PAGAMENTO EM ATRASO AOS SERVIDORES DO ESTADO - TIRE SUA DÚVIDA AQUI

OUTUBRO - NOVEMBRO - 13o. SALÁRIO 2016 / 2017 - GRATIFICAÇÕES 

PAGAMENTO DE OUTUBRO - FLUINDO NORMALMENTE. Quem não recebeu deve procurar a sua AGÊNCIA e persistindo o problema o seu órgão pagador.

PAGAMENTO DE NOVEMBRO - Só deve ser quitado de forma INTEGRAL em Janeiro de 2018. O Governo prometeu pagar uma parte ainda em 2017. Espera-se uma PARCELA ou no máximo duas, com valores ainda não informados, porém, já se sabe que não muito altos. Não se sabe também como será o RATEIO dos recursos. Se um pouco para todos os servidores, ou priorizando os que ganham menos e aí tendo o pagamento completo. Vamos acompanhar e informar qualquer pagamento.

DÉCIMO TERCEIRO DE 2016 - FLUINDO BEM, porém, com problemas LOCALIZADOS NA FOLHA DOS PENSIONISTAS DA ÁREA DE SEGURANÇA, em especial pensionistas da POLÍCIA MILITAR. Não se tem ainda a extensão do problema e quantos estão sofrendo com esse ATRASO DO ATRASO. Alguns servidores da SEEDUC - aposentados e pensionistas também relatam o não recebimento. Vamos acompanhar

ATENÇÃO: O BLOG detrectou o fato de que, muitas pessoas estão reclamando o não recebimento, mas de fato já RECEBERAM o 13o. salário de 2016 em MARÇO de 2017. O problema dos servidores é tão GRAVE, com tantas DÍVIDAS e descontrole, que o dinheiro ENTROU, SAIU para pagar JUROS, CHEQUE ESPECIAL, CARTÃO DE CRÉDITO, que as pessoas nem se deram conta.

É preciso reunir contracheque e extratos bancários para poder com certeza saber se tem ainda o que receber. LEMBRANDO que o décimo terceiro de 2016 foi pago para aposentados e pensionistas que recebem até R$ 3.200,00 BRUTOS.

GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA: SURPREENDENTE O NÃO PAGAMENTO. Foi promessa ANTIGA, é um dos CALOTES mais antigos. O governo prometeu pagar / colocar em dia todas as gratificações devidas. A CÚPULA DA SEGURANÇA conta com isso para poder remontar o aparato de policiamento. O BLOG acredita que seja pago sim até o final do ano. O secretário de Fazenda teria dito em entrevista a uma rádio que pagará ao menos a dívida como RAS de 2015 / 2016. Vamos acompanhar e informar qualquer pagamento.

DÉCIMO TERCEIRO DE 2017: Apenas os ATIVOS da SEEDUC e DEGASE estão recebendo esse pagamento. São utilizados recursos do FUNDEB.

Os demais servidores vão ter que esperar até o ano que vem para saber como vão e se vão receber.

PARA TODOS OS SERVIDORES

1 - Se você acredita ter direito a receber e não recebeu, reúna sua documentação, procure a sua agência bancária, identifique ali o problema, e se for o caso, procure seu órgão pagador.

2 - Quem faleceu em 2016, os dependentes tem direito a receber proporcional o DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO do ano. Quem faleceu em 2017 tem o salário de 2016 integral e terá o de 2017 proporcional.

3 - O DÉCIMO TERCEIRO de 2016 não tem qualquer correção, é pago pelo valor da época e sofre descontos de IMPOSTO DE RENDA E PREVIDÊNCIA. A alíquota de previdência que pode incindir é de 11%.

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO 2017 DA SEEDUC E DEGASE - SERVIDORES JÁ RECEBEM O PAGAMENTO - 21/12/2017

O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, prometeu para hoje o depósito do DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DEGASE.

A "PROMESSA" COMEÇA A SER CUMPRIDA.

O BLOG acompanha  e os LEITORES já começam a informar que os créditos em conta começam a ser registrados.

RECEBEU ? INFORME AQUI

CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO

PAGAMENTO EM ATRASO NO RIO DE JANEIRO - SERVIDORES TEM DIFICULDADE EM RECEBER O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

SEJA O DE 2016, SEJA O DE 2017 (ESTE SOMENTE PARA OS ATIVOS DA SEEDUC E DEGASE) os servidores do Estado estão sentindo grande dificuldade em conseguir receber o DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO.

No caso do 13o. de 2017, pode ser apenas que o início dos depósitos só comece agora após o encerramento do expediente bancário, como já ocorreu em outras ocasiões.

Já para quem espera pelo 13o. salário de 2016, a demora tem uma proporção mais preocupante. 

Muitos servidores, aposentados e principalmente pensionistas, reclamam que não receberam. Como não há uma forma de se saber o motivo, nem RIOPREVIDÊNCIA E NEM OS BANCOS informam nada, o que parece é ter havido algum ERRO em parte da folha, ou em algumas partes dessa folha.

PENSIONISTAS DA ÁREA DE SEGURANÇA E TAMBÉM DA EDUCAÇÃO são os que mais tem reclamado.

O BLOG buscou saber o que acontece, e teve a informação que, pelo volume de pagamentos, ocorreram sim problemas que os técnicos estão procurando solucionar, e que isso póde ser considerado "NORMAL" em situações assim.

O problema é que, ANTES DO NATAL, só se tem o dia de amanhã para ver esse pagamento concluído.

O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO, E O GOVERNO DE FERNANDO PEZÃO

O NÃO PAGADOR DE PROMESSA

Perdão foi feito pra gente pedir, e PROMESSA para ser paga.

O GOVERNADOR PEZÃO, AUTORIDADE MÁXIMA do executivo do nosso estado, prometeu PAGAR as GRATIFICAÇÕES EM ATRASO DOS SERVIDORES da Segurança Pública. Tem DÍVIDA de 2015. Os servidores fizeram HORA EXTRA, protegeram Trasporte Público, e se arriscaram além das HORAS NORMAIS DE TRABALHO. 

Dobras, cansaço, preocupação, perigo.

E CADÊ O PAGAMENTO PROMETIDO ?

Tem dinheiro, não paga por quê ? Era para ter sido ontem. Espera-se que, até o dia 31 de dezembro, quando a tropa vai ser colocada na rua para tomar conta da FESTA DE PASSAGEM DE ANO, o governo cumpra com sua palavra e pague.

QUANTO AO PAGAMENTO DA FOLHA DE NOVEMBRO

QUE VERGONHA ! Não pagou UM TOSTÃO conforme anunciou que faria. Os servidores de salário mais baixo, a turma de aposentados e pensionistas mais vulnerável, precisa desse pagamento para conseguir ainda em 2017, reduzir um pouco o tamanho do seu sofrimento e privação.

PROBLEMA NO PAGAMENTO DE MUITOS SERVIDORES. 

PAGAMENTO RIO DE JANEIRO - OUTUBRO / 2017 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2016 - SERVIDORES DO ESTADO JÁ ESTÃO RECEBENDO

Depois de um dia inteiro de ansiedade e idas e vindas, o PAGAMENTO PROGRAMADO já está registrado pelos leitores e creditado na Conta Corrente dos Servidores.

RECEBEU INFORME AQUI

Pedimos aos leitores que registrando que se u pagamento foi efetuado, informem  em nossa caixa de comentários, se possível com a secretaria ou órgão a que pertencem e a sua condição de ATIVO, APOSENTADO E PENSIONISTA, colocando ainda que folha já recebeu. 

Os leitores / Servidores precisam ter muita paciência, pois todos os créditos ainda vão levar um bom tempo para serem finalizados.

ATENÇÃO: REEDITAMOS A MATÉRIA PARA FACILITAR OS COMENTÁRIOS E A LEITURA/ACOMPANHAMENTO PELOS DEMAIS SERVIDORES.

PAGAMENTO RIO DE JANEIRO - OUTUBRO / 2017 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2016 - SERVIDORES DO ESTADO JÁ ESTÃO RECEBENDO

Depois de um dia inteiro de ansiedade e idas e vindas, o PAGAMENTO PROGRAMADO já está registrado pelos leitores e creditado na Conta Corrente dos Servidores.

RECEBEU INFORME AQUI

Pedimos aos leitores que registrando que se u pagamento foi efetuado, informem  em nossa caixa de comentários, se possível com a secretaria ou órgão a que pertencem e a sua condição de ATIVO, APOSENTADO E PENSIONISTA, colocando ainda que folha já recebeu. 

Os leitores / Servidores precisam ter muita paciência, pois todos os créditos ainda vão levar um bom tempo para serem finalizados.

ATENÇÃO: REEDITAMOS A MATÉRIA PARA FACILITAR OS COMENTÁRIOS E A LEITURA/ACOMPANHAMENTO PELOS DEMAIS SERVIDORES.

PAGAMENTO RIO DE JANEIRO - OUTUBRO / 2017 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2016 - SERVIDORES DO ESTADO COMEÇAM A RECEBER

Depois de um dia inteiro de ansiedade e idas e vindas, o PAGAMENTO PROGRAMADO começa a ser registrado na Conta Corrente dos Servidores.

RECEBEU INFORME AQUI

Pedimos aos leitores que registrando que se u pagamento foi efetuado, informem  em nossa caixa de comentários, se possível com a secretaria ou órgão a que pertencem e a sua condição de ATIVO, APOSENTADO E PENSIONISTA, colocando ainda que folha já recebeu. 

Os leitores / Servidores precisam ter muita paciência, pois todos os créditos ainda vão levar um bom tempo para serem finalizados.

ATENÇÃO: VAMOS REEDITAR A MATÉRIA PARA FACILITAR OS COMENTÁRIOS E A LEITURA/ACOMPANHAMENTO PELOS DEMAIS SERVIDORES.

PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO ESTADO - GARANTIDO PELA JUSTIÇA, CRÉDITOS DOS ATRASADOS DEVE COMEÇAR A SER LIBERADO.

MATÉRIA, ATUALIZADA COM A DECISÃO DA JUSTIÇA 

O GOVERNO DO ESTADO BATE CABEÇA. SEFAZ, CASA CIVIL, PGE, PEZÃO, CADA UM DIZ UMA COISA, A CADA HORA MUDAM DE POSIÇÃO. MAS AGORA O TRT, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE (Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva) DERRUBOU A LIMINAR QUE FOI CONCEDIDA PELA JUÍZA, E QUE TEORICAMENTE IMPEDIA A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE ALIENAÇÃO DA VENDA DA CEDAE, COLOCANDO O PAGAMENTO DE HOJE EM SUSPENSO. 

O GOVERNO AGORA TEM, ALÉM DA OPÇÃO DE PAGAR, A LIBERAÇÃO PARA PAGAR, E, CONSEQUENTEMENTE, A OBRIGAÇÃO DE PAGAR. COMO ESTÁ TUDO PRONTO, EM BREVE OS CRÉDITOS EM CONTA DOS SERVIDORES DEVEM COMEÇAR. NÃO SE ESQUEÇAM, NÓS ALERTAMOS, VAI SER, VAI CONTINUAR A SER UM LONGO DIA, E ESSE PAGAMENTO VAI ENTRAR PELA MADRUGADA  DENTRO, DEVENDO SER CONCLUÍDO SOMENTE AMANHÃ.

A Secretaria de Estado de Fazenda paga nesta quarta-feira (20/12) os salários de outubro de 2017 que estavam pendentes para uma parte do funcionalismo público.

Serão depositados R$ 567,8 milhões líquidos referentes aos salários de outubro para 209.917 ativos, inativos e pensionistas. Os vencimentos do referido mês haviam sido quitados para 255.810 ativos, inativos e pensionistas, em um total de R$ 1,015 bilhão. 

Todos os pagamentos que ocorrerão, serão efetuados ao longo do dia, mesmo após o término do expediente bancário. 

RECEBEU ? INFORME AQUI ! Se possível informe se é aposentado, ativo ou pensionista, e órgão ou secretaria a que pertence. Isso ajuda aos demais colegas a se situarem em relação aos seus pagamentos. 

ATENÇÃO LEITORES: Não respondam a comentários deseducados e desrespeitosos. Não acreditem em boatos e comentários alarmantes. O BLOG está a tento aos fatos acompanhando tudo para informar aos leitores com segurança.

PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO ESTADO - OUTUBRO DE 2017 - 20/12/2017

ESTAMOS REEDITANDO A MATÉRIA DEVIDO AO ALTO NÚMERO DE COMENTÁRIOS QUE DIFICULTA O CARREGAMENTO DA PÁGINA.

A Secretaria de Estado de Fazenda paga nesta quarta-feira (20/12) os salários de outubro de 2017 que estavam pendentes para uma parte do funcionalismo público.

Serão depositados R$ 567,8 milhões líquidos referentes aos salários de outubro para 209.917 ativos, inativos e pensionistas. Os vencimentos do referido mês haviam sido quitados para 255.810 ativos, inativos e pensionistas, em um total de R$ 1,015 bilhão.

Todos os pagamentos que ocorrerão, serão efetuados ao longo do dia, mesmo após o término do expediente bancário.

RECEBEU ? INFORME AQUI ! Se possível informe se é aposentado, ativo ou pensionista, e órgão ou secretaria a que pertence. Isso ajuda aos demais colegas a se situarem em relação aos seus pagamentos.

ATENÇÃO LEITORES: Não respondam a comentários deseducados e desrespeitosos. Não acreditem em boatos e comentários alarmantes. O BLOG está a tento aos fatos acompanhando tudo para informar aos leitores com segurança.

PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO ESTADO - OUTUBRO DE 2017 - 20/12/2017

A Secretaria de Estado de Fazenda paga nesta quarta-feira (20/12) os salários de outubro de 2017 que estavam pendentes para uma parte do funcionalismo público.

Serão depositados R$ 567,8 milhões líquidos referentes aos salários de outubro para 209.917 ativos, inativos e pensionistas. Os vencimentos do referido mês haviam sido quitados para 255.810 ativos, inativos e pensionistas, em um total de R$ 1,015 bilhão.

Todos os pagamentos que ocorrerão, serão efetuados ao longo do dia, mesmo após o término do expediente bancário.

RECEBEU ? INFORME AQUI ! Se possível informe se é aposentado, ativo ou pensionista, e órgão ou secretaria a que pertence. Isso ajuda aos demais colegas a se situarem em relação aos seus pagamentos.

PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 13o. SALÁRIO DE 2016

AVISO DE PAGAMENTO - 20/12/2017

A Secretaria de Estado de Fazenda paga nesta quarta-feira (20/12) o 13º salário de 2016.

Será depositado amanhã R$ 1,231 bilhão líquido para 249.927 servidores ativos, inativos e pensionistas, que até a presente data não haviam recebido o abono. O 13º salário de 2016 encontrava-se integralmente quitado para 245 mil ativos, inativos e pensionistas, em um total de R$ 477 milhões.

Todos os pagamentos que ocorrerão amanhã e quinta-feira serão efetuados ao longo do dia, mesmo após o término do expediente bancário.

RECEBEU ? Informe aqui. Se possível diga se ativo, aposentado ou pensionistas, e o órgão / secretaria a que está vinculado.

PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES DEVIDAS AOS SERVIDORES DA ÁREA DE SEGURANÇA

O GOVERNO ADOTA O MAIS ABSOLUTO SILÊNCIO

O governador Pezão, seu SECRETÁRIO de Fazenda, sempre disseram que, quando o empréstimo contraído junto ao BANCO BNP Paribas fosse liberado, seriam pagos todos os salários e gratificações em atraso.

Especificamente, de forma bastante direta, estas autoridades sempre disseram que RAIS, PROEIS, METAS E PROESP, seriam QUITADOS.

Embora de boca prometido e anunciado, amplamente COBRADO por TODOS da cúpula da segurança, essas gratificações não aparecem com o AVISO DE PAGAMENTO.

O BLOG estranha, e ficará ainda mais SURPRESO, se essas GRATIFICAÇÕES DEVIDAS, algumas do ANO DE 2015 não forem pagas, ainda que não anunciadas. Vai gerar uma insatisfação enorme na TROPA, e vai gerar uma perda de autoridade.

Mas, mesmo sem aviso, nós entendemos que o governo vai pagar.

E não tem motivo para não pagar.

ORA, se o empréstimo é de R$ 2 bilhões,  e com o 13o. SALÁRIO DE 2016 + A FOLHA DE OUTUBRO/2017, SERÃO GASTOS aproximadamente R$ 1.8 bilhão, ainda restam R$ 200 MILHÕES.

É evidente que tem dinheiro para pagar gratificações, e tem dinheiro para pagar alguma parte de novembro, como foi anunciado pelo GOVERNADOR PEZÃO. O que faz o governo do estado com o dinheiro da arrecadação normal ? Não bate, não fecha, não se admite que esse CALOTE PERSISTA.

Se você é servidor da área de segurança, recebendo a gratificação que for devida, por favor nos informe aqui.

NOTA: O BLOG publica a 00:00 hora, matéria com aviso de pagamento de OUTUBRO e 13o. SALÁRIO

DECISÃO DA JUSTIÇA SOBRE VENDA DA CEDAE E PAGAMENTO DE ATRASADOS AOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO

NÃO MUDA NADA !

A decisão da juíza Maria Gabriela Nuti, da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), que deferiu liminar sustando o processo de alienação das ações CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro (Cedae), ATENDENDO a pedido do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro (SINTSAMA-RJ), EMBORA CAIA COMO UMA BOMBA NO MEIO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, não deve ter nenhuma interferência na questão do PAGAMENTO programado para ser REALIZADO AMANHÃ, referente aos salários atrasados dos SERVIDORES DO ESTADO.

Como da vez anterior, essa segunda decisão da magistrada sobre a questão, deve ser objeto de RECURSO por parte da PGE, devendo ser REVERTIDA em dias, E POR ORA NÃO SERÁ CAPAZ DE IMPEDIR o andamento do PAGAMENTO. 

Vale dizer que o recesso da JUSTIÇA não se dá por completo, e em todos os TRIBUNAIS existe o regime de PLANTÃO pra receber pedido de LIMINAR ou Habeas Corpus, O QUE POR CERTO o governo do estado fará.

É preciso ainda lembrar que, a PRIVATIZAÇÃO da CEDAE só será efetuada ou não, em 2018, e que a UNIÃO é FIADORA do presente empréstimo. Assim, caso a CEDAE não sirva mais como garantia, o governo do Rio pode pagar em dinheiro o empréstimo recebido, ou a UNIÃO pagar na condição de avalista. Não há qualquer prejuízo para a Instituição bancária (BNP PARIBAS) que liberou o dinheiro de forma antecipada, conforme o BLOG informou que poderia acontecer.

Vamos aguardar o desenrolar dos acontecimentos, na expectativa de que o governo por sua vez libere ainda hoje o INFORME SOBRE O PAGAMENTO, e que cumpra o que foi prometido: Pagamento de OUTUBRO, PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO 2016, PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA E PAGAMENTO DE PEQUENA PARTE QUE SEJA DO SALÁRIO DE NOVEMBRO.

É MENTIRA QUE O DINHEIRO DO EMPRÉSTIMO SÓ DÁ PARA PAGAR OUTUBRO E O DÉCIMO. A SOBRA DE DINHEIRO APÓS ESSAS DUAS QUITAÇÕES É DE APROXIMADAMENTE R$ 200 MILHÕES, QUE DÁ PARA PAGAR GRATIFICAÇÕES E UMA PEQUENA PARCELA DE NOVEMBRO

PAGAMENTO DOS SALÁRIOS EM ATRASO AOS SERVIDORES DO ESTADO - OUTUBRO 2017

A PROGRAMAÇÃO DE PAGAMENTO ENGLOBA - OUTUBRO/2017 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2016 - GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES DA SEGURANÇA - TUDO ISSO DE FORMA INTEGRAL, ZERANDO OS VALORES DEVIDOS. 

ESTÁ PREVISTO AINDA PAGAR PARTE DA FOLHA DE NOVEMBRO, COM UM DEPÓSITO AGORA NO DIA 20, E OUTRO ATÉ O FINAL DO MÊS DE DEZEMBRO. A FOLHA DE NOVEMBRO SÓ SERIA QUITADA EM JANEIRO DE 2018.

Completando a série de matérias, TRATAMOS AQUI DE FORMA DESTACADA sobre a Folha de OUTUBRO.

AVISO DO GOVERNO E/OU POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO:

DIA 20/12 - Podendo efetivamente entrar na CONTA/CORRENTE em 21/12 ou até mesmo 22/12/2017.

QUANTOS SERVIDORES ESPERAM RECEBER

O vencimento do referido mês está pendente para 212.706 ativos, aposentados e pensionistas, 

TOTAL DEVIDO

R$ 622 milhões.

GOVERNO PROMETE PAGAR GRATIFICAÇÕES EM ATRASO DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SEGURANÇA

O QUE IDENTIFICAMOS COMO SENDO DEVIDO AOS SERVIDORES DA ÁREA DE SEGURANÇA.

QUATRO PROGRAMAS 

RAS = Regime Adicional de Serviço - setembro de 2016 estaria em aberto.

PROESP = Programa Estadual de Segurança nos Serviços Públicos em Regime de Concessão - O que os registros de dívidas parece ser menor ou até inexistentes

PROEIS = Programa Estadual de Integração na Segurança

Só para policiais militares faltam ser pagos os valores dos meses compreendidos entre outubro e dezembro de 2015 e junho de 2016 referentes ao Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis).  Se mantidos os valores pagos até então, e o número de profissionais que efetivamente participaram dos programas, só aí a dívida chegaria a R$ 16 milhões.

SIM - SISTEMA INTEGRADO DE METAS - Policiais civis e militares ainda teriam vários meses do segundo semestre de 2015 para receber. 

BOMBEIROS E AGENTES DO DESIPE também tem direito a GRATIFICAÇÕES pois participaram dos Programas do governo do estado do Rio de Janeiro.

Em março desse ano o governo pagou parte do que devia aos profissionais de segurança.

Como existem informações desencontradas, sobreposição e questionamento de direito ao recebimento por parte de servidores, o Blog não tem como falar em números. 

Mas, temos informação que nos foi passada por alguns servidores, que eles tem expectativa de receber valores significativos, pois participaram de mais de um programa.

O certo é que o governo vai pagar agora no dia 20/12

O secretário de segurança, Roberto Sá, acompanha de perto e cobra a regularização total das pendências. 

Acabando com essa dívida antiga, a expectativa do comando da segurança pública no estado é retomar as iniciativas de EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, para poder melhorar o trabalho de policiamento ostensivo. A SESP/RJ conta ainda com uma melhora no nível de motivação dos seus servidores. Para o futuro a ideia é contratar esses serviços de HORA EXTRA, com os recursos para pagar aos profissionais que aderirem, já reservados. Não ocorreriam mais atrasos.

Na avaliação da secretaria de Segurança, a interrupção desses PROGRAMAS contribuiu de forma decisiva para a piora nos resultados da ação da polícia, com consequente aumento dos índices de criminalidade.

REAJUSTE DOS SERVIDORES FEDERAIS É MANTIDO E AUMENTO DA ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA É DERRUBADO

BARRADA MAIS UMA INJUSTIÇA CONTRA O SERVIDOR PÚBLICO

Ministro Lewandowski suspende MP que reduz salário de servidores públicos federais

18/12/2017 18h10

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski suspendeu a aplicação de artigos da Medida Provisória 805/2017 que, na prática, reduziam os vencimentos dos servidores públicos federais. Nos artigos 1° ao 34, o Presidente da República cancelava os aumentos já aprovados em anos anteriores, enquanto que o artigo 37 aumentava a contribuição social dos servidores ativos e aposentados, bem como dos pensionistas.

Ao conceder liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5809, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, o ministro Ricardo Lewandowski demonstrou que, com a edição da medida provisória, “os servidores públicos do Poder Executivo Federal serão duplamente afetados pelo mesmo ato. Primeiro, por cercear-se um reajuste salarial já concedido mediante lei; depois por aumentar-se a alíquota da contribuição previdenciária, que passa a ser arbitrariamente progressiva, sem qualquer consideração de caráter técnico a ampará-la”.

O relator salientou que a jurisprudência do STF é pacífica ao garantir a irredutibilidade dos salários e que, caso a norma não seja suspensa, “os servidores atingidos iniciarão o ano de 2018 recebendo menos do que percebiam no anterior, inviabilizando qualquer planejamento orçamentário familiar previamente estabelecido”. 

Além de cancelar o pagamento dos aumentos, que já haviam sido aprovados, e que estavam sendo pagos de forma parcelada, a medida provisória também aumentou de 11% para 14% a contribuição social devida pelos servidores públicos, incidente sobre a parcela que ultrapassa o teto das aposentadorias regidas pelo regime geral de previdência social. 

Nesse ponto, Lewandowski ressaltou que a Suprema Corte “já decidiu que a instituição de alíquotas progressivas para a contribuição previdenciária de servidores públicos ofende a vedação do estabelecimento de tributo com efeito confiscatório”.

Em sua decisão, o ministro destacou notícias veiculadas nos principais jornais do país, “nas quais os Ministros da Fazenda e do Planejamento, bem como o Presidente da República, defendem a necessidade do cumprimento dos pactos firmados com os servidores públicos federais, os quais estabeleciam prazos para implementação dos efeitos financeiros”. Para o ministro, o princípio da legítima confiança milita em favor dos cidadãos em geral e dos servidores em particular em face da Administração Pública.

“Não se mostra razoável suspender um reajuste de vencimentos que, até há cerca de um ano, foi enfaticamente defendido por dois ministros de Estado e pelo próprio Presidente da República como necessário e adequado, sobretudo porque não atentaria contra o equilíbrio fiscal, já que os custos não superariam o limite de gastos públicos e contariam com previsão orçamentária, justamente em um dos momentos mais graves da crise econômica pela qual, alegadamente, passava o País”, disse o relator ao conceder liminar para suspender os efeitos da medida provisória.

O Ministério Público Federal, em parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também defendeu a suspensão da medida provisória ante a proibição de alíquotas progressivas para contribuições sociais e a garantia da irredutibilidade dos vencimentos.

Além da manifestação da Procuradoria-Geral da República e da jurisprudência do STF, o ministro Lewandowski levou em consideração dados trazidos pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – Unafisco Nacional, no sentido de que, no ano de 2017 foram editadas ao menos três Medidas Provisórias criando benefícios fiscais que resultarão, até 2020, em renúncias de receitas de R$ 256 bilhões.

A decisão será submetida a referendo do Plenário do STF após o término do recesso forense e a abertura do Ano Judiciário de 2018.

- Leia a íntegra da decisão.

PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO ESTADO - QUITAÇÃO DE SALÁRIOS ATRASADOS TEM SEMANA DECISIVA

AOS LEITORES, BOM DIA.

Vai ser uma semana de muita ANSIEDADE e ATENÇÃO sobre a questão dos PAGAMENTOS de salários em atraso aos servidores do Rio de Janeiro.

Para ficar BEM INFORMADO, para ter um MÍNIMO DE SEGURANÇA em relação ao que deve acontecer, o SERVIDOR / LEITOR deve acompanhar o conjunto de matérias publicadas pelo BLOG.

A partir do dia 20/12/2017 estão programados os seguintes pagamentos:

OUTUBRO/17 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2016 - GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES DA SEGURANÇA (HORA EXTRA E METAS) e PARTE DO SALÁRIO DE NOVEMBRO.

Já publicamos duas matérias que trazem informação detalhada sobre os seguintes PAGAMENTOS. O BLOG tem investido nisso, tentando trazer informação segura e reduzir as incertezas dos servidores.

DÉCIMO TERCEIRO DE 2016 - LEIA CLICANDO AQUI

PAGAMENTO DE NOVEMBRO/17 - LEIA CLICANDO AQUI

Ainda hoje publicaremos matéria sobre o pagamento de OUTUBRO e GRATIFICAÇÕES.

CLICANDO AQUI NESTE LINK E LENDO A MATÉRIA COM ATENÇÃO VOCÊ TERÁ UMA VISÃO COMPLETA SOBRE A SITUAÇÃO DOS PAGAMENTOS AOS SERVIDORES DO ESTADO.

DÉCIMO TERCEIRO 2017 PARA SEEDUC E DEGASE - CONFIRMADO ! BLOG TROUXE A INFORMAÇÃO EM PRIMEIRA MÃO !

O CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO PUBLICOU MATÉRIA NO ÚLTIMO DIA 09 de DEZEMBRO, INFORMANDO SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2017 PARA OS SERVIDORES DA SEEDUC E DEGASE.

No dia de hoje, 18 de dezembro, portanto, 9 depois da informação trazida por nós, o Jornal O DIA publica matéria confirmando o pagamento para o próximo dia 21/12.

Até a DATA o Blog já havia antecipado.

CONFIRA AQUI UMA TROCA DE OPINIÕES SOBRE O PAGAMENTO, QUE ACONTECEU NA CAI XA DE COMENTÁRIOS DO BLOG

Jacqueline9 de dezembro de 2017 12:36

Boa tarde.Qual a fonte dessa notícia sobre o 13o Educação???

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Respostas

1. 
   Carlos Marcia Coelho9 de dezembro de 2017 12:44

   Fonte servo, melhor não tem

   Excluir
2. 
   Servo9 de dezembro de 2017 13:00

   Sra. Jaqueline
   
   bom dia
   Fonte Conexão Servidor Público - Seriedade, equilíbrio, responsabilidade e credibilidade.
   
   Um abraço

E AQUI, RELEMBRE A MATÉRIA

DÉCIMO TERCEIRO 2017 DA SEEDUC E DEGASE PRONTO PARA SER PAGO

Os servidores ativos da Secretaria de Educação e do DEGASE, devem ter um FINAL DE ANO pouco mais tranquilo em relação aos demais servidores do Estado do Rio de Janeiro.

Com a utilização de recursos do FUNDEB, a folha de novembro deve ser paga no próximo dia 14 de dezembro, e o DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO de 2017 - INTEGRAL - deve ser depositado na conta destes servidores, até o dia 21 de dezembro.

O Tesouro estadual complementará, como tem feito até aqui, APROXIMADAMENTE 40% do recurso necessário.

A medida de alguma forma, favorece os demais servidores, pois alivia os cofres estaduais, permitindo que recursos sejam colocados no pagamento dos demais servidores. 

Não fosse essa utilização do FUNDEB, o estado do Rio teria ainda mais dificuldade em pagar os salários.

Ainda que seja uma prática torta, e esse pagamento venha sendo utilizado como forma de promover um secretário de Pezão, já de olho provavelmente nas próximas eleições, UMA PARTE DAS OBRIGAÇÕES E DA DÍVIDA SALARIAL, CONSEGUE SER QUITADA. 

Servo

Conexão Servidor Público

Direitos RESERVADOS

Reprodução permitida com citação da fonte / autor

BOMBA NOS SERVIDORES MUNICIPAIS - PREFEITO CRIVELLA ALTERA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

AGORA SÓ NO 7o. DIA E NO 5o. DIA ÚTIL - O DRAMA DO ESTADO COMEÇOU ASSIM !

CLIQUE AQUI E LEIA A MATÉRIA COMPLETA

PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO ESTADO - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2016

FIQUE BEM INFORMADO !

O governo do estado do Rio de Janeiro deu sua palavra de que com parte dos recursos do empréstimo de R$ 2,9 BILHÕES contraído junto ao Banco BNP Paribas, vai quitar o 13o. salário de 2016.

QUEM TEM DIREITO

Devem receber os ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, exceto os que já receberam, que são: Servidores da Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Estado de Educação e DEGASE.

Recebem ainda APOSENTADOS e PENSIONISTAS que tenham vencimento bruto superior a R$ 3.200,00. Quem recebe até esse valor teve o seu décimo terceiro pago em MARÇO/2017, por conta de cordo entre o Ministério Público Federal e governo do Rio de Janeiro. Foram utilizados recursos recuperados de RÉUS confessos de desvios do esquema CABRAL.

QUANDO VAI SER PAGO

A previsão é que o pagamento seja depositado na CONTA CORRENTE dos Servidores no próximo dia 20/12/2017. 

Pode ocorrer de efetivamente só no dia 21 ou 22 de dezembro o pagamento estar concluído.

ATENÇÃO

Se você servidor, aposentado ou pensionistas, recebe valor bruto até R$ 3.200,00, deveria ter recebido o 13o. salário. Se assim não ocorreu, procure o RIOPREVIDÊNCIA com urgência.

MAIS UMA VEZ ATENÇÃO

O servidor deve procurar ter sempre sua documentação em ordem. EXTRATO BANCÁRIO e CONTRACHEQUE, separados por mês. Deve sempre conferir o valor que foi depositado em conta com o valor lançado no comprovante de rendimento. Em caso de dúvida, procure esclarecimento em sua agência bancária, ou faça de imediato contato com o Rioprevidência ou seu órgão pagador.

Décimo Terceiro Salário de 2017

Só deve ser pago a partir de JANEIRO / 2018. Exceção dos profissionais da SEEDUC / DEGASE que podem receber antes.

O BLOG vai deixar para falar do 13o. salário de 2017, após a pendência com o do ano de 2016 ser efetivamente quitada.

PARA MAIORES INFORMAÇÕES

CLIQUE NOS LINKS ABAIXO E LEIA AS MATÉRIAS PUBLICADAS

DÉCIMO TERCEIRO 2017 DA SEEDUC E DEGASE PRONTO PARA SER PAGO.

RIOPREVIDÊNCIA PAGA DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO 2016 - RECEBEM 146 MIL APOSENTADOS E PENSIONISTAS

PAGAMENTO DA FOLHA DE NOVEMBRO - COMPLEMENTO TERÁ DUAS PARCELAS ATÉ 31/12/2017

ATENÇÃO SERVIDOR !

Referente à FOLHA DE NOVEMBRO. 

Os servidores que nada receberam agora no dia 14/12/2017 - (211.638 servidores ativos, aposentados e pensionistas, em um total de R$ 619,6 milhões devidos) e viram com decepção as primeiras informações de que o dinheiro do empréstimo é insuficiente para que eles recebam, além de OUTUBRO, também o pagamento de novembro, tem agora uma nova informação, que se confirmada, vai reduzir suas dificuldades nessa reta final de 2017.

No próximo dia 20/12, o governo pretende pagar uma primeira parcela do salário de NOVEMBRO. Devem ser contemplados os servidores com remuneração mais baixa, na faixa de 1 salário mínimo.

Uma segunda parcela, provavelmente em 28/12/2017, será paga, dependendo sua confirmação, número de servidores incluídos e valor depositado, da ARRECADAÇÃO de DEZEMBRO.

O BLOG acompanha, busca mais detalhes, busca mais certeza, e espera que de fato assim ocorra. O correto e justo era pagar a todos, TUDO O QUE TEM DIREITO, mas, se ao menos reduzir a dificuldade de muitos, já será melhor do que nada.

AVISO DO GOVERNO E/OU POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO:
 DIA 20/12 - Podendo efetivamente entrar na CONTA/CORRENTE em 21/12 ou até mesmo 22/12/2017

OUTUBRO/2017 (PARA QUEM NÃO RECEBEU)
DÉCIMO TERCEIRO DE 2016 (PARA QUEM NÃO RECEBEU)
GRATIFICAÇÕES (SÓ PARA SERVIDORES DA ÁREA DE SEGURANÇA - HORA EXTRA OU PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO)
PEQUENA PARCELA DO SALÁRIO DE NOVEMBRO.

ENTRE 25 E 29 DE DEZEMBRO
UMA SEGUNDA PARCELA DO SALÁRIO DE NOVEMBRO (NÃO SE SABE DE QUANTO - E DEPENDE DA ARRECADAÇÃO PARA SER CONFIRMADA.

JANEIRO DE 2018

ENTRE 15 E 19 DE JANEIRO
PAGAMENTO DE DEZEMBRO - INTEGRAL PARA TODOS
PAGAMENTO DO RESTANTE DA FOLHA DE NOVEMBRO

O BLOG não acredita que o governo vá conseguir os recursos necessários para pagar de forma completa o 13o. salário de 2017 em JANEIRO de 2018.

ATENÇÃO: O LEITOR para ficar corretamente informado e atualizado com as últimas informações, precisa acompanhar / ler com atenção - as últimas matérias que foram publicadas, tendo assim uma visão completa do assunto em questão.

Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida.

DEMISSÕES EM MASSA DE PROFESSORES DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - BARRADAS PELA JUSTIÇA

Estácio

Em caso de descumprimento, a universidade deverá pagar R$ 400 por dia por cada trabalhador demitido

15/12/2017 

MARTHA IMENES / O DIA

Rio - Os professores demitidos da universidade Estácio de Sá ganharam mais dois rounds na luta pela reversão das demissões. O primeiro foi uma decisão do juiz titular da 6ª Vara do Trabalho, em Ribeirão Preto, José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, anulou a demissão coletiva de 58 professores feita pela Sociedade de Ensino Superior Estácio Ribeirão Preto, que faz parte do grupo. 

E no Rio, a Justiça concedeu mais uma liminar contra as demissões da Universidade Estácio de Sá, que anunciou na semana passada o desligamento de 1,2 mil professores, alguns com quase 20 anos na instituição. Desta vez, o pedido partiu do Ministério Público do Trabalho (MPT). A decisão vale para todo território nacional. 

De acordo com parecer da juíza substituta Tallita Massucci Toledo Foresti, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a Estácio terá de suspender as dispensas e as homologações já designadas pelo prazo de 30 dias. 

As fichas funcionais de todos os professores dispensados terão de ser entregues em 72 horas, ordenou a juíza. Ela observa que a urgência se deve "já que a prova dos autos indica que novas dispensas ocorrerão nos dias 15, 16, 17 e 18 de dezembro", afirmou. 

NOTA DO BLOG 

É apenas um dos casos, está tendo forte repercussão por ser com a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, por se tratar da demissão em massa de 1.200 PROFESSORES. Mas a FAMIGERADA REFORMA TRABALHISTA DE MICHEL TEMER, com o apoio do DEM de Rodrigo Maia, o PSDB de Aécio Neves, o PTB de Roberto Jefferson ou o PP de Francisco Dornelles, já está fazendo e vai fazer a vida dos trabalhadores um INFERNO.

13o. SALÁRIO DOS SERVIDORES E MAGISTRADOS DO TJ/RJ SERÁ PAGO DIA 20/12/2017

STF / MINISTRO DIAS TOFFOLI HOMOLOGOU O ACORDO EM 15/12/2017

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, homologou hoje - 15/12/2017 - o acordo entre o governo do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ), no sentido de garantir que com recursos do Fundo Especial do Tribunal, os funcionários do Judiciário - Serventuários - Magistrados da ativa e aposentados e pensionistas, aí só de Magistrados, recebam até o dia 20//12 o Décimo Terceiro de 2017. 

O acordo desse ano repete o do ano passado. O estado terá que devolver esses recursos, ainda que sejam parcelados. Se não pagar as parcelas sofrerá ARRESTO autorizado pelo STF.

PAGAMENTO DE BOLSISTAS - SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROMETE PAGAR SETEMBRO NO PRÓXIMO DIA 18/12

ATRASO VERGONHOSO

É uma situação que causa profundo desalento e desestimula quem acredita no VALOR DA EDUCAÇÃO e PESQUISA. 

Seriam necessários aproximadamente R$ 83 milhões para pagar SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO, mas, SÓ VAI SAIR O PAGAMENTO de setembro, conforme a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, inovação e Desenvolvimento Social informou ontem.

Serão creditados cerca de R$ 21 milhões para o pagamento de bolsistas da Faperj, da Uerj, da Uezo, da Uenf e da Fundação Cecierj, e o depósito ocorrerá na próxima segunda-feira dia 18/12.

O BLOG pede aos BOLSISTAS que nos abasteçam com informações, denúncias, reivindicações. E na próxima segunda-feira, informem se realmente receberam.

O LEITOR COLABORA E INFORMA

Ale uerj16 de dezembro de 2017 06:54

Servo, nós bolsistas uerj proatec , não são 3 somente. e sim 5 . maio, julho, setembro, outubro e agora novembro.tenho até o n das pv's