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sábado, 15 de agosto de 2015

AUMENTO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS 2015 É DIVULGADO POR COMANDANTE DO EXÉRCITO

AINDA NÃO É OFICIAL - 25% É O PERCENTUAL BASE - PODERÃO OCORRER ALGUMAS VARIAÇÕES - PARA BAIXO E PARA CIMA - MINISTRO DA DEFESA FALOU EM REAJUSTE NÃO LINEAR.

Coube ao comandante do Exército, General Eduardo Villas Bôas, antecipar o percentual de reajuste que os SOLDOS dos Militares das Forças Armadas vão receber a partir de 2016.


Oficialmente o ministro da Defesa, Jaques Wagner só deve se pronunciar sobre o REAJUSTE, e aí sim apresentar os números FINAIS para os militares e seus familiares, após a reunião com os Comandantes da Aeronáutica, Exército e Marinha que, caso não seja mais uma vez adiada, deverá acontecer no próximo dia 26 de agosto.

Repetimos que, o percentual de 25% que o Comandante do Exército anunciou no Programa produzido pelo exército e que tem publicação no Youtube - "PERGUNTE AO COMANDANTE" é uma referência.

Disse o GENERAL Villas Bôas:

“Essa questão de orçamento é tratada concretamente na área do Executivo. O que temos até o momento é o funcionalismo civil. E a definição que houve para os militares, e ainda não anunciada, é o aumento em 25% até 2019”.

Portanto, ainda há o que acrescentar ao REAJUSTE.

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

ESTALEIRO EISA PETRO UM - TRABALHADORES DEMITIDOS E "ENCOSTADOS" RECEBEM PARTE DOS SEUS DIREITOS

JUSTIÇA ATENUA GRAVE PROBLEMA DAS DEMISSÕES DE METALÚRGICOS DE ESTALEIRO EM NITERÓI


Liberação de R$ 12 milhões para os trabalhadores e novo bloqueio de valores dos estaleiros

Em audiência da 3ª Vara do Trabalho de Niterói realizada na sala de Audiência da Coordenaria de Apoio à Efetividade Processual (CAEP), no Tribunal Regional do Trabalho no Rio de Janeiro, o Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói conseguiu a liberação de mais R$ 12 milhões para pagamentos dos trabalhadores do Estaleiro Eisa Petro Um. A determinação é do juiz da ação nº 0011078-98.2014.5.01.0999, Dr Paulo de Tarso Machado Brandão. O valor faz parte de um bloqueio inicial de R$ 15 milhões garantidos em juízo pela Transpetro, subsidiária da Petrobras e contratante do estaleiro. No fim de junho o estaleiro demitiu 1.300 trabalhadores e fechou as portas na primeira semana de julho, deixando em casa outros dois mil funcionários.

A decisão que determinou a liberação do valor bloqueado de R$ 12 milhões foi concedida em sede de tutela antecipada. Para iniciar os repasses aos trabalhadores, o juiz ressalvou algumas determinações.

O Sindicato vai apresentar nos próximos dias um cronograma de pagamentos que deverá ter a concordância do Ministério Público do Trabalho para a liberação dos valores. Inicialmente serão pagos um salário aos dois mil trabalhadores dispensados e que aguardavam em casa, referente ao mês de junho que foi trabalhado. O restante do valor será parcelado em duas vezes e dividido igualmente entre todos os trabalhadores.

IMPASSE NO REAJUSTE DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL - TST NÃO ACEITA SUPRESSÃO DE GRATIFICAÇÃO

PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SE POSICIONA CONTRA INCLUSÃO DO PASSIVO DE 13,23% NO PERCENTUAL DE REAJUSTE TOTAL, O QUE SIGNIFICA REDUÇÃO DE SALÁRIO AO INVÉS DE AUMENTO.

TST não deu aval a projeto que "discrimina" trabalhista

Presidente do Tribunal disse a servidores que não houve detalhamento sobre uso dos 13,23%

Hélcio Duarte Filho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antonio Barros Levenhagen, disse que não deu aval para proposta que tenha impacto salarial menor para os servidores da justiça trabalhista em relação a outros tribunais. A afirmação foi dada a dirigentes da Fenajufe pouco depois de o diretor-geral do STF, Amarildo Vieira, comunicar às representações sindicais o teor do projeto que seria votado sumariamente, algumas horas depois, na sessão administrativa do órgão. Na exposição que fez, Amarildo disse que o TST havia concordado com o teor da proposta.

A diferenciação existe porque o STF informou que utilizará a incorporação do passivo trabalhista relativo aos 13,23% para composição do que seria a nova tabela salarial. Como grande parte dos servidores da JT já recebem o percentual no contracheque, na prática a elevação salarial seria menor para esse setor.

Fonte: SINTRAJUD

AUDITORES DA RECEITA FAZEM OPERAÇÃO PADRÃO E PASSAGEIROS SOFREM NO GALEÃO


Os SERVIDORES - Auditores da Receita Federal - serão recebidos hoje em Brasília numa audiência no Ministério do Planejamento, onde a questão salarial e outras reivindicações da categoria serão discutidas.

Ontem , porém, os AUDITORES deram uma demonstração da sua FORÇA e da importância do seu trabalho, que deve ter servido de ALERTA ao governo federal.

Uma OPERAÇÃO PADRÃO no EMBARQUE e DESEMBARQUE de passageiros no Aeroporto TOM JOBIM - Galeão - Rio de Janeiro - causou uma FILA de dar VOLTAS e submeteu, principalmente quem chegava de VIAGENS internacionais, a uma espera que variou entre duas a três horas.

Os protestos foram fortes por parte de todos.

É com esse cacife, e principalmente de que o governo precisa ARRECADAR, que os AUDITORES sentam hoje à mesa para CONVERSAR.

RENAN CALHEIROS RECEBE SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL - REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA EM DEBATE


Os coordenadores da Fenajufe, Adilson Rodrigues, Alexandre Magnus, Iracema Pompermeyer e Tarcisio Ferreira, acompanhados por representantes de SP, DF, BA, ES e MT, estiveram reunidos no início da tarde desta quinta-feira, 13, com o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB/AL) e cobraram dele a inclusão do veto ao PLC 28 na pauta da próxima sessão ordinária do Congresso, prevista para a próxima terça feira, 18.

O Presidente do Senado, Renan Calheiros - PMDB/AL, recebeu ontem uma COMISSÃO da FENAJUFE, um dos segmentos sindicais que representam os TRABALHADORES / SERVIDORES da Justiça Federal. Na pauta da conversa, a questão do reajuste recentemente acertado entre o STF e o governo Federal, sem que a categoria tenha participado dessa fase final de negociação, e contendo algumas importantes supressões e inclusões, com as quais os SERVIDORES não concordam.

Segundo a Fenajufe, Renan Calheiros argumentou sobre o momento fiscal difícil que o país atravessa, mas se comprometeu a analisar o pleito dos servidores e solicitou "informações sobre o teor da proposta que o Supremo Tribunal Federal teria fechado com o governo".

O reajuste será enviado pelo governo ao CONGRESSO, com validade a partir de janeiro de 2016, em oito parcelas semestrais até 2019, num percentual total de 41,47%.

Os SERVIDORES não aceitam a incorporação ao percentual de aumento, da gratificação de 13,33%, o que segundo eles significa REDUÇÃO DE SALÁRIO e não reajuste.

DO SITE DA FENAJUFE

Foi informado ao senador que a proposta, além de não repor as perdas inflacionárias acumuladas pela categoria em mais de 50% desde junho de 2006, traz risco de redução salarial ao segmento trabalhista. Além disso, ela favorece reajuste em parcela integral apenas aos ocupantes de cargos comissionados (inclusive de fora do quadro), e tem previsão de implementação em período excessivamente longo (quatro anos). A proposta não foi objeto de negociação com as entidades sindicais da categoria, o que inevitavelmente deve levar à sua rejeição nas várias assembleias em curso no país.

Também foi informado ao senador que a categoria continua em greve há mais de dois meses em todo o país. Os servidores cobram efetiva reposição das perdas acumuladas, o que seria assegurado com o PLC 28, daí a importância da convocação de sessão do Congresso Nacional para apreciação e derrubada do veto na próxima semana. 

O senador Renan Calheiros não deu garantias da convocação do Congresso para a próxima semana, tendo informado também que a própria inclusão do veto ao PLC 28 na pauta da sessão teria que ser objeto de avaliação com os líderes partidários, diante do fato novo que a proposta acordada entre governo e STF representaria.

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

CRÉDITO CONSIGNADO PARA SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS E A OPERAÇÃO LAVA-JATO


MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ROMPE ACORDO COM ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS.

O Ministério do Planejamento divulgou NOTA hoje, informando que "Vai rescindir acordo de cooperação técnica de gestão da margem consignável, (ACT) nº 1/2009 assinado pela então Secretaria de Recursos Humanos (SRH/MP) com o Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Complementar (SINAPP) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC).

O MOTIVO DA RESCISÃO são as denúncias apresentadas nas 17ª e 18ª fases da Operação Lava Jato, que levaram inclusive o Ministério do Planejamento a abrir sindicância no dia 04/08 para investigar possíveis irregularidades no Acordo. A Comissão de Sindicância tem 30 dias (prorrogáveis) por mais 30 dias para apresentar suas conclusões.

Segundo o Ministério do planejamento o acordo foi firmado para controlar a margem consignável dos servidores em tempo real, e o Tribunal de Contas da União deu parecer de que “não foi cometida irregularidade por parte da SRH/MP ao ter celebrado o ACT ao final de 2009”.

Os servidores federais, pensionistas da administração federal direta, das autarquias, incluídas as de natureza especial, e das fundações públicas.
que possuem EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, NÃO sofreram qualquer tipo de prejuízo, e no sistema SIGMAC, o servidor interessado em fazer uma operação de crédito consignado autoriza o SIAPE a enviar o seu CPF e sua margem de consignação às entidades, que então repassam a informação à associada que deverá assinar o contrato. Portanto, não há acesso livre ao SIAPE ou a qualquer informação adicional do servidor por meio do sistema. 

O Ministério do Planejamento informa ainda que já está desenvolvendo desde o início de 2015 o novo Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) por meio de um consórcio Serpro e Dataprev. Vários processos de gestão estão sendo revistos e aperfeiçoados, entre os quais o módulo de consignações e que a sua implementação ocorrerá ainda em 2015 e deverão ser antecipados em função das denúncias e da rescisão do acordo.

Nota do Blog: Subentende-se que os SERVIDORES FEDERAIS podem ficar tranquilos quanto aos seus DADOS PESSOAIS e que o Crédito Consignado continua funcionando sem alterações ou interrupção.

O INFORME COMPLETO DO MP você pode ler AQUI !

ACERVO SOU SERVIDOR

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