GREVE NO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - SERVIDORES PARAM SE NÃO FOR PAGO SALÁRIO INTEGRAL HOJE - 16/11/2016

O Theatro Municipal do Rio de Janeiro, que, apesar do nome, é vinculado à administração estadual, teve que suspender a venda de ingressos para a ópera Jenufa, que tem, ou teria, estreia prevista para a próxima sexta-feira (18/11), às 20h. 

A DIREÇÃO DA CASA foi obrigada a tomar essa decisão, visto que os servidores do teatro decidiram em assembleia paralisar as atividades a partir de hoje (16/11), caso o governo do Estado do Rio de Janeiro não deposite integralmente os salários referentes ao mês de outubro.

Theatro Municipal do Rio de Janeiro é administrado pelo governo do estadoDivulgação/Riotur

A Fundação Theatro Municipal informou ainda que divulgará novo comunicado nesta quarta-feira, informando ao público sobre a continuidade ou suspensão de sua programação. 

Não é a primeira vez que um problema semelhante ocorre, pois em junho, o atraso no pagamento dos salários dos funcionários da casa causou o atraso, por um dia, na estreia de outra ópera, Orfeu e Eurídice, do compositor alemão Christoph Gluck.

Considerada uma das óperas mais emblemáticas do século 20, Jenufa, do compositor tcheco Leos Janácek, será apresentada pela primeira vez no Brasil em sua versão original, na temporada marcada para começar na próxima sexta e com mais três sessões até o dia 24. Coprodução do Theatro Municipal com a companhia Ópera Livre, Jenufa será executada pelo coro e pela orquestra da casa de espetáculos, tendo solistas convidados para os papéis principais.

Fonte: Agência Brasil
Edição: Luana Lourenço

Resumo: Conexão Servidor Público

RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA - RECEITA FEDERAL DEPOSITA HOJE PENÚLTIMO LOTE DE 2016

A Receita Federal vai depositar hoje (16/11) as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física referentes ao penúltimo lote de 2016.

São 2,25 milhões de contribuintes os que tem direito, totalizando R$2,75 bilhões, restituídos com a devida correção. 

Serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina.

Para o LEITOR saber se teve a declaração liberada - CLIQUE AQUI - ou ligue para o Receita-fone, no número 146. 

BATALHA NA ALERJ - AINDA DÁ TEMPO DE EVITAR UMA TRAGÉDIA

SE O PRESIDENTE DA ALERJ TIVER JUÍZO, E OS DEPUTADOS TAMBÉM, ELES VÃO SUSPENDER ESSA SESSÃO DE AMANHÃ, VÃO CHAMAR O CONJUNTO DE SERVIDORES PARA CONVERSAR, VÃO MANDAR TIRAR AQUELE GRADEAMENTO AO REDOR DA ASSEMBLÉIA, E ASSIM DESMONTAR ESSE CLIMA DE CONFRONTO (GUERRA) QUE ESTÁ SE FORMANDO.

O BOM SENSO E A PRUDÊNCIA SÃO REQUISITOS BÁSICOS DE QUEM GOVERNA E TEM RESPONSABILIDADE COM A ORDEM, COM A VIDA E COM O FUNCIONAMENTO DA CIDADE / ESTADO.

OS ÂNIMOS ESTÃO MUITO ACIRRADOS. OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA SABEM QUE É IMPOSSÍVEL CONTER 15 / 20 MIL PESSOAS. SABEM TAMBÉM QUE O NÚMERO AMANHÃ DEVE SER AINDA MAIOR. SABEM QUE A TROPA VAI TER DIFICULDADE PARA SE IMPOR. PIOR, ELES SABEM QUE PODE OCORRER UMA DIVISÃO QUE ACABARIA POR COMPROMETER A DISCIPLINA NO SEIO DA SEGURANÇA PÚBLICA.

O BLOG TEM CONHECIMENTO DE QUE FORÇAS MILITARES PODEM SER REQUISITADAS PELO ESTADO. ISSO É PERIGOSO. 

EM PARALELO AS MANIFESTAÇÕES DE PROTESTO E PRESSÃO, EXISTEM ALGUMAS MENSAGENS CIRCULANDO QUE SÃO PREOCUPANTES. 

A POSTURA ARROGANTE DE GOVERNANTES E POLÍTICOS, AS INFORMAÇÕES DE QUE FAMILIARES DE UM DEPUTADO ESTÃO GANHANDO DINHEIRO COM A "CERCA" JOGARAM MAIS GASOLINA NA FOGUEIRA. 

PODE NEM SER VERDADE, MAS...A DERRUBADA DO GRADIL E DOS TAPUMES JÁ APARECE COMO PONTO DE HONRA PARA GRUPOS DE MANIFESTANTES. AQUELA FERRAGEM TODA NO MEIO DE UM CONFRONTO, MEU DEUS !! SE AS AUTORIDADES DA SSP PEDIRAM DE FATO PARA COLOCAR AS GRADES, É POR SABEREM QUE NÃO TEM COMO SEGURAR A MULTIDÃO. OCORRE QUE AQUELAS GRADES NÃO VÃO SE SUSTENTAR SE DE FATO QUISEREM DERRUBÁ-LA. 

HÁ OUTRO PROBLEMA, ESTÃO PENSANDO SÓ NA ALERJ, MAS NÃO É ASSIM QUE FUNCIONA. UM DISTÚRBIO DESSE TAMANHO PODE SE ESPALHAR.

DAR UM PASSO ATRÁS, RECONHECER SEU ERRO, BUSCAR UMA SAÍDA MENOS PREJUDICIAL AOS SERVIDORES É POSSÍVEL AO ESTADO. 

COBRAR DO GOVERNO FEDERAL UMA PARTICIPAÇÃO MAIS ATIVA E RÁPIDA SE FAZ NECESSÁRIO.

AINDA DÁ TEMPO DE EVITAR QUE O PIOR ACONTEÇA.

PRESIDENTE DO STF CASSA LIMINAR QUE PROIBIA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE CONFISCO DE 30% DOS SERVIDORES

CONHEÇA A DECISÃO DA MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

Segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Suspensa decisão que impedia trâmite de projeto de lei na Alerj

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a suspensão dos efeitos de liminar que impedia a tramitação de projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o qual aumenta a alíquota previdenciária dos servidores do estado. O Projeto de Lei 2241/2016, de autoria do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), propõe uma alíquota provisória de 16% sobre a remuneração dos servidores do Rio. A decisão liminar do STF foi proferida na Suspensão de Segurança (SS) 5156.

A tramitação do projeto de lei foi suspensa por liminar proferida por desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), em resposta a mandado de segurança ajuizado por um deputado estadual. De acordo com a decisão do TJ-RJ, o desconto, caso realizado, representaria dano de difícil reparação aos servidores, e os privaria de verba de natureza alimentar. 

Segundo o entendimento adotado pela presidente do STF, a fundamentação utilizada na liminar proferida pelo TJ-RJ adentrou no mérito da matéria submetida a discussão pelos parlamentares locais. Isso, segundo a ministra, suprime “a possibilidade de debate sobre a questão e seu aprimoramento no espaço institucional próprio”, e inviabiliza a busca por uma solução compartilhada para o problema orçamentário experimentado pelo Rio de Janeiro.

Ela também menciona jurisprudência do STF segundo a qual o mandado de segurança não é meio adequado para se fazer o controle da constitucionalidade de projeto de lei. “Não é admissível o controle jurisdicional da constitucionalidade material de projetos de lei, sendo admissível, quando muito, a impetração de mandado de segurança para coibir atos incompatíveis com as disposições constitucionais que disciplinam o processo legislativo”, diz o precedente citado pela ministra (MS 32033).

AQUI A ÍNTEGRA DA DECISÃO

PEDIDO DE INTERVENÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CHEGA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCURADORIA GERAL DA 2a. REGIÃO - ESTADO DO RIO

NO PEDIDO, OS PROCURADORES RESSALTAM QUE A ÚNICA CALAMIDADE PÚBLICA QUE EXISTE, É A PÉSSIMA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO. PROCURADORES QUEREM QUE GOVERNO DO RIO SEJA IMPEDIDO DE CONTINUAR A VIOLAR A CONSTITUIÇÃO.

A FALTA DE REPASSE DOS VALORES OBRIGATÓRIOS PARA A ÁREA DE SAÚDE RESPALDA O PEDIDO.

O SOMATÓRIO DE AÇÕES "ATÍPICAS", E FLAGRANTES IRREGULARIDADES COMETIDAS, COMO APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE VALORES DESCONTADOS DOS SERVIDORES, PRIVILÉGIO E PRIORIDADE DE PAGAMENTO PARA OS QUE GANHAM MAIS, FALTA DE TRANSPARÊNCIA E ISENÇÕES FISCAIS EM VOLUMES INEXPLICÁVEIS, JUSTIFICAM MAIS DO QUE INTERVENÇÃO NO ESTADO.

FERNANDO PEZÃO JÁ DEVERIA TER SIDO DEPOSTO, MAS COMO ELE É DO PMDB, O PARTIDO O MANTÉM, PARA NÃO PERDER PODER. INEXPLICAVELMENTE, PORÉM, É A FORMA COMO A IMPRENSA TRATA DESSE ASSUNTO, E NÃO SE VÊ NENHUMA MOVIMENTAÇÃO NO SENTIDO DE PEDIR O IMPEACHMENT DE PEZÃO E DORNELLES.

Nota: O STF não vai conceder o PEDIDO DE INTERVENÇÃO, ou então vai demorar tanto para apreciar o pedido, que quando o fizer, qualquer que seja sua decisão, ela não será mais necessária.