CARNAVAL DA RESISTÊNCIA 2020 - PORTELA - GUAJUPIÁ TERRAS SEM MALES

OS POVOS INDÍGENAS ESTÃO SERIAMENTE AMEAÇADOS. A FUNAI ESTÁ NAS MÃOS DE QUEM NÃO GOSTA DE ÍNDIO E O GOVERNO ?? QUER LIBERAR A MINERAÇÃO NAS TERRAS DELES E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

CARNAVAL DA RESISTÊNCIA 2020 - UNIÃO DA ILHA - DENUNCIANDO AS MAZELAS

CARNAVAL DA RESISTÊNCIA 2020 - GRANDE RIO

RESPEITO PELO AMÉM, RESPEITO PELO AXÉ

GUERRA FISCAL E GUERRA POLÍTICA - ALERJ DERRUBA ISENÇÃO CONCEDIDA DE FORMA IRREGULAR PELO GOVERNO DE WILSON WITZEL

ALERJ SUSPENDE NOVO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA USINAS DE ENERGIA

Por 42 votos favoráveis e cinco contrários, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quinta-feira (20/02), o projeto de decreto legislativo 30/20, dos deputados André Ceciliano (PT) e Luiz Paulo (PSDB). A medida suspende os efeitos do decreto do Executivo nº 46.944/20, que estabelecia um tratamento tributário diferenciado para usinas de energia até 2032. 

A norma aprovada na Alerj será promulgada pelo presidente do Parlamento Fluminense, André Ceciliano, e publicada no Diário Oficial do Legislativo nos próximos dias.

A medida do Governo do Estado diferenciava a incidência do ICMS sobre as operações de importação e compra de máquinas, além da aquisição de gás natural. Esses benefícios foram vetados como contrapartidas estabelecidas no Regime de Recuperação Fiscal para que o Estado do Rio pudesse adiar o pagamento de dívidas com a União em meio à crise fiscal.

Ceciliano informou que o Estado do Rio perde, com esse decreto, R$ 600 milhões por ano em arrecadação de ICMS. Ele também afirmou que protocolou um projeto de lei de isenção para o setor e que a Comissão de Tributação da Casa realizará uma audiência pública sobre o tema na primeira semana de março.

O presidente da Alerj ressaltou ainda que isenções fiscais maiores que 200 milhões de UFIR-RJ, aproximadamente R$ 710 milhões, precisam necessariamente ser apreciadas pelo Poder Legislativo. "É fundamental restabelecermos a ordem. Este decreto é nulo. É importante ter agilidade para disputar os leilões de energia. 

No entanto, o próprio governo perdeu um leilão de energia para construção de uma usina termoelétrica em outubro do ano passado por incompetência. Já protocolei um projeto autorizando a concessão de isenção fiscal no gás e nos equipamentos de usinas para o próximo leilão. Mas tudo dentro da lei. O decreto do governo publicado há dois dias beneficiava só as empresas que já estão aqui, sendo uma falácia dizer que a medida traria emprego e geraria concorrência", declarou Ceciliano.

Fonte: ALERJ

NOTA DO BLOG

O Rio de Janeiro corre sério risco de continuar ou até aprofundar a crise econômica / social em que se encontra. No DESEMPREGO ou SUB-EMPREGO se dá a face mais perversa da falta de crescimento e falta de investimento no Estado. A insegurança JURÍDICA e POLÍTICA contribuem para a INSEGURANÇA GERAL. Se os políticos do Brasil não desempenharem suas funções com patriotismo e espírito público, colocando o bem do povo acima de suas pretensões eleitoreiras e picuinhas pessoais, nada melhora e não superaremos as grandes dificuldades que se apresentam.

A ALERJ acaba de BARRAR uma iniciativa desastrosa do governo do ESTADO. Se mantida colocaria por terra o RRF. Sem o RRF o Rio afunda. Por outro lado pipocam crises de suspeita de "espionagem e dossiês". O governo federal bate cabeça e não consegue fazer nada para ajudar os ESTADOS e MUNICÍPIOS. A única coisa em que parece que concordam, é no TIRAR de quem já não tem, e de pensar em como penalizar o servidor público.

BOMBA NO CARNAVAL ! VIÚVA DE MILICIANO DIZ QUE CAPITÃO ADRIANO DOOU R$ 2 MILHÕES PARA A CAMPANHA DE WILSON WITZEL EM TROCA DE PROTEÇÃO

Adriano da Nóbrega teria doado R$ 2 milhões à campanha de Witzel, diz revista.

O ex-capitão do Bope, Adriano da Nóbrega, teria doado R$ 2 milhões em dinheiro à campanha do hoje governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), em busca de proteção. A informação foi passada pela viúva do miliciano, Júlia Lotufo, a fontes ouvidas pela reportagem da revista Veja. 

De acordo com a publicação, Júlia havia manifestado preocupação, ainda em 1º de fevereiro, de que Adriano poderia ser executado como “queima de arquivo“, a mando de Witzel. 

O ex-policial veio a ser morto 8 dias depois, em operação da Polícia Militar da Bahia com apoio do grupo de inteligência da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Alvo de ordem de prisão preventiva, Adriano ficou foragido e cobrou proteção de aliados, que teriam dito a ele que Witzel o queria como “1 troféu” para seu governo.

Em nota à Veja, Witzel negou conhecer Adriano e disse que não recebeu doações dele para sua campanha. Além disso, afirmou que vai processar a viúva do policial por calúnia, difamação e injúria.

O senador Flavio Bolsonaro (sem partido) destacou trecho da reportagem da Veja em sua conta no Instagram. “Peço desculpas a todos que votaram nele a meu pedido“, escreveu o político, em referência a Witzel.

FONTE: MSN / PODER 360 - LEIA ÍNTEGRA AQUI

NOTA DO BLOG

Há um clima muito pesado no AR, e isso por todo o Brasil. No Rio, esse clima é pesadíssimo, e nem o CARNAVAL com sua música e irreverência, samba e festa é capaz de afastar.

Vivemos um momento difícil em todos os campos, e esse ambiente de animosidade entre os poderes e as autoridades, com atmosfera de "conspiração mafiosa" faz crescer a insegurança.

Insegurança política e Institucional, com envolvimento do nome de altas autoridades no noticiário policial tem um reflexo desastroso sobre o ambiente de negócios e a economia.

A REVISTA VEJA promete para depois do CARNAVAL revelações bombásticas.

PROJETO QUE BENEFICIA FUNCIONÁRIOS DA COMLURB CAUSARÁ GRAVE PREJUÍZO AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DEMAIS CELETISTAS DA PREFEITURA DO RIO

ESTOURANDO O LIMITE DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E CAUSANDO ROMBO NO PREVIRIO

É IMPRESSIONANTE (COM SS) como algumas propostas PODEM SER DEFENDIDAS por VEREADORES.

A matéria do Jornal EXTRA mostra como para beneficiar 2.440 funcionários da Comlurb, os mais de 100 mil ATIVOS, APOSENTADOS e PENSIONISTAS da PREFEITURA DO RIO poderão ser prejudicados.

Ninguém coloca em dúvida a importância e necessidade de se assegurar uma aposentadoria JUSTA aos funcionários da COMLURB. É preciso então encontrar uma forma de fazer assim, sem, entretanto, comprometer os reajustes, as promoções, as aposentadorias e pensões dos servidores estatutários e dos celetistas de outras empresas da Prefeitura.

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TCMRJ conclui estudo sobre estatutarização na Comlurb

ATUALIZADA EM 20/02/2020

A aprovação da mudança do regime jurídico de 2.440 empregados da Comlurb pode gerar aumento do déficit previdenciário, comprometer o limite de gastos com pessoal e aumentar as despesas públicas do município do Rio. 

Esta é a conclusão do estudo elaborado pelo TCMRJ a respeito do Projeto de Lei Complementar n. 146/2019, encaminhado pelo Executivo, que pretende alterar para estatuários os empregados da companhia admitidos até 05 de outubro de 1988.

O documento foi apresentado, nesta quarta-feira (19/02), em reunião na Câmara Municipal, por um dos autores do trabalho, Carlos Maurício Rapôso, inspetor-setorial da 5ª Inspetoria de Controle Externo do TCMRJ. O estudo servirá de base para os debates que prosseguirão na Casa de Leis.

Confira a íntegra do estudo aqui.