A primeira etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) - Aprendiz na Micro e Pequena Empresa - Oferecerá 15 mil vagas em 81 municípios, que de acordo com o MAPA DA VIOLÊNCIA, apresentam alto índice de violência e vulnerabilidade social, para os jovens brasileiros.
BENEFÍCIOS PARA EMPRESAS
As micro e pequenas empresas, que tiverem pelo menos um empregado, poderão aderir ao PROGRAMA e terão benefícios na contratação de aprendizes. Os jovens terão a formação técnica paga com recursos do Pronatec.
A adesão vai começar em agosto e as micro e pequenas empresas poderão contratar jovens de 14 a 18 anos, ARCANDO com o salário-hora mínimo (meio salário-mínimo no caso da jornada de 4 horas), Vale-transporte e alíquota reduzida ao percentual de 2% para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A alíquota patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será 12%, mas os micro e pequenos empresários que fizeram ou venham fazer opção pelo regime tributário do Simples Nacional serão isentos do recolhimento.
REQUISITOS EXIGIDOS DOS JOVENS
Poderão concorrer às vagas os estudantes matriculados na rede pública de ensino, com idade entre 14 e 18 anos.
Os jovens contratados farão um curso de 400 horas, divididas em dois anos, pago pelo Ministério da Educação com recursos do Pronatec nas Instituições da rede federal de educação tecnológica ou escolas técnicas estaduais, municipais e pelo Sistema S - Sesi - Sesc - Senai.
Os jovens poderão trabalhar nas áreas de informática, operação de loja e varejo, serviços administrativos e alimentação, de acordo com a oferta dos cursos de formação.
“Uma vez por semana, esse jovem tem de estar nesse curso, ele tem o horário de frequência na escola, tem o horário do trabalho e uma vez por semana não vai trabalhar, mas vai fazer o curso”, explicou o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.
De acordo com o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, a formação de cada aprendiz vai custar R$ 4 mil ao governo, num total de R$ 60 milhões de investimentos para as primeiras 15 mil vagas. “Este jovem vai aprender uma modalidade de trabalho, não queremos que ele seja mão de obra não qualificada, ele terá trabalho qualificado para alçar voos maiores”, avaliou o ministro, que destacou a função social do programa, por evitar que adolescentes possam ser aliciados para o crime.
A presidente Dilma Rousseff ressaltou a importância do acesso ao mercado de trabalho para dar perspectivas aos jovens fora do crime. Não podemos aceitar que o crime organizado substitua o Estado e a sociedade brasileira”, disse.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse que a contratação de jovens aprendizes vai permitir que os adolescentes continuem na escola e façam parte de uma parcela da população jovem com trabalho e com escola.
Com informações do: Blog do Planalto - Portal EBC - MEC/PRONATEC
