14o. SALÁRIO /ACORDO DE RESULTADOS PARA SERVIDORES DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA PAGA DIA 27/10

 

Prefeitura do Rio vai pagar Acordo de Resultados no dia 27 de Outubro. 

A Prefeitura do Rio vai pagar o Acordo de Resultados de 2022, no dia 27 de outubro. 

As regras para o pagamento da gratificação serão publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira, 29 de setembro. O programa de meritocracia pode gratificar os servidores em até dois salários. O Acordo de Resultados é semelhante aos mais modernos métodos de gestão de empresas privadas, para gratificar servidores que atingem os objetivos traçados por cada órgão. A iniciativa foi implantada nas duas gestões anteriores do prefeito Eduardo Paes, mas ficou suspensa entre 2017 e 2020. O programa voltou a vigorar, no Rio, em 2021, voltado para as principais áreas arrecadadoras da cidade. Em 2022, foi estendido para todo o funcionalismo.

– Depois de quatro anos, sem qualquer tipo de “Acordo de Resultados”, pagaremos os valores relativos ao ano de 2022 do desempenho dos servidores em todas as áreas da prefeitura no próximo dia 27 de outubro, véspera do Dia do Servidor”, anunciou o prefeito Eduardo Paes. “Nesse Acordo estabelecemos metas a serem alcançadas por todos os órgãos da prefeitura. Por exemplo, se uma unidade de ensino atingiu determinada nota no IDEB, se uma gerência da Comlurb atingiu um determinado índice de percepção de limpeza, fazem jus no ano seguinte a um prêmio por atingir aquela meta – explicou Paes.

No Acordo de Resultados de 2022, as secretarias e órgãos recebem notas pelo desempenho no ano. A média geral da Prefeitura do Rio – em notas de 0 a 10 – foi de 7,7. Dos 41 órgãos e secretarias, 36 tiveram média acima de 7 e alcançaram os objetivos determinados no início de 2022. Das 216 metas, 130 (60%) foram alcançadas ou superadas e 86 (40%) não foram cumpridas. Os órgãos e secretarias receberam notas de 0 a 10. Somente aqueles que superaram a nota 7 serão bonificados. O percentual de gratificação varia de 20% a 100% da folha do 13º salário, dependendo da nota.

– São formas de gestão que trouxemos durante os meus primeiros dois mandatos e que restabelecemos já em 2022. Esse sistema está valendo em 2023 e vai continuar em 2024. Os servidores e servidoras da Prefeitura do Rio são um motivo de orgulho para nossa cidade e merecem, como funciona nas empresas privadas, receber um bônus quando atingem um desempenho melhor. Parabéns e meus agradecimentos aqueles que atingiram as metas no ano passado. Vamos ralar e trabalhar para atingir também em este ano – disse Eduardo Paes nas redes sociais.

Entre os destaques de 2022, estão as secretarias de Esportes, Saúde e Transportes, que adquiriu cerca de 600 novos ônibus. A Saúde inaugurou oito centros de especialidades, aumentou em 57,87% a cobertura de atenção primária, com 1.307 equipes implantadas, e executou mais de 433 mil procedimentos adicionais, o que contribuiu para a redução do tempo de espera dos pacientes. E a Secretaria de Esportes reabriu todas as Vilas Olímpicas. O cumprimento desses objetivos só foi possível em função do reequilíbrio das finanças municipais.

FONTE: Site da Prefeitura do Rio de Janeiro

DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO

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APOIO

L E A D E R C R E D

PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM - PREFEITURA DO RIO PUBLICA DECRETO E FRUSTRA EXPECTATIVAS DA ENFERMAGEM - SAIBA TUDO AQUI !

DECRETO RIO Nº 53220 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre o piso salarial nacional das categorias funcionais de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.434, de 2022, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem;

CONSIDERANDO a decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal - STF, por ocasião da medida cautelar, acrescida de complementação, a fim de que sejam restabelecidos os efeitos da Lei nº 14.434/2022, à exceção da expressão “acordos, contratos e convenções coletivas” (art. 2º, § 2º), com a implementação do piso nacional por ela instituído;

CONSIDERANDO que o pagamento do piso salarial deve ser proporcional nos casos de carga horária inferior a 8 (oito) horas por dia ou 44 (quarenta e quatro) horas semanais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 5.489, de 5 de julho de 2012, que estabeleceu a jornada de 30 (trinta) horas semanais para as categorias funcionais de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem;

e CONSIDERANDO o compromisso firmado pela atual gestão com o funcionalismo, com o propósito de promover uma política de valorização do servidor municipal,

DECRETA:

Art. 1º - Fica instituída a Rubrica “Assistência Financeira Federal - Lei nº 14.434/2022” a ser atribuída aos servidores integrantes das categorias funcionais de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, quando o valor correspondente ao somatório do vencimento básico e das vantagens remuneratórias, gerais e permanentes, for inferior ao valor do piso salarial nacional definido para a profissão, observada a proporcionalidade da jornada de trabalho. Parágrafo único. O pagamento da Rubrica “Assistência Financeira Federal - Lei nº 14.434/2022” cessará, de forma automática, quando o valor resultante do somatório do vencimento básico às vantagens remuneratórias, de natureza fixa, geral e permanente percebidas pelo servidor, alcançar o valor definido como piso salarial nacional da respectiva profissão.

Art. 2º -- A Rubrica “Assistência Financeira Federal - Lei nº 14.434/2022” terá valores variáveis e o direito a sua percepção fica contingenciado à efetivação do repasse/transferência, pela União, de recursos financeiros destinados ao cumprimento do piso nacional dos Profissionais de Enfermagem.

§ 1º A Rubrica de que trata o caput será atribuída na folha normal do mês subsequente ao mês em que restar efetivado o crédito da Assistência Financeira Complementar enviada pela União.

§ 2º O montante individual ao qual fará jus cada profissional de enfermagem será informado à Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gente e Gestão Compartilhada, da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento - FP/SUBGGC/CGRH - pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS, com base nos dados do Ministério de Saúde.

§ 3º A aferição do montante individual ao qual fará jus cada profissional de enfermagem deverá considerar os elementos do contracheque de cada servidor, na forma prevista no art. 1º deste Decreto.

Art. 3º O valor pago ao servidor à título da Rubrica a que se refere o art. 1° deste Decreto não será considerado para efeito do cálculo de qualquer vantagem pecuniária. Parágrafo único. Sobre o valor da Rubrica “Assistência Financeira Federal - Lei nº 14.434/2022” não haverá incidência do desconto previdenciário.

Art. 4º As despesas decorrentes do presente ato serão atendidas pelas dotações consignadas no orçamento anual do Fundo Municipal de Saúde, observado o disposto na Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022 e o estabelecido na Portaria GM/MS nº 597, de 12 de maio de 2023.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023;

459º ano da fundação da Cidade. EDUARDO PAES

FONTE: DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

SINDICATO X PREFEITURA

O QUE DIZ CADA UM SEGUNDO O JORNAL EXTRA

Secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz,

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, a Prefeitura do Rio tem sido uma das primeiras a pagar o piso da enfermagem no país.

– O pagamento é definido à priori pelo Ministério da Saúde, com um cálculo feito a partir de cada enfermeiro cadastrado no CNES das unidades. Já está definido, com valor especifico para cada enfermeiro. A prefeitura não toma decisão de quanto vai pagar a cada um. Algumas pessoas tentam atacar a prefeitura e polemizar, infelizmente. Vamos seguir a regra do Ministério da Saúde – esclareceu à coluna.

OS SINDICATOS

A representante do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro Christiane Gerardo defende que é um "pagamento fake" aos servidores.

– Na verdade, Eduardo Paz diz que está pagando o piso salarial da enfermagem, mas não está pagando para ninguém. Majora na carga horária, majora nas gratificações, majora ao não incidir sobre as pecúnias indenizatórias, como insalubridade, como adicional noturno. Na prática, não está pagando para ninguém, não vai pagar para ninguém.

Segundo a diretora do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro, Libia Bellusci, a medida não atende às demandas da categoria, por não abranger a todos os profissionais da enfermagem.

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CARTILHA EXPLICANDO TUDO SOBRE O PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM

SEMANAS DE DINHEIRO - PAGAMENTO FOLHA DE SETEMBRO 2023 - INSS + LIBERAÇÃO DE CONTRACHEQUE

INSS COMEÇA A PAGAR -  BENEFÍCIO DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO

CONFIRA O CALENDÁRIO

Até 1 salário mínimo:

Final 1: 25 de setembro;

Final 2: 26 de setembro;

Final 3: 27 de setembro;

Final 4: 28 de setembro;

Final 5: 29 de setembro;

Final 6: 2 de outubro; ACIMA DE UM SALÁRIO -- FINAIS 1 E 6

Final 7: 3 de outubro; ACIMA DE UM SALÁRIO -- FINAIS 2 E 7

Final 8: 4 de outubro; ACIMA DE UM SALÁRIO -- FINAIS 3 E 8

Final 9: 5 de outubro; ACIMA DE UM SALÁRIO -- FINAIS 4 E 9

Final 0: 6 de outubro. ACIMA DE UM SALÁRIO -- FINAIS 5 E 0

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APOIO:  L E A D E R C R E D

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E-CONSIG/RJ

ROMBO DE R$ 35 BILHÕES NA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO RIO - PREVI-RIO PODE ENTRAR EM COLAPSO

 

Servidores Municipais pedem mais transparência da gestão do Previ-Rio

Com déficit atuarial de R$ 35 bilhões, fundo de previdência dos servidores municipais registra valores negativos desde 2011

O déficit atuarial estimado em R$ 35 bilhões do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro (Previ-Rio), apontado por membros do Conselho de Administração do órgão, foi o tema da audiência pública realizada, nesta terça-feira (19), pela Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público da Câmara do Rio. O presidente do colegiado, vereador Jorge Felippe (União), recebeu Melissa Garrido Cabral, presidente do Previ-Rio, e representantes do funcionalismo municipal.

Em encontro realizado há um mês com representantes dos servidores, o vereador Jorge Felippe tomou conhecimento da grave situação do Previ-Rio. Com o que arrecada hoje, o Fundo de Previdência dos servidores não consegue pagar todos os seus compromissos com os servidores aposentados e ativos. "Como é possível termos deixado a previdência chegar a esse ponto? É preciso que façamos reflexões profundas. Quem menos tem culpa nessa questão são os servidores, que são vítimas desse processo", defendeu.

Servidora do município do Rio de Janeiro, a presidente do Previ-Rio explicou que os cálculos consideram os valores que o fundo terá que pagar a todos os servidores. Anualmente, de acordo com a gestora, o instituto faz a avaliação atuarial do Fundo de Previdência do Município do Rio de Janeiro. Essa avaliação é o cálculo estatístico e financeiro dos compromissos do Tesouro Municipal com todos os servidores, sejam aposentados ou ativos.

“Os R$ 35 bilhões são exatamente o compromisso do Tesouro Municipal com os servidores. É verificado o quanto o fundo tem guardado de ativo e essa conta hoje é negativa”, acrescentou a gestora. A presidente do Previ-Rio fez questão de ressaltar que o valor do déficit não surgiu agora e que ele vem crescendo. “Em 2011, a Lei 5.300, que fez o Plano de Capitalização do Funprevi, conseguiu zerar o déficit. Mas, de 2011 para cá, ele vem aumentando”, sinalizou.

Presidente da Comissão de Saúde da Câmara do Rio, o vereador Paulo Pinheiro (PSOL) apontou que o aumento do déficit atuarial é grave. “Devemos nos preparar para novos aumentos de contribuições?”, indagou.

Categoria pede retorno das discussões de uma nova capitalização do fundo

Representante dos servidores no Conselho de Administração do Previ-Rio, Ulysses Silva afirmou que é preciso retomar as discussões de um novo projeto de capitalização do Funprevi. “Em 2011, o governo argumentava que havia um déficit de R$ 17 bilhões na nossa previdência e, em função disso, todos os recursos para os nossos benefícios e nossos auxílios foram comprometidos. Ficamos sem a carta de crédito. Diziam que os cortes seriam para tornar o instituto solvente. No entanto, 12 anos depois da Lei 5300/2011, o déficit é o dobro e contabiliza R$ 35 bilhões”, lamentou o servidor.

A agente de educação infantil e representante do Movimento Unificado em Defesa do Serviço Público Municipal, Samantha Guedes, cobrou mais transparência da gestão do Previ-Rio. “Por que os números nunca estão disponíveis junto com as atas para os servidores, e com tradução da parte técnica para que todos possam compreender? “, perguntou a servidora.

A presidente do Previ-Rio informou que as atas das reuniões são sempre publicadas no site do órgão. Sobre os benefícios e auxílios, a gestora garantiu que eles continuam sendo pagos. “Os pagamentos, de cerca de R$ 30 milhões por ano, são feitos diretamente pelo Tesouro Municipal”. Ela ainda lembrou que o instituto conseguiu obter o certificado de regularidade previdenciária, que atesta que o órgão atende mais de 35 requisitos de legalidade e transparência. O certificado é emitido pelo Ministério da Previdência.

Ela ainda sublinhou que as últimas alterações da previdência vieram da Emenda Constitucional 103/2019, e não do Poder Executivo municipal. “Aqui no município do Rio, diferente de outros entes, só foram feitas as questões mandatórias. Houve o aumento da contribuição do servidor, de 11% para 14%, mas o ente também aumentou sua contribuição, de 14% para 28”.

Melissa Cabral ressaltou que essa foi uma tentativa do Executivo em colocar mais recursos no Funprevi. “O principal recurso aportado foi do Tesouro Municipal. Desde 2011, o Tesouro Municipal coloca contribuição suplementar. Em 2022, foram cerca de R$ 2 bilhões. Apesar da lei não ter conseguido zerar o déficit atuarial, sem ela seria bem pior, de pelo menos o dobro”, contabilizou a gestora.

Participaram também da audiência pública os vereadores Inaldo Silva (Rep) e Luciano Medeiros (PSD), vice-presidente e vogal da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, e os vereadores Edson Santos (PT) e Dr. Rogerio Amorim (PTB).

http://www.camara.rio/comunicacao/noticias/1755-servidores-pedem-mais-transparencia-da-gestao-do-previ-rio

NOTA DO BLOG

Um dos motivos desse ROMBO é a FALTA DE CONCURSO PÚBLICO, com a ADMISSÃO de SERVIDORES ESTATUTÁRIOS. São os ESTATUTÁRIOS que contribuem para o PREVI-RIO. Pessoal de OSs, TERCEIRIZADOS, RIOSAÚDE , isso tudo contribui para o INSS. FOI QUEBRADO O EQUILÍBRIO da relação ATIVOS CONTRIBUINDO para custear APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS INATIVOS. Eduardo Paes tem grande parte da responsabilidade por esse problema.

REVISÃO DE PENSÃO NO RIOPREVIDÊNCIA - ORIENTAÇÃO DE COMO PEDIR - ACOMPANHAR OU RECLAMAR - Confira Aqui !

 A PRESENTE "DICA" NOS CHEGOU ATRAVÉS DA VIVIANE = LEADERCRED, EM COMPARTILHAMENTO DA EXPERIÊNCIA DA LEITORA EMÍLIA L. QUE USA ESSE CAMINHO QUANDO DE SEUS PEDIDOS DE REVISÃO. 

CASO você tenha aberto um PROTOCOLO NO FALE CONOSCO DO RIOPREVIDÊNCIA para conseguir sua revisão de pensão, deve salvar o número do protocolo e aguardar uma resposta  via email pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos.

Verifique se o EMAIL cadastrado está correto antes de mais nada.

Se a resposta for positiva, o PROCESSO DE REVISÃO será aberto e poderá ser acompanhado pelo NÚMERO que enviarão pelo EMAIL do SITE: https://portalsei.rj.gov.br

Se a resposta não vier, ou se receber negativa, deve abrir reclamação no Fala BR no site:

https://falabr.cgu.gov.br

NO VÍDEO ENSINAM COMO ABRIR A RECLAMAÇÃO - ASSISTA ATÉ O FIM.

OBS. Na hora de descrever a reclamação no Fala BR É IMPORTANTE COLOCAR O NÚMERO DO CHAMADO  FEITO NO FALE CONOSCO DO RIOPREVIDÊNCIA. O PROTOCOLO DO PEDIDO DE REVISÃO É ESSENCIAL PARA A OUVIDORIA  ATENDER DA MELHOR FORMA.

NOTA DO BLOG

Esperamos estar contribuindo com mais uma forma de busca do direito dos pensionistas do RIOPREVIDÊNCIA, com base na experiência que nos foi passada. 

Agradecemos a leitora Emília L.

De toda forma, a decisão de fazer ou como fazer o PEDIDO de REVISÃO de PENSÃO será sempre individual, do próprio ou própria pensionista.