ATÉ AQUI - MIL APOSENTADOS SERÃO CHAMADOS PARA SE EXPLICAR
O (Rioprevidência) - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, faz de forma contínua desde 2018, e está intensificando agora na atual gestão, um trabalho de acompanhamento de APOSENTADORIAS E PENSÕES que estão sob sua responsabilidade (VINCULADOS).
O trabalho visa identificar FRAUDES ou IRREGULARIDADES, que geram PAGAMENTOS INDEVIDOS em BENEFÍCIOS que não deveriam ter sido concedidos ou deveriam ter sido suspensos.
No momento o FOCO está em 22 mil aposentadorias por invalidez pagas pelo RIOPREVIDÊNCIA. O PENTE-FINO, já localizou através do sistema INTEGRADO de CRUZAMENTO DE DADOS, aproximadamente 1.000 (MIL) servidores inativos que precisam se EXPLICAR ao INSTITUTO.
A REGRA É CLARA
APOSENTADO POR INVALIDEZ, ou REFORMADO POR INVALIDEZ, não pode "TRABALHAR", exercer atividade remunerada. Existem algumas situações especiais que evidentemente serão consideradas e "confusões" que serão esclarecidas.
O CRUZAMENTO DE DADOS encontrou um número altíssimo de servidores do ESTADO DO RIO DE JANEIRO nessa situação, exercendo atividade em MUNICÍPIOS e outros ESTADOS, ou mesmo na iniciativa PRIVADA.
Segundo o Presidente do Rioprevidência - Sérgio Aureliano - os servidores inativos serão chamados e terão que apresentar sua defesa dentro de prazos legais e razoáveis. Quem não comparecer ou não comprovar a legalidade de sua situação, terá o benefício suspenso, além de responder judicialmente, podendo ter que devolver valores recebidos indevidamente ou até a perda do cargo.
OPINIÃO
Combater fraudes e ilegalidades é uma obrigação do poder público. Fazer isso sempre de forma legal e garantindo o sagrado direito de defesa é fundamental.
A situação demonstra como mecanismos de combate às fraudes precisam ser aperfeiçoados, pois não se admite que alguém considerado INVÁLIDO para trabalhar no ESTADO, possa trabalhar em outro lugar "NORMALMENTE".
Fica CLARO ainda que, desonestidade e esperteza, quando for o caso, podem acabar em grande prejuízo para quem se vale desses expedientes.