PREFEITURA DO RIO PAGA HOJE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PREVIRIO - 02/05/2016

Sai hoje - 02 de maio de 2016 - o pagamento dos APOSENTADOS e PENSIONISTAS da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. 

Os SERVIDORES da ATIVA, recebem amanhã - 2o. DIA ÚTIL do mês.

INSS COMEÇA HOJE PAGAMENTO DE SEGURADOS QUE RECEBEM ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO - 02/05/2016

INSS / Aposentados / Pensionistas / Previdência Social ?

Começa hoje - 02 de MAIO de 2016, o pagamento dos BENEFÍCIOS do INSS para aposentados e pensionistas que recebem acima do piso do salário mínimo.

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA TEM REAJUSTE ANUAL FIXADO EM 9% - 01 DE MAIO DE 2016

VALOR MÉDIO PASSA A SER DE R$ 176,00

A presidente Dilma Rousseff, anunciou hoje um reajuste de 9% no Programa Bolsa Família. 

O comunicado foi feito pela própria presidente, durante evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo, em comemoração ao DIA DO TRABALHADOR. 

O reajuste poderá elevar o valor médio pago à cada família inscrita no programa para R$ 176,00, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 

Ainda de acordo com o ministério, um decreto presidencial reajustará em 6,5% a linha de extrema pobreza do país, fixada atualmente em R$ 77.  O mesmo percentual será aplicado à linha da pobreza, que estabelece os limites de renda para entrar no PROGRAMA.

Para este ano, a dotação do Bolsa Família é de R$ 28,1 bilhões.

Em nota, o ministério diz que a medida “dá continuidade ao ciclo de aperfeiçoamento e valorização do Bolsa Família iniciado em 2011, com o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria”. Entre janeiro de 2011 e junho de 2016, o benefício médio do Bolsa Família acumulará aumento de 29% acima da inflação, de acordo com o governo.

Já prevendo críticas ao REAJUSTE, e para contestar que a acusação de membros da oposição de que a medida foi tomada de última hora,  a presidente Dilma lembrou que o aumento já estava previsto no Orçamento.

LEI 15659 DO AVISO DE RECEBIMENTO DEIXA 5,5 MILHÕES DE INADIMPLENTES FORA DA LISTA DE NEGATIVADOS

CRÉDITO FICOU MAIS CARO, MAIS SELETIVO, E CREDORES ESTÃO PROTESTANDO OS TÍTULOS EM CARTÓRIO.

De acordo com a LEI ESTADUAL Nº 15.659 de SÃO PAULO - os SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, devem enviar aos INADIMPLENTES um AVISO pelo CORREIO, havendo a necessidade de que o DESTINATÁRIO assine que recebeu o AVISO. A partir dessa DATA, ele tem 15 dias para QUITAR A DÍVIDA, NEGOCIAR A DÍVIDA ou CONTESTAR A DÍVIDA. Em não se pronunciando, terá então, e só então, o nome NEGATIVADO - incluído na LISTA de Não pagadores.

A motivação da LEI foi, acabar com o fato do consumidor, muita das vezes, descobrir que está com o nome "SUJO NA PRAÇA" sem nem saber a quem deve e quanto deve.

Na prática, a PROTEÇÃO, acabou gerando um outro problema, para BONS e MAUS PAGADORES. Aumentou o VALOR DOS JUROS - JÁ EXORBITANTES E EXTORSIVOS - cobrados nos Financiamentos e empréstimos, DIFICULTOU A CONCESSÃO DE CRÉDITO, e está levando para os CARTÓRIOS, uma enxurrada de TÍTULOS PROTESTADOS.

Segundo o SCPC e SERASA, mais de cinco milhões de devedores em São Paulo não puderam ter o nome NEGATIVADO, em virtude de não terem sido localizados ou de se negarem a receber os AVISOS com a COMUNICAÇÃO DO DÉBITO.

A QUESTÃO, pedido para DERRUBAR a LEI ESTADUAL POR ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, está no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL para ser julgada, após o STJ ter considerado que ela é LEGAL/CONSTITUCIONAL.

CONHEÇA A LEI

GOVERNADOR PEZÃO NÃO TEM PREVISÃO DE ALTA E NEM DE RETORNO AO CARGO

O Governador Fernando Pezão passou o dia sem febre e seu estado de saúde é considerável bom, de acordo com boletim médico.

Ele permanece internado no hospital Pró-Cardíaco, sem previsão de ALTA, se recuperando de uma infecção cutânea, na região do acesso venoso para receber a medicação de quimioterapia. 

Não há, da mesma forma, previsão de quando ele retornará para assumir o cargo de governador, que atualmente é exercido pelo seu VICE - Francisco Dornelles.