DEVOLUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA - ABERTA CONSULTA AO 3o. LOTE DE RESTITUIÇÃO - CONSULTE AQUI !

A RECEITA FEDERAL ABRIU HOJE - SEGUNDA-FEIRA, DIA 08 DE AGOSTO -  A CONSULTA AO TERCEIRO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2015/2016

LIBERADO - VOCÊ PODERÁ COM TODA A SEGURANÇA ACESSAR DIRETO VIA NOSSO BLOG A PÁGINA DE CONSULTA.

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CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO - COMEÇA A SEMANA E RECOMEÇA O DRAMA

ANSIEDADE, INCERTEZA, EXPECTATIVA. SERÁ QUE O GOVERNO VAI CONTINUAR DEPOSITANDO OS SALÁRIOS ? OU VAI APOSTAR NO RECESSO DA JUSTIÇA PARA CUMPRIR O QUE O STF DETERMINOU ?

O JUÍZO DA 8a. VARA DE FAZENDA PODE ENCAMINHAR PARA O PLANTÃO JUDICIÁRIO O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DO ARRESTO DE RECURSOS PÚBLICOS, OU UMA NOVA AÇÃO DA FASP PODE PEDIR QUE ISSO SEJA FEITO. 

DEPENDENDO DE QUE ATITUDES SERÃO TOMADAS, OS SERVIDORES PODERÃO VER AINDA HOJE QUE OS SEUS SALÁRIOS ESTÃO SENDO PAGOS, OU PELA VIA ÚNICA DE DECISÃO DA JUSTIÇA, VAI FICAR PARA ENTRE AMANHÃ OU QUARTA-FEIRA.

O CERTO É QUE, O STF ESTARÁ SENDO DESRESPEITADO SE O GOVERNO DO ESTADO NÃO RETOMAR OS PAGAMENTOS HOJE, SUSPENSOS SOB A ALEGAÇÃO DE FERIADOS OLÍMPICOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

O BLOG CONTINUARÁ ACOMPANHANDO O DESENROLAR, E MAIS QUE ACOMPANHAR ESTRÁ DANDO VEZ E VOZ AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS PARA QUE UTILIZEM A CAIXA ABERTA DE COMENTÁRIOS E DIGAM DO SEU DRAMA E ANSIEDADE, PROTESTEM E CRITIQUEM (SEMPRE E M TERMOS ADEQUADOS).

ESTAMOS ENVIANDO PARA O STF / GOVERNO DO ESTADO / TJ/RJ - Um resumo do que dizem nossos leitores. Fiquem tranquilos que nem mesmo os apelidos são citados. É apenas um resumo de tudo o que vem sendo dito, expressando a angústia e sofrimento, indignação e pedido de socorro e respeito aos servidores do ESTADO.

RECEBEU ? NÃO RECEBEU !

O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTÁ MALTRATANDO E DESRESPEITANDO SEUS SERVIDORES. NÃO É SÓ NÃO PAGAR O QUE ELES TEM DIREITO, OU ATRASAR DATAS DE PAGAMENTO. FALTA COMUNICAÇÃO, FALTA RESPEITO, FALTA DAR UMA PALAVRA, UM PEDIDO DE DESCULPAS. FALTA TRANSPARÊNCIA.

CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO

PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO SÃO TRATADAS COMO LIXO - ENTREVISTA COM L.F.S.

O BLOG ENTREVISTOU NA MANHÃ DA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA UMA PENSIONISTA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 

Imagem meramente ilustrativa retirada da Internet

AOS 63 anos, pensionista filha de SERVIDOR, verdadeiramente solteira, e hoje vivendo sozinha na pequena casa do SUBÚRBIO que lhe ficou como herança, único bem deixado pelo pai, que trabalhou como policial durante 35 anos, e faleceu quando já aposentado fazia BICO como segurança, L.F.S. concordou em responder algumas perguntas.

A conversa foi num BANCO DE PRAÇA próximo a uma AGÊNCIA BANCÁRIA onde ela acabara de CONFIRMAR no CAIXA ELETRÔNICO que sua PENSÃO não foi depositada. Ao lado da Agência, uma FARMÁCIA, onde ela pretendia entrar para comprar os remédios que não consegue no POSTO DE SAÚDE

A lista de medicamentos é imensa - Dois remédios para PRESSÃO ARTERIAL, um para COLESTEROL, outro para ÁCIDO ÚRICO, um para o CORAÇÃO, um CALMANTE e um remédio para DOR. Sem o pagamento, mesmo na FARMÁCIA POPULAR ela não tem como comprar tudo o que precisa. Alguns dão até SEGUNDA-FEIRA, mas o "RIVOTRIL" acabaria ontem. 

_COMO DORMIR SEM REMÉDIO E COM TANTOS PROBLEMAS_ diz a emagrecida e deprimida pensionista.

A ENTREVISTA

BLOG - Como vai a vida ?

PERJ - Não tem vida meu filho. Eu sobrevivo, e cada dia com mais dificuldade.

BLOG - Qual foi seu sentimento ao ver que o pagamento não foi depositado ?

PERJ - Vim por desencargo de consciência, mas, já estava preparada para o pior.

BLOG - E agora ?

PERJ - É esperar o fim de semana passar.

BLOG - A família ajuda ?

PERJ - Eu hoje tenho apenas um irmão vivo, minha nora e sobrinhas. Além disso duas primas. Mas as pessoas tem sua vida, está difícil para todo mundo. Se eu for à casa dele, ele me ajuda com os remédios, mas por certo vai tirar de alguma despesa da família. Não quero trazer problemas.

BLOG - Como a senhora cuida da saúde

PERJ - Piorou muito do início do ano para cá. A PRESSÃO saiu do controle. O médico diz que estou NERVOSA e DEPRIMIDA. Ele tem medo que eu acabe diabética ou tenha um DERRAME.

BLOG - E SUAS FINANÇAS ? O DINHEIRO DÁ ?

PERJ - Sempre deu, até quando eu tinha condição de trabalhar com aula particular. Hoje não consigo mais. Enquanto recebia a pensão em dia, certinho, era tudo contado, sem poder abusar, mas, eu ia levando sem dívidas. Quando saía o décimo terceiro fazia umas comprinhas extras e os presentes de fim de ano.

BLOG - A SENHORA TEM DÍVIDAS

PERJ - Um empréstimo, é pequeno, mas faz falta.

BLOG - COMO O ATRASO DO PAGAMENTO LHE PREJUDICA.

PERJ - Pago tudo com MULTA e JUROS. Quando entra o salário já venceu tudo. Vai desorganizando, desorganizando, eu fiquei descontrolada, quando vi já estava uma bagunça. Não paguei o CARTÃO que acabou cancelado. Negociei, paguei mas não consegui outro.

BLOG - COMO A SENHORA SE SENTE ?

PERJ - Um lixo. O governo do Estado trata os aposentados e pensionistas como LIXO. Velhos e velhas não contam para eles. Parece que se morrer é bom, o estado economiza. Meu PAI deu a Vida no trabalho, minha mãe ficou com uma pensão muito ruim. Ela teve uma doença que perdeu a memória e os movimentos, deixei minha vida para cuidar dela. Hoje, sinto uma profunda tristeza, falta de esperança mesmo, não consigo nem cuidar de mim direito. Eu tenho só 63 anos, mas me sinto como se tivesse 100. Essa ansiedade e incerteza acabam comigo. Não sou só eu, tem muita PENSIONISTA sofrendo, alguma até mais do que eu. Eu já ouvi na fila do BANCO que já houve quem tentasse o suicídio. Isso eu não penso, nem faço. Quem sabe daqui um pouco melhora ?

BLOG - A SENHORA QUER MANDAR UM RECADO PARA OS GOVERNANTES ?

PERJ - Não meu filho, não quero não. Não adianta. Eles sabem que isso está errado, mas fazem assim mesmo. São maus.

NOTA DO BLOG: O repórter se ofereceu para comprar o remédio (RIVOTRIL), mas a pensionista Sra. L. não aceitou, pois, alegou não saber quando poderia pagar e como fazer para encontrá-lo para pagar.

Conclusão: HONESTIDADE e CORREÇÃO, são valores que nem mesmo diante da maior dificuldade, quem os tem abre mão. Pena que nossos governantes e políticos, em sua imensa maioria não saibam o que é isso

07/08/16 13:30

Fuso horário de Brasília

JUSTIÇA VAI "PARAR" DURANTE AS OLIMPÍADAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RECESSO PREJUDICIAL À POPULAÇÃO !

  MATÉRIA REEDITADA E ATUALIZADA  

DE 05 ATÉ 21 DE AGOSTO DE 2016 - SUSPENSAS AS AUDIÊNCIAS "NÃO URGENTES" - SÓ UM TERÇO DOS FUNCIONÁRIOS VAI COMPARECER AO TRABALHO DIARIAMENTE EM REGIME DE ESCALA ESPECIAL

MEDIDA POR CERTO VAI ATRASAR AINDA MAIS O ANDAMENTO, CONCLUSÃO E JULGAMENTO DE PROCESSOS. ACABOU SOBRANDO PARA OS SERVIDORES DO ESTADO. COM A JUSTIÇA EM RECESSO E A CHUVA DE FERIADOS DECRETADOS PELO PREFEITO EDUARDO PAES, ELES NÃO CONSEGUIRAM RECEBER AINDA SEUS SALÁRIOS. 

MAS....O QUE FAZER, OS DESEMBARGADORES E MINISTROS DECIDIRAM, ENTÃO, CUMPRA-SE !

RESOLUÇÃO TJ/OE/RJ Nº 43/2015

Regulamenta o regime do expediente forense de 1ª e 2ª Instância no período de realização dos Jogos Olímpicos de 2016, entre 05 a 21 de agosto do mesmo ano.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a realização dos Jogos Olímpicos na cidade do Rio de Janeiro no período de 05 a 21 de agosto de 2016;

CONSIDERANDO que o referido evento reunirá milhares de pessoas, autoridades e instituições dos mais diversos segmentos na cidade do Rio de Janeiro e Região Metropolitana para acompanhamento das competições desportivas e confraternização nas áreas de convivência definidas pela Comissão Organizadora, inclusive com realização de shows abertos ao público e instalação de telões para acompanhamento dos jogos nos arredores de diversas unidades jurisdicionais, inclusive o Foro Central;

CONSIDERANDO o significativo impacto na mobilidade urbana que será registrado no período, com interdição de vias públicas importantes e suspensão do funcionamento de parcela dos meios de transporte público, com ativa circulação de milhares de pessoas, veículos e viaturas públicas;

CONSIDERANDO que grande parte das competições e festividades coincidirá com o horário de expediente forense definido art. 230 do CODJERJ;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir regime de expediente forense diferenciado na Comarca da Capital e Região Metropolitana do Rio de Janeiro durante a realização dos Jogos Olímpicos, entre 05 e 21 de agosto de 2016.

Art. 2º. Durante o interregno, fica vedada a realização de audiências ou sessões de julgamento, devendo os Magistrados responsáveis determinar a redesignação daquelas que, porventura, tenham sido agendadas para o período.

§ 1º. A restrição não afeta a realização das audiências de custódia e outras que, pela natureza do direito envolvido ou por disposição de lei, sejam consideradas urgentes, devendo as partes e advogados ser devidamente cientificados da realização do ato processual, tudo mediante decisão judicial devidamente fundamentada.

Art. 3º. Ficam suspensos os prazos processuais nos feitos em curso nas Comarcas em questão, restringindo se as atividades cartorárias ao expediente interno e ao atendimento das medidas de urgência e/ou direito fundamental.

Art. 4º. Durante o período compreendido entre 05 e 21 e agosto de 2016, as medidas urgentes serão apreciadas em regime de plantão organizado nos moldes do Ato Normativo Conjunto nº 39/2015.

Art. 5º. As unidades jurisdicionais e administrativas funcionarão com redução de até 1/3 (um terços) do efetivo total, mediante escala a ser organizada pelo magistrado ou servidor responsável por ele designado, mantendo-se atividade interna regular.

Art. 6º. A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2015

Desembargador LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO

Presidente

Matéria publicada originalmente em:

24/02/16 10:00

Fuso horário de Brasília

EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - MOVIMENTO PREGA BOICOTE E DENUNCIA REPROVAÇÃO EM MASSA

O BLOG recebeu via G+ essa "CONVOCAÇÃO" de boicote ao próximo EXAME DA OAB. 

Sem entrar no MÉRITO, se o exame é justo ou injusto, de fato é de se pensar o motivo de tantas reprovações. Ou a prova é excessivamente DIFÍCIL ou o ensino de DIREITO é falho, com grande probabilidade das duas opções somadas explicarem bem o que acontece.

Há de se pensar também, que outras profissões da mesma forma importantes para a sociedade, não possuem a obrigação dos que nelas se formam passarem pelo crivo desse EXAME, que impede de fato, o exercício pleno da PROFISSÃO. 

Se a OAB quiser se pronunciar, é só entrar em contato.

CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 0002/2016

“Queremos igualdade, respeito e direito ao emprego”

*Associação Nacional da Marcha dos Bacharéis do Brasil, através do seu Presidente, convoca os Bacharéis e Estudantes de Direito de todo o País, a não se inscreverem para o XXI exame da OAB, com previsão para a realização da 1ª fase, em 20/11/2016. 

Caso se inscrevam, pedimos para não realizarem (boicotarem) o tal certame.

  

Através deste instrumento, convocamos a todos para realizarem um protesto pacífico em todos os locais onde serão realizadas as provas em todo o país, a partir das 10:00 as 17:00 horas, reivindicando o “Fim do Exame da OAB/FGV”. 

“Sem união e protesto, A OAB, nos manterá como seus eternos escravos, burros e fregueses dos seus exames. 

Mais de 100 (cem) Bacharéis em Direito, colegas nossos, já faleceram por doenças psicossomáticas e outros cometeram suicídio, por tentarem realizar o exame por mais de dez vezes, sem conseguirem lograr êxito. 

Ressaltamos, que o Exame da OAB/FGV, sempre reprovou em massa, em torno de 90% dos inscritos.

São Bernardo do Campo – SP, 05 de Agosto de 2.016

JOÃO B. SUAVE 09:41

REAJUSTE DOS MINISTROS DO STF SERÁ APROVADO NA MARRA !

RELATOR FALTA COM A VERDADE AO DIZER QUE SALÁRIO DOS MINISTROS ESTÁ DEFASADO E SEM REAJUSTES

Charge Aroeira

Não tem BASE, e falta com à VERDADE dos fatos, a afirmação do relator da proposta de reajuste para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), senador José Maranhão (PMDB-PB), que justificou sua aprovação, pela “defasagem dos salários” e pelo fato de os ministros do STF pedirem menos do que a inflação dos últimos anos. 

Uma análise dos últimos reajustes dos ministros do STF e os números do reajuste de agora, mostram isso, e se aprovado, como tudo indica que será, apesar do jogo de cena de alguns senadores e também do governo interino, os salários passarão de R$ 33.700 para R$ 39.200, com vigência no início de 2017. 

Ora, os ministro do STF recebiam em 2014 = R$ 29.462,25, e receberam um aumento de 14,6% sobre esse valor. Passaram então para os atuais R$ 33.700,00, em 1o. de janeiro desse ano, e agora já asseguraram praticamente os R$ 39.200,00 com vigência no início de 2017. 

Esse reajuste sim, causa um impacto enorme no Orçamento da União, e por efeito CASCATA, Desembargadores e Juízes federais e estaduais também ganharão 16,38% de correção, além de ter interferência sobre o TETO MÁXIMO DE REMUNERAÇÕES para promotores, deputados federais e estaduais, senadores, secretários, governador, vice-governador, prefeitos e vereadores.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve fazer o encaminhamento da proposta ao plenário assim que possível. A aprovação do texto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), se dará inclusive, na sessão de votação do aumento, que provavelmente acontecerá na próxima semana. Na atual situação política e "POLICIAL" em que vivemos, não é mesmo de se esperar que aqueles que tem sua vida nas mãos dos ministros, queiram catucar onça com vara curta.

Ninguém discute que um MINISTRO do STF deve ter uma boa remuneração. O que se questiona é a facilidade com que conseguem seus reajustes, a periodicidade certinha deles, os valores altos dos percentuais reajustados, o que, quando comparado com os demais servidores do BRASIL e com o trabalhador ou aposentado em geral, mostra de forma CLARA que existe uma DIFERENÇA BRUTAL entre suas excelências e os simples mortais que são a esmagadora maioria.

05/08/16 19:42

Fuso horário de Brasília