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domingo, 26 de junho de 2016

UNIVERSIDADE GAMA FILHO E OS RECURSOS DESVIADOS DOS FUNDOS DE PENSÃO: PETROS E POSTALIS

ESSA É UMA HISTÓRIA DE COMO UMA ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PODE FAZER MAL A MILHARES DE PESSOAS. DESTRUÍRAM SONHOS, ACABARAM COM UMA UNIVERSIDADE, ARRASARAM COM UM BAIRRO INTEIRO, E COLOCARAM EM RISCO A APOSENTADORIA DE TRABALHADORES. 

R$ 90 milhõesesse é o montante aproximado de valores desviados, que teriam como destinação RECUPERAR a UNIVERSIDADE GAMA FILHO, tradicional Instituição de Ensino, situada no Bairro de Piedade, subúrbio do Grande Méier, Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro.

   Para resumir:   

Em 2011, o advogado Márcio André Mendes da Costa fundou a Galileo Administração de Recursos Educacionais para, supostamente captar recursos no mercado e salvar a Universidade Gama Filho da falência. 

O plano consistia no lançamento de R$ 100 milhões em debêntures, que logo foram, em uma decisão TEMERÁRIA, adquiridas pelos dois fundos de pensão. O Postalis ficou com 75% (investiu mais de R$ 80 milhões) e o Petros, 22%.  POSTALIS e PETROS tiveram sua estabilidade afetadas por esse péssimo negócio. Nem os trabalhadores dos Correios e Petrobras, merecem sofrer um golpe dessa natureza. 

Entretanto, o dinheiro foi DESVIADO, ou seria ROUBADO ?? e usado para, num RATEIO CRIMINOSO, abastecer a conta dos acusados, que denunciado pela POLÍCIA e MINISTÉRIO PÚBLICO, formaram uma verdadeira quadrilha.

O dinheiro dos Fundos de Previdência, descontado dos salários, tem por objetivo garantir a aposentadoria de quem trabalhou a vida inteira, e não  a de dar BOA VIDA a espertalhões e oportunistas.
A UNIVERSIDADE de fato não recebeu os recursos que poderiam, se bem administrados, ter recuperado a INSTITUIÇÃO, evitando a tragédia que foi o descredenciamento da Gama Filho, em janeiro de 2014, pelo MEC.

Cerca de nove mil alunos tiveram que se virar e procurar continuar seu CURSO em outras UNIVERSIDADES e FACULDADES. O apoio dado pelo MEC foi pouco. Muitos perderam períodos, outros tiveram que arcar com custos além de suas posses. Houve quem fosse obrigado a desistir ou adiar o sonho do DIPLOMA.

Aproximadamente dois mil profissionais, entre PROFESSORES, TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS e TERCEIRIZADOS foram postos na RUA, sem direito a coisa nenhuma. Muitos brigam até hoje na JUSTIÇA DO TRABALHO. O BAIRRO da Piedade, onde funcionava a UGF, praticamente virou um bairro fantasma. Comerciantes foram à falência. Os assaltos se multiplicaram, e os imóveis se desvalorizaram.

Pouco provável que todo esse prejuízo seja REPARADO. 

A esperança é que parte do dinheiro ROUBADO seja confiscado, e que todos os integrantes do suposto golpe sejam processados e, se condenados, PRESOS.

QUEM sabe, em breve, alguma esfera de governo reconheça a importância da GAMA FILHO, e resolva de alguma forma reativar ali um POLO DE EDUCAÇÃO.

A EDUCAÇÃO, O EMPREGO, OS MORADORES, OS COMERCIANTES, O BAIRRO DE PIEDADE E O RIO DE JANEIRO, agradeceriam em ter essa oportunidade.

A matéria completa sobre o GOLPE, e os nomes de todos os envolvidos, você pode ler AQUI
Se você tem o que dizer sobre esse caso, utilize a nossa caixa de comentário e deixe seu recado. Nosso blog está próximo de atingir a marca de 100 MIL páginas vistas por mês. Até o final de 2016 vamos ultrapassar 1 MILHÃO DE PÁGINAS VISTAS.
25/06/16 08:23
Fuso horário de Brasília

sábado, 25 de junho de 2016

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO TEM MARGEM AFETADA PELOS DESCONTOS DO PLANO DE SAÚDE

SERVIDOR FEDERAL - OS CONTRATOS ANTIGOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - ANTERIORES AO DECRETO 8690/2016 - NÃO SERÃO AFETADOS.
Mas, de agora em diante, a margem dos servidores para contratação de empréstimos poderá  ficar reduzida. Convenhamos que o valor de descontos para PLANO DE SAÚDE é significativo, afetando, portanto os novos contratos.

  Do site do SERPRO  

Novas orientações sobre empréstimos consignados e cobrança de plano de saúde

O Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o Serpro informam que, devido a alteração de regras de negócios relativa a cobrança de planos de saúde, os contratos de empréstimo consignado realizado até a data de publicação do Decreto 8690/2016 não serão afetados pela inclusão dos valores relativos a planos de saúde. A informação está nos documentos emitidos pelo ministério, sendo eles: Comunicado Degep de 22/6/2016 e Oficio Circular 467-2016-MP.

NOTA: 
1 - O Decreto 8690/2016 é de 15 de março


24/06/16 17:41
Fuso horário de Brasília

sexta-feira, 24 de junho de 2016

INSS COMEÇA HOJE PAGAMENTO DA FOLHA DE JUNHO 2016

O INSS começa hoje - 24/06/2015 - a pagar os segurados - aposentados - pensionistas - o salário do mês de JUNHO.

RECEBEM HOJE, aqueles que ganham até um salário mínimo, e tem inscrição final: 1

VEJA CALENDÁRIO


CLIQUE PARA AMPLIAR
24/06/16 01:00 - Fuso horário de Brasília

PIS / PASEP - ATENÇÃO PARA O PRAZO PARA SACAR O ABONO !



  BENEFÍCIO - ATÉ A PRÓXIMA QUINTA-FEIRA   

Prazo para sacar PIS/Pasep termina dia 30 de junho, e até agora, 1,6 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o ABONO a que tem direito, e que corresponde a um salário mínimo = R$ 880,00

AGÊNCIAS CHEIAS E EXIGÊNCIAS DE ÚLTIMA HORA PODEM FAZER O TRABALHADOR PERDER A OPORTUNIDADE DE RECEBER SEU ABONO
 
Por isso, confira se você tem direito, e se tiver, vá logo até uma Agência da Caixa Econômica Federal - TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA ou do Banco do Brasil - SERVIDORES PÚBLICOS, no caso para o abono do PASEP

  QUEM TEM DIREITO ?  

Têm direito ao abono salarial de 2015 as pessoas cadastradas no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; com remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base de atribuição do benefício; e que exerceram atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2014. Além disso, o trabalhador tem que ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

  ATENÇÃO ! PIS !  

Antes de sacar o PIS, o trabalhador deverá verificar se o benefício não foi depositado diretamente na conta. 

Se não foi depositado, deve comparecer com o Cartão Cidadão e senha cadastrada nos terminais de autoatendimento da Caixa ou em uma Casa Lotérica. 

Se não tiver o Cartão Cidadão, o beneficiado pode receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de um documento de identificação. 

 ATENÇÃO ! PASEP ! 

Já os participantes do Pasep (Banco do Brasil), após verificar se houve depósito na conta, devem procurar uma agência do banco e apresentar um documento de identificação. 

OS PROGRAMAS

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são contribuições sociais de natureza tributária, devidas pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do Seguro-Desemprego e Abono Salarial. O PIS é destinado aos funcionários de empresas privadas regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Pasep é devido aos servidores públicos. Os recursos que não são sacados retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Informações: 

As informações sobre o direito ao saque também podem ser obtidas pela Central de Atendimento Alô Trabalho – 158; pelo 0800-7260207, da Caixa; e pelo 0800-7290001, do Banco do Brasil.

Fonte: Assessoria de Imprensa
Ministério do Trabalho
imprensa@mte.gov.br
(61) 2021-5449

quinta-feira, 23 de junho de 2016

UERJ PROTESTA - ESTADO ABANDONA UNIVERSIDADE E DÁ CALOTE NOS SERVIDORES

DORNELLES CHAMOU A POLÍCIA PARA OS PROFESSORES


ALUNOS FICAM SEM AULA - GOVERNADOR AINDA ACHA QUE PROFESSORES E SERVIDORES NÃO TEM RAZÃO PARA PROTESTAR

O governador interino do Rio de Janeiro - Francisco Dornelles - não gostou de ver hoje cedo os PROFESSORES, SERVIDORES e ALUNOS da UERJ, acampados na porta de seu SUPER -APARTAMENTO no Jardim Botânico. Dornelles ainda foi debochado, e disse que não será com gritos que irá receber o pessoal da UERJ.

Lamentável a postura do governador, diante da vergonhosa situação da UNIVERSIDADE, que se encontra sem condições de dar início ao ANO LETIVO de 2016. Os professores estão com salários atrasados, os terceirizados não recebem NADA, não há limpeza, segurança, manutenção predial. 

ISSO É CALAMIDADE, por conta da incompetência e falta de sensibilidade do governo do ESTADO, que trata mal a saúde, a educação a segurança e aos servidores públicos, tratando MAL por extensão, a toda população.

Ficar repetindo que "faremos a mais bela olimpíada" é uma afronta. Curioso é que, para impedir o resgate de um preso no Hospital Souza Aguiar, a PM disse que não tinha efetivo, mas, hoje, mandou duas patrulhas e um CAMBURÃO para 'proteger' o governador.


CRÉDITO CONSIGNADO PARA SERVIDOR FEDERAL VIRA CASO DE POLÍCIA


A ação de hoje feita pela Polícia Federal, é no campo policial o desdobramento de todo o processo na área administrativa, que motivou o governo federal, ainda sob o comando de Dilma Rousseff, a intervir via SERPRO e MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, com o então Ministro Nelson Barbosa à frente, para modificar o sistema de gestão do CRÉDITO CONSIGNADO PARA SERVIDORES FEDERAIS. 

Operação Custo Brasil prende 8 acusados de fraude com empréstimo consignado
De acordo com as investigações, agentes públicos e políticos recebiam pagamentos ilegais a partir do contrato feito com a empresa Consist Software para gerir o crédito consignado – empréstimos com desconto em folha – para servidores públicos federais. 

Os serviços da empresa eram custeados por uma cobrança de cerca de R$ 1 de cada um dos funcionários públicos que aderiam a essa modalidade de crédito. O inquérito indica que. desse montante, 70% eram desviados para empresas de fachada.


A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quinta-feira (23), oito mandados de prisão preventiva como parte da Operação Custo Brasil. A 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo havia ordenado a prisão de 11 acusados de envolvimento em um esquema de fraudes no contrato para gestão de empréstimos consignados no Ministério do Planejamento, mas um deles, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, já estava preso em Curitiba, e dois, que não tiveram os nomes divulgados, não foram encontrados.

Está prevista para as 18h de hoje a chegada de seis dos presos no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, de onde devem ser encaminhados para a Superintendência da PF na capital paulista. Entre eles, está o ex-ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Paulo Bernardo. Dois acusados já estão na carceragem da PF, na Lapa. Um deles é o secretário municipal de Gestão de São Paulo, Valter Correia da Silva.

Também foram cumpridas hoje 11 ordens de condução judicial, das 14 que foram concedidas. Em três casos, as pessoas citadas não foram encontradas.

O Ministério Público Federal e a PF avaliam que foram desviados mais de R$ 100 milhões do sistema de gestão de crédito consignado do Ministério do Planejamento no período de 2010 a 2015.

CONCURSOS PÚBLICOS SUSPENSOS NA ESFERA FEDERAL - ENTENDA O QUE ISSO SIGNIFICA !

ABALO NO MUNDO DOS CONCURSEIROS

A única possibilidade de ser modificada essa situação até 2018, é a do atual governo provisório não conseguir se manter no poder, voltando o governo anterior, que seria um pouco menos drástico nesse posicionamento. Fora isso, só a questão da economia fazendo um "CAVALO DE PAU" e passando a crescer num ritmo muito acelerado. Como essas possibilidades parecem remotas, os CONCURSEIROS terão aí um período de "VAGAS MAGRAS" em termos de oportunidades de ingresso no SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL.

O governo através do ministro provisório do planejamento, garante, entretanto, que CONCURSOS já em andamento serão mantidos, carreiras específicas e na área militar serão pouco afetadas, e que, as substituições de terceirizados por força de acordos judiciais serão respeitadas.

LEIA ABAIXO A ÍNTEGRA DO ESCLARECIMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
PLDO 2017 não prevê recursos para contratações
Publicado: 08/06/2016 

O ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, reafirmou, em coletiva de imprensa nesta terça-feira (7), que a realização de novos concursos públicos na esfera federal permanece suspensa este ano e que o governo deverá manter esta situação inalterada em 2017. “O orçamento de 2016 não contempla autorização para novos concursos e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 encaminhado ao Congresso Nacional também não prevê recursos para estas contratações”, informou o ministro. Desta forma, os pedidos dos órgãos referentes a novos concursos serão devolvidos. A definição sobre a análise dos pleitos de vagas para 2018 somente ocorrerá “quando o governo enviar o PLDO de 2018 ao Congresso Nacional”, disse Oliveira.

O ministro explicou, contudo, que o provimento de cargos de concursos em andamento e autorizados anteriormente estão assegurados. Esta garantia se refere somente a nomeações dentro do número de vagas estabelecidos nos editais e durante o período de validade de cada certame. Nomeações adicionais, para as quais não existe obrigatoriedade legal, não serão autorizadas. Poderão ser autorizadas ainda nomeações com finalidade específica de substituição de terceirizados previstos em Termo de Acordo Judicial e para a renovação de pessoal dos quadros militares.

O impedimento à realização de novos concursos não abrange, por força dos Decretos 6.944/2009 e 8.326/2014, as carreiras de Advogado da União, de Procurador da Fazenda Nacional e de Procurador Federal, cujos atos são praticados pelo Advogado-Geral da União; a carreira de Defensor Público da União, cujos atos são praticados pelo Defensor Público-Geral; a carreira de Diplomata, cujos atos são praticados pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores; e a Carreira de Policial Federal, cujos atos são praticados pelo Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal. Pelos mesmos atos normativos, a suspensão de concursos também não se aplica às universidades públicas federais que poderão contratar novos professores e substitutos dentro da reserva de cargos vagos existente para cada universidade.

quarta-feira, 22 de junho de 2016

REAJUSTE DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO - QUANTO SERÁ ? CÁLCULO DO IPCA-E

  A RESPOSTA A ESTA PERGUNTA VEM ATRELADA AO "QUANDO SERÁ" ?  

Com base no ÍNDICE divulgado pelo IBGE para o mês de junho, referente ao IPCA-15, que tem apuração mensal, e ao IPCA-E que tem apuração trimestral, e fechou no mês em curso, dois trimestres completos em 2016, o BLOG está fazendo uma projeção, e levantando algumas possibilidades de como a PREFEITURA do Rio de Janeiro pode se posicionar.

Procuramos apresentar por tópicos para o melhor e mais fácil entendimento dos leitores interessados no assunto.

REPRODUZINDO O QUE ESTÁ NO SITE DO IBGE

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) variou 0,40% em junho, menos da metade da taxa de maio (0,86%). Foi o menor IPCA-15 para os meses de junho desde 2013, quando ficou em 0,38%. O IPCA-E, IPCA-15 acumulado por trimestre, situou-se em 1,78%, abaixo da taxa de 2,68% registrada em igual período de 2015. Com isto, o primeiro semestre do ano está em 4,62%, bem abaixo dos 6,28% registrados no primeiro semestre do ano anterior. Considerando os últimos 12 meses, o índice desceu para 8,98%, enquanto estava em 9,62% nos 12 meses encerrados em maio. Em junho de 2015, a taxa havia sido 0,99%. Os dados completos do IPCA-15 podem ser acessados aqui.

PRIMEIRA PROJEÇÃO
A que consideramos a mais provável: Se não conceder o reajuste em julho, só deverá fazê-lo depois das eleições: A PREFEITURA concederá reajuste a partir de 1o. de JULHO, com o efetivo recebimento pelo servidor em agosto, visto que o pagamento se dá pelo modo mês vencido.

Assim, considerando que o último reajuste foi concedido em OUTUBRO de 2015, o cálculo será feito pela soma de OITO MESES - Novembro 2015 + Dezembro 2015 + Janeiro a Junho de 2016. Teremos então: 0,85 +1,18 + 4,62 =  6,65%


Lembrando novamente a questão da Eleição, por conta disso, a PREFEITURA não pode conceder nenhum valor extra, como determina a LEI (9.504, de 1997, que regulamenta as eleições no Brasil). O reajuste só pode vir para corrigir a inflação, e não pode ser considerado como concedido para interferir na lisura do pleito. Por isso, ou o Prefeito concede agora em julho, tradicionalmente o mês do reajuste, ou depois das eleições, para não ser contestado e até acionado na Justiça.

SEGUNDA PROJEÇÃO

Na hipótese do reajuste não sair em JULHO, tem então que, a partir desse percentual = 6,65% - ir somando mês a mês o índice do IPCA-E. 

Nosso BLOG vai divulgar o índice nos meses a seguir, assim que for estabelecido pelo IBGE.

Com a palavra o servidor. Alguma observação, alguma dúvida ?
22/06/16 20:26 - Fuso horário de Brasília

SERPRO COMUNICA - OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO DISPONÍVEIS A PARTIR DE 23/06/2016

O ÓRGÃO FEDERAL DIVULGOU AINDA VIA INTERNET O MANUAL DE GESTÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL. Ainda que o seu entendimento seja uma tarefa complexa, através do manual, o próprio servidor / consignado, poderá entender como funciona essa intrincada operação de liberação, cálculo e pagamento de margem e empréstimos consignados.

  Manual de Gestão de Margem Consignável - WebService  

O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) encaminha a todas as consignatárias a versão atualizada do Manual do Sistema de Gestão de Margem Consignável - WebService e informa que as operações com Cartão de Credito estarão disponíveis no sistema a partir de 23/6/2016.

Este manual possui todas as definições sobre os métodos de acesso ao WebService. 

São tratadas as operações relativas ao uso de margem para amortização de despesas e para saques com cartão de crédito.

Fonte: SERPRO

FERIADOS DURANTE OS JOGOS OLÍMPICOS NO RIO DE JANEIRO - CONFIRA AQUI


Decreto publicado hoje dispõe sobre medidas a serem adotadas no período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, a serem realizados de 5 a 21 de agosto e de 7 a 18 de setembro, respectivamente. 

Considerando a dimensão dos Jogos, que trarão à Cidade do Rio de Janeiro mais de 15 mil atletas de 206 países para participarem de 65 modalidades esportivas, fica decretado feriado no Município nos dias:

05 de agosto, quando haverá a Cerimônia de Abertura dos Jogos Olímpicos no Estádio do Maracanã.

18 de agosto, quando haverá a Prova de Triatlo nas ruas de Copacabana. 

22 de agosto, quando haverá grande fluxo de pessoas se dirigindo aos aeroportos da cidade para o retorno aos seus locais de origem, principalmente os destinos internacionais. 

Em virtude da Cerimônia de Abertura e Encerramento dos Jogos, o Parque da Quinta da Boa Vista não estará aberto ao público nos dias 5 e 21 de agosto, bem como nos dias 7 e 18 de setembro de 2016. 

Estão excluídos desta previsão de feriados os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação, tais como Unidades de Saúde Básicas e Hospitalares, públicas e privadas, e os serviços de transporte público. 

Veja o decreto completo na página 3.
Fonte DOM - 22/06/2016
22/06/16 10:30 - Fuso horário de Brasília

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