REAJUSTE DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO - QUANTO SERÁ ? CÁLCULO DO IPCA-E

  A RESPOSTA A ESTA PERGUNTA VEM ATRELADA AO "QUANDO SERÁ" ?  

Com base no ÍNDICE divulgado pelo IBGE para o mês de junho, referente ao IPCA-15, que tem apuração mensal, e ao IPCA-E que tem apuração trimestral, e fechou no mês em curso, dois trimestres completos em 2016, o BLOG está fazendo uma projeção, e levantando algumas possibilidades de como a PREFEITURA do Rio de Janeiro pode se posicionar.

Procuramos apresentar por tópicos para o melhor e mais fácil entendimento dos leitores interessados no assunto.

REPRODUZINDO O QUE ESTÁ NO SITE DO IBGE

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) variou 0,40% em junho, menos da metade da taxa de maio (0,86%). Foi o menor IPCA-15 para os meses de junho desde 2013, quando ficou em 0,38%. O IPCA-E, IPCA-15 acumulado por trimestre, situou-se em 1,78%, abaixo da taxa de 2,68% registrada em igual período de 2015. Com isto, o primeiro semestre do ano está em 4,62%, bem abaixo dos 6,28% registrados no primeiro semestre do ano anterior. Considerando os últimos 12 meses, o índice desceu para 8,98%, enquanto estava em 9,62% nos 12 meses encerrados em maio. Em junho de 2015, a taxa havia sido 0,99%. Os dados completos do IPCA-15 podem ser acessados aqui.

PRIMEIRA PROJEÇÃO

A que consideramos a mais provável: Se não conceder o reajuste em julho, só deverá fazê-lo depois das eleições: A PREFEITURA concederá reajuste a partir de 1o. de JULHO, com o efetivo recebimento pelo servidor em agosto, visto que o pagamento se dá pelo modo mês vencido.

Assim, considerando que o último reajuste foi concedido em OUTUBRO de 2015, o cálculo será feito pela soma de OITO MESES - Novembro 2015 + Dezembro 2015 + Janeiro a Junho de 2016. Teremos então: 0,85 +1,18 + 4,62 =  6,65%

Lembrando novamente a questão da Eleição, por conta disso, a PREFEITURA não pode conceder nenhum valor extra, como determina a LEI (9.504, de 1997, que regulamenta as eleições no Brasil). O reajuste só pode vir para corrigir a inflação, e não pode ser considerado como concedido para interferir na lisura do pleito. Por isso, ou o Prefeito concede agora em julho, tradicionalmente o mês do reajuste, ou depois das eleições, para não ser contestado e até acionado na Justiça.

SEGUNDA PROJEÇÃO

Na hipótese do reajuste não sair em JULHO, tem então que, a partir desse percentual = 6,65% - ir somando mês a mês o índice do IPCA-E. 

Nosso BLOG vai divulgar o índice nos meses a seguir, assim que for estabelecido pelo IBGE.

Com a palavra o servidor. Alguma observação, alguma dúvida ?

22/06/16 20:26 - Fuso horário de Brasília

SERPRO COMUNICA - OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO DISPONÍVEIS A PARTIR DE 23/06/2016

O ÓRGÃO FEDERAL DIVULGOU AINDA VIA INTERNET O MANUAL DE GESTÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL. Ainda que o seu entendimento seja uma tarefa complexa, através do manual, o próprio servidor / consignado, poderá entender como funciona essa intrincada operação de liberação, cálculo e pagamento de margem e empréstimos consignados.

  Manual de Gestão de Margem Consignável - WebService  

O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) encaminha a todas as consignatárias a versão atualizada do Manual do Sistema de Gestão de Margem Consignável - WebService e informa que as operações com Cartão de Credito estarão disponíveis no sistema a partir de 23/6/2016.

Este manual possui todas as definições sobre os métodos de acesso ao WebService. 

São tratadas as operações relativas ao uso de margem para amortização de despesas e para saques com cartão de crédito.

Fonte: SERPRO

FERIADOS DURANTE OS JOGOS OLÍMPICOS NO RIO DE JANEIRO - CONFIRA AQUI

Decreto publicado hoje dispõe sobre medidas a serem adotadas no período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, a serem realizados de 5 a 21 de agosto e de 7 a 18 de setembro, respectivamente. 

Considerando a dimensão dos Jogos, que trarão à Cidade do Rio de Janeiro mais de 15 mil atletas de 206 países para participarem de 65 modalidades esportivas, fica decretado feriado no Município nos dias:

05 de agosto, quando haverá a Cerimônia de Abertura dos Jogos Olímpicos no Estádio do Maracanã.

18 de agosto, quando haverá a Prova de Triatlo nas ruas de Copacabana. 

22 de agosto, quando haverá grande fluxo de pessoas se dirigindo aos aeroportos da cidade para o retorno aos seus locais de origem, principalmente os destinos internacionais. 

Em virtude da Cerimônia de Abertura e Encerramento dos Jogos, o Parque da Quinta da Boa Vista não estará aberto ao público nos dias 5 e 21 de agosto, bem como nos dias 7 e 18 de setembro de 2016. 

Estão excluídos desta previsão de feriados os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação, tais como Unidades de Saúde Básicas e Hospitalares, públicas e privadas, e os serviços de transporte público. 

Veja o decreto completo na página 3.

Fonte DOM - 22/06/2016

22/06/16 10:30 - Fuso horário de Brasília

PREFEITURA PUBLICA DECRETO - PRIMEIRA PARCELA DO 13o. SALÁRIO SERÁ PAGA EM 15 DE JULHO

LEIA AQUI - AGORA É OFICIAL - E VIRÁ SEM DESCONTOS

DECRETO RIO Nº 41865 DE 20 DE JUNHO DE 2016 

Dispõe sobre o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores municipais do exercício de 2016 na forma que menciona. 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, DECRETA: 

Art. 1.º A primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores ativos e aposentados da Administração Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro será creditada no dia 15 de julho de 2016. 

Parágrafo único. Esta parcela corresponderá a cinquenta por cento das vantagens percebidas no mês de junho de 2016, que integram a base de cálculo do décimo terceiro salário, sem quaisquer descontos, os quais serão compensados no pagamento da segunda parcela. 

Art. 2.º As Secretarias Municipais de Administração, Fazenda e o Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro – PREVIRIO, adotarão os critérios necessários para a implementação do pagamento. 

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Rio de Janeiro, 20 de junho de 2016; 452º ano da fundação da Cidade. 

EDUARDO PAES

Fonte: DOM - 21/06/2016

21/06/16 06:03 - Fuso horário de Brasília

LIBERADOS R$ 2,9 BILHÕES PARA GARANTIR SEGURANÇA DAS OLIMPÍADAS

GOVERNO FEDERAL EDITA MEDIDA PROVISÓRIA, MAS NEM METRÔ OU OUTRAS NECESSIDADES DO ESTADO SÃO CONTEMPLADAS. POUCA TRANSPARÊNCIA É MOTIVO DE CRÍTICAS.

O governo Federal autorizou hoje (21/06), por meio de Medida Provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União, o repasse via subvenção, de R$ 2,9 bilhões para o Rio de Janeiro. Segundo a MP, o DINHEIRO será EFETIVAMENTE entregue ao estado após a abertura do crédito orçamentário, o que DEVE OCORRER EM POUCOS DIAS, e será empregado para custear despesas com segurança pública decorrentes da realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.

A CASA CIVIL do governo provisório, informou que os técnicos do TESOURO / FAZENDA estudam ainda a melhor formatação técnica para fazer a “subvenção” do recurso ao governo do Rio de Janeiro. SUBVENÇÃO SIGNIFICA QUE O VALOR NÃO TERÁ DE SER DEVOLVIDO - PAGO - PELO RIO DE JANEIRO)

O governo faz questão ainda de ressaltar que durante a negociação da dívida dos estados com a União, todos os governadores concordaram que o governo federal deveria ajudar o Rio de Janeiro em virtude dos Jogos Olímpicos.

Continuam pendentes ainda algumas questões importantes. É certo que o governo federal tem obrigação de trabalhar pelo sucesso do evento e garantir a segurança da população, turistas, jornalistas e atletas. É certo também, que após os JOGOS a vida continua, e continua DURA para a população brasileira.

Como fica a segurança, o transporte público e a saúde ? 

E os servidores públicos ? Continuarão amargando o calote ?

21/06/16 21:24

Fuso horário de Brasília

DÍVIDA DOS ESTADOS - ACORDO COM O GOVERNO FEDERAL DÁ CARÊNCIA DE SEIS MESES...

...MAS SITUAÇÃO CONTINUA CRÍTICA NO RIO DE JANEIRO - FRANCISCO DORNELLES NÃO CONSEGUIU O QUE QUERIA E SERVIDOR CONTINUARÁ NO SUFOCO.

A situação da economia e das finanças do ESTADO do Rio de Janeiro é tão caótica, que nem mesmo essa suspensão do pagamento da dívida com o governo federal por seis meses, redução dos percentuais pagos por quase um ano a partir de 2017, parece ao menos amenizar o problema.

O ROMBO do Estado em 2016 é da ORDEM DE R$ 20 BILHÕES, todas as medidas já anunciadas não cobrem esse valor.

Até agora não houve decisão sobre o repasse de R$ 3 BILHÕES, especialmente para o Rio de Janeiro, com o argumento da necessidade de garantir o funcionamento da máquina pública por conta das OLIMPÍADAS. Governadores dos demais estados teriam manifestado entendimento sobre essa excepcionalidade, mas, existem questões que ainda não foram totalmente superadas.

O MAU HUMOR com que o governador do Rio de Janeiro chegou e saiu da reunião ainda não foi explicado. DORNELLES chegou e foi embora sem falar nada com a imprensa.

Apesar do avanço na negociação, e embora a suspensão do pagamento da DÍVIDA signifique um alívio para os ESTADOS, os governadores querem MUITO MAIS do que o governo federal pode dar. A atual renegociação sempre foi vista com MAUS olhos pelos mercados e analistas econômicos. Agora, como pode dar um pouco de gás ao governo interino, as críticas estão sendo deixadas de lado.

O DÉFICIT DO GOVERNO FEDERAL vai aumentar. O próprio ministro interino da fazenda. Henrique Meirelles, declarou que é de R$ 50 BILHÕES o impacto da medida.

  O SERVIDOR VAI CONTINUAR NO SUFOCO   

Somente em AGOSTO, talvez também agora em JULHO, os Servidores do Rio de Janeiro vão receber seus salários em dia e de forma integral. A decisão é para não criar nenhum clima ruim durante as olimpíadas, e pelo menos nesse período, não gerar problemas, conflitos e protestos, além de desestimular greves, paralisações e ocupações.

Passadas as OLIMPÍADAS, os SERVIDORES voltarão a sofrer, e virão MEDIDAS MUITO DURAS, principalmente se o governo interino virar definitivo.