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sexta-feira, 24 de julho de 2020

AUXÍLIO EMERGENCIAL BLOQUEADO - AGÊNCIAS DA CAIXA ABERTAS NO SÁBADO DIA 25/07 - CONFIRA AQUI A RELAÇÃO !


RELAÇÃO DE AGÊNCIAS | ABERTURA DIA 25 JUL 2020 (SÁBADO) 
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 08H ÀS 12H (HORÁRIO LOCAL)
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quinta-feira, 23 de julho de 2020

EDMAR SANTOS - EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO NO GOVERNO DE WILSON WITZEL VIRA RÉU !




Ex-secretário Edmar Santos vira réu em ação sobre fraude na compra de respiradores de Covid


Informação foi confirmada com exclusividade pela GloboNews. Santos está preso, assim como ex-subsecretário, Gabriell Neves.
Por Marcelo Bruzzi, GloboNews
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NOTA DO BLOG

O BRASIL ultrapassou hoje a triste marca de 83 MIL MORTOS pela COVID-19.

Exatamente hoje a POLÍCIA FEDERAL fez várias operações pelo Brasil, prendendo envolvidos em desvios criminosos na área da saúde.

Em Brasília o alvo da operação foi o EX-governo de AGNELO QUEIROZ, em fraudes na compra de leitos hospitalares.

No Recife os desvios são referentes a superfaturamento na compra de respiradores, que na verdade não eram respiradores.

No Rio, ontem foi o PRESIDENTE da QUALICORP, famosa operadora de Planos de Saúde.

Hoje foi o ex-presidente do IABAS, por fraudes e desvios que vem desde o governo de EDUARDO PAES e entraram pelo governo de MARCELO CRIVELLA.

Como se vê a roubalheira vem de longe e prossegue com força
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DINHEIRO / RECURSOS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS - CÂMARA APROVA MP DOS R$ 16 BILHÕES EM REPASSES PARA COMPENSAR PERDAS COM A PANDEMIA




Câmara aprova MP que prevê auxílio de R$ 16 bilhões para estados e municípios na pandemia

O socorro financeiro decorre inicialmente das perdas nos repasses dos fundos de participação (FPE e FPM). Texto segue para análise do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória 938/20, que cria auxílio financeiro da União, de até R$ 16 bilhões, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, para mitigar efeitos econômicos em decorrência da pandemia de Covid-19. 

O texto seguirá para o Senado. 


Em março, o Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País, com vigência até dezembro. 

Segundo o Tesouro Nacional, dos R$ 16 bilhões destinados à compensação de perdas no FPE e no FPM, até 18 de julho foram repassados R$ 9,86 bilhões.

NOTA DO BLOG
A aprovação da MP é importante, assim como é importante que o SENADO faça a sua parte enquanto a MP está em vigor/data de validade.

O REPASSE desses recursos não é favor, é obrigação. Ainda que insuficientes diante do tamanho das perdas de Estados e Municípios, é dinheiro maios do que necessário. Sem ele os serviços públicos param, as ações de enfrentamento da PANDEMIA não acontecem e ficarão sem salário muitos servidores públicos.

Infelizmente, mesmo diante de uma crise SANITÁRIA GRAVÍSSIMA, que já ceifou mais de 82 MIL VIDAS e derrubou mais de 2 MILHÕES de brasileiros que adoeceram, ainda prevalece a politicagem BARATA e CRIMINOSA.  
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PANDEMIA COVID-19 / 82 MIL MORTOS / VERBAS NÃO REPASSADAS / GOVERNO INCOMPETENTE E OMISSO





"Não entendo de paraquedas e ele não entende de saúde", diz Mandetta sobre Pazuello.


Vale a pena ver as matérias, pois elas trazem a dura realidade de como o governo FEDERAL é OMISSO e INCOMPETENTE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS.

O TCU está cobrando explicações do GOVERNO por conta do represamento de verbas que deveriam ser liberadas para ações de saúde de combate a PANDEMIA.

O Rio de Janeiro por exemplo é o terceiro estado que menos recebeu verba, mesmo sendo o segundo no Brasil com mais casos e mais mortes.

A PANDEMIA a cada dia AVANÇA pelo CENTRO-OESTE E SUL do PAÍS, sem nenhuma ação efetiva do governo federal, de quem não se vê nenhuma AÇÃO, nenhuma COORDENAÇÃO, nenhuma CAMPANHA. NADA ... NADA ... NADA ...

_ PARAQUEDAS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE  

_ BOLSONARO SABOTADOR

_ TCU COBRA REPASSE DE VERBAS
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quarta-feira, 22 de julho de 2020

FUNDEB AGORA É PERMANENTE E COM AUMENTO DO FINANCIAMENTO OBRIGATÓRIO POR PARTE DA UNIÃO




A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. 

 A PEC seguirá para o Senado. 

Leia + Aqui !

NOTA DO BLOG

A derrota do governo bolsonaro e sua equipe econômica foi a vitória da EDUCAÇÃO, do FUTURO, da valorização do ENSINO e dos PROFESSORES, do Investimento no ensino BÁSICO.

Nem o CENTRÃO, apesar da farta distribuição de cargos e favores apoiou a maldade, mais uma, que bolsonaro e guedes queriam patrocinar
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LEI E DECRETO DE SUSPENSÃO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DOS SERVIDORES DO ESTADO SOB AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE


FOSPERJ ACUSA GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO DE TENTAR ILUDIR SERVIDORES

URGENTE! #WitzelGovernoDaFakeNews


Quando o governador Wilson Witzel (PSC) assinou o decreto que regulamentou a suspensão dos consignados, anunciado aos servidores como um alívio nos problemas financeiros que afetou todos os brasileiros nesta crise, não explicou os entraves da aplicação dessa medida e nem fez as negociações necessárias para que o decreto vigorasse. 


De acordo com pesquisa realizada pelo Fórum Permanente de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (FOSPERJ), desde o dia 25 de junho, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no TJRJ questionando a lei. O processo aparece no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) dois dias após a sanção da lei pelo governador, publicada no Diário Oficial em 22 de junho. Tanto o estado quanto a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) foram citados para que se manifestassem, inclusive a Assembleia já apresentou informações a respeito, desde o dia 14 de julho.


Para que o decreto suspendesse as mensalidades dos empréstimos na prática, as instituições financeiras precisariam concordar com a medida. A melhor alternativa seria um acordo, em que esta possibilidade fosse facultada aos servidores, como aconteceu no município do Rio de Janeiro.


Em outros estados, medidas semelhantes que simplesmente suspenderam o desconto das parcelas foram barradas na justiça, por meio de questionamentos da sua constitucionalidade. Era discutida a competência dos estados para legislar sobre a matéria, ou a sua interferência em contratos privados entre quem pede empréstimo e a instituição financeira, visto que seu papel é apenas fazer o repasse do desconto feito no contracheque, sem participar da negociação dos termos do empréstimo. Um argumento que deveria ser revisto, já que estamos vivendo um período de calamidade, de grave crise econômica.


Após um mês do questionamento da lei dos consignados, veio o anúncio do decreto. O governador teve tempo suficiente para se calçar dos possíveis entraves para efetividade da legislação. Ou seja, o governador sabia do questionamento sobre a constitucionalidade da lei e não realizou acordo com as instituições de crédito. Mas, mesmo assinou assinou o decreto no dia 20 de julho regulamentando a lei. 


Para o FOSPERJ, o governador teve uma atitude insensata e irresponsável, anunciando uma medida de alento aos servidores já sabendo do processo que poderia impedir a aplicação do decreto. Com isso, o governo estadual toma atitudes semelhantes ao governo federal, ao desrespeitar os servidores públicos e ao difundir notícias falsas. O governador Wilson Witzel, que vem tentando se diferenciar do presidente, se apresenta com as mesmas práticas. 


O FOSPERJ está acompanhando essa demanda legítima dos servidores públicos e repudia veementemente a atitude empreendida pelo governo do estado.


FONTE: Site FOSPERJ

 NOTA DO BLOG
Estamos buscando informação junto ao MPRJ e ao TJRJ - Pelo dito via FOSPERJ, o BLOG tinha razão em sua posição de cautela em relação a SUSPENSÃO do Consignado.
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