AUXÍLIO EMERGENCIAL - R$ 600,00 OU R$ 1.200,00 - TIRA DÚVIDAS DA CAIXA - RECURSOS - ACESSE E CONSIGA RECEBER O QUE VOCÊ TEM DIREITO

Tire suas dúvidas
INFORMAÇÕES GERAIS

• O que é o Auxílio Emergencial aos Trabalhadores Informais?
• Quem tem direito ao Auxílio Emergencial?
• Quem não tem direito ao Auxílio Emergencial?
• Quantas pessoas da mesma família poderão receber o Auxílio Emergencial?
• Na minha família tem mais de duas pessoas com trabalho informal, quem terá preferência para receber o Auxílio?
• Estou com dúvidas sobre os critérios para concessão do benefício e se tenho direito de receber, o que faço?
• É necessário ter aparelho celular para realizar o cadastramento pelo site CAIXA ou APP Auxílio Emergencial?
• Como será realizado o cadastramento?
• O cadastro pode ser realizado pela internet?
• Não tenho internet, como faço o cadastramento?
• Eu recebo Bolsa Família, preciso me cadastrar para receber o Auxílio Emergencial?
• Já estou cadastrado no Cadastro Único, preciso fazer outro cadastro?
• Como sei se estou no Cadastro Único (CadÚnico) e não preciso me cadastrar?
• Estou no Cadastro Único, mas meu cadastro está cancelado, o que fazer?
• Meu CPF está irregular na Receita Federal. Tem algum impedimento?
• É possível fazer modificações no cadastro? Ou mesmo apagar o que já foi feito para preencher um novo?
• Realizei meu cadastro/solicitação pelo APP/Site equivocadamente, como faço para cancelar/excluir?
• Para que serve o APP CAIXA | Auxílio Emergencial?
• Como localizar o APP correto para download?
• Como baixar o APP?
• O APP pede para informar os CPFs dos membros da família, mas nem todas têm CPF. O que fazer?
• Como faço para preencher no APP a informação de nome da mãe, quando o cidadão não tiver o nome da mãe em seus registros (mãe desconhecida)?
• O APP pede para que insira o número da conta, mas ela não tem dígito, o que eu faço?
• As pessoas com algum problema no cadastro podem procurar um CRAS? Há alguma necessidade de procurar o CRAS? Em quais situações?
• Ao fazer o cadastramento no APP é apresentada a mensagem que os dados estão divergentes com a base da Receita Federal, o que fazer?
• No APP acusa que o CPF está em situação inválida, mas no site da receita ele está regular, o que fazer?
• Até quando posso me cadastrar para receber o Auxílio Emergencial?
• Possuo benefício Bolsa Família, as pessoas da minha família que estão no meu cadastro, poderão realizar o cadastro do Auxílio Emergencial pelo site ou APP?
• Errei ao preencher os dados da minha renda no APP. Como faço para alterar meu cadastro?
• Posso realizar o cadastro de um celular que não seja meu?
• Qual a importância de cadastrar um celular? É só para receber o código de verificação ou é essencial para recebimento do benefício?
• O SMS não chegou
• E para quem não tem endereço fixo, como preencher os dados no APP?
• Recebi o código, mas quando vou inserir no app retorna “código inválido”. Como proceder?
• Fiz o cadastro ontem. Hoje, quando fui consultar a situação, o APP pediu um código para consulta. Que outro código é esse?
• Quanto tempo demora a análise do cadastro do solicitante para saber se ele pode receber o benefício?
• Qual a diferença entre Auxílio Emergencial e Benefício Emergencial?
• Saiba mais sobre o pagamento do benefício ›
• RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO CADASTRO
  • Como faço para consultar o resultado da avaliação da minha solicitação?
  • Fui aprovado para receber o Auxílio Emergencial e recebi o valor de R$ 600,00. No entanto, sou chefe de família e pela Lei deveria ter recebido R$ 1.200,00. O que posso fazer?
  • Faço parte do público do Cadastro Único e não fui aprovado, como posso contestar esse resultado?
  • Fiz a solicitação pelo APP/Site e não fui aprovado pelo motivo “Dados Inconclusivos”, o que posso fazer?
  • Fiz minha solicitação pelo APP/Site, não fui aprovada, mas não concordo com o resultado, o que posso fazer?
  • Já estou cadastrado, como faço para saber se meu benefício foi liberado?
  • Quantas parcelas eu posso receber?
  • Quem solicitar o auxílio depois da primeira parcela, recebe retroativo? Em quanto tempo?
  • Já estou cadastrada no Cadastro Único, por que não recebi o benefício?
  • Eu já recebo Bolsa Família, vou receber o Auxílio Emergencial junto?
  • Sou beneficiária do PBF. Como serei comunicada que vou receber o Auxílio Emergencial?
  • Qual a validade das parcelas do Auxílio Emergencial para as famílias do PBF?
  • Como ficará meu benefício do Bolsa Família enquanto estiver recebendo o Auxílio Emergencial?
  • Posso receber via cartão cidadão ou preciso abrir conta na CAIXA?
  • Como faço para sacar o benefício?
  • Tenho conta na CAIXA, por que meu benefício não caiu na conta?
  • Como faço para receber o benefício em conta?
  • Vou receber um cartão para sacar o Auxílio Emergencial?
  • Qual o calendário de escalonamento para saque dos valores do Auxílio Emergencial?
  • Posso escolher o banco que vou receber?
  • Indiquei conta em outro banco para crédito do auxílio, mas mesmo aprovado, o banco informa que o valor não foi creditado, o que devo fazer?
  • Ao ter creditado o benefício na minha conta, o banco poderá retê-lo para cobertura de dívidas?
  • Prefiro não indicar conta para crédito do benefício pois tenho dívidas com os bancos. Como faço para receber?
  • Estou no Cadastro Único, mas não tenho cartão ou senha cidadão, nem indiquei conta para crédito de recursos. Como vou receber?
  • Eu recebi o Bolsa Família, por que não recebi o Auxílio Emergencial?
  • As pessoas serão avisadas sobre a data do depósito?
  • Como será o Saque em Espécie?
  • Como as pessoas que já estão no CadÚnico ficarão sabendo que receberam o benefício? Serão comunicadas por SMS? Telefone?
  • Essas pessoas que não tem conta terão algum cartão para movimentar o dinheiro?
  • Meu cadastro foi aprovado para recebimento do Auxílio Emergencial, mas não possuo celular, como faço para receber o benefício?
  • Saiba mais sobre Auxílio Emergencial ›

RAS - ALERJ DERRUBA VETO E PAGAMENTO DO REGIME ADICIONAL TEM QUE SER PAGO ATÉ O DIA 10 DO MÊS SEGUINTE TRABALHADO

LEI - PAGAMENTO DE RAS DEVE SER FEITO ATÉ DIA 10 DO MÊS SEGUINTE

DO QUE TRATA A LEI

De obrigar a pagar os valores referentes ao Regime Adicional de Serviço (RAS) até o dia 10 do mês seguinte à prestação do serviço. É o que propõe o projeto de lei 988/19, que foi aprovado, em primeira discussão, aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), foi para a sanção do governador Wilson Witzel, que vetou, voltou para a ALERJ que ontem DERRUBOU o VETO.

O RAS foi criado para custear a atuação de policiais em dias de folga. Os autores da LEI afirmam ser injusto e indigno não haver uma previsão para o pagamento desse adicional, o que agora, se respeitado pelo governo, não mais acontecerá.

O BLOG sempre defendeu e reclamou a necessidade de transparência nessa questão do RAS. Os custos tem que ser apresentados de forma clara, e quem trabalha, quem faz HORA EXTRA EM ATIVIDADE DE RISCO, não faz isso por ESPORTE, e sim para te ruma RENDA melhor e de forma HONESTA. Todos estes profissionais tem direito de saber quando e quanto vão receber.

DO VETO

- Veto total ao projeto de lei 988/19, que obriga o Governo do Estado a pagar os valores referentes ao Regime Adicional de Serviço (RAS) aos profissionais de segurança pública até o dia 10 do mês seguinte à prestação do serviço.

Do: Site da Alerj

GOVERNO DE WILSON WITZEL EM RISCO DE COLAPSO E IMPEACHMENT - ESCÂNDALOS E ESFARELAMENTO DE BASE DE SUSTENTAÇÃO

ESCÂNDALOS em série ameaçam o futuro do governo de Wilson Witzel. Com isso, somando-se a situação gravíssima da PANDEMIA de COVID-19, a população e os servidores do Estado do Rio de Janeiro correm sério risco de voltar a uma situação do passado recente, quando os serviços públicos não funcionavam, e os servidores não recebiam salários, aposentadorias e pensões, regularmente.

O aparelhamento da FAETEC com indicações e contratações pela firma ATRIO é o mais novo escândalo.

Enquanto isso corre no STJ o processo sobre as DENÚNCIAS de compras de RESPIRADORES e Construção de Hospitais de Campanha com indícios de FRAUDES, SUPERFATURAMENTO e MÁ GESTÃO do dinheiro público.

Quatro secretários pediram exoneração, e um pediu FÉRIAS ???!!!

Convenhamos, numa HORA grave dessas, em que o governo é BOMBARDEADO por todos os LADOS, PEDIDOS DE IMPEACHMENT prosperam na ALERJ, e o TCE acaba de REPROVAR as contas do governo em 2019, o secretário todo poderoso LUCAS TRISTÃO pede férias ???

WITZEL vai precisar de uma HABILIDADE muito grande para reverter o cenário político que lhe é nesse momento desfavorável dentro da ALERJ. 

Se conseguir PROVAR em tempo recorde (o que parece difícil)  que NÃO tem participação nas irregularidades que estão sendo apuradas pela POLÍCIA FEDERAL / MPF, pode ser que sobreviva. De toda maneira, já é um governo altamente fragilizado, e governos fragilizados precisam fazer CONCESSÕES (No caso maiores dos que já fez até aqui) para não sofrer IMPEACHMENT.

É o caso do governo BOLSONARO, que está abrindo as portas de vários ÓRGÃOS e estruturas PÚBLICAS para o CENTRÃO indicar CHEFES. BANCO DO NORDESTE, INCRA, FUNASA, FNDE ... BILHÕES nas mãos do outrora execrado grupo, a quem bolsonaro sempre apontou como corrupto e com o qual jurou jamais fazer aliança. Se pegar os seis da foto, somar as condenações passadas de alguns e mais as possíveis condenações futuras de outros, pode dar mais de 100 anos de cadeia.

A cada dia fica mais evidente que a tal da NOVA POLÍTICA de bolsonaro e Witzel, não passou de promessa de campanha, num tempo em que os dois mentiam juntos e misturados para o povo brasileiro e do Rio de Janeiro.

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HACKERS ANONYMOUS BRASIL INVADE SISTEMAS E VAZA DADOS PESSOAIS DE BOLSONARO, FILHOS, MINISTROS, DEPUTADOS E EMPRESÁRIOS.

Esquema de empresário preso continuou no governo Witzel, diz Lava Jato. 

 

Bolsonaro entrega cargos a caciques investigados no mensalão e na Lava Jato. 

Polícia Federal faz operação no Palácio Laranjeiras ...

Bolsonaro recorre a condenados no mensalão e réus na Lava Jato para romper isolamento político e pressionar MaiaPresidente oferece cargos a políticos do Centrão, mesmo após prometer que não lotearia o seu Governo

ENDIVIDAMENTO E REPACTUAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS - REPACTUAÇÃO DA FOLHA TRABALHISTAS - MP 936 / PL2017/2020

Foi votado e aprovado no último dia 28/05 na Câmara dos Deputados, o PL 2017/2020 que trata da ampliação da margem consignável de 40% para os Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. O Projeto de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto foi EXCEPCIONALMENTE aceito e incluído na renovação da Medida Provisória 936, pelo relator da matéria Deputado Orlando Silva e de outros Deputados da Casa. 

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MP 936 prevê repactuação de empréstimo consignado e novo prazo para desoneração da folha

28/05/2020 - Atualizado em 02/06/2020  

A Medida Provisória 936/20 também trata de outros pontos sobre o universo trabalhista. 

Segundo o texto do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), em decorrência do aumento do endividamento do assalariado por causa da pandemia de Covid-19, durante esse período de calamidade pública será garantida a opção pela repactuação das operações de empréstimo, financiamento, leasing e com cartões de crédito que tenham desconto das parcelas em folha de pagamento. 

Isso valerá para quem tiver redução salarial ou suspensão de contrato ou tenha contraído o coronavírus, comprovado por laudo médico. 

Nessa repactuação, será garantida a redução das prestações na mesma proporção da redução de salário e carência de até 90 dias para começar a pagar. 

As condições de juros e encargos remuneratórios e garantias serão mantidas, exceto se a instituição credora aceitar a diminuição deles. 

Mudança de dívida

Para aqueles que forem demitidos até 31 de dezembro de 2020 e que tenham esse tipo de desconto consignado junto a instituições financeiras, o texto permite a mudança da dívida para contratos de empréstimo pessoal a fim de evitar outras dívidas com juros maiores. Nessa migração, ficam mantidos os juros e encargos originais, mas é concedida uma carência de 120 dias para pagar a primeira parcela da nova dívida. 

No caso de contratos celebrados ou repactuados durante a vigência do estado de calamidade pública, o desconto máximo de consignados passa de 35% para 40% do salário ou benefício previdenciário. 

Curso a distância

A MP permite a participação do trabalhador em programa de qualificação profissional durante o estado de calamidade pública. Essa previsão já constava da MP 927/20. Entretanto, o curso deverá ser não presencial, com duração não inferior a um mês nem superior a três meses. 

Alimentação e lucros

Orlando Silva retoma na MP 936 pontos que constavam do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 905/19, do Contrato Verde e Amarelo, cuja votação não foi concluída pelo Congresso e perdeu a validade. 

Quanto ao dinheiro ou à alimentação recebida pelo trabalhador, o relator deixa claro na legislação que essa parcela não entra na base de cálculo da contribuição para a Previdência Social. 

Segundo o texto aprovado, novas regras sobre participação nos lucros permitirão às partes negociarem o tema individualmente ou pela comissão paritária de patrões e trabalhadores simultaneamente. Assim, o empregador pode negociar metas e valores com cada empregado em separado e isso prevalecerá sobre a negociação geral. 

Para fins de distribuição de lucros, entidades sem fins lucrativos serão equiparadas a empresas se usarem índices de produtividade ou qualidade ou programas de metas, resultados e prazos. 

Na negociação, as partes podem estabelecer múltiplos programas de participação nos lucros ou resultados dentro da periodicidade permitida, de duas vezes no ano com intervalo de três meses entre os pagamentos. 

A MP especifica que somente serão considerados irregulares os pagamentos que forem excedentes a essa regra. Assim, no ano civil, o terceiro pagamento seria ilegal ou também o segundo pagamento se feito com menos de três meses de diferença do primeiro. 

Convênios com o INSS

Na lei sobre os planos de benefício da Previdência Social (Lei 8.213/91), o texto retoma outro trecho da MP 905, retirando a possibilidade de entidades de aposentados firmarem convênio com o INSS para o pagamento de benefícios a seus associados ou de ajudá-los no requerimento junto ao órgão. 

Com a nova redação proposta, somente empresas, sindicatos e entidades fechadas de previdência complementar poderão celebrar contrato com o INSS e sem licitação. 

Depósito recursal

Ainda vindo da MP 905, trecho incluído pelo relator traz novas regras para a substituição do depósito recursal exigido em causas trabalhistas pela fiança bancária ou seguro garantia judicial, estabelecendo normas para a correção eventualmente pedida pelo juízo. 

Paralisação de atividades

Para evitar questionamentos jurídicos por causa da paralisia de atividades em razão do isolamento social decretado pelos governos estaduais e municipais, o texto aprovado impede o uso de artigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que remete o pagamento de indenização aos trabalhadores pelo governo responsável pela determinação de paralisação. 

Nível de produção

Excepcionalmente, durante o ano de 2020, as empresas que precisam cumprir níveis mínimos de produção para continuarem a contar com incentivos ficarão dispensadas de alcançá-los, mas terão de observar as exigências relativas ao nível de emprego. 

Desoneração

Em virtude das dificuldades financeiras das empresas que ainda contam com a desoneração da folha de pagamento, o relatório prorroga o fim desse benefício de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2021. 

Com o fim da desoneração, essas empresas teriam de começar a pagar os 20% incidentes sobre a folha de pagamento em vez de alíquotas que variam de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. 

O montante estimado da renúncia fiscal com a prorrogação será incluído pelo Poder Executivo no projeto de lei do Orçamento para 2021. 

Bancários

Na votação dos destaques, o Plenário aprovou emenda do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) determinando que a jornada dos bancários de 6 horas contínuas nos dias úteis não se aplica aos que receberem gratificação de função superior a 40% do salário do cargo efetivo, que remunera a sétima e a oitava hora trabalhadas. 

Segundo a emenda, na hipótese de decisão judicial que afaste o enquadramento de empregado nessa exceção, o valor devido relativo a horas extras será integralmente deduzido ou compensado do valor da gratificação de função paga ao empregado. 

A emenda também estabelece que as convenções e os acordos coletivos de trabalho negociados com entidades sindicais representativas da categoria profissional dos bancários, inclusive a convenção coletiva nacional de trabalho, terão força de lei. 

Quanto aos débitos trabalhistas, foi aprovada emenda do deputado Christino Aureo (PP-RJ) que diminui a correção monetária dessas dívidas, especificando que ela será pelo índice da poupança, com cálculo pela forma de juro simples, ou seja, não haverá incidência de juro sobre juro. 

Entretanto, se houver condenação judicial, a correção será pelo IPCA-E mais a taxa de poupança. Aureo foi relator da Medida Provisória 905/19. 

Transparência

Semanalmente, o Ministério da Economia deverá divulgar as informações detalhadas sobre os acordos firmados, com o número de empregados e empregadores beneficiados, assim como a quantidade de demissões e admissões mensais realizados no País. 

Reportagem – Eduardo Piovesan

Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

CALENDÁRIO DO SAQUE EM DINHEIRO DA 2a. PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL - CONFIRA AQUI !

Calendário de Saque em Dinheiro da 2ª Parcela

O saque em dinheiro estará disponível a partir do dia 30/05/2020, de acordo com o mês do nascimento do beneficiário. Evite aglomerações e, se precisar sacar, só vá a uma agência da CAIXA a partir da data indicada. Confira o calendário de saque:

Clique aqui para saber como fazer pagamento de boletos e faturas pelo aplicativo CAIXA Tem.

​Nascidos em Janeiro	​A partir de 30/05/2020
​​Nascidos em Fevereiro	​A partir de 01/06/2020
​​Nascidos em Março	​A partir de 02/06/2020
​​Nascidos em Abril	​A partir de 03/06/2020
​​Nascidos em Maio	​A partir de 04/06/2020
​​Nascidos em Junho	​A partir de 05/06/2020
​​Nascidos em Julho	​A partir de 06/06/2020
​​Nascidos em Agosto	​A partir de 08/06/2020
​​Nascidos em Setembro	​A partir de 09/06/2020
​​Nascidos em Outubro	​A partir de 10/06/2020
​​Nascidos em Novembro	​A partir de 12/06/2020
​​Nascidos em Dezembro	​A partir de 13/06/2020

PAGAMENTOS DA FOLHA DE MAIO - UNIÃO - INSS - ESTADO E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO = 01 DE JUNHO DE 2020

04 DE MAIO DE 2020

CALENDÁRIO

INSS

Começa HOJE a pagar os APOSENTADOS e PENSIONISTAS que recebem acima do salário mínimo. Referente a Folha de MAIO de 2020. JUNTO ESTÁ SENDO PAGA A SEGUNDA PARCELA DO 13o. SALÁRIO - COM DESCONTO DO IMPOSTO DE RENDA

SERVIDORES FEDERAIS

Recebem a partir de HOJE os servidores públicos - civis e militares = ATIVOS / APOSENTADOS / PENSIONISTAS. 

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O PAGAMENTO da FOLHA de MAIO está previsto para o 10o. DIA ÚTIL de JUNHO. O GOVERNO  NÃO DISSE SE VAI ADIANTAR A DATA DE PAGAMENTO = DIA 15/06. OCORRE QUE, COM O FERIADO DO DIA 11, É POSSÍVEL QUE O PAGAMENTO ESTEJA NA CONTA NO DIA 12. SE ISSO NÃO ACONTECER, QUASE CERTO QUE NO SÁBADO DIA 13 JÁ ESTEJA DEPOSITADO. TEM SIDO ASSIM SEMPRE QUE O PAGAMENTO CAI NUMA SEGUNDA-FEIRA.

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Pagamento da Folha de MAIO previsto para a dia 05 de JUNHO. Não há aviso de antecipação. 

Para CONSULTAR seu CONTRACHEQUE E INFORME DE RENDIMENTOS DO IR - CLIQUE AQUI !

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NO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO BRASIL SAEM OS JALECOS ENTRAM AS BOTAS - FORTE APACHE NÃO SABE COMO ENFRENTAR PANDEMIA !