SERVIDORES DO RIO PODEM RECEBER MAIS UMA PARCELA HOJE - 4a. feira - 23/11/2016

VALOR APURADO PELO ARRESTO ATÉ AQUI, SE DIVIDIDO PELOS SERVIDORES QUE ESTÃO RECEBENDO SEUS SALÁRIOS PARCELADOS, PODE ALCANÇAR A QUANTIA DE R$ 300,00 PROMETIDA PARA A PRÓXIMA 6a. FEIRA.

Normalmente a JUSTIÇA tem feito isso. ARRESTA os valores das contas do Estado, mas manda a SEPLAG e SEFAZ decidirem quem vai receber. Como o valor arrecadado até ontem, de aproximadamente R$ 41 MILHÕES, é pequeno / insuficiente para quitar a FOLHA de uma vez, mas, sendo INTENÇÃO/DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA de que o dinheiro arrestado seja repassado de forma imediata para os servidores, fica difícil de estabelecer um critério justo de quem recebe e quem continua à míngua. 

A saída pode ser RATEAR o valor arrestado até aqui pelo total de servidores que ainda esperam receber.

Em valores aproximados, o BLOG calcula que esse RATEIO permitiria um depósito em conta de R$ 300,00 a R$ 350,00 - o que está em linha com o que o Estado PRETENDIA PAGAR SOMENTE NA PRÓXIMA 6a.. FEIRA.

É preciso aguardar a decisão da 8a. Vara de Fazenda, em conjunto com a FASP/RJ e o entendimento com a SEPLAG e SEFAZ, para ver se essa proposta será de fato colocada em prática.

O certo é que, os SERVIDORES não podem, não aguentam mais esperar. A situação é desesperadora e exige AÇÃO e VONTADE das autoridades.

ARRESTO SÓ ENCONTRA R$ 41 MILHÕES NAS CONTAS DO ESTADO - LONGE DO VALOR NECESSÁRIO PARA PAGAR SERVIDORES

FASP/RJ INFORMA QUE DESDE SEXTA-FEIRA APROXIMADAMENTE R$ 24 MILHÕES FORAM ARRESTADOS. TJ/RJ ATUALIZA VALORES ATÉ AS 17:00 HORAS - R$ 41 MILHÕES ARRESTADOS.

E DIZ QUE VALOR SERÁ IMEDIATAMENTE REPASSADO AOS SERVIDORES QUE NÃO RECEBERAM. O BLOG PERGUNTA, QUAL O CRITÉRIO ?

Das vezes anteriores, pelo menos das últimas vezes, a situação foi a mesma de agora. O ARRESTO encontrou apenas parte do dinheiro de início, até que o ESTADO como que por milagre, de alguma conta que não se sabe qual, apareceu com o restante dos recursos.

O grave nessa situação, é que não há uma forma oficial de se informar aos servidores. Ficamos todos na dependência da FASP ou do escritório do Dr. Jund, quando na VERDADE, o servidor e o cidadão, deveriam ser informados via NOTAS, pela Justiça, a quem cabe de fato promover o ARRESTO.

A informação deveria PÚBLICA, ABERTA, e não direcionada a apenas um único veículo de comunicação. Vale ressaltar que no SITE DA FASP e no FACEBOOK da FASP não há uma linha sobre isso, e o que se sabe é por informação não oficial que circula na área da 8a. VARA e através do Jornal Extra, único que diz ter recebido a informação da FASP.

NA PRÁTICA

O BLOG entende, porém, que os valores citados, são os ARRESTADOS até ontem, e que no final do dia de hoje, mais recursos serão somados aos R$ 24 milhões arrecadados, dando esperança de que um montante maior possa vir a ser PAGO. (Foi o que aconteceu)

Fica ainda assim, uma dúvida, uma expectativa bastante cruel para os servidores. 

Vão repassar como, qual o critério, quem será beneficiado de início com pagamento e quem vai ficar ainda na espera.

NOTA: O TJ/RJ ESTÁ DIVULGANDO OS VALORES ATUALIZADOS. Isso é muito importante, pois facilita o acompanhamento por parte dos servidores.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AUTORIZA GOVERNO PEZÃO A CORTAR 20% DO REPASSE PARA O TJ/RJ

  O BRASIL PEGANDO FOGO - VDM  

A Decisão vai ALIVIAR o caixa do Executivo, mas vai ACIRRAR OS ÂNIMOS entre os PODERES. Judiciário, Ministério Público e Legislativo receberão repasses do Executivo, com BASE na Receita estimada apresentando queda de 20%.

A matéria é do Jornal do Brasil / Agência Brasil de Notícias

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou hoje (22) o governo do Rio de Janeiro a cortar parte do valor orçamentário que deve ser repassado mensalmente ao Judiciário estadual. A medida foi tomada em função do estado de calamidade fiscal. Com a decisão, o Executivo local poderá cortar 19,6% dos valores que devem ser repassados até o dia 20 de cada mês ao Judiciário, conforme determina a Constituição.

Para que o desconto não afete somente a Justiça, os ministros entenderam que a decisão também vale para os valores que devem ser repassados ao Legislativo, ao Ministério Público e no próprio Orçamento do governo local.

O caso foi decidido em um recurso protocolado pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) após atrasos no chamado duodécimo, valor de 1/12 do Orçamento que deve ser repassado ao Judiciário fluminense. Para o relator do processo, ministro Dias Toffoli, não há como manter a integralidade dos repasses sendo que houve queda de cerca de 20% na arrecadação nas contas do governo.

SERVIDORES APRESENTAM O SEU PLANO PARA SALVAR O RIO DE JANEIRO - É HOJE NA ALERJ

PROPOSTA DO MUSPE É MUITO MAIS INTELIGENTE E FACTÍVEL DO QUE O PACOTE DE MALDADES DO GOVERNO PEZÃO

DO LADO DE DENTRO DA ALERJ - NEGOCIAÇÃO - DO LADO DE FORA PROTESTO PACÍFICO E PRESSÃO LEGÍTIMA E DEMOCRÁTICA

O MUSPE vai exigir:

- A retirada do pacote de maldades;

- Aprovação das CPIs do Rioprevidência e das Isenções Fiscais;

- A criação de vara especial para execução imediata da Dívida Ativa do Estado (60 bilhões);

- Suspender imediatamente as isenções de empresas inscritas na Dívida Ativa do Estado;

- Suspensão temporária das isenções fiscais em curso, e auditoria cidadã das contrapartidas;

- Cumprimento do teto salarial, e fim dos privilégios do de alguns cargos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;

- Demissão de pelo menos 20% dos 55 mil cargos comissionados e extra-quadros;

- Efetiva revogação de contratos com as OSs da Saúde, substituindo a gestão e força de trabalho terceirizadas, por administração direta e servidores estatutários;

- Impeachment do Governo Pezão/ Dornelles.

Nota do Blog

1 - OS SERVIDORES TEM QUE COLOCAR NA MESA, e aí são decisivos os da área de SEGURANÇA ESPECIALMENTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE E FISCALIZAÇÃO, que farão no final de ANO UMA GREVE GERAL, caso o governo do RIO e de Brasília NÃO ENCONTREM uma SOLUÇÃO para o problema de PAGAMENTO e insistam em retirar DIREITOS BÁSICOS dos SERVIDORES / TRABALHADORES. 

Avisar HOJE, com 30 dias de antecedência, que sem pagamento e sem décimo terceiro, o NATAL e o ANO NOVO no Rio, inclusive nas areias de COPACABANA, será de GREVE, com apenas o efetivo básico / constitucional - funcionando. 

2 - Não é possível suspender de forma UNILATERAL as isenções (DE EMPRESAS EM DIA COM SUAS OBRIGAÇÕES). O mais prudente é estabelecer uma COMISSÃO para negociar a revisão de valores / percentuais de isenção, em troca do tempo de validade de tais isenções. Quebrar contrato terminaria na JUSTIÇA, e ainda retiraria do Rio competitividade. Tem que REUNIR as empresas que receberam isenção; os servidores; os deputados; o governo e a justiça.

No mais, as medidas são muito boas, MAS...

...Falta, porém, nessa negociação, introduzir um mecanismo de defesa dos servidores mais vulneráveis. Aposentados e pensionistas estão sendo empurrados para o final da final do pagamento. Não é JUSTO.

DIA D EM BRASÍLIA - FAZENDA VAI DIZER HOJE AOS GOVERNADORES QUAL AJUDA TERÃO DO GOVERNO FEDERAL

E QUANTAS "FLEXÕES" TERÃO DE PAGAR PARA OBTER RECURSOS

GOVERNADORES VÃO SE ENCONTRAR COM MICHEL TEMER, MAS A DECISÃO DO TAMANHO DA AJUDA E DAS EXIGÊNCIAS PARA A AJUDA SERÃO APRESENTADAS PELA ÁREA TÉCNICA DA SECRETARIA DA FAZENDA

Em reunião que acontece hoje, a área técnica / econômica do governo federal, vai discutir hoje com as duas dezenas de governadores que já estão em Brasília, propostas mais amplas e definidas, de ajuste fiscal para os Estados, como condicionante para que recebam ajuda do governo federal.

Serão exigidas "reformas estruturais e da previdência". 

A reunião será decisiva para que se tenha a certeza do que os ESTADOS vão conseguir de imediato para sair desse atoleiro em que se encontram nesse final de ANO, sem dinheiro para pagar salários de NOVEMBRO e DEZEMBRO e muito menos o DÉCIMO TERCEIRO.

O secretário de acompanhamento econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida Júnior, porém, já deu o TOM da conversa. Ele descartou que os recursos do pagamento (DEVOLUÇÃO) de R$ 100 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro serão usados para ajudar os Estados.

Assim, o que se espera é, uma certa dose de boa vontade do governo federal, adiantando recursos (repasses) facilitando o pagamento de dívidas dos Estados com a União, e abrindo espaço para que créditos EXTRAORDINÁRIOS E RÁPIDOS, entrem no CAIXA dos ESTADOS.

DEVE SER O DIA "D" - DIA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

Se as negociações não avançarem, e se as liberações não forem imediatas, muitos servidores ficarão sem décimo terceiro salário. Os do Rio de Janeiro correm maior risco, pois é o ESTADO em pior situação. Não tem mais quase nada para oferecer, e muito mais do que os outros para pedir.

AJUDA AOS ESTADOS CONDICIOANADA A MAIS ARROCHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS

NO SENADO FEDERAL: Contrapartida dos Estados volta ao debate na renegociação das dívidas.

Segundo matéria do Jornal Valor Econômico, o Relator do projeto que tramita no Senado, de lei complementar que trata da renegociação das dívidas dos Estados com a União, senador Armando Monteiro (PTB-PE) vai trazer de volta ao texto a EXIGÊNCIA DE CONTRAPARTIDAS aos governos estaduais.

Quando esteve em apreciação na Câmara dos Deputados, tais contrapartidas foram amenizadas ou retiradas.

Agora, segundo o Senador Armando Monteiro, o momento exige a volta da imposição dessas medidas, algumas delas duríssimas.

E o servidor publico pode se preparar, pois, o Senador Monteiro prepara o terreno para que governadores de todos os Estados da União, aumentem a contribuição PREVIDENCIÁRIA dos servidores. 

BANCO DO BRASIL FECHA 826 AGÊNCIAS E APOSENTA 9.000 FUNCIONÁRIOS

Segundo comunicado do Banco do Brasil, serão fechadas 826 AGÊNCIAS em todo o Brasil, sendo que, 222 estão no Estado de São Paulo, 72 localizadas na capital.

O BANCO anunciou uma REESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL, que poderá segundo previsão, promover uma redução de gastos de R$ 750 milhões ao ano.

Algumas agências (379) SERÃO TRANSFORMADAS EM SIMPLES postos de atendimento.

O banco afirmou que não deixará de atuar em nenhum município em que está presente, mas, apenas como "ilustração" das quatro AGÊNCIAS que tem hoje no Bairro do Méier, Capital - Rio de Janeiro, duas serão fechadas.

O plano de aposentadoria incentivada, deve alcançar aproximadamente 9.000 funcionários.

Na verdade, esse ENXUGAMENTO do BB deve ser visto com preocupação. 

Serão 9.000 postos de trabalho a menos, visto que, com o fechamento de agências, funcionários que se aposentariam em breve, não precisarão ser substituídos. O BANCO abre espaço para que outras Instituições privadas ganhem terreno. E pode ser essa uma primeira ação para futura PRIVATIZAÇÃO do Banco. 

SERVIDORES DO ESTADO DO RIO - 13o. SALÁRIO - ARRESTO - PAGAMENTO PARCELADO - INFORMAÇÃO - MANIFESTAÇÃO

Aos leitores / servidores - Tentando responder a todas as perguntas endereçadas - Tirar as dúvidas no que for possível.

Décimo Terceiro Salário

Até hoje, não há nenhuma previsão de quando o DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO dos servidores do Estado do Rio de Janeiro será pago. Na próxima semana, algumas propostas no sentido de conseguir RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS estarão sendo definidas. 

O volume de dinheiro que o governo federal vai repassar para o governo do Estado, é que vai permitir saber o que de fato cairá na conta dos servidores. É bom lembrar que a folha do Rio gira em torno de R$ 2 BILHÕES. Então, em dezembro, para pagar a folha de novembro e mais o décimo terceiro integral, serão necessários R$ 4 BILHÕES.

Recursos de repatriação são insuficientes se limitados aos percentuais que o Estado tem direito. 

Antecipação de Royalties, Venda de Dívida Ativa, Empréstimo no exterior, tudo isso é bom para estabilizar no futuro as finanças do estado, mas não resolve o problema de agora.

Rever as isenções é que pode de fato colocar fim no caos financeiro do Rio. Mas também isso é trabalho para alguns meses.

Então é preciso ver o que de imediato, de verdade, virá em termos de SOCORRO para o Rio, não esquecendo que, o governo federal também deve ir em socorro de outros estados.

O blog alerta para mensagens falsas, montagem de matérias como se fossem de Jornais ou Portais de notícias, anunciando que o décimo terceiro salário será pago no início de dezembro. 

Infelizmente ainda não há uma data definida, nem mesmo a certeza de que será pago, embora hoje, devido aos desdobramentos políticos e a pressão dos servidores, essa probabilidade seja bem maior.

ARRESTO
Prossegue nessa segunda-feira dia 21/11 - Conforme as vezes anteriores, será preciso esperar o final do dia para se saber quanto foi encontrado nas contas bloqueadas. Esse valor, se suficiente ou insuficiente, vai balizar a ação da Justiça e da Fasp/RJ no sentido de realizar pagamentos.

PAGAMENTO PARCELADO

Embora haja um arresto em andamento, é provável que o ESTADO prossiga fazendo depósitos parcelados. A experiência dos meses anteriores mostrou que, parte do dinheiro para completar a FOLHA, apareceu oriundo de contas não bloqueadas. Assim, existe a possibilidade de que parcelas sejam adiantadas, SOMADAS, completando quase que totalmente o pagamento dos servidores.

A DIFÍCIL TAREFA DE INFORMAR
O ESTADO não é transparente nas suas ações. O caos administrativo e financeiro, um verdadeiro desgoverno, exige de nossa parte, mais cautela em passar para os leitores, apenas aquilo que é confirmado, ou que tem possibilidade real de ocorrer, dependendo da opção política que seja feita.

MANIFESTAÇÕES
A PRESSÃO sobre o governo e sobre os deputados deve continuar. É essa mobilização que tem de fato conseguido BARRAR o PACOTE DE MALDADES que o governo PEZÃO com o compadrio de Brasília, tenta impor aos servidores.

TERÇA-FEIRA - 10:00 horas - NA ALERJ - Mais uma ATO dos SERVIDORES do Estado do Rio de Janeiro.

JÓIAS PARA A MULHER DO GOVERNADOR, E RIVOTRIL, LOSARTANA, FOME E DÍVIDAS PARA OS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ISENÇÕES PARA JOALHERIAS SERÃO INVESTIGADAS

O BLOG tem defendido muito mais que isso. 

O BLOG tem defendido que o GOVERNO, a JUSTIÇA, o PODER LEGISLATIVO e as EMPRESAS beneficiadas com ISENÇÕES FISCAIS, costurem um GRANDE ACORDO, no sentido de reduzir os valores isentos, de aumentar alíquotas de ICMS, para que o ESTADO volte a arrecadar recursos suficientes para honrar seus compromissos.

Uma saída seria, aumentar os valores das alíquotas de ICMS, em troca de uma revisão do tempo de ISENÇÃO FISCAL concedido.

Essa é a solução mais rápida, e a de menor impacto negativo nas finanças futuras do Estado. Empréstimos no exterior e adiantamentos de recursos de ROYALTIES, são repetição de medidas já adotadas anteriormente, paliativas, e não solução.

É lamentável que se queira resolver um problema criado pela má gestão, pela gestão fraudulenta de governantes, com o sacrifício dos servidores, aposentados e pensionistas.

Para a mulher do ex-governador, JÓIAS e JANTARES DE LUXO, para o "RESTO DO POVO", remédios para dormir, controladores de Pressão, fome, LUZ, ÁGUA, GÁS cortado e dívidas.

Chega de tirar de quem não tem.

MPF investiga isenções fiscais a joalherias

PAGAMENTO + ARRESTO. GOVERNO ANTECIPA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

DEPÓSITO EM CONTA SERÁ DE APROXIMADAMENTE R$ 600,00 - SÃO AS PARCELAS DE R$ 200,00 DO DIA 21 E DE R$ 300,00 DO DIA 23, SOMADOS MAIS APROXIMADAMENTE R$ 100,00. DINHEIRO DEVE COMEÇAR A SER REGISTRADO EM CONTA APÓS AS 18:00 HORAS. PODERÃO OCORRER DEPÓSITOS AO LONGO DO SÁBADO

A SECRETARIA DE FAZENDA JÁ DIVULGOU A ANTECIPAÇÃO

Conforme o Blog fez questão de DESTACAR, desde quando o governo publicou a atual tabela de parcelamento do pagamento, ele será antecipado. Isso, em paralelo com a ação de ARRESTO deve fazer que no máximo até meados da semana que vem, todos os servidores já tenham recebido seus salários.

Marca registrada do nosso BLOG, nós já acionamos de novo o CONTA GOTAS. Se pingar na sua conta, AVISE.

NOTA OFICIAL DO GOVERNO

ESTADO QUITA 85% DA FOLHA DO FUNCIONALISMO NESTA SEXTA-FEIRA

18/11/2016 em 18/11/2016 - 17:27h 

O Governo do Estado quitou, nesta sexta-feira (18/11), 85% do total da folha de pagamento de R$ 2,1 bilhões do funcionalismo. Os depósitos, que somam R$ 105 milhões, serão efetuados nas contas dos servidores ativos, inativos e pensionistas até o final do dia de hoje. A quantia unitária depositada é de R$ 600. A antecipação ocorre em virtude da arrecadação tributária um pouco maior do que a esperada para os últimos dias. Com isso, o Estado adianta os depósitos previstos para os dias 21/11 e 23/11.

Até a última quarta-feira (16/11), o Estado havia quitado 77% do valor líquido da folha salarial. No dia 11/11 foram pagos integralmente os salários dos servidores ativ‎os e inativos da área de segurança (policiais militares e civis, bombeiros e agentes penitenciários) e os ativos da Educação. O pagamento feito na última sexta-feira, realizado antes da data estipulada no calendário (décimo dia útil), só foi possível devido ao desbloqueio das contas estaduais, que permitiu o uso das receitas de tributos que entraram nos cofres do governo nos últimos dias.

Até o próximo dia 5 de dezembro, o Estado fará outros quatro depósitos. Com isso, os servidores e pensionistas com remunerações mais baixas recebem integralmente antes daqueles com vencimentos mais altos. O calendário só será cumprido se não houver novos bloqueios das contas do Estado. Os valores são aproximados porque dependem da receita efetiva de tributos que entrará nos próximos dias nas contas estaduais.‎

NOTA DO BLOG: Vejam que nós divulgamos a MATÉRIA com a informação, 07 minutos antes da NOTA OFICIAL do governo.