Câmara aprova MP que prevê auxílio de R$ 16 bilhões para estados e municípios na pandemia
O socorro financeiro decorre inicialmente das perdas nos repasses dos fundos de participação (FPE e FPM). Texto segue para análise do Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória 938/20, que cria auxílio financeiro da União, de até R$ 16 bilhões, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, para mitigar efeitos econômicos em decorrência da pandemia de Covid-19.
O texto seguirá para o Senado.
Em março, o Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País, com vigência até dezembro.
Segundo o
Tesouro Nacional, dos R$ 16 bilhões destinados à compensação de perdas no FPE e no FPM, até 18 de julho foram repassados R$ 9,86 bilhões.
NOTA DO BLOG
A aprovação da MP é importante, assim como é importante que o SENADO faça a sua parte enquanto a MP está em vigor/data de validade.
O REPASSE desses recursos não é favor, é obrigação. Ainda que insuficientes diante do tamanho das perdas de Estados e Municípios, é dinheiro maios do que necessário. Sem ele os serviços públicos param, as ações de enfrentamento da PANDEMIA não acontecem e ficarão sem salário muitos servidores públicos.
Infelizmente, mesmo diante de uma crise SANITÁRIA GRAVÍSSIMA, que já ceifou mais de 82 MIL VIDAS e derrubou mais de 2 MILHÕES de brasileiros que adoeceram, ainda prevalece a politicagem BARATA e CRIMINOSA.