quinta-feira, 27 de abril de 2017

PAGAMENTO DA FOLHA DE ABRIL PARA "SEGURANÇA" CORRE RISCO DE ATRASAR

A CADA DIA, UMA PIORA DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO

Conforme matéria publicada aqui no início da semana, o governo do ESTADO tenta desesperadamente garantir recursos que lhe permitam pagar no dia 15 de MAIO, a FOLHA referente ao mês de ABRIL, para os servidores da segurança pública, evitando assim que as coisas fujam do controle que ainda conseguem manter nessa área. 

Se der, o governo pensa em pagar também de uma vez a folha de MARÇO, para os 210 mil servidores que ainda não receberam.

Mas, as perspectivas não são NADA BOAS, e a quantidade de BLOQUEIOS E ARRESTOS sofridos pelo TESOURO DO ESTADO, agravaram de forma dramática a PENÚRIA dos cofres estaduais.

Conforme publicado pelo JORNAL O DIA, confirmando a nossa PREOCUPAÇÃO e CONSTATAÇÃO de que vai ser difícil honrar o compromisso na DATA PREVISTA, o governo tenta numa MANOBRA DE GUERRA junto à ALERJ, antecipar recursos do ICMS pago pelas empresas.

MESMO com toda a BOA VONTADE, porém, dificilmente a VOTAÇÃO NA ALERJ, a SANÇÃO da LEI e o efetivo pagamento por parte das empresas, vai ocorrer a tempo de jogar nos cofres do ESTADO, o dinheiro até o dia 15 de maio.

O CENÁRIO COM QUE TRABALHAM OS INTEGRANTES DO GOVERNO

Pagar primeiro só o pessoal da ATIVA da SEGURANÇA - Se der, de uma vez, caso contrário parcelando. Pagar depois aos APOSENTADOS e as pensionistas.

SEM DINHEIRO NOVO, E MUITO DINHEIRO, O ESTADO NÃO SAIRÁ DESSA CRISE

Para quem pensa que os R$ 3,5 bilhões PROMETIDOS com a privatização da CEDAE resolvem alguma coisa, é preciso ALERTAR que, quando esse empréstimo sair, se sair, pois o governo federal não demonstra nenhuma vontade em ajudar o Rio de Janeiro,  e ainda atrapalha com BLOQUEIOS, será apenas um alívio de curtíssima duração. Quanto mais o tempo passa, sem uma SOLUÇÃO VERDADEIRA, a crise se agrava, os recursos de IMPOSTOS e TRANSFERÊNCIA ficam mais escassos, as DÍVIDAS crescem, a máquina pública emperra, e o CUSTO para sair da crise se torna ALTÍSSIMO.

Num cálculo bastante "apertado", o Rio precisa hoje de R$ 12 a 15 BILHÕES para reverter o quadro de FALÊNCIA e DESORDEM em que se encontra.

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA ANO BASE 2016 - PRAZO TERMINA AMANHÃ DIA 28/04

SE VOCÊ AINDA NÃO FEZ SUA DECLARAÇÃO, CORRA !


Não deixe para a última hora pois o SISTEMA da RECEITA costuma ficar sobrecarregado. Não entregar a declaração pode lhe trazer problemas. É preferível enviar uma declaração parcial, e depois apresentar a RETIFICADORA. Leiam a matéria que trazemos a título de ORIENTAÇÃO e ALERTA aos nossos leitores.


Perder o prazo de entrega ou não fazer a declaração do Imposto de Renda pode render dor de cabeça ao contribuinte. A consequência imediata é que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) adquire o status de pendente de regularização e, com isso, a vida financeira do contribuinte se complica, já que o documento é necessário para várias tarefas.

Na prática, o contribuinte com CPF pendente de regularização não pode, por exemplo, fazer empréstimos, obter certidão negativa para venda ou aluguel de imóvel, tirar passaporte e até mesmo prestar concurso público, além de ter problemas para movimentar conta bancária.

Saiba Mais

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física à Receita Federal termina nesta sexta-feira (28) e a expectativa é de que 28,3 milhões de declarações sejam entregues. De acordo com a Receita Federal, o contribuinte que deixar de declarar fica sujeito ao pagamento de multa.

A taxa pelo atraso é de 1% ao mês ou fração sobre o valor do imposto a ser pago. No entanto, essa multa não pode ultrapassar 20% do imposto devido. Se o correspondente a 1% do imposto a ser pago for menor que R$ 165,74, o contribuinte deverá colaborar com esse valor mínimo. Essa regra também se aplica a quem não possui imposto devido.

A Receita informa que a multa começa a contar a partir do primeiro dia depois do prazo da entrega, ou seja, já no próximo sábado (29). O termo final é o mês da entrega ou, no caso de não apresentação, do lançamento de ofício. “No caso do não pagamento da multa, com os respectivos acréscimos legais, será deduzida do valor do imposto para as declarações com direito à restituição”, explica a Receita Federal.

Depois de enviar a declaração atrasada, o contribuinte será informado sobre o prazo para quitar a taxa através da “Notificação de lançamento da multa”. O pagamento deve ser feito em até 30 dias após a entrega, pelo Documento de Arrecadações de Receitas Federais (Darf). Para emitir o documento, o contribuinte deverá clicar no item “Darf de multa por Entrega em Atraso”, na aba “Imprimir” do programa gerador da declaração.

Quem não quitar o pagamento dentro do prazo estabelecido sofrerá acréscimos de juros sobre o valor, com base na taxa Selic e poderá emitir o Darf atualizado com os encargos adicionais. 

Para quem está desobrigado de fazer a declaração, não está prevista multa em caso de atraso. 

O contribuinte pode verificar a situação do CPF aqui.

Fonte: Agência Brasil de Notícias

DECLARAÇÃO RETIFICADORA

SUPREMO ARRESTO DE R$ 244 MILHÕES DAS CONTAS DO ESTADO DO RIO - PARA PAGAR DUODÉCIMO DO TJ/RJ

DECISÃO DO MINISTRO DIAS TOFFOLI DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NÃO REPASSA DUODÉCIMO CONFORME MANDA A CONSTITUIÇÃO, E NÃO PAGA SALÁRIOS DOS SERVIDORES, COMO TAMBÉM ESTÁ OBRIGADO CONSTITUCIONALMENTE. 

PORÉM, ARRESTOS SÓ ESTÃO AUTORIZADOS PARA PAGAR SALÁRIOS DOS MEMBROS DO JUDICIÁRIO.

QUE ISSO IRIA SER FEITO NÓS JÁ HAVÍAMOS INFORMADO, MAS, SEMPRE CAUSA IMPACTO SABER QUE PARA UNS TEM ARRESTO, PARA OUTROS SÓ O RESTO.

COM OS COFRES RASPADOS, TUDO QUE ENTRAR NA CONTA DO ESTADO VAI PARA PAGAR O BLOQUEIO DA UNIÃO E O REPASSE DO TJ. SOMADOS OS VALORES, TEMOS AÍ ALGO PRÓXIMO DE R$ 410 MILHÕES.

POR CERTO VAI CAUSAR MAIOR ATRASO NO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO QUE AINDA NÃO RECEBERAM MARÇO, E VAI DEIXAR VIATURAS SEM GASOLINA, HOSPITAIS SEM REMÉDIO E TODOS NÓS MAIS EXPOSTOS E VULNERÁVEIS À DESORDEM E DESGOVERNO QUE IMPERAM NO RIO DE JANEIRO.

quarta-feira, 26 de abril de 2017

REFORMA TRABALHISTA - CÂMARA APROVA DESMONTE DA CLT EM VOTAÇÃO SECRETA


ESCONDIDOS NO VOTO SECRETO, DEPUTADOS DO PMDB - PSDB - PP - PTB - DEM - PPS - PR - PRB - PSD - APROVARAM O TEXTO, QUE AGORA, APÓS VOTAÇÃO DOS DESTAQUES, VAI AO SENADO, ONDE SE ESPERA, MUITAS DAS BARBARIDADES E PARTE DO ASSALTO AO TRABALHADOR BRASILEIRO SEJAM REJEITADOS

UM DIA TRISTE NA HISTÓRIA DO BRASIL

Câmara aprova proposta de reforma trabalhista; texto segue para o Senado

O texto principal da proposta de reforma trabalhista foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (26). Agora, o projeto de lei 6787/16, que muda os direitos dos trabalhadores, segue para o Senado. Foram 296 a favor e 177 contra. Para passar, o projeto de lei precisava de maioria simples, ou seja, metade dos deputados presentes mais um voto, desde que estivessem presentes pelo menos 257 parlamentares na sessão.

A votação foi secreta, ou seja, não é possível saber como votou cada um dos deputados. O sistema eletrônico da Câmara registra apenas os nomes de quem votou e os números totais de votos a favor, contra ou de abstenções. A oposição queria que a votação fosse nominal, mas a reivindicação foi rejeitada. Os parlamentares ainda votarão 17 destaques ao texto.

JUSTIÇA MANDA ADRIANA ANCELMO DE VOLTA PARA O PRESÍDIO DE BANGU - MAS, POR ENQUANTO ELA CONTINUA "MORANDO" NO LEBLON

AS ACUSAÇÕES CONTRA O CASAL SÃO GRAVÍSSIMAS, OS INDÍCIOS DE CULPA SÃO FORTÍSSIMOS, O DEPOIMENTO DE DELATORES E A CONFISSÃO DE DELATADOS COMPROVA O ENVOLVIMENTO DO CASAL NOS DESVIOS DE RECURSOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

A Justiça Federal no Rio de Janeiro decidiu, nesta quarta-feira (26), que a advogada Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) e investigada por corrupção e lavagem de dinheiro, deverá retornar à prisão. Ela havia obtido no STJ (Superior Tribunal de Justiça) o direito de cumprir prisão domiciliar com o argumento de que seus dois filhos menores sofriam com a ausência da mãe.

Com isso, tão logo seja publicado o resultado da audiência, Adriana deverá voltar a ocupar uma das celas da cadeia feminina de Bangu, na zona oeste carioca. Cabral está no mesmo complexo penitenciário.

Durante o julgamento de hoje, a procuradora da República Silvana Batini disse que, por mais que os filhos do casal Cabral estejam vendo o "mundo desmoronar", a situação de Adriana está "além do que se pode fazer institucionalmente".

Um dos principais argumentos utilizados pelo MPF (Ministério Público Federal) foi que, em prisão domiciliar, Adriana poderá agir no sentido de ocultar o dinheiro que teria sido obtido pelo marido de forma ilícita. "Adriana atuava nesse nicho de lavagem de dinheiro", disse Batini.

"Temos que fazer todos os esforços para recuperar cada centavo desviado por essa organização criminosa. Esse dinheiro precisa ser recuperado em cada centavo porque ele está fazendo falta para o básico", completou ela.

Fonte: Site UOL

ATUALIZAÇÃO: Como não houve unanimidade na decisão de revogar a prisão domiciliar, o caso será apreciado pelo STJ, e só aí sairá a decisão se, Adriana Ancelmo fica em BANGU ou fica no LEBLON.

UNIÃO TOMA MAIS R$ 30 MILHÕES DO RIO DE JANEIRO

NOVO PEDIDO DE BLOQUEIO CRIMINOSO FEITO PELO GOVERNO MICHEL TEMER, TORNA A SITUAÇÃO DO ESTADO, EM TODOS OS SENTIDOS, AINDA MAIS CAÓTICA.

Pezão não reage, a PGE/RJ não vai ao STF tentar impedir esses BLOQUEIOS. 

O governo do Estado aceita, assiste passivamente esse MASSACRE a que somos submetidos pelo governo federal, por não ter MORAL, não ter FORÇA POLÍTICA para protestar e reagir. 

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro confirmou que um novo BLOQUEIO das CONTAS DO TESOURO DO ESTADO foi pedido pelo governo FEDERAL, e que R$ 30 MILHÕES serão TOMADOS pela UNIÃO ainda essa semana. 

Com mais essa investida criminosa, fica evidente que:

Os repasses dos duodécimos ao Poderes, TJ / ALERJ que estavam previstos para terminar dia 11 de maio, vão atrasar, ficando previsto o pagamento total para 12 de maio, isso se novos bloqueios não forem pedidos.

O PAGAMENTO do complemento da FOLHA de março também pode sofrer mais atraso.

Não se sabe se o governo do ESTADO terá recursos suficientes para pagar a FOLHA DE ABRIL a todos os servidores da SEGURANÇA, no próximo dia 15 de maio - DÉCIMO DIA ÚTIL DO MÊS.

A cada ação intempestiva e desnecessária do governo federal, que se nega a dar de fato uma ajuda ao Rio de Janeiro, a situação se deteriora. 

terça-feira, 25 de abril de 2017

DERROTA DOS GOVERNOS TEMER E PEZÃO - CÂMARA REJEITA AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

O PESCOÇO QUE TEM SOFRER DEGOLA NÃO É O DO SERVIDOR PÚBLICO

Com a derrota da PROPOSTA, que não resolve nada em termos de FINANÇAS do ESTADO, e só tiraria dos servidores mais 3% dos seus salários, o Presidente da Câmara Rodrigo Maia encerrou a SESSÃO, evitando assim outras prováveis derrotas do GOVERNO.

O PLP 343/17 É MUITO RUIM, não resolve absolutamente nada e PUNE severamente os SERVIDORES. Os demais destaques agora serão votados sabe-se lá QUANDO ??, e dessa forma, não se tem previsão de quando será finalizado na CÂMARA, para ser então enviado ao SENADO.

A DERROTA na VOTAÇÃO de HOJE acende o ALERTA para o governo TEMER, que vê sua BASE de APOIO fragmentada em questões de GRANDE INTERESSE dos TRABALHADORES e SERVIDORES. Os DEPUTADOS estão com MEDO, já pensando nas próximas eleições de 2018.


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por insuficiência de votos, o destaque do Solidariedade ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17 e excluiu do texto a contrapartida exigida dos estados participantes da recuperação fiscal que previa elevação da alíquota de Previdência Social dos servidores estaduais para 14%, além de alíquota adicional e temporária se necessário.

Eram necessários 257 votos para manter o texto que exigia a elevação da alíquota, mas foram registrados apenas 241 votos favoráveis. Outros 185 deputados votaram contra o texto.

Os deputados analisam destaques apresentados ao projeto, aprovado no dia 18 de abril na forma do substitutivo do deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), que cria um regime de recuperação para estados em situação de calamidade fiscal em troca de contrapartidas como privatizações, congelamento de salários de servidores e redução de incentivos tributários.

Após a votação do destaque, a sessão do Plenário foi encerrada. Destaques pendentes serão analisados em data a definir.

ATUALIZAÇÃO: Agora, ficou mais difícil desse aumento de contribuição previdenciária ser aprovado pela ALERJ, e ficou inviável a pretensão de PEZÃO de instituir e COBRAR o desconto adicional como era a sua intenção. 

Volto a dizer aos leitores, o PROJETO DE RECUPERAÇÃO FISCAL É MUITO RUIM, E NÃO RESOLVERIA O PROBLEMA DOS SERVIDORES E NEM DO ESTADO. 

Existem outras soluções, outras saídas, que tanto TEMER como PEZÃO se negam a adotar. 

Nós entendemos perfeitamente a ansiedade, a NECESSIDADE dos servidores de receber seu salário em dia e seu décimo terceiro. Mas, de forma equilibrada e fiéis ao nosso compromisso de defender o interesse legítimo dos servidores, somos obrigados a dizer isso. Um aumento de contribuição previdenciária, e outros itens desse PLP, como eles desejam fazer, TIRA DE VOCÊS SERVIDORES, UM SALÁRIO POR ANO, e ao longo dos próximos DEZ ANOS, transformará a massa de servidores públicos, que hoje já ganham muito mal, em verdadeiros miseráveis.

CALOTE NO PAGAMENTO DE SALÁRIO JÁ AMEAÇA SERVIDOR MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

QUEM É O MENTIROSO ?
TROCAM ACUSAÇÃO, MAS, O QUE OS CIDADÃOS E OS SERVIDORES DO RIO QUEREM SABER, É QUEM ESTÁ MENTINDO SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

GREVE GERAL - 28/04/2017 - MOTORISTAS E COBRADORES DE ÔNIBUS, VLT, BRT E TRANSPORTE ESCOLAR ADEREM À PARALISAÇÃO

     NO RIO DE JANEIRO    

ADESÃO DE TRABALHADORES DA ÁREA DE TRANSPORTE FORTALECE O DIA NACIONAL DE GREVE - PROTESTO CONTRA AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA, E TRABALHISTA, ALÉM DA LEI DAS TERCEIRIZAÇÕES E PACOTE DE MALDADES CONTRA OS ESTADOS.

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EM SÃO PAULO


As centrais sindicais estão otimistas com o impacto da greve geral marcada para sexta-feira (28) contra as reformas da Previdência e das leis trabalhistas.


Oito entidades (Força Sindical, CSP-Conlutas, CSB, CTB, CUT, CGTB, Intersindical e Nova Central) se reuniram nesta segunda (24) em São Paulo para encaminhar os preparativos para o movimento.

Segundo o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, a adesão de categorias ligadas ao transporte, como os metroviários de São Paulo, garante a "espinha dorsal" da greve.

Outros sindicatos que devem parar são o dos bancários, o dos metalúrgicos e dos químicos, afirma o sindicalista. Segundo ele, não está prevista nenhum protesto para o dia.

"Achamos melhor não pensar em manifestação. O importante é paralisar", diz.

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BLOQUEADOS R$ 142 MILHÕES DAS CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MAIS UMA MEDIDA CRIMINOSA CONTRA A POPULAÇÃO E OS SERVIDORES DO ESTADO


Há alguns dias nós respondemos a uma pergunta de leitor, dizendo que o governo federal poderia sim continuar BLOQUEANDO as contas do TESOURO do Estado do Rio de Janeiro, e que faria provavelmente isso, até que o MALFADADO PLANO DE AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS, hipocritamente chamado de SOCORRO / AJUDA, fosse definitivamente aprovado, o que deve demorar ainda muito para acontecer.

Foi exatamente o que fez ontem a SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, braço do Ministério da Fazenda, que entrou com pedido de BLOQUEIO de R$ 142 MILHÕES, tirando já a partir de HOJE do RIO DE JANEIRO, e levar para BRASÍLIA, essa montanha de recursos que farão falta para consertar viaturas da POLÍCIA, abastecer viaturas dos BOMBEIROS, disponibilizar nas enfermarias e emergências dos hospitais do ESTADO, gaze, esparadrapo, seringa, medicamentos...e também para pagar o salário de MARÇO, de aproximadamente 210 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas.

Como se vê, o PERVERSO, CORRUPTO e ILEGÍTIMO governo TEMER, continua, diante da OMISSÃO e CONIVÊNCIA do governo do ESTADO, e da postura absolutamente INDIFERENTE do STF, a sangrar nosso ESTADO.

Atribuímos enorme PESO, reflexo dessa conduta, na CULPA por cada morte de POLICIAL e CIDADÃO, seja por falta de socorro médico adequado, seja pela VIOLÊNCIA e CRIMINALIDADE que a cada dia estão mais atuantes, diante de uma POLÍCIA totalmente desmontada, inferiorizada e praticamente impedida de fazer seu trabalho.

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ACERVO SOU SERVIDOR

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