 bilhões - BANCO BNP PARIBAS / ESTADO DO RIO DE JANEIRO

BOM DIA

Prezados leitores.

Visando dar uma palavra a todos, colocando da nossa parte um ponto final nas especulações e  BOATOS, sobre o empréstimo de R$ 2,9 BILHÕES que o Banco BNP Paribas vai liberar para o Estado do Rio de Janeiro, temos a dizer o seguinte:

O bom da Internet, é que o DITO / ESCRITO / FICA REGISTRADO. Nós temos um grande arquivo de comentários sobre o assunto.

Desde o início, nossa posição foi contrária a esse regime de Recuperação Fiscal, ao caminho de uma futura privatização da CEDAE ser o garantidor de recursos, ao fato de que a pseudo-solução para os problemas das finanças do Rio de Janeiro estar colocado nas costas dos servidores.

Em fevereiro, quando PEZÃO disse que pagaria em algumas semanas os atrasados dos servidores, nós aqui, com todas as letras dissemos que era impossível, que era mentira. Nossa previsão mais otimista, lá atrás, sempre com a ressalva de que "se tudo correr bem", foi somente em AGOSTO / SETEMBRO para tudo estar resolvido. 

Nossa posição foi baseada em conversa com pessoas da área de economia e de finanças públicas. Não um CHUTE ou achômetro.

Ao longo do período diversas EXIGÊNCIAS do governo federal foram sendo colocadas. Todas superadas, ainda que com lentidão.

O RRF foi aprovado na Câmara, no SENADO, na ALERJ, foi aprovado pelos técnicos do TESOURO. UMA PROPOSTA MUITO RUIM, mas, infelizmente o que se tem agora é isso.

Em 01 de novembro OCORREU O LEILÃO que o Banco BNP Paribas venceu. 

Os URUBUS E ARAUTOS DO CAOS que se divertem com o sofrimento dos servidores, disseram que não haveria LEILÃO, apresentaram datas de ADIAMENTO, disseram que nenhum BANCO iria emprestar o dinheiro.

Chegamos agora, na próxima segunda-feira, com 17 dias úteis de LEILÃO, quase um mês corrido, aguardando a finalização do CONTRATO e LIBERAÇÃO do dinheiro.

Se é VERDADE que para a necessidade e sofrimento dos servidores é muito tempo, também é verdade que para do que se trata, estamos dentro de um prazo aceitável. O ERRO foi o governador PEZÃO, mais uma vez fazer discurso irresponsável, anúncio de data sem amparo em nenhum parâmetro técnico.

O que temos agora é o seguinte. Fase final para assinatura e publicação do empréstimo. 

Pouco provável que ocorra algum revés. Embora CERTEZA seja DINHEIRO NA CONTA, só um fato absolutamente impensável pode impedir que tudo se resolva em breve. Não há nada que sinalize na direção de um desastre que coloque tudo a perder depois de tanto sacrifício.

É bom não esquecer que os políticos do Rio e de Brasília tem interesse nesse caso resolvido. A sobrevivência deles depende muito disso. ATÉ AQUI ELES FORAM OMISSOS, RELAXADOS, PERVERSOS, mas o discurso para as próximas eleições depende disso. TEMER, MEIRELLES, PEZÃO, RODRIGO MAIA e muitos outros, precisam desse problema, "resolvido" ou minimizado. 

Sem vender falsas ilusões, e sem apelar para o sensacionalismo, tripudiando de quem sofre, seguimos na nossa posição de buscar informação com segurança.

Assim, agora para nós, é o compasso de espera pela finalização do referido empréstimo. É isso que temos. 

Queremos  DEMAIS DAR ESSA BOA NOTÍCIA, e temos convicção de que ela não vai demorar, mas, se será amanhã, depois, quando, é posição que não se pode, e nunca se pode dar, sem incorrer no deslize da precipitação de PEZÃO ou alarmismo dos INCONSEQUENTES.

Voltaremos ao assunto, a informar sobre fatos e notícias confirmadas, sempre que houver algo de interesse e confiável, passando para todos os leitores que nos acompanham ao longo desse período.  

Servo / Conexão Servidor Público
Publicado 12:17 = 26/11/2017 
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