PREFEITURA DO RIO ANTECIPA PAGAMENTO DE AGOSTO APÓS ACERTO COM O SANTANDER

O INFORME ESTÁ NA PÁGINA OFICIAL DO FACEBOOK DO PREFEITO MARCELO CRIVELLA. - SAI HOJE DIA 06/09/2018

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O QUE DISSE O PREFEITO

Bom dia, pessoal. 

Conseguimos negociar com o Banco Santander, e o salário dos funcionários públicos, que cairia na conta no 5° dia útil, antecipamos para hoje. 

 #CrivellaPrefeito 

NOTA DO BLOG - 1

Acertamos em relação a essa possibilidade de adiantamento dos servidores da Prefeitura. Vamos "torcer' para que também para os servidores do estado do Rio isso aconteça na próxima semana.

NOTA DO BLOG - 2
A informação sobre a antecipação de salários saiu AQUI no BLOG publicada em PRIMEIRA MÃO.

ÀS 12:58 NÓS PUBLICAMOS. Quase UMA HORA ANTES do JORNAL Extra e, exatos 8 MINUTOS antes do Jornal O Dia.

Destacamos o fato apenas para rebater e desmentir os ressentidos e invejosos, além de colocar nosso agradecimento aos nossos colaboradores.

LEI KANDIR -- RECURSOS DEVIDOS PELO GOVERNO FEDERAL AO ESTADO DO RIO SERÃO INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO DO RIOPREVIDÊNCIA

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (05/09), em primeira discussão, o projeto de lei 4.108/18, que autoriza o Executivo a incorporar ao patrimônio do Rioprevidência os repasses de ICMS oriundos da Lei Kandir (Lei Complementar n° 87/1996), que a União deve ao Estado do Rio. 

A Casa ainda votará a proposta em segunda discussão.

O texto também inclui as compensações financeiras de créditos passados, oriundos da Lei Kandir, referentes aos anos de 1996 a 2018, em função da perda de receita por conta da desoneração de ICMS sobre exportações de bens e da concessão de crédito desse período. As duas alterações não contabilizam os valores que devem ser repassados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). 

Se sancionada, a lei produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2019.

Entenda

Em vigor desde 1997, a chamada Lei Kandir desonerou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos primários e semielaborados destinados às exportações, como é o caso do petróleo e seus derivados. O regime de benefícios fiscais vigora desde 1997. 

Por determinação do Supremo Tribunal Federal, a União deverá passar a compensar os estados pelas perdas com essa legislação. A forma de cálculo desses repasses deverá ser formulada pelo Tribunal de Contas da União.

Fonte: Site da ALERJ

NOTA DO BLOG

Mais uma medida importante no sentido de dar ao RIOPREVIDÊNCIA maior capacidade de HONRAR e ASSEGURAR o pagamento de APOSENTADORIAS e PENSÕES, tendo LASTRO  e receitas certas, que liberam inclusive os recursos do TESOURO para serem aplicados em educação, saúde e segurança.

Necessário, porém, que o STF e o TCU façam com que esses repasses da LEI KANDIR sejam de fato feitos pelo governo federal. É dinheiro dos ESTADOS, e aos estados tem que ser entregue.

ALERJ APROVA REFIS DO ICMS - PLC 56/18 - EXISTEM DESTAQUES PARA SEREM VOTADOS

04.09.2018 

PLC REGULAMENTA REDUÇÃO DE DÍVIDAS ATRASADAS DO ICMS PARA CONTRIBUINTES QUE REALIZAREM O PAGAMENTO DOS DÉBITOS

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (04/09) o texto base do projeto de lei complementar (PLC) 56/18, de autoria do Executivo, que concede redução de multas e juros de créditos tributários relativos ao ICMS dos contribuintes do imposto cujas dívidas tenham ocorrido até o dia 30 de junho de 2018. 

Os recursos serão utilizados, principalmente, para o pagamento do décimo terceiro de 2018 dos servidores estaduais. A proposta ainda retornará ao Plenário da Alerj para a votação dos destaques de emendas realizadas pelos parlamentares ao projeto de lei. 

A votação desses destaques, que podem modificar o texto, não foi concluída nesta terça-feira. 

De acordo com o texto, a redução de multas e juros relativas ao não pagamento de ICMS será realizada da seguinte forma:

- 50% dos juros de mora e de 85% das multas, no caso de pagamento em parcela única;

- 35% dos juros de mora e de 65% das multas, no caso de pagamento em 15 parcelas;

- 20% dos juros de mora e de 50% das multas, no caso de pagamento em 30 parcelas;

- 15% dos juros de mora e de 40% das multas, no caso de pagamento em 60 parcelas. 

Já para créditos tributários do ICMS relacionados exclusivamente às multas cujas dívidas tenham ocorrido até 31 de março de 2018, a redução será da seguinte forma:

- 50% dos juros de mora e de 70% das multas, no caso de pagamento em parcela única;

- 35% dos juros de mora e de 55% das multas, no caso de pagamento em 15 parcelas;

- 20% dos juros de mora e de 40% das multas, no caso de pagamento em 30 parcelas;

- 15% dos juros de mora e de 20% das multas, no caso de pagamento em 60 parcelas.

A proposta também estipula redução dos débitos fiscais referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Terrestres (IPVA) ainda não inscritos na dívida ativa e ocorridos até 30 de junho deste ano. Neste caso, somente será realizado o refinanciamento quando o contribuinte for pessoa física. O pagamento dos débitos deverá ser feito em até, no máximo, dez parcelas e será dispensado o pagamento de juros e de multas.

A norma também determina que somente poderá ser realizado o parcelamento das dívidas que tenham valores superiores a 450 UFIR-RJ, aproximadamente R$ 1.480,50. O prazo de adesão à norma será de até 30 dias após a sua regulamentação, a ser feita pelo Executivo através de decreto, não podendo o prazo ser prorrogado.

SITE: ALERJ

NOTA DO BLOG

Ainda não foi finalizado todo o processo de votação.

ALGUNS DESTAQUES SERÃO VOTADOS NA PRÓXIMA SEMANA - ELES PODEM MUDAR PARTE DO TEXTO - O GOVERNADOR PODE ENTENDER DE VETAR - VAI SER PRECISO UM ACORDO PARA NÃO ATRASAR MAIS.

Nada disso aí é tão simples e tão rápido como o governo quer fazer parecer ser.

Depender destes recursos para pagar 13o. salário é um RISCO ENORME

MANSÃO DE SÉRGIO CABRAL E ADRIANA ANCELMO - LEILÃO SEM LANCES !

O leilão da mansão do ex-governador Sérgio Cabral e da sua mulher e ex-primeira-dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo,  terminou sem lances. 

Não apareceu nenhum interessado na MANSÃO de Mangaratiba, no Sul-Fluminense, avaliada para efeito de LANCE MÍNIMO em R$ 8 milhões. 

Na verdade, trata-se de uma "JOGADA" dos INTERESSADOS em adquirir o imóvel.

Um segundo LEILÃO já está marcado para o próximo dia de 13 de setembro, às 14:00 horas, quando o lance mínimo para arrematar a MANSÃO será de R$ 6,4 milhões.

Ou seja, R$ 1,6 MILHÕES (20%) MENOS DO QUE HOJE.

Retomar BENS ou colocá-los para VENDA e ressarcimento do patrimônio público, é medida correta e necessária. Empobrecer ladrões será uma ação JUSTA.

Mas, é forçoso reconhecer que, NADA REPARA o que foi PERDIDO.

A DESMORALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DOS POLÍTICOS, A DESCRENÇA QUE TOMOU CONTA DO NOSSO POVO, COM A SAÚDE, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO QUE LHES TEM SIDO NEGADAS, NÃO TEM VOLTA E NÃO TEM PREÇO.

PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - VOTAÇÃO DA LEI QUE PODE "SALVAR A LAVOURA" DEVE OCORRER HOJE - 04/09/2018

ALERJ – ORDEM DO DIA – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – TERÇA-FEIRA (04/09/18) – 14H45

PLC REGULAMENTA REDUÇÃO DE DÍVIDAS ATRASADAS DO ICMS PARA CONTRIBUINTES QUE REALIZAREM O PAGAMENTO DOS DÉBITOS

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira (04/09), em discussão única, o projeto de lei complementar (PLC) 56/18, do Executivo, que concede redução de multas e juros de créditos tributários relativos ao ICMS dos contribuintes do imposto cujas dívidas tenham ocorrido até 31 de março de 2018, nos moldes estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). 

A proposta já recebeu 65 emendas dos parlamentares que serão discutidas pelos líderes partidários antes da votação.

O Convênio ICMS 75/18 autoriza o Governo do Estado do Rio a conceder a redução para casos de pagamento da dívida em uma parcela única ou em mais parcelas. Nos casos dos contribuintes inscritos na Dívida Ativa, o débito é administrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), em outros casos, pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

De acordo com o texto, a redução de multas são para dívidas até o dia 31 de dezembro de 2017 

O prazo de adesão à norma será de até 45 dias após a sua regulamentação, a ser feita pelo Executivo através de decreto, não podendo o prazo ser prorrogado.

Na justificativa, o governador Luiz Fernando Pezão explica que o projeto não trata de anistia de tributo, pois atinge exclusivamente multas e juros de mora decorrentes de dívidas dos contribuintes estaduais.

Fonte: ALERJ

INCÊNDIO DO MUSEU NACIONAL - A HORA DOS HIPÓCRITAS E APROVEITADORES

Não pretendo me alongar muito.

Difícil de absorver esse GOLPE. 

200 ANOS DE HISTÓRIA destruídos em poucas horas.

Uma TRAGÉDIA ANUNCIADA, que o descaso e o descaramento que vem de longe, acabam de fazer acontecer.

Agora nós vamos ver os políticos se justificando e fazendo promessas, que logo cairão no esquecimento.

O DEMAGOGO do Deputado Rodrigo Maia vai convocar o REITOR da UFRJ e vai reunir os DEPUTADOS FEDERAIS do estado, para tratar do assunto INCÊNDIO. Com certeza, nas CINZAS E ESCOMBROS espera conseguir alguns VOTOS, tripudiando da nossa inteligência. 

O atual governo federal, que no ANO DE 2018 não repassou nem R$ 100 MIL ao MUSEU, promete agora R$ 10 MILHÕES para RECONSTRUIR O MUSEU ????

Outros oportunistas e ENTRISTECIDOS DE OCASIÃO, como o PREFEITO CRIVELLA, vão aparecer para a GALERA prometendo MILAGRES.

Eu nem posso me dizer revoltado. Eu estou ANESTESIADO E DESILUDIDO, ao ver que a politicagem, falta de patriotismo e falta de respeito pelo povo, estão na base de todas essas desgraças que sobre nós tem desabado. Pior é constatar que muitos destes oportunistas e vigaristas estão aí no TOPO para conseguir se eleger ou reeleger, escondendo suas SIGLAS, COLIGAÇÕES ou fingindo que NÃO TEM NADA COM ESSE CAOS INSTALADO.

MEU DEUS !!!!!

Me dê forças para não desistir de acreditar, me fortalece para que eu possa ter apenas um pouquinho da resistência do METEORITO DO MUSEU NACIONAL, e não seja CONSUMIDO pela DESONESTIDADE, CANALHICE E BANDIDAGEM que infestando PALÁCIOS E ASSEMBLEIAS, buscam "queimar" o presente e futuro do BRASIL e dos brasileiros.