A PREFEITURA DO RIO PAGA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2018 - A PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2018 AOS SEUS SERVIDORES ATIVOS E APOSENTADOS E TAMBÉM AS PENSIONISTAS.
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quinta-feira, 22 de novembro de 2018
ORÇAMENTO DE 2019 COMEÇA A SER DEBATIDO NA ALERJ - REFIS + 13o. SALÁRIO + REFORMA DO RIOPREVIDÊNCIA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL COMEÇA A SER DISCUTIDA NA ALERJ
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) começa a discutir no plenário o orçamento do estado para o ano que vem. Nesta quarta-feira (21/11), será o primeiro dia de discussão prévia do projeto de lei 4.443/18, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do estado para o ano de 2019. A previsão do governo é que o Estado do Rio tenha um déficit orçamentário de R$ 8 bilhões no próximo ano, com uma receita líquida estimada de R$ 71.1 bilhões e despesas de R$ 79.1 bilhões.
Na justificativa da Lei Orçamentária Anual (LOA), o governador Luiz Fernando Pezão explica que a proposta levou em conta o cenário atual adverso em que o estado se encontra. “O que se desenha para o próximo exercício, embora traga a expectativa de uma melhora progressiva, ainda é incerto e exigirá do novo governador medidas assertivas para o reequilíbrio de nossas finanças”, afirmou. Também destacou que a elaboração do projeto observou as diretrizes do Plano de Recuperação Fiscal.
Calendário
Serão dois dias de discussão da LOA em plenário e, depois, os deputados terão um prazo de cinco dias úteis para formularem as emendas, entre os dias 23 e 29 de novembro. As emendas serão publicadas no dia 5 de dezembro e votadas nos dias 13 e 18. A votação da redação final do projeto está prevista para 19 de dezembro.
Plano Plurianual
Também será votada a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 (Lei 7.211/16), através do projeto de lei 4.444/18, de autoria do Poder Executivo. O plano, que estabelece as metas para o período, é atualizado sempre na ocasião do envio do projeto da Lei Orçamentária. O projeto também poderá receber emendas dos parlamentares.
Fonte: Site da ALERJ
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REFORMA DA PREVIDÊNCIA PROPOSTA POR FERNANDO PEZÃO
O futuro governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, através de sua assessoria, criticou o fato de o atual governo, no final de seu mandato, propor uma REFORMA DO RIOPREVIDÊNCIA, sem consultar e chamar para opinar o futuro governo do estado, NA CONTA DE QUEM, de fato, caberia a execução de tais medidas. A IDEIA é não permitir que o assunto seja resolvido antes de que o futuro governo tome posse e a LEGISLATURA de 2019 tenha início com a nova composição da ALERJ. Segundos analistas, o que o atual governo propõe e de difícil execução, com um custo altíssimo e sem garantia de recursos para sua sustentação.
PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO 2018
O REFIS completará hoje, 21 dias de sua abertura de ADESÃO, para que as empresas renegociem suas dívidas. O governo do ESTADO conta com os recursos vindos daí, para poder QUITAR DE FORMA INTEGRAL E DENTRO DO PRAZO LEGAL, o 13o. salário de 2018.
Uma avaliação e levantamento do que já entrou nos cofres públicos e do que já foi assegurado através de ADESÃO com parcelamentos e acordos prestes a serem fechados até 30 de novembro quando o prazo de ADESÃO termina, deve ser feita em poucos dias, com divulgação dos resultados alcançados. Com isso, espera-se que o governador Pezão anuncie: QUANDO e DE QUE FORMA VAI PAGAR o chamado ABONO NATALINO.
Oficialmente não tem nenhuma DATA definida até aqui. Estima-se, porém, que o governo já tem em caixa recursos para quitar a primeira PARCELA.
PARABÉNS NITERÓI - 445 ANOS - 22 DE NOVEMBRO
O BLOG PARABENIZA A CIDADE DE NITERÓI
Nosso abraço a toda população e servidores de NITERÓI. Desejando que questões básicas como EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRANSPORTE, SEGURANÇA e HABITAÇÃO, com redução das áreas de risco, e fim das tragédias durante chuvas, sejam conquistas que gradativamente se consolidem.
Niterói é uma cidade linda, com bons indicadores, e onde atualmente o funcionalismo tem sido respeitado, recebendo seus salários em dia.
terça-feira, 20 de novembro de 2018
REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO BRASIL - 2019 SERÁ ANO DE MUDANÇAS E PERDAS PARA OS BRASILEIROS
PEZÃO NO APAGAR DAS LUZES DO SEU DESASTROSO GOVERNO QUER APRESENTAR PROPOSTA DE REFORMA NO RIOPREVIDÊNCIA.
O Jornal EXTRA apresenta matéria sobre uma REFORMA DA PREVIDÊNCIA que será enviada pelo atual governador, Fernando Pezão, à ALERJ.
Para se saber ao certo do que se trata, é preciso esperar a PROPOSTA/PROJETO ser apresentada finalizada.
É certo, porém, que nãos erá na atual LEGISLATURA que isso será decidido. Assunto complexo, que vai exigir muito debate, e muita discórdia, somente em 2019 poderá ou não ser aprovado. A proposta quer assegurar fontes de recursos para os já aposentados, antes de 2013 quando a Legislação mudou.
O que se sabe é que se trata muito mais da forma como os recursos para aposentadorias e pensões serão obtidos, acumulados e pagos. Os direitos ADQUIRIDOS e fundamentais que hoje BALIZAM as aposentadorias, como idade para se aposentar, tempo de contribuição e de efetivo exercício no cargo ou função, não fazem parte desse pacote.
De toda sorte, sempre que se falar em REFORMA DA PREVIDÊNCIA, o brasileiro COMUM, deve ficar preocupado. Seja pelo INSS, seja pelo regime dos SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, vem por aí uma ENXURRADA de medidas que vai IMPACTAR quem pretende se aposentar, e também quem já é aposentado ou pensionista. Nossa experiência mostra que, quem paga a conta, quem perde, é quem já não tem. Na mira a PENSÃO por morte, o valor da aposentadoria desvinculada do salário mínimo. Alguém acredita que os que hoje tem mais de uma aposentadoria, todas milionárias, vai perder alguma coisa ? No SERVIÇO PÚBLICO existe uma CASTA, principalmente no LEGISLATIVO e JUDICIÁRIO. Aposentadorias e pensões de GRAUDÕES, nas alturas, muito acima do TETO CONSTITUCIONAL.
Não é o trabalhador comum, ou o servidor público na média, quem tem que sofrer cortes, mas, fique certo, são estes que sofreram as maiores perdas.
O RELATÓRIO FINAL DA CPI DA PREVIDÊNCIA, não mereceu a devida atenção, e nem teve a repercussão que merecia. Parece que não interessa mostrar que é a SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS, principalmente por apropriação indébita, quando o EMPREGADOR DESCONTA DO TRABALHADOR E NÃO REPASSA AOS COFRES PÚBLICOS O DINHEIRO, quem de fato gera ROMBO.
Hoje são R$ 500 BILHÕES SONEGADOS, dos quais R$ 350 BILHÕES estão irremediavelmente perdidos. As empresas fecham, mudam de nome, colocam LARANJAS, reabrem com outro CNPJ e as fraudes se avolumam.
Querem partir para o REGIME DE CAPITALIZAÇÃO, que já se mostrou um fracasso em muitos dos países onde foi implantado. Se mal aplicados ou fraudados os recursos do FUNDO onde o dinheiro do trabalhador é depositado, na hora de se aposentar, ele terá uma decepção maior do que os que se aposentam hoje vivem.
Convém não esquecer que já roubaram dinheiro do FGTS, do PIS/PASEP, dos FUNDOS DE PENSÃO, e por aí vai. O RIOPREVIDÊNCIA faliu na gestão PEZÃO, em grande parte pelo que foi feito no período do governo CABRAL.
Quem garante que não roubarão o dinheiro da sua aposentadoria ?
segunda-feira, 19 de novembro de 2018
EDUCAÇÃO E ESCOLA - RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA PARA ALUNOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATENÇÃO PARA O PRAZO !
RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS PODE SER FEITA ATÉ QUINTA-FEIRA (22/11)
19/11/2018
» Ascom da Secretaria de Educação
Em todo o Estado do Rio de Janeiro, são mais de mil escolas da rede
A renovação de matrículas na rede pública estadual de ensino termina na próxima quinta-feira (22/11). O responsável - ou o próprio aluno, maior de 18 anos - deve ir à escola em que está matriculado e confirmar o desejo de permanecer na unidade.
– O procedimento de renovação de matrículas é simples. As escolas e os professores estão orientados a reforçar a necessidade de o estudante garantir a vaga para o próximo ano – informa a Secretaria de Educação.
Em todo o Estado do Rio de Janeiro, são mais de mil escolas administradas pela Secretaria de Educação.
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