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segunda-feira, 26 de setembro de 2016

DATA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO RIO SERÁ DECIDIDA HOJE PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


A VIDA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO, no que diz respeito aos seus vencimentos, aposentadorias e pensões, estará no dia de hoje nas mãos do COLEGIADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RJ.

O ÓRGÃO ESPECIAL, que reúne os DESEMBARGADORES, vai analisar e julgar uma AÇÃO, e com base no que for decidido criar a chamada JURISPRUDÊNCIA, que significa dizer que todas as outras ações sobre o mesmo teor estarão automaticamente julgadas.

O QUE ESTÁ EM PAUTA ?

ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES - ATRASO E DESCUMPRIMENTO DESSE CALENDÁRIO - ARRESTO NAS CONTAS DO GOVERNO PARA PAGAR AÇÕES INDIVIDUAIS OU DE SEGMENTOS ESPECÍFICOS.

E A LIMINAR DO STF ?

A LIMINAR do STF, conseguida pela FASP/RJ, determinando que o PAGAMENTO dos SERVIDORES seja feito até o 3o. dia útil do mês seguinte ao trabalhado ou onde foi gerado o direito de recebimento, continua valendo. Só quem pode CASSAR essa LIMINAR é o PLENÁRIO DO SUPREMO. 

QUAL A IMPORTÂNCIA ENTÃO DO JULGAMENTO DE HOJE ?

A partir do momento em que o ESTADO começou a atrasar salários, e mudou via DECRETOS as datas de pagamento dos seus SERVIDORES e PENSIONISTAS, uma enxurrada de AÇÕES foram apresentadas ao TJ/RJ, exigindo a volta do CALENDÁRIO ORIGINAL, e pedindo que as contas do ESTADO fossem ARRESTADAS para garantir o pagamento salarial dos impetrantes das ações.

Isso cria o que a JUSTIÇA chama de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Individuais (IRDRI) — são inúmeras AÇÕES apresentadas por diversas pessoas ou instituições / associações diferentes, mas todas PEDINDO A MESMA COISA ou algo em seu fundamento de bastante semelhança. Por isso, o julgamento de uma das AÇÕES, afeta e dá como JULGADAS todas as outras.

Com base no que for decidido aqui hoje, o STF poderá se posicionar, reconhecendo a competência do TRIBUNAL DO ESTADO para decidir sobre a questão. Daí a expectativa de que o COLEGIADO decida por considerar ILEGAL os DECRETOS, e restabeleça as DATAS ORIGINAIS de pagamento, ou acompanhe a data estabelecida na LIMINAR do STF que estipulou o 3o. dia útil. 

O argumento do Ministro Ricardo Lewandowski para estabelecer essa data no início do mês, é de que SALÁRIOS são considerados como "ALIMENTOS" e, portanto, devem ter prioridade e ser pagos no período inicial do mês seguinte ao trabalhado, visto que é aí que se concentram as datas de pagamento de ESCOLA de filhos, PLANO DE SAÚDE, CONTAS DE SERVIÇO etc...O Procurador Geral da República acompanhou esse pensamento, e ainda disse que o ESTADO DO RIO não comprovou que não pode pagar na DATA ESTIPULADA.

O QUE SERÁ JULGADO

A ação que será julgada hoje, e que servirá de base para todas as outras, foi apresentada na 5ª Vara de Fazenda Pública, questionando o atraso do pagamento de pensão e o parcelamento do 13º. salário.

O TJ também vai julgar o arresto das contas estaduais para garantir, em demandas individuais, o pagamento de salários. A LIMINAR DO STF, e que tem garantido os ARRESTOS para pagamento do conjunto de todos os servidores não estará em julgamento.

NOSSA OPINIÃO: 
Não pode o governo do ESTADO DO RIO DE JANEIRO mover CALENDÁRIO DE PAGAMENTO via DECRETO, ao sabor de suas conveniências, prejudicando a vida de milhares de pessoas. Primeiro não foi dado tempo para que os servidores e pensionistas se organizassem, depois não receberam nenhum tipo de "indenização" por seu mês passar a ter aproximadamente 45 dias para ter o vencimento pago, enquanto as obrigações continuaram a ser apresentada de 30 em 30 dias.

Admitir que o ESTADO possa por DECRETO alterar a data de pagamento, inicialmente para o 7o. dia útil, e depois para o 10o. dia útil, é o mesmo que dar a ele licença para depois passar para o 15o. dia útil, ou 20o. dia útil...e assim sucessivamente, adiando, adiando. 

CONVENHAMOS, trata-se de um absurdo, pois seria LEGITIMAR a incompetência e má gestão do GOVERNO.

Os excelentíssimos senhores DESEMBARGADORES julgarão por certo com BASE NA LEI, mas, o direito moderno não despreza a questão social e humana nas suas decisões. Assim, basta aplicar aquela máxima de não querer para os outros, o mal que não se deseja para si mesmo. 

Coloquem-se suas excelências, ainda que com seus POLPUDOS VENCIMENTOS e VANTAGENS, no lugar dos servidores do ESTADO DO RIO, e imaginem o estrago que ocorreria em suas vidas, se ao invés de receber no último dia útil do mês trabalhado, o governo resolvesse lhes pagar no 10o. dia útil do mês seguinte.

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NOTA: O décimo dia útil de outubro cairá em 17 do mês. Terão se passado 3 finais de semana. Terá se passado o DIA DAS CRIANÇAS, DIA DO FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL, O DIA DOS PROFESSORES e o FERIADO DA PADROEIRA DO BRASIL - NOSSA SENHORA DE APARECIDA.

75 comentários:

  1. que falta de respeito desses governantes que brinca com a vida das pessoas como se fossem marionetes ivete Ferreira

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  2. Vai começar tudo d novo! Parece q isso n tem fim.

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  3. Agora é ficar na espequitativa do resultado... que tortura

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  4. Pensionista:não aquento mais isso.

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  5. Pensionista:não aquento mais isso.

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  6. Tudo dará certo!!!!!
    A justiça tarda, mas, não falha...
    Vamos confiar!!!!

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  7. Tudo dará certo!!!!!
    A justiça tarda, mas, não falha...
    Vamos confiar!!!!

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  8. Vai ser favorável para nós eu creio .bom dia servo

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  9. Já deu tudo favorável eu creio .vamos ter fé bom dia servo

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  10. Já deu tudo favorável eu creio .vamos ter fé bom dia servo

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  11. Bom dia Servo e amigos, vamos ter fé q essa decisão seja favorável a todos nós. Um abraço .

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  12. Bom dia servo e à todos. Sou pensionista, e creio que já deu tudo certo para todos nós. Vamos pensar positivamente.

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  13. Bom dia servo e à todos. Sou pensionista, e creio que já deu tudo certo para todos nós. Vamos pensar positivamente.

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  14. Este comentário foi removido pelo autor.

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  15. Bom dia Servo !! Bom dia a todos ! Mas e quanto ao pg ser feito agora no final do mes ... Ja mudou ou ainda pode acontecer ???

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  16. Carvalho -
    O povo vai vencer! Nós vamos vencer! Pensamento positivo aqui.
    Que Deus dê a orientação e sabedoria aos juízes, magistrados que estarão julgando o nosso direito.
    Servo, obrigada pelas informaçoes do blog. Sem você e sua equipe, eu não saberia o que fazer. Obrigada!
    Bom dia a todos.
    Fé em Deus sempre.

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    1. Esse senhor servo é uma benção de Deus para nós, servidores traídos pelos medalhões que fazem e desfazem o que querem através de decretos, insensíveis dos resultados funestos dos mesmos. Ouvi dizer que gente pulando da ponte no Paraíba do Sul de desespero por pela vergonha de não ter como saldar suas dívidas. Que o Senhor Jesus toque com sua varinha mágica o empedernido coração de quem pode e quer nos ajudar nessa crise. Obrigado, sr. servo, por existir. Deus o abençoe ricamente.

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  17. Bom dia Servo !! Bom dia a todos ! Mas e quanto ao pg ser feito agora no final do mes ... Ja mudou ou ainda pode acontecer ???

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  18. Sobre os consignados. Matéria do EXTRA hj:

    Responsabilidade do governo do estado, o atraso nos repasses aos bancos dos valores descontados dos servidores — referentes a parcelas de créditos consignados — vem causando dor de cabeça ao funcionalismo. Desde o início de 2016, boa parte dos funcionários públicos questiona cobranças duplas, em seus contracheques e em suas contas-correntes. Ao todo, 267 mil trabalhadores — entre ativos, inativos e pensionistas — têm ao menos um contrato de empréstimo com desconto em folha. Com cobranças de todos os lados, os servidores exigem uma solução do governo, pois muitos estão no vermelho.

    — O Estado não repassa o que tira do meu contracheque, e o banco ainda debita os juros da minha conta. Percebi que estou sendo descontado irregularmente há anos. O governo e as instituições financeiras têm que explicar isso — disse o inativo Francisco Viana, de 75 anos.

    Ele é um dos diversos servidores que já cogitam entrar na Justiça contra o governo para reaver cobranças indevidas, pois tem 15 empréstimos consignados, em cinco bancos diferentes. Ele é descontado em cerca de R$ 2 mil no contracheque, todos os meses. Na conta-corrente, porém, teve um débito de mais de R$ 5 mil, em julho, por cobrança dupla e juros.

    — O Estado cobra para realizar a tarefa de repassar os descontos das parcelas para os bancos e, por isso, deve ser responsabilizado. Os custos causados pela inadimplência e cobrados ao servidor devem ser indenizados pelo próprio Estado, somados aos danos morais — disse o advogado Carlos Henrique Jund.

    No caso da pensionista Rita de Cássia Lemos, de 63 anos, a resposta dada pelo Banco Panamericano para o corte de seu cartão foi a falta de repasse dos descontos feitos no benefício.

    — Eu tinha valores creditados no cartão e cortaram o que estava acordado — disse ela.

    O Panamericano confirmou que suspendeu a concessão de novos empréstimos a servidores do Estado do Rio, mas não se referiu aos que estão em andamento nem ao fim dos serviços.

    Casos são singulares

    De acordo com o advogado Carlos Henrique Jund, a melhor indicação aos servidores que identificarem cobranças irregulares em suas contas-correntes é entrar individualmente com ação na Justiça.

    — Cada caso tem sua peculiaridade. Os servidores precisam consultar um advogado com todos os documentos em mãos. Já fomos informados de casos em que as cobranças acontecem há anos — disse o advogado.

    Procurada, a Secretaria estadual de Planejamento informou que os servidores que vêm sofrendo cobranças de encargos pelos bancos, ou que já tiveram descontos em suas contas-correntes, devem procurar às instituições financeiras e apresentar seus contracheques. Caso estas se neguem a devolver os valores já debitados, os funcionários públicos ativos devem procurar seus órgãos de origem para a abertura de processos administrativos. No caso dos inativos, o Rioprevidência deverá ser acionado.

    Os servidores não podem pagar por erro, diz a defensora pública Patrícia Cardoso

    Pedimos aos servidores que entrem em contato com a Defensoria Pública para relatarem cobranças duplas sobre consignados. Enquanto não recebemos essas reclamações, tomamos a iniciativa de entrar em contato com os bancos para negociarmos termos em que as instituições se comprometem a não cobrar nada irregularmente ou não negativar os clientes. O Itaú já assinou esse termo. Estamos atentos à situação para protegermos o funcionalismo. Sabemos que o Estado não está repassado o dinheiro, mas os servidores não podem pagar por esse erro.

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  19. Bom dia a todos, espero que o judiciário faça justiça para o povo, e não para o GOVERNO DESUMANO.

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  20. Bom dia a todos, espero que o judiciário faça justiça para o povo, e não para o GOVERNO DESUMANO.

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  21. E muito facil se niguem receber ninguem vota eles vao perde muitos votos se for votar nao vota no partido do governo

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  22. Bom dia a tds vamos ter fé q já deu td certo juntos venceremos!!!! Meu nome é Marcia sou pencionista cbmerj

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  23. Este comentário foi removido pelo autor.

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  24. Obriga pelo aviso Servo.

    Tomara que esse julgamento seja feito com base em questões humanas e não em questões políticas.

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  25. Obriga pelo aviso Servo.

    Tomara que esse julgamento seja feito com base em questões humanas e não em questões políticas.

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  26. Bom dia
    até o ano de 2015 o pagamento dos pensionistas era por grupo ou seja:saia na última semana do mês e exercício.
    Então seria da seguinte forma;
    digamos que fossemos receber o mês de setembro de 2016.

    grupo 1 e 2 dia 24 (sexta-feira)
    grupo 3 e 4 dia 26 (segunda-feira)
    grupo 5 e 6 dia 27 (terça-feira)
    grupo 7 e 8 dia 28 (quarta-feira)
    grupo 9 e 10 dia 29 (quinta-feira)

    com base nessa tabela meu pagamento era no primeiro dia,ou seja eu já teria recebido desde sexta feira dia 24/09 pois sou do grupo 1 hoje não sei a data de receber.
    Espero que volte a data original de pagamento pois ha mais de 30 anos o pagamento sempre saiu na utima semana do mês.
    Boa sorte a todos nós.

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  27. Esses bancos são tão safados quanto ao governo eles só fazem esses imprestimos pq sabia que seria descontado em folha assim o servidor não pederia da calote mais bem feito levou calote do governo que são tudo farinha do mesmo saco tomo distraído

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  28. Peço que quando alguém tiver alguma informação atualizada sobre a decisão nos avise. Boa sorte a todos!

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  29. SERVO

    Boa tarde

    DEUS esteja dando SABEDORIA, PROTEÇÃO,LUZ...
    Para todos Nós.

    Como fica o nosso salário do mês de Dezembro 2015 ?
    Não recebemos
    Vc pode esclarecer ?

    ����

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    1. Parece que esse ja ficou no esquecmento

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    2. Eu não sei se é a hipótese mas o Estado pagava o salário de dezembro adiantado antes do Natal! Em 2015 ele não adiantou e implementou o novo calendário e com isso pagou a grande maioria dos servidores, aposentados e pensionistas no início de janeiro, ou seja, no 5° ou 7° dia útil se eu não me engano! Você não recebeu pagamento no início de janeiro? Se não recebeu acho melhor procurar o órgão pagador, ou em último caso procurar o Judiciário! Neste caso não precisa nem de advogado, existem os Juizados Especiais de Fazenda Pública!

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  30. Amigos... o fato dos bancos ainda estarem em greve pouco ou nada atrapalha o pagamento. Até porque a compensação e trâmites internos não param. Quanto aos arrestos, sempre há plantões nas agências, ainda mais nas que têm conta do governo.

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  31. Boa tarde!!
    Estou confiante!!!
    Acreditando que no próximo pagamento será tudo diferente!!!
    Abraço SERVO e todos os servidores do estado do RJ.

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  32. Boa tarde servo ,como disse a colega ,é verdade como fica o nosso pagamento de dezembro eu também não recebir vc pode nos resclacer obrigado

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    1. Boa tarde, o pg de dez foi paga em janeiro.. o de Janeiro foi paga em fevereiro o de fevereiro foi pg em março o pg de março foi em abril o de abril em maio o pg de maio foi em junho o pg de junho foi em julho o pg de julho foi em agosto o pg de agosto foi pago vem setembro e agora o pagamento de setembro vai ser pago em outubro

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    2. Mas o pagamento de novembro que era pra ser pago em dezembro eu não recebir só em janeiro e o desimo que foi parcelado em cinco vezes

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    3. Betinha, você não recebeu pagamento no início de janeiro? O pagamento de dezembro que era feito antes do Natal passou para o início de janeiro! Se eu não me engano foi dia 10 de janeiro!

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    4. Antes recebia dentro do mês. Em janeiro vc recebeu o de Dezembro e assim até agora. Qual a dificuldade de entender isso gente???? Já temos muitos problemas e esse ñ é mais um.
      DEZEMBRO FOI PAGO SIM!!

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    5. Mas meu anjo eu ainda não entendir eu recebia no dia 25 de cada mes Então o pra mim o mes de novembro era pra ser pago dia 25 de dezembro mas so recebir em janeieo Então ficou um mes pra traz é oque eu penso

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    6. O pagamento de novembro, no caso de pensionistas, foi feito em novembro mesmo! Eu recebi no último grupo, último dia útil de novembro! Em dezembro só recebemos mesmo a parcela do 13°. E em janeiro o pagamento de dezembro e aí sucessivamente! Agora aposentados e ativos eu não sei qual era o calendário!

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    7. Betinha, o pagamento que você recebeu em 25 de novembro foi o pagamento de novembro. Nos recebíamos dentro do próprio mês e agora recebemos vencido, ou seja, no mês seguinte. Novembro você deve ter recebido em 25 de novembro e dezembro você passou a receber no início de janeiro! E janeiro no início de fevereiro e assim sucessivamente! É complicado mesmo mas veja com calma! Att, Rosa

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    8. Atá muito obrigado pelo esclarecimento boa tarde pra vc...

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    9. Mas até com pencionista era assim por isso que eu tô falando que ficou um mes pra traz se pensar direitinho vai ver que eu tô certa eu sou pencionista e nao recebir em dezembro

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    10. Betinha, o pagamento de dezembro foi feito no início de janeiro! O valor que você recebeu no início de janeiro foi o pagamento de dezembro e o pagamento de novembro foi feito em novembro mesmo! Olhe o contracheque! Lá tem o mês de referencia do pagamento! Att, Rosa

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    11. Desculpa meu amigo agora entendi o seu esclarecimento foi mal,eu toda hora falando a mesma coisa me desculpa e boa tarde

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    12. Desculpa meu amigo agora entendi o seu esclarecimento foi mal,eu toda hora falando a mesma coisa me desculpa e boa tarde

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    13. Mas até com pencionista era assim por isso que eu tô falando que ficou um mes pra traz se pensar direitinho vai ver que eu tô certa eu sou pencionista e nao recebir em dezembro

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    14. Atá muito obrigado pelo esclarecimento boa tarde pra vc...

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    15. Mas meu anjo eu ainda não entendir eu recebia no dia 25 de cada mes Então o pra mim o mes de novembro era pra ser pago dia 25 de dezembro mas so recebir em janeieo Então ficou um mes pra traz é oque eu penso

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    16. SENHORA BETINA, boa noite.

      A SENHORA TEM SEUS CONTRACHEQUES ?

      VEJA SE NELES NÃO ESTÁ A SEQUÊNCIA, COMPETÊNCIA DE NOVEMBRO, DEZEMBRO, JANEIRO, FEVEREIRO...

      A SENHORA RECEBIA DENTRO DO MÊS. Em 25 de novembro do ano passado, recebeu o próprio mês de novembro.

      Aí o PEZÃO mudou o calendário, a data de pagamento da senhora deixou de ser todo dia 25 do próprio mês, e passoua ser no 7o. dia útil do mês seguinte.

      Então, em DEZEMBRO, a senhora não recebeu no dia 25 o pagamento de dezembro, e sim já em janeiro de 2017.

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  33. Muito triste ver para onde caminha essas atitudes
    Estamos entregue a própria sorte
    Antigamente os visgaristas da política ainda metia a faca na gente escondido e hoje eles metem e ainda dão risada
    Enquanto não aprendermos que temos as arame nas mãos que é o voto
    Começar essa corja sentir que estam fraquejando que o povo não está mais otario e que está lendo ,buscando notícia , tendo lugar para se manisfestar
    Enviando e-mail para a turma
    Aí eles vão começar a pensar
    Depois que Lula falou que a profissão de político é a mas honesta que ele rouba depois de 4 anos vem de novo pedir o voto
    Bem ele que disse ao meu ver que somos mole de enrolar
    Isso me doi

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  34. De acordo com a tabela descrita pela "Esperança", post de 26/09/2016 às 11:13, ficamos sem o pagamento de Dezembro? É isso mesmo? Nossa !!! Meus neurônios estão dando "cabeçadas"... Esse mês graças a restituição do IRPF conseguimos guardar algumas "moedas", estou na expectativa de q o lado humano se sobreponha ao lado frio da dita "Justiça" q ao meu ver, por vezes se mostra estar mais para o favorecimento da Política...Q Deus nos ajude...

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    1. Não anônimo, a Esperança explicou que passamos a receber mês vencido, ou seja, recebemos o pagamento de um mês no mês seguinte! O pagamento de dezembro foi feito em janeiro. Antes o Estado pagava em dezembro mesmo, dentro do mês! Para as pensionistas pelo menos! Ativos e aposentados eu não sei! Att, Rosa

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    2. Obrigada Rosa as vezes tenho q pedir um SOS, mesmo, caso contrário fico tonta com tanta informação, acho q a idade está batendo à porta e mostrando a parte mais feia dela... rsrsrs...

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  35. E AI GENTE.
    QUANDO VAI SER NOSSO PAGAMENTO??
    Dia 05 que não vai ser né.....

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  36. BOA TARDE

    Nos parece que como houve a troca de datas no calendário de pagamento, algumas pessoas ficaram com a sensação de que não receberam o salário de dezembro 2015. Nesse mês o governo editou o primeiro decreto alterando para 0 7o. dia útil o vencimento dos servidores. Então o que aconteceu. Os pensionistas receberam em NOVEMBRO/2015 - O MÊS DE NOVEMBRO 2015 - Em dezembro 2015, não receberam NADA, POIS O PAGAMENTO DESSE MÊS SÓ FOI EFETUADO EM JANEIRO DE 2016. É preciso consultar o CONTRACHEQUE - MÊS DE COMPETÊNCIA DO PAGAMENTO.

    Esclarecida a dúvida ?

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    1. Ata agora entendir muito obrigado a todos vcs e boa tarde pra todos

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    2. Acredito que sim Servo! Realmente pode ficar a sensação de falta de pagamento em dezembro! Mas infelizmente passamos a receber o mês vencido! A consulta ao contracheque tirará qualquer dúvida! Att, Rosa

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    3. Eu continuo achando q eles comeram o mês de Dez 2015...
      Teve o "titi" do 13° q eu fiz o empréstimo...
      E o PG de Dez seria pago tbm em Dez 15 passou o Jan 16...
      E assim estamos indo...
      Obrigada SERVO
      DEUS nos ABENÇOE
      Estamos na Luta
      Meu nome M Luz...

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  37. ESTAMOS tentando saber informações sobre o andamento do JULGAMENTO no TJ/RJ da questão do PAGAMENTO / CALENDÁRIO dos servidores do Estado. O nosso colaborador na área jurídica repassará qualquer informação que consiga obter.

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    1. Servo, acabei de olhar o Incidente mas ainda não tem publicação no Site! Rosa

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    2. Aguardando anciosa. Obrigada!

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  38. http://portaltj.tjrj.jus.br/documents/10136/3607547/irdr.pdf?=11
    Este é o link para o Incidente! através dele pode se acessar o processo originário também!

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  39. ACABAMOS DE RECEBER A INFORMAÇÃO.

    O DESEMBARGADOR MUDOU DE DECISÃO E NÃO VAI MAIS ACEITAR QUE UMA AÇÃO JULGADA SIRVA DE BASE / JURISPRUDÊNCIA PARA TODAS AS OUTRAS. O JULGAMENTO, PORTANTO, FOI SUSPENSO. Publicamos uma matéria.

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  40. Por favor servo como assim seja mais claro
    Perdemos?

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    Respostas
    1. NÃO PERDERAM. Apenas a JUSTIÇA mudou o entendimento e não vai mais julgar as causas em conjunto.

      Por ora não muda nada. Continua VALENDO o 3o. dia útil como data de pagamento.

      NÃO HOUVE NENHUMA DECISÃO, portanto, NENHUMA PERDA.

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  41. Alguém tem alguma atualização? Obrigada

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  42. Alguém tem alguma atualização? Obrigada

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  43. O restante dos salários de setembro deveria ser pago hoje 13/10 e até agora nada!

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  44. Onde que meu comentário foi publicado? Que mistério!

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