DINHEIRO PARA PAGAR SALÁRIOS E PRESTAR SERVIÇOS, PARA FAZER OBRAS NECESSÁRIAS E PARA ERGUER A NOSSA ECONOMIA DE FORMA SUSTENTÁVEL.
AVISO DE PAUTA: CPI DOS ROYALTIES DISCUTE CONVÊNIO QUE FISCALIZARÁ ARRECADAÇÃO DE RECEITAS COMPENSATÓRIAS DE PETRÓLEO E GÁS
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a queda na arrecadação de receitas compensatórias da exploração de petróleo e gás no estado se reunirá, nesta segunda-feira (10/05), às 10h, com a Secretaria de Estado de Fazenda e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para debater as minutas do acordo que será assinado entre os dois órgãos para melhorar a metodologia de fiscalização das participações governamentais.
A execução deste convênio cumpre uma decisão do Superior Tribunal de Federal (STF).
Na reunião, a ANP ainda trará um esclarecimento acerca dos projetos de petróleo e derivados referentes ao percentual de 1% a ser investido, o volume de recursos aplicados por campo de produção, como está sendo feito o abatimento, e que projetos e unidades da federação foram beneficiados nos últimos 10 anos.
Além de membros da ANP e da Secretaria de Fazenda, estarão presentes o procurador da Alerj, Dr. Rodrigo Lopes, e Magda Chambriard, ex-diretora da ANP e integrante da equipe técnica da Assessoria Fiscal da Alerj.
NOTA DO BLOG
Muito importante saber o quanto se arrecada de fato com os ROYALTIES do Petróleo e Gás. Muito importante saber para onde vão os recursos. Muito importante ter uma boa destinação desse dinheiro, evitar a SONEGAÇÃO e fazer uma RESERVA, um FUNDO/POUPANÇA.
Mais importante ainda é, abrir NOVAS FRENTES ECONÔMICAS para o nosso ESTADO. O OURO NEGRO é recurso finito e ambientalmente pouco sustentável. Tem que vir por aí, energia dos VENTOS, SOLAR. Tem que vir ÔNIBUS elétricos, um sistema de TRANSPORTE que trate a população como GENTE, e não como GADO. Tem que vir riqueza do TURISMO, LAZER, EVENTOS, CONVENÇÕES, tudo isso tendo as belezas naturais do nosso ESTADO e Cidade como pano de fundo, mas ...
Temos que SUPERAR a PANDEMIA e, para isso, precisamos de VACINA, de uso de MÁSCARA, de isolamento SOCIAL responsável. Para tudo isso, precisamos de governo, precisamos SEPULTAR o negacionismo.
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