MINISTRO DO STF CONVOCA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA BUSCAR SOLUÇÃO PARA A CRISE DO RIO DE JANEIRO

POSIÇÃO DO MINISTRO LUIZ FUX É FIAPO DE ESPERANÇA - PEQUENA LUZ NO FIM DO TÚNEL - CHANCE DOS GOVERNOS DO ESTADO E FEDERAL, COLOCAREM O POVO DO RIO DE JANEIRO,O SERVIDOR DO RIO DE JANEIRO E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ACIMA DE POSTURAS MERAMENTE FISCAIS E ECONÔMICAS.

VEM DE BRASÍLIA, mais precisamente do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, uma notícia que significa um fiapo de esperança para ser encontrada uma solução negociável e possível, para a crise que o Estado do Rio de Janeiro atravessa.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje - quarta-feira, 08 de fevereiro - que "a melhor solução para resolver o problema econômico do Rio de Janeiro não sairá do Judiciário, e sim de uma negociação entre o governo estadual e a União. 

Fux manifesta a opinião / convicção, de que a situação do estado é sim gravíssima, de calamidade, e nesse ponto bate de frente com a postura do governo federal. 

Ao invés de apresentar um VOTO contrário ou favorável ao pedido de LIMINAR, que estava previsto para amanhã, o MINISTRO CONVOCOU para a próxima segunda-feira uma audiência de conciliação entre os governos federal e estadual, com a presença também do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

"Essa não é uma questão só jurídica, é uma questão econômica muito séria, que necessita de uma análise interdisciplinar. Fazer ponderação dos princípios constitucionais não é o suficiente para resolver esse caso concreto, de acordo com o que represente a melhor solução. Não é só um caso de Justiça. É um caso que transcende a questão de Justiça. Nós temos que encontrar o justo econômico disso, que não sacrifique a União, e nem faça com que o estado feche suas portas" 

A audiência terá como base a ação em que o governo fluminense pede para suspender a aplicação dos artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal que impedem o cumprimento do acordo de socorro financeiro firmado pelo estado com a União. O ESTADO ALEGA QUE ESTÁ EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE, a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia Geral da União (AGU), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal questionaram o decreto de calamidade financeira por parte do governo do Rio. 

MINISTRO LUIZ FUX sustenta que há sim calamidade, e chama à RAZÃO:

_ A situação econômica do estado é de calamidade. É uma questão de humildade judicial sentar à mesa de intermediação. É dramática a situação do Rio de Janeiro, e nós temos que ver até que ponto a gente pode tentar uma solução conciliatória, dentro da legalidade e dentro do que a gente poderia chamar de uma negociação razoável. 

NOTA DO BLOG: Não é de hoje que defendemos aqui a posição de que, o que acontece no Rio de Janeiro, extrapola ao simples problema FISCAL E ECONÔMICO. O PROBLEMA É "HUMANO", SOCIAL, É DE SAÚDE E DE SEGURANÇA, É DE CAOS E TOTAL FALTA DE MEIOS DO ESTADO SOLUCIONAR E SUPERAR TAIS PROBLEMAS, SE INSISTIREM EM APLICAR PROGRAMAS BUROCRÁTICOS E MERAMENTE TÉCNICOS.

AS PESSOAS PRECISAM SER COLOCADAS ACIMA DE TUDO. OS CIDADÃO DO RIO ESTÃO SENDO LESADOS EM SEUS DIREITOS, E OS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, TRATADOS COMO SE FOSSEM LIXO, E NÃO SERES HUMANOS.

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