.jfif){kind=spacer}
NOVO TELEFONE LEADERCRED - + 55 800 085 2525
CENTRAL DE ATENDIMENTO: +55 800 085 2525 - CRÉDITO CONSIGNADO COM SEGURANÇA
quinta-feira, 7 de maio de 2026
TV JUSTIÇA - ROYALTIES DO PETRÓLEO - JULGAMENTO NO STF
46 comentários:
ATENÇÃO: PARA COMENTAR VOCÊ PRECISA TER UM PERFIL ABERTO. Por uma INTERNET de BOM PADRÃO, e para ter seu comentário publicado, seja respeitoso, sem uso de palavras de baixo calão, sem pregação de ódio, discriminação, ofensas ou ilegalidades, na certeza que sua opinião é muito importante. Exerça seu direito de crítica aos perfis públicos de políticos e governantes, sem afirmações que não possam ser comprovadas. Esse é um BLOG privado, que divulga conteúdo de interesse público, ressalvado, portanto, o nosso direito de MODERAÇÃO e de deletar comentários impróprios a nosso critério.
NÃO É PERMITIDO FAZER PROPAGANDA OU OFERTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS SEM AUTORIZAÇÃO DO BLOG. NEM DIVULGAR DADOS PESSOAIS, TELEFONE E ENDEREÇO.
A responsabilidade pelo teor dos comentários é do autor dos mesmos, que poderá ser identificado com ordem judicial pelo IP.
A LeaderCred é uma empresa de CRÉDITO que apoia nosso BLOG. Para fazer empréstimo CONSIGNADO com segurança e o melhor atendimento, Fale com a Léa: 4063-9286.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
ACERVO SOU SERVIDOR
-
DEIXE EM NOSSA CAIXA DE COMENTÁRIOS O ESTADO, CIDADE, EMPRESA, AUTARQUIA, MINISTÉRIO ... QUE VOCÊ QUER CONSULTAR PERIODICAMENTE EM NOS... -
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); HOJE (30/04) OU AMANHÃ (01/05) = OS ÚLTIMOS SERÃO OS PRIMEIROS ! E QUANDO FO... -
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); FAZ TEMPO QUE NÃO SE ESPERA POR UM VIRADÃO COM TANTA ANSIEDADE. ATÉ O PESSOA... -
STF ATRAVÉS DE CRISTIANO ZANIN, IMPEDE (POR ENQUANTO) BOLSONARISTAS, DE QUE VOLTEM A SAQUEAR O TESOURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ...
-
O INTERINO QUE O POVO DO RIO DE JANEIRO QUER QUE FIQUE ! Rio Ricardo Couto confirma que a viabilidade para recomposição salaria...
-
script async="" src="//pagead2.googlesyndication.com/pagead/js/adsbygoogle.js"> (adsbygoogle = window.adsbygo...
-
Rio Governador em exercício do Rio impõe auditoria geral, trava contratos e restringe gastos em toda a máquina pública. Em no máximo 1...
-
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); https://www.quantumweb.com.br/ https://www.quantumweb.com.br/server-consigna... -
FALE COM A QUANTUM WEB -- https://www.quantumweb.com.br/ SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025 ... -
AGORA O PAGAMENTO É TODO DIA 1 DE CADA MÊS. PARCELAS DO 13o. SALÁRIO EM 30/06 E 19/12 DE 2026 PARABÉNS GOVERNADOR INTERINO - DESEMBARGA...
.jfif)
.jfif){kind=spacer}
.jfif){kind=spacer}
.jfif){kind=spacer}
& Para as parcelas fãs de escrita e/ou deficientes auditivas...
ResponderExcluirhttps://temporealrj.com/tag/royalties/
( https://temporealrj.com/carmen-lucia-voto-royalties-stf/ )
UM A ZERO!
Boa tarde!!! Que tudo corra bem em nome de Jesus.
ResponderExcluirBOA TARDE
ResponderExcluirA RELATORA MINISTRA CÁRMEN LÚCIA VOTOU CONTRA NOVA DIVISÃO DOS ROYALTIES.
1 X 0 PARA O RIO DE JANEIRO
MINISTRO FLÁVIO DINO PEDIU VISTAS PARA ANALISAR O VOTO DA RELATORA.
AINDA SEM DATA PARA RETOMADA DA VOTAÇÃO.
Sobre ser mais de uma retomada, dona Eunice acertou (de novo).
ExcluirBoa tarde.
Será que o governador diante dessa suspensão vai liberar alguma parte da recomposiçao salarial, já que com o pedido de vistas pode protelar por 90 dias uma duvidosa solução.
ExcluirOu "90+90"
Excluir(Agosto ou Novembro)
Sendo assim, muito difícil ter recomposição salarial.
ResponderExcluirHaaaaaaja coração Brasil. Meu medo é a corja bolsonarista conseguir, novamente, tomar conta do governo e barrar de vez todas as conquistas que estamos tendo com o nosso atual governador. Deus na frente, vai dar tudo certo
ResponderExcluirGente!
ResponderExcluirEspero que o Rio de Janeiro não seja um Vasco da vida que entrega o ouro sempre no final.
"Com faca e queijo na mão", cada vez que ele pede vistas é canseira na expectativa bolsonarista. ( Quem é falso , quem espalha fake.news,tem urgência na resposta de cada dúvida que suscita)
ResponderExcluir90 dias, é isso?
ResponderExcluirGente!
ResponderExcluirEsperamos que saia logo esse reajuste e as recomposições atrasadas confirmadas pelo governador interino Ricardo Couto.
Se deixar para o Dudu Malvadeza, quando for governador, estamos "fritos", vamos amargar pelo mais 2 anos ou mais na "boca do camelo" sendo mastigados sem ser engolidos. Todos nós já conhecemos o Sr. Eduardo Paes. k.k.k.k.k.k.k.k.k
https://extra.globo.com/economia/noticia/2026/05/donald-trump-cita-lula-como-dinamico-presidente-do-brasil.ghtml
ResponderExcluirGente !
ResponderExcluirO julgamento sobre a redistribuição dos royalties do petróleo no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso nesta quinta-feira, 7 de maio de 2026, após o pedido de vista do ministro Flávio Dino.
Ainda não há uma data exata para a retomada do caso, mas, de acordo com o regimento interno do STF, o ministro tem um prazo de até 90 dias para devolver o processo para julgamento.
Pontos principais do julgamento até o momento:
Voto da Relatora:
A ministra Cármen Lúcia votou pela inconstitucionalidade de trechos da Lei 12.734/2012, mantendo a regra atual que favorece os estados e municípios produtores (como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo).
Motivo da Vista:
Dino justificou o pedido afirmando que o tema ainda apresenta "penumbra" e que provavelmente apresentará divergências parciais em relação ao voto da relatora.
Impacto:
O julgamento define o destino de cifras bilionárias (cerca de R$ 62,2 bilhões apenas em 2025) arrecadadas com a exploração de petróleo e gás
Gente!
ResponderExcluirAproveitem, porque está previsto que daqui a 50 ou 60 anos, o Petróleo vai dizer
A FONTE ACABOU !
Abram o 👁️, os golpistas estão em ação. Minha vizinha que é servidora federal caiu no golpe do empréstimo e levaram 6 mil dela.
ResponderExcluirDona Eunice. Boa noite.
ExcluirAté hoje ainda tem gente que cai no golpe do BILHETE PREMIADO
Gente!
ResponderExcluirPerguntaram
"O ESTADO DO RJ ENTROU NO PROPAG MESMO QUE ATRASE O JULGAMENTO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO GOVERNADOR INTERINO TEM CONDIÇÕES DE DAR REAJUSTE AOS SERVIDORES ESTADUAIS ?"
O Blog respondeu
Sim, o Governo do Estado do Rio de Janeiro recebeu autorização do Governo Federal para aderir ao Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados) em maio de 2026. Esta adesão abre caminho jurídico e financeiro para que o governo discuta reajustes e recomposições salariais para os servidores.
Abaixo, os pontos principais sobre a situação atual:
Adesão ao Propag:
O estado obteve o despacho oficial autorizando a saída do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e a entrada no Propag. Com isso, o pagamento mensal da dívida com a União deve cair drasticamente, reduzindo de cerca de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões mensais.
Condição do Governador Interino:
O governador em exercício, Ricardo Couto, já declarou publicamente que o governo estuda a viabilidade de pagar as parcelas atrasadas da recomposição salarial (referentes à Lei 9.436/2021). O alívio no fluxo de caixa gerado pelo Propag é visto como a ferramenta que permite conciliar a dívida com despesas de pessoal.
Impacto dos Royalties:
Embora o julgamento sobre a redistribuição dos royalties do petróleo no STF tenha sido retomado em maio de 2026 e represente um risco fiscal futuro (com perdas estimadas em até R$ 21 bilhões anuais), o estado garantiu liminares que mantêm a segurança jurídica e a previsibilidade das contas até a formalização total no Propag.
Em resumo, a adesão ao Propag é justamente o que dá ao governo (mesmo sob gestão interina) a condição financeira e legal de retomar a política de valorização salarial, substituindo as restrições mais severas do antigo RRF
Gente! Tirando dúvidas
ResponderExcluirPerguntaram
"O Flavio Dino pediu vista do julgamento dos royalties que pode durar até 90 dias para recomeçar, vale a distribuição anterior dos royalties ou fica suspensa , enquanto não recomeçar o julgamento ?"
Com o pedido de vista do ministro Flávio Dino em 7 de maio de 2026, o julgamento foi suspenso, mas permanece em vigor a distribuição anterior (regras antigas) dos royalties.
Essa manutenção ocorre porque a lei de 2012 (Lei 12.734/2012), que previa a redistribuição para estados não produtores, está suspensa por uma decisão liminar da ministra Cármen Lúcia desde 2013.
Enquanto o STF não concluir o julgamento definitivo e decidir pela constitucionalidade ou não da nova lei, os repasses continuam sendo feitos conforme o modelo que beneficia principalmente estados e municípios produtores, como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.
Principais pontos sobre a suspensão:
Prazo de vista:
Segundo o regimento interno do STF, o ministro tem até 90 dias para devolver o processo, mas não há uma data exata garantida para a retomada da votação.
Voto da relatora:
Antes da interrupção, a ministra Cármen Lúcia votou pela inconstitucionalidade da nova lei, defendendo a manutenção dos recursos com os produtores devido aos ônus ambientais e administrativos que eles suportam.
Situação atual:
Os efeitos da redistribuição mais ampla seguem bloqueados, garantindo a estabilidade das receitas atuais para os grandes produtores durante o período de vista
Sob meu ponto de vista eu classifico esse pedido de vistas como um ato procrastinatório, haja vista o fato desse assunto estar "pendurado" no STF desde 2012, ou seja, e ainda sob o meu ponto de vista, são atitudes que prejudicam a máquina administrativa de nosso estado do Rio de Janeiro de forma profunda. Lamento profundamente a decisão tomada pelo STF...
ResponderExcluirLuiz Andrade. Boa noite.
ExcluirMesmo com o pedido de vista pelo Flavio Dino, que tem 90 dias para devolver o processo com o seu voto. A distribuição dos royalties do petróleo não fica suspensa, fica valendo a distribuição anterior, até que retorne o julgamento.
Resumindo... recomposição garantida... até porque já há um voto a favo do Estado do Rio de Janeiro.
ExcluirGente! Tirando dúvidas
ResponderExcluirPerguntaram
"Quando está previsto o repasse dos royalties do petróleo em 2026 para o Estado do RJ"
Não existe uma data fixa obrigatória para o depósito mensal dos royalties, mas a Agência Nacional do Petróleo (ANP) costuma realizar a operacionalização e o repasse até o final de cada mês, referente à produção de dois meses anteriores.
Para 2026, os repasses confirmados e as previsões seguem o seguinte fluxo:
Repasses Recentes:
A distribuição relativa à produção de fevereiro de 2026 foi concluída pela ANP em 29 de abril de 2026.
Próximos Depósitos: Seguindo o padrão, os valores referentes à produção de março de 2026 devem ser creditados até o final de maio de 2026.
Previsão Anual: O Governo do Estado do Rio de Janeiro estima arrecadar cerca de R$ 21,52 bilhões em royalties ao longo de todo o ano de 2026
Absurdo
ResponderExcluirPublicado no Blog Conexão Servidor Público
ResponderExcluirquarta-feira, 6 de maio de 2026
"RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ -- GOVERNADOR RICARDO COUTO CONFIRMA PAGAMENTO COM BASE NOS ROYALTIES"
Governador Ricardo Couto recebeu o Sepe em audiência e discutiu a pauta econômica.
A Coordenação Geral do Sepe se reuniu com o Governador em exercício, Desembargador Ricardo Couto, na sede com a Coordenadora Rosimar Silveira (Rose); Coordenadora Helenita Beserra; Diretoras do Sepe Doroteia Frota e Odisseia Carvalho; Coordenadora Rosilene Almeida da Silva; Deputado Estadual Flavio Serafini; Secretária de Estado de Educação, Luciana Calaça
Representantes do Sepe se reuniram na tarde desta terça-feira (dia 5) com o governador em exercício do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Foi um momento histórico, pois há 10 anos o Sepe não era recebido pelo chefe de governo. O último a receber o sindicato foi o então governador Francisco Dornelles, em maio de 2016 – à época, o Estado também passava por grave crise institucional e econômica, com o impedimento do governador Pezão e os salários dos servidores atrasados – veja o vídeo das diretoras do Sepe sobre a audiência.
No entendimento dos diretores do Sepe, a reunião abriu um espaço até então inexistente de negociação com o chefe do executivo estadual. Na audiência — que também contou com a presença da secretária de Estado de Educação, Luciana Calaça —, a delegação do sindicato apresentou a Couto as principais reivindicações dos profissionais da educação. Confira os pontos discutidos e as respostas do governador:
– Sobre o cumprimento da recomposição salarial (perdas salariais de 2017 a 2021, que seriam pagas em três parcelas, totalizando 26%, em acordo aprovado na ALERJ em 2022): o governador sinalizou positivamente para a quitação das duas parcelas que ainda não foram pagas, sendo que 50% seriam pagos agora, no meio do ano, e o restante no segundo semestre.
Ele disse que seu governo está organizando recursos, incluindo a receita dos royalties do petróleo – nesse ponto, destacou que aguarda o julgamento sobre a redistribuição desses royalties em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). A direção do Sepe também reivindicou, além do pagamento da recomposição, o pagamento da perda inflacionária a partir de 2022.
Boa noite !
ResponderExcluirServo , sou ignorante em certos assuntos , você com toda sua paciência poderia dar mas detalhes? Eu nunca te pedi nada 🙈🥰
Boa noite.
ExcluirO STF está decidindo se uma lei bem antiga, aprovada no Congresso, pode tirar dinheiro dos royalties - pagamento de compensação aos estados que produzem petróleo - do Rio e distribuir para todo o Brasil. Se a Lei for considerada como legal, o nosso Estado vai perder muitos recursos. Não acredito que vá ocorrer.
Bom dia !.
ExcluirServo, muito obrigada pela resposta 🥰
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirDona Eunice boa noite, desculpa lhe perturbar, mas a senhora sabe algo sobre a consignatária com o pessoal da Lealcred
ExcluirBom dia. Segundo informações obtidas, até o momento nada decidido. Eu acho muita falta de respeito para conosco.
ExcluirGente!
ResponderExcluirO Eduardo Bolsonaro e o Ramagem devem estar "putos" da vida e tentando tirar as calças pela cabeça ao verem as fotos do Lula e o Trump sorridentes na Casa Branca, incluindo o Salão Oval onde ocorreu a conversa entre os dois.
No almoço na Casa Branca, numa conversa sem protocolos o Trump ofereceu uma taça de whisky de melhor qualidade ao Lula e que respondeu rindo. Eu prefiro a minha especial "branquinha" brasileira k.k.k.k.k.k.
Boa noite meu amigo Wilson. O tiro saiu pela culatra, eles devem ter ficados mais p da vida quando souberam que o gaga trump fez elogios ao Lula. Apesar de que o gaga é mais falso que nota de $3 .
ExcluirMinha mãe sempre dizia : " O invejoso nunca quer o que vc tem, ele quer ser vc". O bolsonarismo morrem de inveja do Lula. Mesmo sem ter muito estudo, mesmo ter sido um metalurgico, sendo um nordestino arretado, Lula coloca todos esses bundões no chinelo. Lula é o cara.
ExcluirEles ficaram esfregando as mãos de felicidade pensando que o gaga fosse fazer com Lula o mesmo que fez com Zelensky em 28 de fevereiro de 2025. Se ferraram.
ExcluirBoa noite a todas e a todos! 🪻🪻
ResponderExcluirTem um "papo" de que o governador em exercício pagará 1 parcela de 6,55% ainda nesse semestre!
Mas... é só um "boato" de quem esteve na reunião com o SEPE.
Nada garantido!
Axé 🙌🏿
E disse Jesus : " Sem mim nada podeis fazer ". João 15: 5. Boa noite Servo e a todos. 🙏🙏🙏🙏🙏🙏🙏🙏
ResponderExcluir´ Dona Eunice. Boa noite.
ExcluirAs pessoas são tão ingratas a Deus, que ao acordar nem agradecem e oram a Deus por que estão vivas.
Boa Noite á todos Que venha á tão esperada a nossa recomposição salarial nós merecemos Assim seja Assim será
ResponderExcluirMaria Maior. Boa noite.
ExcluirNa visão bíblica nós não merecemos nada, pois aquilo que recebemos de Deus é através da graça , que é um FAVOR IMERECIDO.
O Ministro Flávio Dino sempre faz isso nas votações importantes.
ResponderExcluirVerdade. Tem sempre um empata f..o..da .
ExcluirBoa noite 🌻🏹🙏🏽✨️🙌🏽
ResponderExcluirMeus Deus,que venha logo nosso reajuste salarial e os atrasados,não é possível tanta humilhação com o Servidor Público 😔
Publicado numa Rede Social 06/05/2026
ResponderExcluir"Se existe mesmo reencarnação, que é a doutrina dos espíritas. Essa turma de bolsonaristas, que guardam um ódio mortal ao presidente Lula, devem ser aqueles que receberam moedas, dos Sumos Sacerdotes como propinas . Os Sumos Sacerdotes, são tipos de partidos de direita, para gritarem .
SOLTEM BARRABÁS ! CRUCIFIQUEM JESUS ! "
Desculpe eu mudar um pouco o foco,mas não posso deixar de comentar sobre esse vandalismo dos torcedores do Medellín.Um absurdo o que aconteceu dentro do estádio e continua fora,uma falta total de segurança para todos,jogadores,torcida,para os repórteres que foram agrdidos e dos próprios policiais com um contigente despreparado😡
ResponderExcluirTenho certeza que isso não iria acontecer aqui no Maracanã.
Essa Comenbol completamente irresponsável
Que Deus proteja principalmente os torcedores e os repórteres na volta,pois os jogadores estão bem amparados🙌🏽
Mais do que cert o cancelamento do jogo
Boa noite ✨️
OBS:Não esquecendo que o árbitro ficou mais perdido do que"cego" em tiroteio 🤨
ResponderExcluir