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segunda-feira, 23 de novembro de 2015

VETO À PEC DA BENGALINHA - Projeto de Lei do Senado nº 274 - SERÁ VOTADO EM 24/11/2015

CONFIRMADO

TERÇA-FEIRA - 24/11/2015
19:00 HORAS
Sessão/Congresso

Sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à apreciação de vetos e projetos de lei, entre eles, o texto que trata da Lei Orçamentária de 2016.

Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Status: Confirmada

VOTAÇÃO DO VETO MATÉRIA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA POR IDADE

Fonte: Site Senado

3
VETO TOTAL Nº 46, DE 2015 

Discussão, em turno único, do(a) Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 274, de 2015 - Complementar (nº 124/2015 - Complementar, na Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal".

Textos:
Avulso da matéria - VET nº 46/2015

PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO PARA SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONTINUA COMO INCERTO

ANSIEDADE - PREOCUPAÇÃO - INSATISFAÇÃO

O GOVERNADOR PEZÃO DIZ QUE ESTÁ TRABALHANDO PARA CONSEGUIR HONRAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, mas, a preocupação é muito grande, e vai além do final de 2015. Pelo que os NÚMEROS de ARRECADAÇÃO e DESPESAS apresentam, os primeiros seis meses de 2016 serão uma PEDREIRA.

O problema ocorre em vários ESTADOS, sendo que é muito grave no RIO GRANDE DO SUL,  onde, desde julho os servidores vem recebendo seus salários de forma parcelada. Agora, a preocupação de que também o RIO DE JANEIRO, atrase salários dos SERVIDORES e APOSENTADOS / PENSIONISTAS aumentou.

O QUE DIZ O GOVERNADOR ?

Segundo o Jornal Extra - edição ONLINE - o governador Luiz Fernando Pezão voltou a dizer, em entrevista ao “Bom Dia Rio”, da Rede Globo, que o Estado está se esforçando, mas não há como garantir o pagamento da parcela do 13º salário para os servidores.

Pezão afirmou que quer garantir o pagamento do aposentado, pensionista e do servidor do estado, para, depois, pagar aos fornecedores. 

A incerteza se deve à crise econômica que assola as contas estaduais, e o Rio tem o maior déficit entre todos os estados. 

Em nota, o governo do estado afirmou, que “o governador está lutando para garantir o pagamento da folha de novembro". 

sábado, 21 de novembro de 2015

CRISE GLOBAL - VOLKSWAGEN CORTA UM BILHÃO DE EUROS EM INVESTIMENTOS

OU FRAUDE NO MUNDO TODO


A SUPER EMPRESA alemã, MONTADORA de carros - Volkswagen - anunciou que vai cortar seu orçamento anual de investimento em fábricas e equipamentos em 1 bilhão de euros.

Um pouco por conta da crise mundial, mas, em grande parte por conta das FRAUDES no SISTEMA de controle de emissão de poluentes em cerca de 11 MILHÕES  de veículos de sua fabricação.

A empresa saiu com  a imagem bastante ARRANHADA do episódio, e agora para tentar reverter o fato, já está se preparando para os REPAROS, cujo custo será com certeza ELEVADÍSSIMO.

sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Programa de Proteção ao Emprego - LEI É SANCIONADA SEM VETOS

Sancionada lei que institui o Programa de Proteção ao Emprego

A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem (19/''), sem vetos, a lei que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). O programa prevê a redução temporária da jornada de trabalho, com diminuição de até 30% do salário. Para isso, o governo arcará com 15% da redução salarial, usando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Nos quatro meses de vigência da medida provisória foram aprovadas 33 adesões ao PPE, beneficiando 30.368 trabalhadores. Outras 42 solicitações estão em análise envolvendo o emprego de 12.264 trabalhadores.

Segundo a Presidente da República, Dilma Rousseff, a sanção da lei vai permitir que a gente afaste qualquer preocupação com a segurança jurídica do processo, e, portanto, vai permitir que mais empresas possam acessar o programa”.

Matéria Resumida
Fonte/autoria

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

ENADE 2015 - PROVÃO É NO DOMINGO 22/11/2015


ATENÇÃO: 
O BLOG LEMBRA QUE: O Enade é obrigatório.

Provas do Enade serão aplicadas a mais 551 mil estudantes no domingo

19/11/2015 - 
Brasília - 
Da Agência Brasil

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2015 será aplicado em todos os estados no domingo (22). Mais de 551 mil estudantes de educação superior, matriculados em 1.760 instituições, farão o exame, que terá quatro horas de duração. As provas terão início às 13h, horário de Brasília. Os participantes devem chegar com antecedência aos locais de aplicação. Os portões serão abertos ao meio-dia.

O objetivo do exame é avaliar o conhecimento dos estudantes dos cursos de graduação sobre o conteúdo programático, suas habilidades e competências.

O Enade é obrigatório. O estudante que não comparecer ao exame ou deixar o local de prova antes de uma hora após o início das provas ficará em situação irregular. O participante terá permissão para deixar a sala com o caderno de questões somente três horas após o início do exame.

A consulta ao local de prova e o preenchimento do Questionário do Estudante devem ser feitos na página do Enade na internet. Até o dia das provas, fica aberto o período para resposta ao questionário, um instrumento de coleta de informações destinado a subsidiar a construção do perfil socioeconômico dos participantes. O preenchimento é obrigatório. Aqueles que não responderem podem ficar impedidos de colar grau e de receber o diploma, mesmo que façam o exame. O acesso é feito pelo número do CPF, pelo nome do candidato ou pelo curso.

A avaliação será para estudantes de bacharelado que devem ter expectativa de finalizar a graduação até julho de 2016, e de cursos de tecnólogo, com término até dezembro deste ano. Os formandos de bacharelado precisam ter concluído mais de 80% da carga horária mínima do currículo até o fim do período de inscrição. Aqueles que fazem cursos superiores de tecnologia devem ter cumprido mais de 75% da carga horária mínima do currículo até o fim do período de inscrição.

A divulgação do boletim de desempenho dos participantes do exame está prevista para o segundo semestre do próximo ano.

Edição: Juliana Andrade

quarta-feira, 18 de novembro de 2015

CONGRESSO VETA ÍNDICE DE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO EXTENDIDO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS



Sessão do Congresso
Mantido veto ao projeto que estenderia reajuste do salário mínimo a aposentadorias e pensões.

O Plenário do Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira (18) o veto presidencial (VET 29/2015) ao reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS pelas mesmas regras da política de valorização do salário mínimo. Foram 211 votos pela derrubada, 46 a menos do que o necessário na Câmara dos Deputados. O veto recebeu 160 votos favoráveis. Como o veto foi mantido na Câmara, não houve necessidade de votação pelos senadores.

Na defesa da decisão da presidente da República, o deputado Sílvio Costa (PSC-PE), disse que a derrubada do veto poderia gerar um custo adicional à Previdência Social de R$ 11 bilhões, o que, segundo ele, é inviável. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) rebateu afirmando que ao mesmo tempo em que o governo alega falta de dinheiro para pagar os benefícios previdenciários a Petrobras calcula um prejuízo de R$ 40 bilhões apenas com os casos de corrupção.

Com a manutenção do veto a partes da Lei 13.152/2015, que prorroga até 2019 a atual política de valorização do salário mínimo, aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo continuarão contando apenas com a reposição da inflação, sem ganho real. Na justificativa, a presidente Dilma Rousseff afirma que a vinculação entre o salário mínimo e os benefícios pagos pelo Regime Geral da Previdência Social violariam a Constituição.

Pela lei, os reajustes do salário mínimo corresponderão à variação, acumulada nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte:
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

VETO AO REAJUSTE DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO É MANTIDO PELO CONGRESSO

18/11/15 00:05 - Fuso horário de verão de Brasília

FALTARAM SEIS VOTOS PARA QUE O VETO PRESIDENCIAL IMPOSTO PELA PRESIDENTE DILMA AO PLC 28/15 DE REAJUSTE DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FOSSE DERRUBADO.

Ao final de mais de duas horas de intenso debate entre parlamentares do governo e da oposição, com as galerias parcialmente ocupadas por SERVIDORES DO JUDICIÁRIO, o presidente do Senado - RENAN CALHEIROS - abriu o o painel e declarou o resultado.

ABSTENÇÕES - 11 VOTOS
  
VOTOS SIM - PELA MANUTENÇÃO DO VETO - 132

VOTOS NÃO - PELA DERRUBADA DO VETO - 251


O veto do Judiciário foi mantido na Câmara dos Deputados. Eram necessários no mínimo 257 votos contrários. 

SERVIDORES SE MANIFESTAM


OS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO presentes à SESSÃO, se manifestaram de forma veemente após a decisão de manter o veto:


_"SEM REPOSIÇÃO NÃO VAI TER ELEIÇÃO" e "PARLAMENTAR...PODE ESPERAR...A SUA HORA VAI CHEGAR!".

COMO FOI O DEBATE E A VOTAÇÃO


Em sessão na noite desta terça-feira (17), o Congresso decidiu manter o veto ao aumento do Judiciário (VET 26). Foram 251 votos pela derrubada do veto, 6 a menos do que o necessário na Câmara dos Deputados. O veto ainda recebeu 132 votos favoráveis, além de 11 abstenções. Como o veto foi mantido na Câmara, não houve necessidade de votação pelos senadores.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2015 foi vetado integralmente pelo Executivo, sob o argumento de que a medida geraria impacto financeiro contrário aos esforços necessários para o equilíbrio fiscal. Pelo projeto, aprovado no Senado no final de junho, o aumento para os servidores ficaria entre 53% e 78,5%. A estimativa do governo é que o reajuste custaria aos cofres públicos cerca de R$ 36 bilhões até 2019.

A manutenção do veto, porém, não veio sem polêmica, com discursos pedindo responsabilidade fiscal ante outros que defendiam justiça com os servidores. 


terça-feira, 17 de novembro de 2015

O DIA DOS VETOS - 17 DE NOVEMBRO - CONGRESSO DECIDE HOJE A VIDA DE MILHÕES DE BRASILEIROS !


Parece que o DIA vai ser, além de muito movimentado, curto, para que sejam apreciados todos os VETOS que estão na pauta do Congresso nacional em sua sessão conjunta de hoje.

Entre os MAIS esperados, estão o dos SERVIDORES DO JUDICIÁRIO e da EQUIPARAÇÃO do salário mínimo para reajuste dos APOSENTADOS que recebem além de um salário Mínimo.

O GOVERNO aposta todas as fichas na MANUTENÇÃO dos VETOS.

A PAUTA - FONTE SENADO
Sessão/Congresso

Está convocada sessão do Congresso Nacional destinada à apreciação de vetos presidenciais, dos Projetos de Lei nºs 2, 3, 4, 8 e 9/2015 e de outros expedientes. 

1
VETO PARCIAL Nº 21, DE 2015
Discussão, em turno único, dos dispositivos pendentes de apreciação do Veto parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 12, de 2015 (nº 5.627/2013, na Casa de origem), que "Altera os Decretos-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e o Decreto-Lei nº 1.876, de 15 de julho de 1981; dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União; e dá outras providências"

2
VETO PARCIAL Nº 25, DE 2015 
Discussão, em turno único, dos dispositivos pendentes de apreciação do Veto parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2015 (oriundo da Medida Provisória nº 670, de 2015), que "Altera as Leis nºs 11.482, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física,

3
VETO TOTAL Nº 26, DE 2015 
Discussão, em turno único, do Veto total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2015 (nº 7.920/2014, na Casa de origem), que "Altera o Anexo II da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 - Plano de Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, e dá outras providências".

4
VETO PARCIAL Nº 29, DE 2015 
Discussão, em turno único, dos dispositivos pendentes de apreciação do Veto parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2015 (oriundo da Medida Provisória nº 672/2015), que "Dispõe sobre a política de valorização do salário-mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o período de 2016 a 2019".

12
VETO PARCIAL Nº 42, DE 2015 
Discussão, em turno único, do Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2015 (nº 5.735/2013, na Casa de origem), que "Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina".

ATENÇÃO LEITOR: Destacamos estes CINCO VETOS que serão votados, mas, desejando conhecer a ÍNTEGRA da Pauta, é só clicar no LINK abaixo.


Veja a pauta completa
Vamos disponibilizar o acesso a TV SENADO a partir das 18:30 horas para que os leitores possam acompanhar a SESSÃO DE VOTAÇÃO.
https://www.youtube.com/watch?v=Bhgdjh-SUDY

segunda-feira, 16 de novembro de 2015

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO 13o. SALÁRIO EM 2015 - DEZEMBRO - R$ 173 BILHÕES NA MÃO DO TRABALHADOR / SERVIDOR E APOSENTADO

ANSIOSAMENTE ESPERADO


No máximo, respeitada a LEGISLAÇÃO EM VIGOR, dentro de aproximadamente 30 dias, todos os TRABALHADORES, SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, já devem ter RECEBIDO a segunda PARCELA do 13o. SALÁRIO de 2015.

Algumas projeções de pagamento - Calendário

SERVIDORES / APOSENTADOS / PENSIONISTAS - CIVIS E MILITARES DA UNIÃO - O Pagamento da SEGUNDA PARCELA do 13o. salário deve entrar na CONTA nos dias 01 e 02 de DEZEMBRO/2015 - Junto ao pagamento do salário normal de novembro. Virá agora o desconto do IR.

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - Ainda não divulgou a DATA do pagamento, mas, é dado como certo por quem acompanha a forma de proceder da PCRJ, que será entre os dias 15 e 18 de dezembro.

O BLOG está promovendo e finalizando um trabalho de levantamento com as PREFEITURAS das capitais e dos ESTADOS, para em breve divulgar um calendário de pagamento do 13o. salário. 
Leia +  SOBRE O TEMA

Pagamento do 13º salário deverá injetar R$ 173 bilhões na economia, diz Dieese
Por: Edição: Carolina Pimentel - Fonte:Agência Brasil

Cerca de 84,4 milhões de trabalhadores irão receber o décimo terceiro salário em 2015Marcello Casal/Agencia Brasil 

O pagamento do décimo terceiro salário deve injetar na economia brasileira cerca de R$ 173 bilhões até dezembro de 2015, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O valor representa 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o Dieese, aproximadamente 84,4 milhões de brasileiros devem receber o décimo terceiro salário este ano, o que irá significar renda extra de R$ 1.924.

O Dieese explica que o impacto é uma "projeção do volume total de 13º salário que entra na economia ao longo do ano, e não necessariamente nos dois últimos meses de 2015", apesar de a maior parte do valor ser pago no final do ano.

No cálculo, o Dieese considera os trabalhadores do mercado formal. Não leva em conta os autônomos, assalariados sem carteira assinada ou trabalhadores com outros contratos que recebem algum tipo de abono no fim do ano.

Dos trabalhadores que irão receber o benefício, cerca de 33,6 milhões são aposentados ou pensionistas do INSS, que somam R$ 51,5 bilhões (29,7% do montante total a ser pago). "Considerando-se apenas os beneficiários do INSS, o quantitativo chega a 32,6 milhões de pessoas e um valor de R$ 32,7 bilhões. Outros R$ 121,7 bilhões, ou 70,3% do total, irão para os empregados formalizados; incluindo os empregados domésticos. Aos aposentados e pensionistas da União, caberá o equivalente a R$ 8 bilhões (4,6%), aos aposentados e pensionistas dos Estados, R$ 8,6 bilhões (5,0%) e R$ 2,1 bilhões aos aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios", informa o Dieese.

Editor Carolina Pimentel

sábado, 14 de novembro de 2015

SISTEMA CONSIGNADO PARA SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATUALIZADO.


SISTEMA CONSIGNADO TEM PREVISÃO DE ATUALIZAÇÃO PARA SEXTA
11/11/2015 - 17:34h 

Consig-RJ é um sistema que gerencia todas as etapas do processo de empréstimo consignado com desconto em folha. Sistema passará por um processo de atualização e estarão disponíveis a partir do dia 13 de novembro, à tarde

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) informa que as atividades de atualização de margem consignável do sistema Consig-RJ estarão disponíveis a partir do dia 13 de novembro, à tarde.

O Consig-RJ é um sistema que gerencia todas as etapas do processo de empréstimo consignado com desconto em folha. Proporciona total segurança e facilidade, tornando-se uma importante ferramenta de gerenciamento de processos e acompanhamento dos contratos de empréstimo. Novas informações serão disponibilizadas no site www.rj.gov.br/seplag e no portal www.servidorj.rj.gov.br.


Se o prezado leitor é SERVIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com matrícula e SENHA, pode testar o funcionamento do sistema, CLIQUE AQUI


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