APOSENTADOS DO INSS - PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO VAI SER ANTECIPADA

O MINISTÉRIO DA FAZENDA confirmou através de NOTA, que o pagamento do 13o. SALÁRIO dos aposentados do INSS, terá a primeira parcela antecipada, mantendo assim o cronograma que já vem sendo adotado nos últimos 10 anos.

Não há, porém, a informação de quando será pago. A expectativa dos aposentados é de que na FOLHA DE AGOSTO, que é paga nos cinco últimos dias do mês e cinco primeiros dias de setembro (DIAS ÚTEIS) a parcela do 13o. salário esteja incluída. Há informação de que o DECRETO está apenas esperando a sanção presidencial.

Valeu pela pressão dos APOSENTADOS e seus órgãos de representação.

Repete-se agora, o mesmo do ano passado. O MINISTRO DA FAZENDA dizendo que não tem dinheiro, o governo esperando a reação dos aposentados, e no final, para não ficar muito mal na fita, cedendo e pagando, o que na verdade não é favor, é direito do aposentado.

REAJUSTE DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FOI APROVADO NA CCJ DO SENADO - PRESSÃO POR VOTAÇÃO

Os servidores do JUDICIÁRIO estão aguardando com ansiedade que o seu reajuste seja VOTADO. Há um acordo com os líderes partidários e entendimento entre o STF e o executivo, e aí, falando do GOVERNO da presidente afastada Dilma Rousseff, ou do interino Michel Temer. Mas, certeza, só depois de votado, ainda que não seja crível que os deputados e senadores roam a corda.

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PLC 29/16 é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado

Assessoria parlamentar do STF e dirigentes do Sisejufe iniciam coleta de assinatura de líderes para garantir requerimento de urgência para plenário

O projeto de recomposição salarial dos servidores do Judiciário Federal, PLC 29/16, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, no início da tarde desta quarta-feira (15/6). 

A votação sem pedido de vista se deu pelo fato de a maioria dos senadores ter se retirado para participar da Comissão de Impeachment.

A assessoria da mesa da CCJ esclareceu aos dirigentes sindicais durante a sessão de hoje que a única possibilidade de retirar a tramitação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) é a aprovação do requerimento de urgência assinado pela maioria dos líderes partidários, que leva o projeto direto ao plenário, corrigindo a informação que havia sido passada anteriormente por outros assessores de que a urgência poderia ser aprovada na CCJ após aprovação do mérito.

Os diretores do Sisejufe se reuniram, logo após a votação, com o assessor parlamentar do Supremo Tribunal Federal (STF) Tarcisio Dalmazzo e com o juiz auxiliar da presidência do Supremo Paulo Schmidt e acertaram que a estratégia será ainda na tarde de hoje iniciar a coleta das assinaturas dos líderes partidários para o requerimento de urgência. “Vamos iniciar a coleta de assinaturas pelo líder do PMDB, Eunício Oliveira e depois os demais líderes”, informou o presidente do Sisejufe Valter Nogueira Alves.

SERPRO REABRE PRAZO DOS CONTRATOS DE CONSIGNAÇÃO - MEDIDA POUCO USUAL CAUSA PREOCUPAÇÃO

   VAI ATRASAR ?   

Ao reabrir o prazo para assinatura dos contratos e consequente habilitação de consignatários, o SERPRO tomou uma medida pouco usual, e até surpreendente, visto que, esse prazo já se estendia por longo período, mais do que suficiente para quem quisesse se habilitar e, conforme o próprio texto do SERPRO, posteriormente, quem quiser se habilitar, poderá fazê-lo, cumprindo as exigências para tal. O que se espera, é que essa REABERTURA DE PRAZO, não venha a causar MAIS atraso na AVERBAÇÃO das CONSIGNAÇÕES, e que o ÓRGÃO seja um pouco mais claro quando fala que "o  controle da margem consignável, encontra-se suspenso e será liberada após o dia 23/6/2016".

Convenhamos que, após 23/06, PODE SER 24, 25, 26, 27... QUANDO AFINAL ?

ESTÁ LÁ NO SITE DO SERPRO

Liberação para geração e assinatura de contratos para operação de consignações

O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) informa que reabriu, até o próximo dia 21/6/2016, o prazo para geração e assinatura de contratos de consignação.

O Serpro lembra, ainda, que os consignatários que não assinarem seus contratos com a empresa até o próximo dia 21/6/2016 estarão impedidos de averbar novas operações de consignação até que regularizarem a situação.

Na página do Portal do Serpro, encontram-se publicadas todas as orientações sobre assinatura do contrato com a empresa.

Para gerar o contrato, o Consignatário precisa acessar o Sigepe com e-CNPJ e token em "Consulta Cadastro" e depois "Gerar Contrato".

Para assinar o contrato (assinatura eletrônica), o(s) representante(s) legal(is) deve(m) acessar a aplicação com e-CPF e token em "Assinar Contrato".

Suspensão da Averbação de Operações de Consignação

O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) informam que a averbação de consignações, em todos os canais do sistema de controle da margem consignável, encontra-se suspensa e será liberada após o dia 23/6/2016.

A suspensão ocorre em função da implantação do pacote de adequações sistêmicas e de recálculo da margem consignável, decorrentes das alterações previstas na Lei 13.172/2015, no Decreto 8.690/2016 e na Portaria MP 110/2016.

17/06/16 06:15

Fuso horário de Brasília

GOVERNO RESPONDE À DEFENSORIA SOBRE COMPLEMENTO DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO RIO

FOLHA DE MAIO ? DEVEMOS NÃO NEGAMOS, MAS...NÃO SABEMOS QUANDO VAMOS PAGAR !

Os integrantes da DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO estão reunidos para decidir que medida vão tomar amanhã, para garantir o pagamento do complemento da folha salarial de maio, devido aos SERVIDORES do Rio de Janeiro.

É que, as Secretarias de Fazenda e de Planejamento responderam na tarde de hoje - em atenção ao OFÍCIO - via extrajudicial - enviado pela Defensoria Pública do Estado, que o GOVERNO do Rio não tem ainda como informar / definir uma DATA para o pagamento da 2ª parcela (COMPLEMENTO) dos salários de maio dos servidores públicos do Estado. 

Segundo a resposta em conjunto das duas secretarias de  estado, o motivo da indefinição é a dependência de arrecadação do montante de recursos necessários para suprir o restante da folha. O governo vai arrecadando, nos próximos dias e, quando tiver o valor total para o pagamento ele o fará.

O governo GARANTE que quer pagar o quanto antes, e anunciou, em NOTA, que “fará todos os esforços para quitar a folha ainda neste mês”. 

NEM A DEFENSORIA, e muito menos os SERVIDORES, aceitam essa indefinição.

Talvez venha por aí mais um PEDIDO DE ARRESTO.

16/06/16 21:45 - Fuso horário de Brasília

PREFEITURA DO RIO INVESTE CONTRA SERVIDOR - TIRA SALÁRIO FAMÍLIA, CORTA PENSÃO E CARGOS COMISSIONADOS - ATOS ABRUPTOS E APARENTEMENTE ILEGAIS

EM VÍDEO - OS CORTES NO PREVIRIO

A PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO VEM REALIZANDO UMA MOVIMENTAÇÃO ESTRANHA E DE CARÁTER LEGAL DUVIDOSO. CORTOU O SALÁRIO FAMÍLIA E AGORA CORTA PARTE DE APOSENTADORIAS E PENSÕES.

OS ATOS ESTÃO SENDO CONTESTADOS, INCLUSIVE POR VEREADORES, ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS, QUE PROMETEM MOBILIZAÇÃO, PROTESTOS E AÇÕES NA JUSTIÇA.

NO VÍDEO, O VEREADOR PAULO PINHEIRO DO PSOL, EM CONJUNTO COM A REPRESENTANTE DO SINDICATO CARIOCA DOS FISCAIS DE RENDA, SRA. MARIA DE FÁTIMA, ANALISAM AS MEDIDAS ADOTADAS, QUESTIONAM A POSTURA DA PREFEITURA E DO PREVI-RIO E APONTAM EM QUE DIREÇÃO DEVEM IR UNIDOS, OS SERVIDORES E OS SEGMENTOS QUE DEFENDEM SEUS DIREITOS.

O BLOG continua à disposição para divulgar todas as ações que busquem preservar os direitos dos servidores e denunciar medidas arbitrárias  e de eficácia e legalidade duvidosas, no tocante à "defesa" do ERÁRIO. Melhor seria se  a PREFEITURA parasse de gastar em obras faraônicas que beneficiam grandes conglomerados da mídia e do mundo do "concreto e do aço". Em conformidade, porém, com a nossa linha de conduta, o espaço está garantido à PREFEITURA e ao PREVIRIO para que se manifestem.

15/06/16 23:16

Fuso horário de Brasília

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