SAÚDE E EDUCAÇÃO TEM VERBAS REDUZIDAS PARA BAIXAR PREÇO DA GASOLINA - ALERJ EXIGE COMPENSAÇÃO DA UNIÃO

FIQUE SABENDO: O RIO DE JANEIRO E O BRASIL TERÃO UM ANO DE 2023 MUITO DIFÍCIL.

ALERJ PEDE AO STF COMPENSAÇÃO DE PERDAS COM REDUÇÃO DO ICMS NO ESTADO

Ação requer desconto de dívida com a União, com argumento de que a queda na arrecadação compromete prestação de serviços públicos

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o estado seja compensado pelas perdas de arrecadação decorrentes da redução de alíquotas do ICMS, principalmente de combustíveis e energia. A Mesa Diretora da Casa ajuizou, na noite de quarta-feira (10/08), uma arguição de descumprimento de preceito fundamental contra a Lei Complementar federal 194/2022, em que pede que o valor correspondente à queda da receita seja abatido da dívida do estado com a União. Medida semelhante foi adotada pelos governos do Maranhão, Alagoas, São Paulo e Piauí. Nos quatro casos, o STF determinou a compensação ou suspensão dos pagamentos.

“A ação movida pela Alerj no STF é importante para garantir uma compensação já obtida por outros estados. A medida traz perdas de arrecadação ao estado no momento em que o Rio de Janeiro se esforça para cumprir com o pagamento da dívida no Regime de Recuperação Fiscal. Isso prejudica a prestação de serviços essenciais, como saúde e educação. Nada mais justo que a União fazer o abatimento sobre a dívida”, afirmou o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT).

O Rio de Janeiro deixará de arrecadar, este ano, R$ 6,2 bilhões com a limitação da alíquota em 18% sobre combustíveis, energia elétrica, gás natural, telecomunicações e transporte público, segundo estimativa da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Já a dívida do estado com a União é avaliada em R$ 134 bilhões.

O pedido de liminar sustenta que a “supressão indevida e não planejada de recursos públicos" compromete a prestação de serviços públicos essenciais à população.

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NOTA DO BLOG

Reduzir IMPOSTOS e baixar preço de mercadorias e produtos essenciais por certo que é importante. Deveria ser um dos objetivos de qualquer governo quando feito com planejamento e tempo de adequação, para que aumento de receita e cortes estudados fossem realizados, sem causar GRAVES PREJUÍZOS à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO SAÚDE E SEGURANÇA, ALÉM DE EDUCAÇÃO.

O atual governo federal e sua política agiram de forma eleitoreira e, visando apenas cabalar votos nessa reta final, baixaram preço dos combustíveis, reduzindo impostos da gasolina e energia elétrica. Por outro lado, cortaram verbas das UNIVERSIDADES e os HOSPITAIS PÚBLICOS FEDERAIS NÃO TEM DINHEIRO PARA COMPRAR REMÉDIO PARA QUEM SOFRE DE CÂNCER.

Assim, o que já era ruim fica PIOR, sem que a REDUÇÃO do preço da gasolina alcance níveis que possam de alguma forma aliviar o bolso do brasileiro. 

INFLAÇÃO NAS ALTURAS - IPCA / INPC DEVEM ULTRAPASSAR 10% EM 2021 - REAJUSTE DOS SERVIDORES DO ESTADO SERÁ MAIOR...

...CORROSÃO SALARIAL E PERDA DO PODER DE COMPRA CONTINUARÁ IMENSA

A INFLAÇÃO DE OUTUBRO BATEU A CASA DOS 1,25%, é a maior TAXA do mês de OUTUBRO desde o ano de 2002. EM DOZE MESES A INFLAÇÃO ESTÁ NA CASA DOS DOIS DÍGITOS = 10,67%. ENERGIA, ÁGUA, COMBUSTÍVEIS, COMIDA, ALUGUEL, TRANSPORTE ... TUDO SUBINDO EM RITMO ACELERADO E FORA DE CONTROLE.

O CENÁRIO que se avizinha não é bom.

O RIO DE JANEIRO, vive de forma muito especial uma CONJUNTURA PERVERSA. Se o PETRÓLEO SOBE DE PREÇO, ARRECADA MAIS, porém, o reflexo dessa SUBIDA se reflete em TUDO, EMPURRANDO OS PREÇOS PARA O ESPAÇO. ASSIM, O GOVERNO ARRECADA E O POVO PAGA MAIS CARO POR TUDO.

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Não há perspectiva de que isso mude no curto prazo. MAL FOI PRIVATIZADA, E A CEDAE VIROU ÁGUAS DO RIO, PARA QUE UMA PANCADA DE 10% DE REAJUSTE NA CONTA DE ÁGUA A PARTIR DE JANEIRO JÁ TENHA SIDO APLICADA.

O único refresco é o REAJUSTE PELO INPC DOS BENEFÍCIOS DO INSS E DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SEM PARIDADE QUE VEM EM JANEIRO DE 2022 SENDO RECEBIDO EM FEVEREIRO.

A PROMESSA DE QUE OS SERVIDORES ATIVOS E APOSENTADOS E PENSIONISTAS COM A PARIDADE, TAMBÉM TENHAM A REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO, AINDA QUE PARCELADA, NO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2022. COM ESSE AUMENTO BRUSCO DA INFLAÇÃO, VAI DAR UMA MERRECA A MAIS.

OS SERVIDORES DA PREFEITURA DO RIO TAMBÉM RECLAMAM QUE ESTÃO COM SEUS VENCIMENTOS CONGELADOS.

TODO MUNDO VAI PRECISAR FAZER UM ESFORÇO ENORME PARA, GASTAR MENOS, ADMINISTRAR MELHOR O ORÇAMENTO. 2022 SERÁ UM ANO DE MUITAS DIFICULDADES.