SÓ VALE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E CONTRARIA LEI FEDERAL E ESTADUAL.
Foi sancionada, no último dia 16, pelo presidente da Câmara do Rio, vereador Jorge Felippe (DEM), de forma tácita (sem a análise do prefeito Marcelo Crivella), a Lei Municipal 6.801/20 que resguarda o direito dos servidores municipais ao reajuste geral anual, previsto pela Constituição, e à contagem de tempo para aquisição de adicionais como triênios, progressões e licença especial.
NOTA DO BLOG
A iniciativa do Vereador Jones Moura é LOUVÁVEL. Ele tenta com essa LEI, impedir o absurdo que é retirar dos servidores, (NO CASO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO) da forma como feito pelo governo federal, reajustes e progressão na carreira.
Tais medidas até podem ser consideradas necessárias no período de PANDEMIA, mas, posteriormente, os servidores deveriam ter, na LEI FEDERAL, um mecanismo que recuperasse a atualização salarial e não lhes impusesse qualquer perda de tempo, que seria contado, considerado e incorporado no fim da PANDEMIA.
Ocorre que, talvez a LEI esbarre na INCONSTITUCIONALIDADE e, o atual ou o futuro PREFEITO se neguem a cumpri-la , argumentando que estariam contrariando LEI FEDERAL, o que poderia trazer prejuízo ao MUNICÍPIO.
Seria bom o autor da LEI, dar sobre isso uma palavra de esclarecimento.
GENTE!
ResponderExcluirO Crivella, na sua propaganda final no 2º turno está chorando o "leite derramado" do seu governo. Agora, não adianta, leite derramado que cai no chão, não presta mais a alternativa é limpar o chão, o leite que perdeu não será recuperado.
André. Boa noite.
ResponderExcluirNinguém pode ficar sem ter uma pequena quantia de dinheiro em casa como reserva. Ainda mais quem tem crianças em casa, porque o imprevisto pode acontecer. Faça um esforço, evite gastar com supérfluos. Pense nisso que é o básico, não gastar além do que você recebe. Muita gente está usando o cheque especial como se fosse dinheiro do salário. Compre um cofre tipo "porquinho" e vai colocando as moedas que sobra. Eu fiz isso uma vez, consegui juntar 300 reais em moedas e continuo fazendo, agora fica chato quando ele está cheio e pesado na hora de quebrar e recolher as moedas, dar pena ver os cacos espalhados do "porquinho"
André. Boa noite.
ResponderExcluirNinguém pode ficar sem ter uma pequena quantia de dinheiro em casa como reserva. Ainda mais quem tem crianças em casa, porque o imprevisto pode acontecer. Faça um esforço, evite gastar com supérfluos. Pense nisso que é o básico, não gastar além do que você recebe. Muita gente está usando o cheque especial como se fosse dinheiro do salário. Compre um cofre tipo "porquinho" e vai colocando as moedas que sobra. Eu fiz isso uma vez, consegui juntar 300 reais em moedas e continuo fazendo, agora fica chato quando ele está cheio e pesado na hora de quebrar e recolher as moedas, dar pena ver os cacos espalhados do "porquinho"
Amigo Salustiano.
ResponderExcluirJogar contra o Vasco é bater em 11 bêbados. São mais de 10 anos que é sempre a mesma coisa.
Meu amigo Gerdal. Boa noite.
ResponderExcluirEsse assunto de homem "casando" com homem e mulher " casando " com mulher, cada um tem o seu livre arbítrio e vão prestar contas da sua atitude, Deus está de "olho" estou fora , o meu caso é meter a "ripa" em políticos e gestores corruptos quando eles começam a fazer as suas "gracinhas" ou "metem a mão" nos cofres do dinheiro público.
Souza. Boa noite.
ResponderExcluirVoce não comenta e não interage, porque não quer , além das informações do Blog, temos a mídia, os jornais, a Rádio CBN, onde não falta noticias para comentar. Os nossos usuários estão "calminhos", principalmente os servidores do Estadp, porque já estão garantidos o salario de dezembro e o 13º, enquanto os servidores da Prefeitura estão numa tremenda "draga" o Bispo está de "sacanagem" com o servidores.
Boa noite ! Não gosto de comentar, mas a turma do Bozo vive ameaçando o Servo o tempo todo. Assim foi com Mariele. São perigosos. Existe um Deus que criou o céu e a terra e vai te proteger Servo. Desprezo a toda ameaça, por um mundo mais humano e justo. Que Deus nos abençoe e nos livre do mal.
ResponderExcluirBoa noite Servo.O meu amigo Wilson está reclamando que seus comentários não estão sendo publicados,não entendi,porque só ele comenta. Meus comentários sem ofensas a ninguém não estão sendo publicados. Vc pode reparar Servo que quase ninguém está participando do blog. Eu sinto muito por isso. 😪😪😪 EuniceTeixeira
ResponderExcluirSra. Eunice, bom dia.
ExcluirOs comentários do senhor Wilson que não foram publicados, foram submetidos pela moderação e não aprovados. Eu tenho muito respeito pelo senhor Wilson, concordo com muito com o que ele escreve, discordo de outro tanto e mesmo assim publico e, quando um comentário dele é considerado impróprio, nós não publicamos. Vale para ele o que vale para todos.
Em relação a senhora, também temos o mesmo respeito e carinho, e o mesmo desejo de que a senhora volte a comentar de forma plena, como sempre fez, abrilhantando nosso espaço. Mas, também vale para a senhora o mesmo que vale para os demais. Tem que ter um perfil aberto. Nós temos feito todo o esforço para manter alguns dos seus comentários, visando que a senhora permaneça em conexão conosco enquanto resolve o problema do seu perfil.
Agradeço sua compreensão.
Bom dia Servo. Agradeço também de coração pela sua compreensão . Eu também tenho muito respeito e carinho pelo meu amigo Wilson. Peço desculpas se disse algo que não devia. Estou tentando voltar ao blog como antes. Muito obrigada Servo,por tudo. Um abraço.🤗
ExcluirInconstitucional é essa lei federal. Inconstitucional e abusiva. Os entes federativos possuem autonomia e não cabe a união intervir . A competência para legislar sobre o município é somente do seu próprio legislativo.
ResponderExcluirSr. Hamilton, bom dia.
ExcluirEu gostaria muito que essa LEI aprovada tivesse de fato o poder de colocar no contracheque dos servidores municipais REAJUSTE SALARIAL e na sua folha funcional todas as progressões e tempo a que eles tem direito.
Mas, sou obrigado a chamar atenção para como de fato, na realidade, as coisas acontecem. QUANDO DISSE AQUI que a LEI da ALERJ QUE SUSPENDIA O PAGAMENTO do CONSIGNADO ERA INCONSTITUCIONAL, SERIA DERRUBADA, muita gente ficou aborrecida comigo. O tempo passou e .... não deu outra. Eu falei que melhor seria uma negociação intermediada pelo governo junto aos bancos.
Agora, talvez fosse mais efetivo, a nível federal, algum deputado propor uma alteração nessa LEI FEDERAL, para que, após a PANDEMIA, OS PERCENTUAIS DE REAJUSTE DEVIDOS AOS SERVIDORES E, O SEU TEMPO, TRIÊNIO ... SEJAM GRADATIVAMENTE INCORPORADOS, E NÃO PERDIDOS.
É simples, tem uma LEI FEDERAL QUE DIZ, CASO MUNICÍPIOS E ESTADOS CONCEDAM VANTAGENS, REAJUSTE, CONTAGEM DE TEMPO DURANTE ESSE PERÍODO DE PANDEMIA AOS SEUS SERVIDORES, ELES SERÃO PUNIDOS, SEM REPASSE, SEM AJUDA, COM PERDA DE PROGRAMAS DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS. O senhor acha que o Rio de Janeiro está em condições de comprar essa briga ?
COMPLEMENTAND,
ExcluirConsidero muito válida a iniciativa do vereador Jones Moura, ótimo que a Câmara tenha aprovado, talvez, essa LEI possa, depois de 2022 retomar o direito dos servidores. Mas, agora e no próximo ano, acho difícil.
Amigo. Eduardo. Bom dia.
ResponderExcluirA violência está habitando em todo lugar, falta o amor, não é esse amor carnal eu falo no amor ágape, que o amor divino. Hoje por um simples esbarrão, você pode ser espancado. O ser humano perdeu o controle da razão, está agindo pior que as feras selvagens. A violência campeia nos lares, no trabalho, nas ruas, nas escolas, nos transportes e até nas igrejas.
Disse tudo Wilson 📢 👏👏👏👏
ExcluirÓtimo domingo 🙏
Bom dia meu amigo Jamal. 🤗🙏💞🌹Eunice Teixeira.
ExcluirMeus amigos. Bom dia.
ResponderExcluirTodos esses "seguranças" de Super Mercados são violentos e pensam que são policiais. Eles são "treinados" nessas Firmas de Segurança de "fundo de quintal" com objetivo de coibir os furtos de mercadorias e aplicam os seus métodos de violência que aprenderam nessas "instituições". O resultado está aí.
Se vc acha que tudo na sua vida e difícil,pergunte a Jesus se foi fácil morrer na cruz por você. Bom dia Servo e a todos. Eunice Teixeira.🤗🙏🙌💞🌹😍🤩👏🙌🙏
ResponderExcluirPura vdd
ExcluirServo. Bom dia.
ResponderExcluirPelo que estou vendo, o Dudu vai querer "atropelar" a Lei Federal, pois está prometendo mundos e fundos aos servidores, principalmente concedendo reajuste salarial, caso seja eleito.
Gente!
ResponderExcluirPelo meu entendimento, a Lei Federal tem prioridade sobre as Leis Estaduais e Municipais. A liberdade de legislação dos Estados e Municípios e relativamente estreita. Pela a norma geral a Lei Estadual e a Lei municipal não podem contrariar a Lei Federal.
Tiraram 10% do aposentado, vão acabar com o triênio também, o servidor está acomodado, sentado com um celular na mão reclamando, achando que isso vai inibir os políticos de saquearam o país.
ExcluirBOA TARDE LEONARDO FALOU TUDO!!!
ExcluirÓTIMO DOMINGO À TODOS!
ExcluirLeonardo. Boa tarde.
ExcluirSomos mais de 11 milhões de servidores incluindo os federais e os municipais, a maioria desunidos. A Edna disse que nas passeatas para "lutar" por reivindicações, só aparecem alguns gatos pingados, e mesmo assim com cara de derrotados. É por isso que esse Governo acompanhado desses políticos "deitam e rolam" nos seus pacotes de maldades contra a classe. A Reforma Administrativa já vem aí.
ResponderExcluirRecado ao Sr. Crivella.
"Agora não adianta Sr. Prefeito, pedir votos e orações dos fiéis da Igreja Universal, o Sr. conseguiu atrair mais ira dos servidores da Prefeitura, com essa indefinição e silencio em não divulgar o pagamento do 13º. Sabemos que existe dinheiro em caixa, relatado por um servidor da Secretaria de Fazenda. A sua tática da provável divulgação do pagamento do 13º na vespera da eleição para conseguir um "milagre" no resultado não vai dar certo. O seu destino já esta definido. ".
Gente! Bom dia.
ResponderExcluirQuero avisar que devo dar uma "sumida" para resolver problemas particulares familiares em outro Estado, que ficaram pendentes.
Boa tarde meu amigo Wilson vê se não demora. Vc e muito importante no blog. Vai com Deus,e que tudo se resolva. Um beijo no seu coração .😍💞🤗👏🤩🙏
ExcluirAmigo(a) desconhecido(a) Boa noite.
ExcluirAgradeço pelas suas palavras.
Fique com Deus também.
Amigo Alexandre. Bom dia.
ResponderExcluirO Sr. Jair "Messias" Bolsonaro, assim que assumiu a Presidência, pensou que iria dominar o Congresso e ser o dono da "cocada preta", mas não é assim que a "banda toca". Quem é o dono da "cocada preta" é o Centrão.
Bom dia a todos. Sou da ativa e meu contra cheque está disponível com retorno do desconto DO CARTÃO BMG.
ResponderExcluirGente cadê o nosso aumento pencionista da polícia civil estamos numa situação dificil além de perder um querido polocial estamos sem aumento a anos e um caus ninguém da jeito entra governo sai governo e nada de aumento e detalhe o nosso hospital não tem emergência dia e noite somente ambulatorial de segunda a sexta e um cúmulo passar por isso caso agente precise tem que ir para o Souza Aguiar caso não tenha um plano de saúde
ResponderExcluirA TÁTICA DO CANDIDATO À VEREADOR OU PREFEITO
ResponderExcluirVisitar as favelas e comunidades, entrar na casa do morador, tomar café requentado em copo plástico, botar o filho pequeno do morador no colo, tomar "pinga" em todas as biroscas da favela, prometer material de construção para os moradore terminar o barraco , prometer construir uma creche e quadra de esportes dentro da comunidade e outras promessas de campanha previamente elaboradas pelos marqueteiros.
Conclusão. Quando é eleito, Vereador ou Prefeito e estiver no seu Gabinete, rodeado de Secretárias e Assessores, ele nunca vai atender no seu Gabinete aquele morador no qual foi recebido no seu barraco e tomou café requentado no copo de plástico. A sua reivindicação vai ser anotada pela sua secretária ou assessor na qual não será enviada ao Vereador ou Prefeito, será rasgada e jogada na lata do lixo. É ASSIM QUE FUNCIONA.
Paula. Boa tarde.
ResponderExcluirO Governo, seja Federal, Estadual ou Municipal, trata o servidor de duas maneiras. Se estiver na ativa é um tratamento, mas quando se aposenta o tratamento é outro, para não dizer com descaso e mau atendimento. Você falou uma coisa certa os servidores estaduais, estão sem reajuste e mais de 6 anos olhando o mesmo contra chegue com as mesmas remunerações ou proventos. O Bozo e o Guedes proibiu reajuste salarial até 31/12/21. Enquanto isso o custo de vida está viajando com os cosmonautas da Nasa na estratosfera, os impostos,taxas e tributos a mesma coisa. E VIDA QUE SEGUE.
Gente!
ResponderExcluirAté que esse Blog "pega leve" nas críticas desse "desgoverno" federal. Se vocês visitarem alguns blogs e certas redes sociais, que fazem as críticas do governo Bozo. Aqui ele é tratado à "pão de ló'.
Boa tarde Servo e a todos. Hoje a cidade de Niterói está completando 446 anos. Parabéns Niterói e a todo o povo niteroiense. Eunice Teixeira.🎊🎂🎉🍢🧁🍬💐🤗💞😍🌹🤩🎉
ResponderExcluirBoa tarde Servo! ☁️
ResponderExcluirBoa tarde D.Eunice!🌧️
Boa tarde Jamal!☁️
Boa tarde Edna!🌧️
Boa tarde Wilson!☁️
Boa tarde Tiane!🌧️
Boa tarde Daniele!☁️
Boa tarde a todas 💐 e a todos 💐!
Não creio que essa lei vai ser sancionada! 😔😔
#UseMáscara 😷
Saúde 💚, Luz 💛 e Paz 🤍 no seu caminhar.
Boa tarde querida Profa Mônica. Um beijo no seu coração. Eunice Teixeira.😍💞🌹🤩🤗
ExcluirSERVO, BOA TARDE!
ResponderExcluirACABEI DE VERE SSA MATERIA NO DIA E FALA SOBRE O PAGAMENTO DA 1 PARCELA DO MUNICIPIO RJ. SE PUDER NOS AJUDARC OM MAIS INFORMACOES AGRADECO.
https://odia.ig.com.br/colunas/servidor/2020/11/6032913-funcionalismo-municipal-do-rio-segue-a-espera-do-13---salario.html
Sra. Andrea boa tarde,
ExcluirO que o DIA está dizendo, nós também já colocamos em pauta aqui no BLOG.
Há um silêncio do prefeito em relação ao DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. Se Crivella não anunciar e pagar a primeira parcela antes do dia da votação em segundo turno, é sinal que A PREFEITURA NÃO TEM MESMO DINHEIRO.
O ROMBO É GRANDE e de fato existe uma séria ameaça aos salários dos servidores da Prefeitura do Rio.
LEIA ESSA MATÉRIA
ExcluirDATA DE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS - SILÊNCIO SEPULCRAL !
ESSE PREFEITO EH UM CRAPULA MESMO. ELE ESTA USANDO ISSO COMO MOEDA DE TROCA. ABSURDO ISSO! INACEITAVEL. OBRIGADA PELO ESCLARECIMENTO SERVO.
ExcluirGENTE!
ResponderExcluirAté que ponto chegamos!
Dizem que o Odorico Paraguaçu, prefeito de Sucupira, faria melhor governo do que o Sr. Jair "Messias" Bolsonaro.
Meu comentário: Até que a ficção poderia se tornar realidade.
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ResponderExcluirO blog não abrirá espaço para o senhor propagar essa infame campanha bolsonarista, que visa desde já criar pretexto para a tratorista derrota que sofrerão em 2022.
ExcluirSr. Tulio. Boa tarde
ResponderExcluirO Sr. quer receber o 13º do Estado integral no dia 15. Não pode
Quem recebeu a 1ª parcela, de acordo com a data do aniversário e no dia 15 recebe a 2ª. E quem não recebeu nada vai receber o 13º integral no dia 15, além do pagamento no dia 1º que é para todos os servidores, ativos aposentados e pensionistas.
Servo. Boa tarde.
ResponderExcluirNos bastidores do prédio da Prefeitura apelidada de "Piranhão " existe muitas especulações, uns dizem que o Prefeito, está fazendo "suspense" e que vai anunciar o 13º na véspera da eleição como última cartada. Mas de qualquer maneira o Dudu pode ficar de sobreaviso que poderá segurar esse "pepino".
Dizem na Prefeitura, que o Crivella não quer ser o último a sair e apagar as luzes do prédio.
ResponderExcluirGente!
ResponderExcluirOs verdadeiros passageiros da agonia são os servidores públicos
O futuro da estabilidade no Serviço Público será decidido pelo STF e o relator é o polêmico ministro Marco Aurelio. O Marco Aurelio depois daquela "lambança" se transformou um "estranho no ninho". Mesmo assim dos piores, seria uma tragédia se fosse o Gilmar Mendes ou o Lewandowski se fossem sorteado relator, eles tem pavor de servidor público.
Reformado e pensionistas não tem como gostar desse governo está descontando da previdência p que nunca descontamos a resposta Vem nas urnas em 2022
ResponderExcluirMeu amigo Artur. Boa noite.
ResponderExcluirCom avançar da idade, novos problemas surgem, mas as forças já não são as mesmas, principalmente, se a adversidade estiver relacionada com a enfermidade. Seja forte. Deus está contigo.
Sr. Jorge. Boa noite.
ResponderExcluirO Sr. que é fã de carteirinha do "seu" Jair e votou nele e elogia também o sr. Guedes.
Veja a sua situação:
Eu sei que você é um trabalhador modesto, contribui muitos anos pelo INSS e ganha um pouco mais que 1 salário mínimo e ainda falta muitos anos para se aposentar. O "seu" Jair mandou um "presente" para você. Nessa Reforma da Previdência, foi estabelecida uma idade mínima de 65 anos, e você só tem 40 e com o tempo mínimo de contribuição de 20 anos. Para você ter a aposentadoria integral do seu salário, você deverá contribuir por 40 anos, é a nova regra para os homens.
Talvez, voce suba para o céu( não desejamos agora ), sem ver a cor da aposentadoria.
O Bozo e o Guedes foram muito bonzinho para você.
BOA TARDE A TODOS!!! GRANDE AMIGO WILSON...TOMAM ESSE PRESENTE QUE É DE GRAÇA, SE APOSENTAR VIROU UM SONHO DISTANTE E INCERTO...PARABENS PRA QUEM GOSTA DO GUEDES E DO BOLSONARO....ESPERO QUE ESTEJAM VCS BEM PRA CURTIR NO HAVAÍ A TÃO ( APOSENTADORIA).SORTE PRA QUEM CRÊ NESSES CANALHAS POLÍTICOS!!!
ExcluirGente!
ResponderExcluirEsse Blog não é carrasco de ninguém, possuem apenas poucos usuários que gritam no "deserto" contra esse "desgoverno" insensível, incompetente e irracional.
G1 -21/11/20
ResponderExcluir"Em seu discurso, Bolsonaro citou resultados da última viagem a países da Ásia, frisando que o mundo está de olho no Brasil"
Meu comentário: Devido as "lambanças" que o Bozo está fazendo, os países tem que ficar de olho no Brasil mesmo.
Mais um Absurdo....
ResponderExcluirhttps://noticias.uol.com.br/colunas/chico-alves/2020/11/22/pazuello-e-bolsonaro-prestes-a-desperdicar-68-milhoes-de-testes-de-covid.htm
Bom dia.
ExcluirTão ruim quanto a perda desses teste, que custaram milhões de Reais ao contribuinte, é a total falta de planejamento do Min. da Saúde no combate à pandemia.
E o Crivella ainda quer se reeleger tendo este sujeito como aliado e padrinho. Deus nos proteja.
Meu amigo Fernando. Boa noite. Concordo com você.
ResponderExcluirÉ o caso desses parlamentares "cascudos", principalmente no Senado. Alguns estão com a "mente" vazia, ficam no reservado resolvendo livrinhos de "palavra cruzadas", coquetel e outros. É o caso da senadora Maria do Carmo Alves do DEM só vive com a mente vazia, procurando um meio para "ferrar" os servidores. Porque não tira uma licença para ficar em casa fazendo tricot ou croché ou cuidar dos netos. Essa senadora de tanto pensar, que arrumou um meio de "ferrar" os servidores. Criou um Projeto para demitir os servidores Públicos por mau desempenho. Entretanto, esse dispositivo já consta no Regulamento do Estágio Probatório, cujo objetivo é o ingresso da estabilidade do servidor no Serviço Público. Só querem arrumar sarna para se coçarem. Esse Projeto ainda tramita no Senado.
GENTE!
ResponderExcluirO Bozo, nunca teve simpatia pelo Pazuello, foi por isso que ele ficou de "castigo" 4 meses como interino. O Bozo convidou vários médicos para assumir a Pasta do Ministério da Saude, porém ninguem queria ser "marionete" do Bozo. Como o Pazuello prometeu a se sujeitar, foi efetivado só para preencher o cargo. Ele acumula 2 salários, a de General do Exercito e a de Ministro da Saúde. Mas quem manda no Ministério é o Bozo e o Guedes.
Infelizmente, essa lei é inconstitucional, diante da LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020. É importante ressaltar que, essa vedação ao “reajuste” se aplica aos servidores ativos e aposentados com “paridade e integralidade”, paridade que deixou de existir com a EC 103/19 da reforma da previdência, que só manteve a integralidade, não existe direito adquirido a regime jurídico novo para quem não preencheu os requisitos. Quando se fala em “reajuste”, estamos falando de uma correção real, acima da inflação e reestruturação da carreira.
ResponderExcluirCuidado. Quanto às aposentadorias sem “paridade”, não se aplica essa vedação, já que quanto a esses não há do que se falar em “reajuste, já que o reajuste é uma correção real. Aos proventos sem paridade é aplicada a “correção”, “correção” porque não se trata de reajuste na verdade, mas, sim, de uma correção mínima previstas pelo RGPS, para não tornar os valores irrisórios com os anos, trata-se de uma preservação mínima dos mais vulneráveis.
Logo, os aposentados sem paridade seguem as regras do RGPS no que se refere às correções, e as regras estabelecidas na Lei Complementar a eles não se aplicam. É claro, que o Guedes ciente disso, tentou até uma proposta de uma EC para desvincular as correções anuais dos proventos do RGPS, o que atingiria a todos do RGPS e aposentados sem paridade, só que essa desumanidade não passou.
LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020.
Art. 8°, VIII - adotar medida que implique reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), observada a preservação do poder aquisitivo referida no inciso IV docaputdo art. 7º da Constituição Federal;
LEI Nº 5260 DE 11 DE JUNHO DE 2008.
Art. 10 A fixação e atualização dos proventos obedecerá ao disposto no § 3º do artigo 40, da Constituição da República, os artigos 2º, 3º e 6° da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o disposto na Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 15. Os proventos de aposentadoria e as pensões de que tratam os arts. 1º e 2º desta Lei serão reajustados, a partir de janeiro de 2008, na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do regime geral de previdência social, ressalvados os beneficiados pela garantia de paridade de revisão de proventos de aposentadoria e pensões de acordo com a legislação vigente.
EC 103/19
Art. 11, § 3º Os valores previstos no § 1º serão reajustados, a partir da data de entrada em vigor desta Emenda Constitucional, na mesma data e com o mesmo índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, ressalvados aqueles vinculados ao salário-mínimo, aos quais se aplica a legislação específica.
A grande destruição de todos os direitos conquistados pelos servidores públicos durante vários anos, por parte desse Ministro Guedes com a total autorização do Presidente Bolsonaro e seus aliados no Congresso Nacional é de uma crueldade sem limites...Eles nunca conseguiram ser servidores públicos e agem contra os servidores públicos como se fossem eles os grandes responsáveis pela desordem financeira do Brasil.. Enquanto isso, as mordomias no Congresso Nacional e na cúpula do judiciário só aumentam... Uma corrupção sem precedentes no setor político brasileiro...E os servidores públicos reféns de atos ditatoriais dos Governos Federal, Estadual e Municipal!!! Misericórdia Senhor!!!!
ExcluirBOM DIA GENTE!
ResponderExcluirNada de divulgação do 13º para os servidores da Prefeitura do RJ
JORNAL O DIA 23/11/20
ResponderExcluirSERVIDOR
Reforma da Previdência no Rio será desafio para o próximo governo
Futuro prefeito terá de tratar o tema com a União, enviando ou não uma proposta ao Legislativo, ou perderá repasses federais.
Trata-se do aumento da alíquota da contribuição dos servidores de 11 para 14%, para Estados e Municípios previstos na Constituição, quem tem déficits em seus fundos previdenciários. A FUNPREVI do Município do RJ, tem um déficit estimado em em 30 bilhões. O Bispo Crivella se for eleito vai acatar essa medida, porque está recebendo todo o apoio do Bozo para se reeleger. Enquanto o Dudu, disse que essa medida não está nos seus planos. O Governo Federal ameaça a não fazer repasses de verbas para Estados e Municípios quem não acatar essa medida.
A alteração terá que ser feita nos municípios, não adianta, o valor de 11% é inconstitucional. Infelizmente, o mínimo é de 14% pela reforma, sem se esquecer das outras maldades, EC 103/19.
ExcluirQuanto ao Estado do RJ, a reforma já se encontra de uma certa forma estabelecida, já que ela segue na íntegra a lei federal 10.887/04 que trata do RPPS dos servidores da União, ficar de olho nas alterações da lei federal, que irão incidir na Lei Estadual do RJ, que trata do RPPS dos servidores do Estado do RJ.
LEI Nº 5260 DE 11 DE JUNHO DE 2008.
Art. 10 A fixação e atualização dos proventos obedecerá ao disposto no § 3º do artigo 40, da Constituição da República, os artigos 2º, 3º e 6° da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o disposto na Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Geisa. Minha querida. Bom dia.
ResponderExcluirNão adianta querer tapar o sol com a peneira, porque ele sempre vai brilhar.
Não diga a Deus o tamanho do seu problema. Diga a seu problema o tamanho do seu DEUS. Bom dia Servo e a todos. Eunice Teixeira. 🤗😍💞🌹💐🙏
ResponderExcluirDesculpe é que está cansativo
ResponderExcluirSerá que nesse mundo ninguém presta
Wilson vê se fala alguma coisa legal de alguém
Sr. Carlos,
ExcluirO senhor tem todo o direito de não gostar do que o senhor Wilson publica, mas, tudo que ele escrever na caixa de comentários, dentro das normas do blog, será publicado. É direito dele. É simples, se o senhor não gosta, não leia.
Bom dia a todos. A vergonhosa farra com o dinheiro Público, cota parlamentar, Quase R$100.000,00 reais sendo torrados pela "flordelixo" a seu Bel prazer. "DESPERDÍCIO DO DINHEIRO PÚBLICO, OU SEJA, NOSSO DINHEIRO".
ResponderExcluirhttps://istoe.com.br/deputada-flordelis-repassa-r-93-mil-a-empresa-que-monitora-redes-sociais-sem-conteudo/
JORNAL O DIA 23/11/20
ResponderExcluirVídeo: casal 'voa' após ser atropelado por carro desgovernado
Gente!
Carro em velocidade é semelhante a um touro em disparada, quando atinge as pessoas, elas voam para o alto.
Fernando. Bom dia.
ResponderExcluirInfelizmente, esse Governo só quer prejudicar os trabalhadores e servidores, criando leis absurdas ou burlando a Constituição, para tirar dos trabalhadores e servidores os benefício que eles conquistaram. Esse Governo aliado ao Congresso e também com ajuda do Centrão, são uns abutres carniceiros. E o STF, cuja finalidade é ser o guardião da Constituição e impedir essa monstruosidade, está mais preocupado em julgar e soltar traficantes e políticos corruptos, através de HCs e também contrariar as atuações da Operação da Lava Jato que pretende "detonar". O STF já foi confiável e respeitado, hoje deixa a desejar, são as palavras da Sociedade e da população brasileira.
Quanto a esse governo, não espero mais nada diante de todas as maldades que fizeram com os servidores e aposentados. Uma das piores coisas que assisti na reforma da previdência, trazida pela EC 103/03, fora todas as outras, é claro, mas essa demonstrou o que há de pior. A vergonhosa manobra relacionada aos mais vulneráveis de todas as espécies do gênero de aposentadoria. Vejamos, o foco da reforma da previdência, via de regra, fica em torno do art. 40 da CRFB/88, que estabeleceu uma regra geral no § 18, do art. 40. Só que o governo se aproveitando da situação estabeleceu no título da tributação, por sua natureza tributária, uma exceção à regra do § 18, do art. 40 da CRFB/88. Acho que a maioria dos parlamentares que votaram não perceberam a maldade em torno do dispositivo, ou perceberam, mas aceitaram passivamente.
ExcluirO art. 149, § 1º-A permite que em caso de “déficit” haja uma exceção à regra geral, de modo a permitir que seja estipulada alíquota para quem recebe acima de um salário, uma das maiores maldades nesse artigo é que não foi feita qualquer ressalva, mantendo a isenção até o teto para as aposentadorias por acidente de serviço é doença, economia porca e desumana disposta pelo governo.
A discussão aqui vai girar em torno da constitucionalidade do § 1º-A, do art. 149 da CRFB/88, que cria uma “exceção” que “passa a ser a regra”, “burlando” a “regra geral” estabelecida no § 18, do art. 40, da CRFB/88. Aliás, exceção essa “sem nenhum limite temporal” que justifique a alíquota acima de um salário mínimo e qual o tempo de duração, principalmente para os mais vulneráveis dentre as espécies de aposentadorias que compõem o seu gênero, razão pela qual é inconstitucional, sem se esquecer do fato que se torna uma economia, com todo o respeito, porca e suja!
Todos os governos nunca fizeram isso, sempre tiveram a mínima dignidade em relação aos aposentados por acidente e doença. A taxação desses sempre foi acima do limite do teto, por uma questão óbvia, dignidade da pessoa, dignidade dos mais vulneráveis, dos doentes, deficientes e dos que se aposentaram por acidente de serviço, e o acidente em serviço decorre de uma conduta culposa do Estado, e muitas delas são dolosas e criminosas por parte do próprio Estado contra o seu servidor.
Que essa distorção seja corrigida, por uma PEC, na redação do art. 149, § 1º - A. Quando houver déficit atuarial, a contribuição ordinária dos aposentados e pensionistas poderá incidir sobre o valor dos proventos de aposentadoria e de pensões que supere o salário-mínimo, “exceto aposentados por doença e acidente de serviço, doença e deficiência, observado o teto."
BOM DIA
ResponderExcluirO BLOG PARABENIZA o leitor Professor Brunno.
Tem sido incansável em sua busca por informações e pressão junto aos órgãos governamentais. Exercendo de forma ativa e inteligente seu papel de cidadão e servidor.
Infelizmente, assim como no nosso caso, pouco consegue de informação segura, confiável.
Infelizmente o desrespeito com o servidor e contribuinte é uma das mazelas de governos do Rio. O atual, nesse ponto, pouco difere dos que o antecederam.
Ninguém tem nada a dizer sobre consignado, simplesmente por que o governo e a câmara nada dizem.
GENTE!
ResponderExcluirPelo andar da carruagem o Bispo Crivella está juntando dinheiro para pagar o 13º integral antes do dia 20/12/20, que é a data fatal, ou vai "empurrar" para o Dudu pagar.