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terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

PEDIDO DO RIO AO STF TEM PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA

RODRIGO JANOT

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA PEDIRAM AO STF QUE REJEITE A LIMINAR DO RIO DE PRÉ-AUTORIZAÇÃO DE ITENS DO ACORDO.

COMPLICOU !

Com tantas manifestações contrárias, ficou difícil a posição do Estado do Rio de Janeiro. 

Sozinho teve de pedir ao STF que conceda uma pré-autorização para se endividar MAIS, tendo como garantia recursos futuros vindos da Privatização da CEDAE.

Causou um profundo estranhamento a posição do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, de pedir ao STF que NEGUE a LIMINAR. Os BANCOS por certo participaram dos entendimentos prévios nesse sentido, e vem agora, em cima da hora da decisão do STF dizer que não querem conceder o empréstimo pois não tem o ESTADO garantia real para oferecer.

Espantoso também, é ver que depois de tanto tempo, a AGU -  Advocacia Geral da União - RESOLVEU ENTRAR COM AÇÃO CONTRA A LIMINAR, pedindo ao STF que não conceda o que o Rio de Janeiro pediu.

O MINISTÉRIO PÚBLICO vem agora, por último, dizer que é contrário a concessão da LIMINAR, e que o pedido do Rio não tem cabimento, pois trata-se de pedir que o STF desconsidere a LRF, E QUE EMBORA RECONHEÇA O PROBLEMA DOS SERVIDORES DO RIO, quem criou esse problema, quem errou, quem tomou uma série de medidas desastrosas foi o governo do Rio de Janeiro.

DIZ O PROCURADOR GERAL

"A Procuradoria-Geral da República reconhece o estado de dificuldades institucionais enfrentadas pelo autor, bem como a necessidade de uma solução urgente, mas não se pode ter como solução um arremedo de medida que importe em desconsiderar um conjunto de regras constitucionais, especialmente se o motivo da crise financeira atual não decorre de uma calamidade natural ou de fatores externos e independentes da administração estadual, mas, sim, de um conjunto de medidas equivocadas praticadas no passado recente, dos quais não é a União a responsável".

O pedido do Rio "subverte a ordem natural das coisas", uma vez que pretende permitir a revisão judicial de obrigações impostas ao Estado na Constituição Federal. 

"O autor não tem como garantir que conseguirá aprovar as medidas necessárias para o cumprimento do acordo, como a prestação das contragarantias."

RODRIGO JANOT
*****************

Se o STF negar o pedido de LIMINAR, vai ser necessário ESPERAR o CONGRESSO alterar alguns itens da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que deve demorar um pouco mais. E também que todas as medidas sejam aprovadas na ALERJ. 

Por ora, ao que parece, o Rio de Janeiro terá que contar com seus recursos próprios para pagar os servidores. Não vai adiantar muito PRIVATIZAR a CEDAE, pois, isso, no pé em que as coisas estão, não servirá de garantia, TÃO CEDO, da vinda de dinheiro por empréstimo para pagar os servidores.

É acompanhar a decisão de quinta-feira no STF, E DEPOIS VER QUAL O PASSO QUE PODE SER DADO.

59 comentários:

  1. Ou seja: Pagamento do salário de janeiro já era, aquele velho décimo terceiro ficará no ano passado, esquecido, nem se cogita... Bando de Larápios que só pensam neles mesmos, aqui e lá vocês sabem onde, que se ferrem os servidores, afinal eles são os grandes "culpados" da crise nos Estados e no País.

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    1. Senhora Regina, boa noite.

      Não tomaram as medidas necessárias na hora correta. Vem fugindo de enfrentar o problema. Continuaram com a política de isenções, de apadrinhados, comissionados, gastos desnecessários. Não fizeram nada para restabelecer a credibilidade do governo. Apostaram no uso da força para dobrar os servidores e na coação ao invés de negociar.

      ENROLARAM COM UM PLANO DE SALVAÇÃO QUE NÃO SALVA NADA.

      A cada dia mais complicado.

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    2. Exatamente, este é o Estado do Rio atual, e não creio que seja diferente nos outros Estados com problemas,cada vez mais assustada com toda essa situação. Servo, parabéns e obrigada, aqui é o único site onde podemos conseguir informações atualizadas.

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    3. Jesus o que fazer contas vencidas várias dívidas nada de salário e nem o décimo e querem que a gente continue trabalhando como nada tivesse acontecendo.E não foi o servidor quem faliu com o RJ.

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    4. Jesus o que fazer contas vencidas várias dívidas nada de salário e nem o décimo e querem que a gente continue trabalhando como nada tivesse acontecendo.E não foi o servidor quem faliu com o RJ.

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    5. E o que tenho Dito aqui
      Nada muda nada!
      Nao ha nada de concreto
      So vai e vem e entrevistas
      Nada assinado
      Nada decidido
      Vai ser esta enrolaçao o ano todo e cada vez com mais atrasos

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  2. É so Deus to começando a achar que só uma greve geral inclusive da policia so isso que vai adiantar

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  3. Querem protestar, mudem de banco e tirem suas contas corrente e poupança dos bancos "publicos" !!!

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  4. Tem que ter uma intervenção militar jeito no rio porque vazio que quando foi eleito pelo povo e diz Ramos são tudo mentiroso cambada de ladrão safado

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  5. Então ficamod sem padrinho e madrinha. ..morri

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  6. Infelizmente isso não é mais país e nem nação! Bom! Certeza que Deus vai fazer justiça,na sua hora!

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  7. agora ja era so mao de Deus tudo vetado

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  8. Boa noite, Alguém sabe do calendário de pagamento do mês de janeiro, e o 13 salário ?? Obrigada

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    1. Tá brincando?
      Esquece e relaxa
      Em outubro volta a perguntar

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  9. acabou acabouacabou acabou e tetra e tetra ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;........................ eu sabia

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  10. Acho q emburrece,tem certos textos q publicam q eu não entendo nada.Pessoal,tá difícil

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    1. Sra. Jaqueline, boa noite.

      O que a senhora não entendeu ? Quem sabe posso lhe dar algum esclarecimento.

      Alertando que, é mesmo difícil de entender.

      O GOVERNO FEDERAL COMBINOU UMA COISA, se todos se lembram, TEMER e PEZÃO iriam levar o ACORDO DA RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA para a Ministra Cármen Lucia VALIDAR. Na hora H o governo federal saiu fora.

      PEZÃO foi ao STF, mas, já não é mais Cármen Lúcia, AGORA É COM LUIZ FUX, que o pedido de LIMINAR está.

      Parecia tudo combinado, com BANCOS, GOVERNO, STF... mas agora todos se dizem CONTRA.

      Então, é mesmo difícil de explicar, e de entender.

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  11. Agora ferrou de vez , como manterei meu pai de 88 anos .............

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  12. Que venham os terroristas 💣💣💣💣

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  13. Quem errou foi o governo que não sofre nenhuma intervenção ou punição e quem paga no final é o servidor.
    É revoltante !
    Todos os ativos tem que cruzar os braços !!! Só voltarem a trabalhar qdo pagarem tudo.

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  14. e a agora quem vai me defender

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    1. cha o chapolin colorado.........

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  15. Será necessário uma intervenção Federal no estado do Rio de Janeiro.!!!

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  16. A situação está ficando insustentável!!
    Nem de longe gostaria de ver o Rio como está o ES.
    Mas no fundo acho q s governantes mão se importam. Continuam negociando em mesas fartas, procrastinando soluções, e tratando nosso desespero e como pauta burocrática. A briga pela Cedae deve ter interesses maiores do q estamos assistindo. E agora aparecem líderes de TDs os lados, mil posicionamentos divergentes, e nós????
    Só podemos esperar, ou batalhar e sermos bombardeados ou rechaçados.
    Uma tristeza.

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  17. Agora, qdo é em causa própria eles são rápidos.
    http://g1.globo.com/politica/noticia/deputados-aprovam-urgencia-de-projeto-que-reduz-punicoes-a-partidos.ghtml

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  18. jogada para ganhar tempo

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  19. Boa noite a todos, sou servidor público, Policial Militar, venho acompanhando as postagens desse blog a algum tempo e vejo que se trata de um blog sério, parabens aos participantes e idealizadores.

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  20. Agora só resta chorar sem pagamento e sem esperança de ter

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  21. Essa situação está muito estranha. Há algo torpe por trás dela.

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  22. Isso está parecendo uma estratégia para que o Pezao consiga aprovar as maldades. Daí vms ver no que vai dar... Só faltaram falar que por causa das manifestações do povo... eles resolveram retornar. Nada a ver!!!! Pq não falaram antes!!!! Estranho. Tem muita água pra rolar ainda.

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  23. http://m.congressoemfoco.uol.com.br/noticias/deputado-se-aposenta-depois-de-apenas-dois-anos-de-mandato/

    Pra eles tudo é mais fácil , é muita cara de pau

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  24. Saiu uma matéria ontem dia 06/02/17 no Globo dizendo que o vereador Fernando William ( PDT) ingressou com uma acao popular contra a venda da Cedae. Ele alega ser ilegal a privatizacao.

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  25. Muito triste, uma cidade tão linda, um povo tão Alegre, sendo gradativamente destruído! Até quando?

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  26. Gostem ou não a única solução é a população se unir, ir para as ruas e pedir intervenção militar. Não há outra coisa a fazer. As greves são justas, mas no final quem sofre é a própria população. Com tudo funcionando mal temos segurança, saúde e educação...imagine com tudo paralisado? Acordem amigos, não tem mais jeito, a desgraça só vai aumentar!

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  27. Intervenção militar não ,mas que só a união de todos Fluminenses. É necessária com certeza

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    1. Por que não? O problema não é exclusivo do RJ, é nacional e sem solução já que estamos sendo governados por bandidos.

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    2. Dá ditadura já viemos e não foi uma coisa boa

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  28. Quando teremos nosso decimo terceiro? Alguem sabe?

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  29. Desespero total. E agora,Servo?

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  30. Gente pelos disse mi disse vai haver uma paralizaçao sim...,que na minha opinião nao vai servir pra muita coisa!!!pq depois que a segurança receber volta tudo pra estaca zero...nós da saúde,educaçao,e outras categorias ativos e inativos vamos continuar sendo levados a ficar com o que sobrar se sobrar!!!!

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    1. Fica calma vc recebe dia 14 agora agora pfv pare de falar q vai ter manifestações nos quartéis isso boato

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  31. Contas vencidas,banco ja no vermelho,cartão estourado!!! O que mais eles querem pq estamos sendo humilhados,pq dinheiro tem pra pagar!!!!

    NAO TEMOS MAIS CONDIÇOES DE ACEITAR ISSO....
    VAMOS PEDIR ESMOLA DAQUI UMS DIAS...
    CADE NOSSO SALÁRIO?

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  32. Isso é uma safadeza esse filho da pu... Desse Pezão pode recupera o dinheiro que tá lá na conta bloqueado que foi recuperado do Sérgio Cabral ele não quer pq ele fazia parte do cambalacho do Sérgio Cabral na época em que ele era governador enquanto esse cara tiver no governo não adianta que não vai melhorar o nosso rio .safafoo o que a justiça tá esperando pra prende ele ódio desse desgraçado ��������

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  33. Isso é uma safadeza esse filho da pu... Desse Pezão pode recupera o dinheiro que tá lá na conta bloqueado que foi recuperado do Sérgio Cabral ele não quer pq ele fazia parte do cambalacho do Sérgio Cabral na época em que ele era governador enquanto esse cara tiver no governo não adianta que não vai melhorar o nosso rio .safafoo o que a justiça tá esperando pra prende ele ódio desse desgraçado ��������

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  34. Estranho...
    Ninguém considera a saída do Pé Grande ( Alerj, gov Federal e etc... ), e ninguém quer fazer nada no sentido de ajudar o RJ.
    Ora...pq ñ tiram esse governador?
    De q maneira, um governador q ñ tem o aval de ninguém, se mantém no cargo? Pq? Pra q?
    Credo!!! Isso é de enlouquecer!!

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  35. Concordo com o anônimo acima porque nada acontece? Estranho!! Está tudo muito claro a corrupção no Rio Porque o Pezão e sua corja não são cassados?

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  36. Logo teremos "nosso" pão e circo. Não se esqueçam: "se beber, não dirija"

    bRASIL! :-/

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    1. So teremos o Circo, o pão esta dificil de conseguir.
      Roma pelo menos também dava o pão.

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  37. Boa madrugada!
    Na realidade eu acho que tudo isso é pq eles querem derrubar o Pezão, estou ansiosa para que chegue esse dia.
    Nós estamos vivendo numa torre de Babel , ninguém entende mais nada.

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  38. Bom dia SERVO!
    Servo se o MP, os bancos, a Procuradoria Geral, o Ministro, até o Temer voltam atrás, não entendo porque o governo do estado também não dá uma de maluco e volta atrás em relação às isenções fiscais. Simples assim, é só fazer como os outros doidos e voltar atrás em relação às isenções e deixar que as empresas entreguem todos os políticos.

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  39. Eu no lugar do Pezão já teria jogado a toalha há muito tempo. Entrega logo esse povo Pezão! Joga a areia no ventilador que você ainda vai sair de bonzinho. Entrega Pezão, entrega seus amigos que até o Temer vai rebolar.

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  40. Bom dia na minha opinião pezáo temer picciane e muitos outros estáo jogando com a vida dos servidores é tudo jogada politica dinheiro tem com certeza pagamos impostos iptu chega e nos pagamos ipva chega e nós pagamos como q quando a coisa aperta o dinheiro aparece num passe de magica pq iriam brigar por um cargo de um estado falido de baixo desse angu tem carroço

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  41. Essa postura da Caixa e do BB sugere que a privatização da CEDAE não será aprovada, pois se eles tivessem essa certeza, duvido que iriam se opor à antecipação dos efeitos do acordo com o Governo Federal, ainda que isso significasse rasgar a Constituição e ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, afinal a nossa justiça não quer mais saber de acórdão, só de "acordão".

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  42. Um recado para o Sr. Pé Grande: Não da para entender o pq dessas suas maldade; em conservar cargos comissionados, isenções fiscais, etc e maltratar o servidor, o povo q lhe garante os votos. Comissionados e empresas não é suficiente p te manter na política. Renuncia e mostra q vc tenha um pouco de dignidade entrega essa corja toda, só assim a pena deve ser mais leve e vc garante os seus votinhos em Pirai.

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  43. SERVO, ME RESPONDE UMA PERGINTA. NA VERDADE VOCÊ JÁ COMENTOU, MAS EU NÃO ESTOU ENCONTRANDO.
    VOCÊ DISSE, QUE NÃO É AUMENTO DE SALARIO. E UM ACORDO QUE FOI FEITO EM 2014.
    ME EXPLICA MELHOR, POR FAVOR!
    CARVALHO

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  44. Não sou contra as manifestações da policia e sua insatisfação com atrazos de seus pagamentos, alem da insegurança. O que eu me pergunto e por que estando eles no mesmo barco naufragado dos outros funcionario, hajem com tanta truculencia e agressividade , quando as manifestações são das outras categorias do funcionalismo, principalmente quando é de professores. Afinal, não estamos todos sofrendo com o desgoverno intalado no Estado e no País. Acho que os Militaria deviam olhar um pouco o seu semelhante que esta ali revindicando um direito legal, assim como quer que o seu proprio seja reconhecido.

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