O PACOTÃO FINANCEIRO-ADMINISTRATIVO EDITADO PELO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO

FRANCISCO DORNELLES METE A TESOURA E CORTA ATÉ PROGRAMA SOCIAL

PARA ECONOMIZAR R$ 1 BILHÃO DO ORÇAMENTO, o governo do INTERINO FRANCISCO DORNELLES, está editando um PACOTÃO de MEDIDAS de CARÁTER FINANCEIRO e ADMINISTRATIVO. Secretarias serão EXTINTAS, haverá CORTE de 30% nos gastos de todas as SECRETARIAS DE ESTADO, exceto - SAÚDE, EDUCAÇÃO - SEGURANÇA e ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

A sinalização é de que a ÁREA SOCIAL será duramente atingida. A SECRETARIA DE HABITAÇÃO deixa de existir. PROGRAMAS SOCIAIS de complementação de renda e de assitência à JUVENTUDE também serão extintos.

O GOVERNO PROMETE REVER os CONTRATOS ( Os 100 maiores ) com a iniciativa privada. TERCEIRIZAÇÕES devem ser atingidas, o que vai desaguar em DEMISSÃO de trabalhadores.

O ESTADO vai repassar ao RIOPREVIDÊNCIA, alguns dos seus IMÓVEIS, para que o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES possa se CAPITALIZAR.

É preciso analisar bem o conjunto de medidas, e ver se no seu BOJO estão contemplados cortes dos desperdícios e se as torneiras da corrupção, por onde escoam recursos preciosos serão fechadas. 

A certeza, porém, é de que vem MAIS ARROCHO POR AÍ !

08/06/16 20:33 - Fuso horário de Brasília

CONSULTA PRIMEIRO LOTE DE DEVOLUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2016 - AQUI !

CLIQUE E CONFIRA AQUI

DIRETO À PÁGINA DA RECEITA

ATENÇÃO: NUNCA DIVULGUE SEUS DADOS  OU SENHA PARA ESTRANHOS

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RECEITA FEDERAL LIBERA CONSULTA AO PRIMEIRO LOTE DE DEVOLUÇÃO DO IR 2015/2016 - EXCLUSIVO !

CONFIRMADO ! O CONEXÃO SERVIDOR DIVULGOU EM PRIMEIRA MÃO

A RECEITA FEDERAL DO BRASIL deve divulgar no próximo dia 08 de junho, a RELAÇÃO dos Contribuintes que terão direito ao primeiro LOTE DE RESTITUIÇÃO do IR Declaração entregue em 2016 referente ao ANO BASE 2015.

A publicação com a DATA da abertura para a consulta, e do dia em que o depósito sera feito em conta corrente do contribuinte deve ser feita ainda hoje de forma oficial.

O BLOG DIVULGOU EM PRIMEIRA MÃO, no dia 03 a informação que hoje a RECEITA passa à imprensa de forma oficial.

CONSULTA - Dia 08/06
DEPÓSITO EM C/C - Dia 15/06

publicado em 03/06/16 07:18 - Fuso horário de Brasília

SERPRO DÁ INFORMAÇÃO OFICIAL SOBRE GESTÃO DE CONSIGNADOS - VEM MAIS PROBLEMA POR AÍ !

DEMOROU MUITO, mas, a NOTA publicada no SITE do SERPRO, mostra claramente que o GOVERNO e a EMPRESA sabem MUITO BEM, que todo esse processo está DEMORADO e CONFUSO demais, causando nos SERVIDORES FEDERAIS uma ANSIEDADE e MEDO inaceitáveis. 

Ontem divulgamos uma matéria, na qual afirmamos que só voltaríamos a ABORDAR esse TEMA de GESTÃO DE CONSIGNADOS / EMPRÉSTIMOS e CARTÕES, após uma posição OFICIAL por parte do GOVERNO. 

A NOTA DO GOVERNO VEIO - E O SERPRO, tem o MÉRITO de QUEBRAR o intrigante silêncio e preocupante falta de vontade, FOI ISSO O QUE PARECEU, de dar uma SATISFAÇÃO aos servidores. 

Por outro lado, deixa no AR o longínquo mês de JULHO, e no caso de JULHO para AGOSTO, como mês em que tudo estará resolvido em termos de LIBERAÇÕES. E trás um "COMPLICADOR" - releiam o final de nossa matéria de ontem, nós alertamos - e esse complicador ( UM DELES) é a questão do que passa a ser COMPUTADO para efeito de estabelecimento de MARGEM CONSIGNADA. 

DEPOIS DE TUDO CONCLUÍDO, e de tanta espera, tem DECEPÇÃO na certa para muita gente, que vai acabar com MARGEM CONSIGNADA muito abaixo daquilo que já tem contratado. COMO VÃO RESOLVER ISSO ?

Há também o risco de problemas com EMPRÉSTIMOS, por conta de AVERBAÇÕES / empréstimos em ANDAMENTO, em que os CONSIGNATÁRIOS não se REGULARIZEM junto ao MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO / SERPRO.

Não queremos ALARMAR, nem gerar mais aborrecimento para os servidores, mas, essa é a interpretação possível do que para nós, se entende na NOTA e nas PORTARIAS.

O LEITOR DEVE CONFERIR E TIRAR SUAS PRÓPRIAS CONCLUSÕES. Se nós pudermos ajudar a esclarecer alguma dúvida, estamos à disposição.

Consignatários têm até o dia 12 para assinar contrato com o Serpro

COMINICADO DEGEP / SEGRT / MP

LEIA NOSSA MATÉRIA
GESTÃO DE CONSIGNADOS - PLANEJAMENTO NÃO PLANEJA E SERPRO NÃO PROCESSA

eSOCIAL - PRAZO DE PAGAMENTO MAIO E NOVO FORMATO - 07 DE JUNHO DE 2016

  ATENÇÃO:   Prazo de pagamento do eSocial de maio termina hoje - Terça-feira - 07/06/2016

Empregadores têm até esta terça-feira para realizarem o pagamento da guia de maio sem multa

Os empregadores domésticos têm até esta terça-feira (7) para realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a competência do mês de maio. O documento – que reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que precisam ser recolhidas pelos empregadores domésticos – passa a ser emitido com multa a partir dessa data. O vencimento é sempre no dia 7 de cada mês, devendo ser antecipado, caso essa data caia em final de semana ou feriado.

Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. Segundo dados do eSocial, até esta quinta-feira (2), já haviam sido emitidas 735.354 guias relativas a folha de pagamento de maio de 2016.

  NOVO FORMATO  

Novo formato da Folha de Pagamento a partir da competência Maio/2016

A funcionalidade de Folha de Pagamento foi aperfeiçoada para permitir a inclusão de rubricas de vencimentos e descontos, de acordo com a situação particular de cada empregado. Os recibos de pagamentos e os demonstrativos de recolhimentos emitidos pelo sistema contemplarão a situação individual de cada empregado.

A nova versão da Folha já está disponível a partir da competência maio/2016.

FONTE: eSOCIAL

GESTÃO DE CONSIGNADOS - PLANEJAMENTO NÃO PLANEJA E SERPRO NÃO PROCESSA

SERVIDOR FICA SEM INFORMAÇÃO,  SEM MARGEM, SEM CARTÃO E CHEIO DE SER ENROLADO.

   ESCLARECIMENTO AOS LEITORES   

O Blog várias vezes buscou junto ao Ministério do Planejamento e ao SERPRO, informações sobre o processo de GESTÃO DE CONSIGNADOS. Buscando segurança e confiabilidade, evitamos reproduzir as promessas e até circulares que correspondentes de BANCOS e FINANCEIRAS tem divulgado.

De fonte segura, veio a informação de que, para ter segurança JURÍDICA, o governo através do Ministério do Planejamento e o SERPRO, resolveu agir ainda com mais cautela na habilitação das INSTITUIÇÕES via a assinatura de convênios. Serviu como experiência um fato ocorrido lá atrás, quando do início dos empréstimos consignados. UM BANCO saiu na frente de todos os outros, e o então PRESIDENTE da República e o seu ministro da Previdência foram acionados, acusados de favorecimento e de uso político de tal acordo com o BANCO.

LEIA TAMBÉM: SERPRO DÁ INFORMAÇÃO OFICIAL SOBRE GESTÃO DE CONSIGNADOS - VEM MAIS PROBLEMA

Isso, embora não só isso, ou seja, a CAUTELA, motivou o constante atraso na finalização desse processo. Havia expectativa de que na DATA de HOJE - 06/06 - tudo estivesse pronto, mas, foi estabelecida como DATA LIMITE para que todas as empresas assinem o CONVÊNIO, o dia 12/06. Se não houver uma PRORROGAÇÃO, devido a RECURSOS.

Contudo, assinados os CONVÊNIOS com as empresas (BANCOS / FINANCEIRAS / CORRESPONDENTES), ainda teremos um bom caminho pela frente. A burocracia não perdoa, atrasa.

Recebemos informações, e como elas vem em caráter não oficial, infelizmente, não podemos, como nunca fizemos, dar como certo / definido, algo que pode sofrer alteração. Informação de "BASTIDOR" tem sempre que ser, por respeito ao leitor, passada com ressalvas, pé atrás.

É certo que o Ministério do Planejamento e o SERPRO farão de tudo para colocar um ponto final nessa "novela" da atualização da MARGEM - 5% - Cartão CONSIGNADO - Liberação, e com isso dar uma resposta satisfatória aos servidores, justamente indignados por tão longa e inexplicável demora. Entretanto, existem alguns "complicadores" que podem empurrar o efetivo acesso a esse crédito para um pouco mais para frente. 

EXCETO QUANDO HOUVER uma manifestação oficial sobre a LIBERAÇÃO, e efetivo acesso por parte dos SERVIDORES ao referido crédito, é que nosso blog volta a publicar matéria sobre isso. Em tempo, o SITE do SERPRO, no LINK gestão de CONSIGNADOS está apresentando MENSAGEM: "Essa página que você está procurando não existe."

CONFIRA

Desculpe, mas esta página não existe…

Pedimos desculpas pelo inconveniente, mas a página que você estava tentando acessar não existe neste endereço. Você pode usar os links abaixo para encontrar o que está procurando.
Se você está certo que o endereço informado está correto mas está encontrando um erro, por favor contate o Administração do Site.
Obrigado.

https://www.serpro.gov.br/linhas-negocio/consignatarias

06/06/16 17:12

Fuso horário de Brasília

VEREADOR PAULO PINHEIRO APONTA GRANDES ERROS DO PMDB NO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO

O PMDB errou

Partido fracassou na gestão do Rio de Janeiro

POR PAULO PINHEIRO - Junho/2016

Desde 2003 o PMDB dá as cartas na política do Rio de Janeiro, mas foi a partir do governo de Sérgio Cabral que o partido afirmou ter inaugurado uma governança moderna, com métodos empresariais e orientada por consultorias de ponta. Impulsionado pelos ganhos da indústria do petróleo, Cabral propôs um projeto audacioso de desenvolvimento do estado. O governador caiu nas graças do então presidente Lula, e jorraram recursos para o Rio. Todos os ventos sopraram a favor. Adversário em 2006, Eduardo Paes tornou-se parceiro, ganhou a prefeitura da capital e, junto com Lula e Cabral, criou o slogan “Somos um Rio”.

O PMDB da era Garotinho/Rosinha deu lugar aos “anos dourados” da dupla Cabral/Paes, que esbanjava bom humor diante dos bilhões de reais que passaram a administrar em obras de prioridade duvidosa. A área da segurança, sob o comando do secretário Beltrame, recebeu as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que renderam ao governador Cabral a sua reeleição. Na saúde, a ordem foi privatizar a gestão. Criaram-se Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24h, além de serviços de excelência como o Rio Imagem e o Instituto do Cérebro.

O Rio foi escolhido para sediar as Olimpíadas, e Paes também foi reeleito. Mas, pouco tempo depois, Cabral tornou-se protagonista do primeiro grande escândalo envolvendo governos e empreiteiras. Era o início do fim dos “anos dourados”. Os ganhos com o petróleo caíram, e a administração estadual entrou em crise, a ponto de, recentemente, o próprio presidente do PMDB regional, Jorge Picciani, dizer que o Rio está sem comando.

Segundo pesquisas, a rejeição ao governo estadual supera 80% e, na capital, os desperdícios olímpicos — somados à péssima qualidade das obras executadas — renderam ao prefeito 65% de rejeição. Tais índices devem envergonhar a cúpula nacional do partido, assim como envergonham todos nós os alertas feitos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) aos turistas e atletas que virão ao Rio em agosto. A entidade recomendou distância das regiões mais pobres e sem saneamento básico, atenção com os mosquitos e cuidado com as águas poluídas da Baía da Guanabara. E o que diria a OMS se soubesse da alta taxa de incidência da tuberculose em algumas comunidades?

(clique na imagem para ampliar)

Por falta de condições adequadas oferecidas ao secretário Beltrame e aos seus policiais, os índices de criminalidade voltaram a crescer. 

Na saúde, permanecem as intermináveis filas nos nossos hospitais, faltam leitos nas UTIs, e o funcionamento das UPAs foi reduzido. 

As obras de drenagem da Praça da Bandeira falharam na primeira chuva. As péssimas condições oferecidas aos professores e alunos da rede estadual os fizeram ocupar as escolas, na tentativa de salvá-las. 

Uma ciclovia recém-inaugurada, que custou R$ 43 milhões, desabou, matando pessoas. O governo deu calote nos aposentados e atrasa os salários dos demais servidores. A Baía de Guanabara continua poluída. 

Os fatos não deixam margem a dúvidas: o “modo PMDB de governar” fracassou no Rio e, se é verdade que aprendemos muito com os erros, o PMDB os tem de sobra. Nunca na história do Rio se errou tanto. Nunca tantas oportunidades foram desperdiçadas.

Paulo Pinheiro - Vereador no Rio de Janeiro - Partido PSOL
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As imagens da matéria são de nossa responsabilidade e não fazem parte da matéria original de autoria do Vereador Paulo Pinheiro.
Nosso blog assegura o direito de resposta e de contraditório, bastando para isso entrar em contato com o email: conexaoblogs@hotmail.com.

05/06/16 19:42

Fuso horário de Brasília

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - INSCRIÇÕES ABERTAS NOS CURSOS RIO+SABER EAD ESTÁCIO

   COMUNICADO INSCRIÇÕES ABERTAS PARA NOVOS CURSOS RIO+SABER EAD ESTÁCIO   

A Secretaria Municipal de Administração, por meio da Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos, informa que estão abertas as inscrições para novos cursos do programa Rio+Saber de Ensino a Distância (EAD) SMA/Estácio. 

Os cursos Gerenciamento de Stakeholders e Comunicação, Comunicação Empresarial Integrada e Governança Corporativa, e Excelência Empresarial, que não tiveram muita procura pelos servidores da prefeitura, serão substituídos por Gestão de Mídias Sociais, Princípios de Finanças e Excel Básico. 

Os servidores que estão cursando as disciplinas que não estarão mais na grade de cursos não precisam se preocupar, pois a coordenação dos cursos garante que haverá tempo hábil para concluírem tais disciplinas. Estes servidores serão informados e lembrados do prazo por e-mail. 

As inscrições para mais de 20 cursos livres e gratuitos do Rio+Saber SMA Estácio estão abertas e, ainda que neste momento não haja vaga, há uma lista de espera e o servidor interessado será avisado assim que puder iniciar o seu curso. A oferta de cursos é válida até novembro de 2016. 

O coordenador de Gestão de Talentos da secretaria, Cristiano Siqueira, gravou um vídeo agradecendo a adesão dos servidores ao Rio+Saber EAD Estácio e fazendo um balanço do programa que, desde o seu lançamento, contou com 3.700 inscritos. O número de servidores que concluíram o curso chegou a 1.112. 

A realização destes cursos gratuitos são importantes aliados na capacitação profissional dos servidores e, consequentemente, na melhoria dos serviços prestados aos cariocas. Os cursos mais procurados no programa são: Português Completo, Gestão de Pessoas e Gestão e Liderança de Pessoas. 

Para se inscrever acesse o portal da SMA, no endereço eletrônico: www.rio.rj.gov.br/sma. 

Confira abaixo a ementa e a carga horária dos novos cursos: 

1- GESTÃO DE NEGÓCIOS EM MÍDIAS DIGITAIS 

O mercado mudou. Não adianta só vender um produto ou serviço, agora, os clientes interagem e trocam experiências sobre o produto/serviço com

Nesse curso, você entenderá melhor esse cenário com o objetivo de atuar melhor na gestão de negócios com foco na atuação em mídias sociais. Nunca o ambiente empresarial passou por tantas mudanças e um período tão curto e o principal vetor desse cenário é a Tecnologia da Informação, que ao mesmo tempo cria soluções e suporte para novas necessidades, mas também exige um alto nível de excelência e qualificação das empresas e seus funcionários.

O conteúdo e dinâmica do curso foram desenvolvidos com objetivo de garantir a progressão do aprendizado, consolidando conceitos de forma prática e essencialmente interativa. 

2 - PRINCÍPIO DE FINANÇAS (16h) 

Você conhece os princípios das finanças? Conhecer o significado das demonstrações financeiras, os vários tipos de custos em uma operação empresarial, como a empresa está estruturada com relação ao uso de capitais próprios e de terceiros, a elaboração do processo orçamentário, o processo de abertura de capital, entre outros, são temas necessários à formação de qualquer profissional que se proponha a atuar na área de gestão. 

Com esse curso você será capaz de distinguir como a empresa está estruturada com relação ao uso de capitais próprios e de terceiros, a elaboração do processo orçamentário, o processo de abertura de capital, entre outros. Sendo assim, este curso tem como objetivos: - Reconhecer os aspectos significativos do campo das finanças no processo de gestão da empresa; - Identificar por meio de estruturas de demonstrações financeiras os principais aspectos econômico-financeiros que demonstram o desempenho da empresa; 

O conteúdo e dinâmica do curso foram desenvolvidos com objetivo de garantir a progressão do aprendizado, consolidando conceitos de forma prática e essencialmente interativa 

3 - EXCEL BÁSICO (8h) 

Esse curso apresenta os principais conceitos da planilha eletrônica Excel da Microsoft Aula 1 - Noções básicas sobre o Excel e a Configuração de uma Pasta de Trabalho Aula 2 - Inserção e Organização dos Dados Aula 3 - Criar Fórmulas para Executar Cálculos Aula 4 - Executar Cálculos Usando as Funções do Excel Aula 5 - Alterar a Aparência de um Documento Aula 6 - Tabelas Dinâmicas Aula 7 - Gráficos e Elementos Gráficos Aula 8 - Impressão 

Fonte: DOM/RIO

Atenção: As imagens adicionadas à matéria são de nossa responsabilidade. Recurso visual objetivando adequar o tema de forma a propiciar uma leitura mais atrativa e de associação com o conteúdo escrito, que é de responsabilidade da SMA/Rio, publicado no DOM e transcrito de forma integral.

CONCURSO PARA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO (EsPCEx) - 440 VAGAS

Inscrições até 28 de junho de 2016

O BÁSICO DO EDITAL

400 VAGAS PARA O SEXO MASCULINO

40 VAGAS PARA O SEXO FEMININO

HABILITAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE OFICIAIS DE CARREIRA - ENSINO MILITAR BÉLICO

NÍVEL MÉDIO COMPLETO

IDADE: ENTRE 17 e 22 ANOS

PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE PROVA ESCRITA: 10 e 11 DE SETEMBRO/2016

Se você está interessado nessa oportunidade de ingressar na carreira militar, conheça todos os detalhes, prazos e exigências do EDITAL, que deve ser lido com calma e atenção.

SITE DO CONCURSO

www.espcex.ensino.eb.br

A Escola Preparatória de Cadetes do Exército localiza-se na cidade de Campinas, estado de São Paulo, no Brasil. Wikipédia

Endereço: Av. Papa Pio XII, 350 - Jardim Chapadao, Campinas - SP, 13070-090

Telefone: (19) 3744-2026

SERVIDORES DO ESTADO NA MISÉRIA, E SUPER-SALÁRIOS PARA SECRETÁRIOS

PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA E IMPEDE ESSA IMORALIDADE ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO DESDE O ANO PASSADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, MAS....

O SUPER-SALÁRIO ( R$ 65.600,00 ) do secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Julio Bueno, não estaria sendo pago, se o Projeto de Lei 3123/2015 proposto pela presidente afastada Dilma Rousseff em setembro do ano passado, e que regulamenta em âmbito nacional a aplicação do teto remuneratório definido na Constituição já estivesse em vigor. 

O PL 3123/2015 que regula inclusive o cálculo do limite para o caso de acúmulo de cargos, impediria que BUENO recebesse pela PETROBRAS e também pelo GOVERNO DO ESTADO.

O secretário alega, e é fato, que não comete nenhuma ilegalidade, mas, quando visto pelo aspecto da moralidade pública, levando-se em conta ainda a questão de JUSTIÇA e de adequação à capacidade financeira do PAÍS como um todo, é um DESCALABRO INACEITÁVEL.

Não é só Julio Bueno, o atual secretário de EDUCAÇÃO do Rio, Vagner Victer, também acumula SALÁRIOS, e teria, segundo o Jornal O Globo, recebido algo em torno de R$ 650.000,00 durante o ano de 2015. 

Victer, que já ocupou diversos cargos na administração estadual, vem acumulando DOIS SALÁRIOS de fontes distintas desde 1999, COM RARÍSSIMOS períodos de interrupção.

Enquanto isso o SERVIDOR passa as maiores privações e humilhações, chegando-se ao absurdo de cortar / adiar o pagamento de quem ganha míseros R$ 2 mil por mês. 

Estas SÃO AS VERGONHOSAS BRECHAS, por onde escorrem valores significativos, que quando somados explicam em muito a situação CALAMITOSA por que passam as FINANÇAS dos ESTADOS e até do Governo FEDERAL.

04/06/16 10:28

Fuso horário de Brasília

SEGURO DESEMPREGO - MINISTÉRIO DO TRABALHO ADOTA MEDIDAS PARA AGILIZAR LIBERAÇÃO...

E REDUZIR INDEFERIMENTOS PARA EX-SÓCIOS DE EMPRESAS

Consideramos isso QUESTÃO DE JUSTIÇA. Não é possível querer BARRAR o direito do TRABALHADOR DESEMPREGADO.

Ministério do Trabalho adota medidas para agilizar requerimentos indeferidos

Entendimento com órgãos controladores vão reduzir número de recursos e prazo de tramitação

Sábado, 04 de Junho de 2016

O Ministério do Trabalho definiu novas orientações para análise de recursos administrativos de requerentes do benefício Seguro-Desemprego. O objetivo é acelerar o prazo de deferimento das solicitações. As novas orientações beneficiam diretamente identificados com CNPJ ativo, que configura exercício de atividade empresarial, e requerentes notificados por cruzamentos de dados que, por algum batimento, tem o seu pedido indeferido e precisam entrar com recurso no órgão. As medidas começam a ser implementadas na próxima semana.

Orientação administrativa distribuída na quinta-feira (2) às unidades do Ministério do Trabalho e da Caixa admite a apresentação de provas documentais para análise dos recursos. Nos casos em que o requerente conste como sócio de empresa no CNIS-PJ, mas alega situação inversa, será aceito como confirmação a Certidão de Baixa de Inscrição no CNPJ, que é emitida gratuitamente no site da Receita Federal. Confirmada a baixa da empresa, independente do ato ter ocorrido em momento posterior à demissão, o recurso será deferido, atendidos aos demais requisitos legais.

Quando o trabalhador constar como sócio de empresa não baixada no CNIS-PJ, mas alega que saiu da sociedade, que não recebe renda, possui participação ínfima nas contas, ou nunca fez parte da entidade, ele deverá apresentar certidão emitida pela Junta Comercial ou pelo Cartório de Registro Civil na qual conste sua exclusão do quadro societário. Confirmada a saída, o recurso será deferido. 

Demais casos previstos na nova orientação estabelecem também critérios para o trabalhador que era administrador, mas não sócio de empresa, ou alega que, apesar de não ter ocorrido baixa na Receita, a empresa teve falência decretada. Comprovada a alegação e atendidos os requisitos legais, o recurso será deferido, independente da data do recurso ou da falência da entidade.

As medidas foram conduzidas pela Defensoria Pública da União, Controladoria-Geral da União, Advocacia-Geral da União e pelo Controle Interno do Ministério do Trabalho. Os recursos administrativos indeferidos poderão ser reanalisados mediante solicitação do recorrente, sem necessidade de cadastrar novo recurso. 

  Reprocessamento  

Nesta sexta-feira (3), o Ministério do Trabalho, em parceria com a Dataprev, também deu início ao reprocessamentos de requerimentos notificados a partir de 20 de abril pelo cruzamento de dados do Seguro-Desemprego e da Caixa. O objetivo é reduzir o número de requerimentos que foram bloqueados. Nesses casos, os trabalhadores serão dispensados de solicitar abertura de processos administrativos.

A medida já terá reflexos positivos a partir do dia 13 de junho, quando os trabalhadores poderão realizar consulta da situação dos seus requerimentos, através da internet, no site https://sd.maisemprego.mte.gov.br/sdweb. 

A partir dessa data, os trabalhadores também poderão consultar tais informações pelo telefone 158 do Ministério do Trabalho.”

Assessoria de Imprensa

Roseli Lara/Edvaldo Santos

imprensa@mte.gov.br

61-2021-5009

04/06/16 18:09

Fuso horário de Brasília