CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EM FEVEREIRO DE 2018 - MÊS DE REFERÊNCIA=JANEIRO

O salário acaba sempre muito antes do dia do próximo pagamento

Para os segurados do INSS continua valendo o CALENDÁRIO até aqui estabelecido.

Os SEGURADOS do Instituto que recebem acima de um salário mínimo, começam a ter seus benefícios depositados (dependendo do número de matrícula) na quinta-feira dia 01 de fevereiro. Quem recebe até um salário mínimo já vem recebendo.

Os SERVIDORES FEDERAIS também não tem até aqui seu calendário de pagamento alterado. ATIVOS, APOSENTADOS e PENSIONISTAS recebem nos dias 01 e 02 de fevereiro.

Os SERVIDORES do Município do Rio de Janeiro, ATIVOS e APOSENTADOS ou PENSIONISTAS devem receber até o 5o. dia útil de fevereiro, ou seja, dia 07 de fevereiro. 

Há, porém, a possibilidade dessa DATA SER ANTECIPADA, dependendo da decisão do governo Crivella de considerar que tem recursos para isso.

Para os SERVIDORES do Estado do Rio de Janeiro, a situação é mais complicada.

Certeza de que todos receberão no 10o. dia útil, NÃO SE TEM. O governo JURA que pretende pagar, que vai fazer tudo para pagar, mas...

Outra dúvida é quanto o que será considerado como 10o. dia útil. 

Pode ser Quinta-feira dia 15/02, se o governo contar como dia útil a segunda-feira de carnaval (apesar dos Bancos não funcionarem nesse dia), ou então a sexta-feira, dia 16 de fevereiro. 

Algumas pessoas entenderam que o pagamento só sairia no dia 19 de fevereiro. É que, equivocadamente pensaram que a QUARTA-FEIRA de Cinzas não contava como dia útil, MAS CONTA.

EXISTE AINDA A POSSIBILIDADE DO GOVERNO ANTECIPAR O PAGAMENTO PARA A SEXTA-FEIRA DIA 09 DE FEVEREIRO. Vamos rezar.

Para os servidores do estado, restam ainda outras DÚVIDAS, como quando sai o restante do décimo terceiro de 2017, e as gratificações do pessoal da segurança pública. Pezão andou soltando foguetes, mas tem uma semana que guardou a caixa de "morteiros" e passou a reinar o absoluto e indecente silêncio sobre isso.

O finalzinho de Janeiro e o início de fevereiro, são mais um período de surpresas em se tratando de pagamentos.

Publicado em
28/01/18 12:45
Fuso horário de verão de Brasília

RIO DE JANEIRO - DESGOVERNO, DESEMPREGO, DESORDEM E INSEGURANÇA.

Não é por acaso que o Rio de Janeiro se encontra nessa situação de ser o ESTADO DA UNIÃO que mais fechou POSTOS DE TRABALHO em 2017. Foram menos 90 MIL empregos formais, ou seja, com carteira assinada, fechados. A TAL REFORMA TRABALHISTA só contribuiu para piorar o que já estava ruim.

Para além de questões puramente ditadas pela economia, que se encontra em crise para os pobres e remediados, não para os muito ricos que continuam  cada dia mais ricos, existe aqui em nosso estado uma combinação de fatores, que é determinante para que nos últimos três anos, 500 MIL postos de trabalho tenham sido fechados.

CORRUPÇÃO, INCOMPETÊNCIA E VIOLÊNCIA = DESGOVERNO.

Ninguém acredita nesse governo que aí está.

Não se pode colocar a cara fora da porta, sem ser assaltado.

Não existe um planejamento, nem nada consistente em termos de recuperação e retomada, com reversão do quadro de desordem em que nos encontramos.

LOJAS estão fechando, e em frente a elas, nas calçadas intransitáveis, estão BARRACAS ou Plásticos estendidos por ambulantes. Não tem imposto, não tem ordem, não tem salário fixo, não tem direito trabalhista. É o salve-se quem puder.

Os produtos no Rio de Janeiro tem o preço majorado pelo custo do FRETE. O ROUBO DE CARGA é ALARMANTE. Um caminhão por hora é ROUBADO / SAQUEADO nas estradas que cortam o nosso estado.

Essa mercadoria depois vai, pelas mãos dos receptadores, para o comércio ilegal, e até pseudo legal, virar aquela "molezinha" que os cidadãos "espertos' tanto gostam.

Não tem prevenção, não tem repressão, não tem LEI ou ORDEM.

Dia desses vi uma senhora muito bem vestida fazendo um lindo discurso contra os políticos, enquanto comprava um ÓCULOS CONTRABANDEADO. Fazem mal aos olhos e a cidadania, e ela ao economizar alguns REAIS, contribui para a roubalheira.

Não tem ambiente de NEGÓCIOS, não tem SEGURANÇA PATRIMONIAL ou JURÍDICA, visto que não se tem governo., MUNICIPAL, ESTADUAL, FEDERAL.

REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS E SEGURADOS DO INSS EM 2018

SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Deveriam ter recebido o seu REAJUSTE ANUAL garantido por Lei, ainda em 2017. 

O governo do PREFEITO CRIVELLA NÃO RESPEITOU O DIREITO DO SERVIDORES, não pagou e até a presente data não fala do assunto. O PREFEITO fez um balanço do seu primeiro ano de governo, e disse que "está em dia com o salário dos servidores municipais".

Não é verdade. 

O PREFEITO CRIVELLA deve além do REAJUSTE, o DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DE 2016, que deveria ter sido pago até junho de 2017, foi adiado para dezembro de 2017 e AINDA NÃO FOI PAGO.

SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Não há aumento previsto para 2018. 

O servidor do Estado do Rio segue vendo seu vencimento perder poder de compra. A luta e a expectativa hoje, ainda é saber se o governo vai pagar em dia a todos os servidores, ou se os atrasos vão se manter como fantasma.

Agora em FEVEREIRO, referente a JANEIRO, servidores da SEGURANÇA terão mais uma parcela do acordo feito em 2014, acrescidos / incorporados aos seus vencimentos.  Os aposentados e pensionistas da área de segurança com direito a chamada PARIDADE, vão receber também essa incorporação / reajuste.

Parte dos aposentados e Pensionistas do Rio Previdência, também receberão um pequeno reajuste, a exemplo do que ocorre de forma automática todos os anos. Será pela variação do INPC.

ATENÇÃO

Os servidores que tem direito e vão receber agora esses reajustes, ou incorporações, são os mesmos que receberam no ano passado.  Veja se no ano passado você recebeu, e aguarde a liberação do seu contracheque de JANEIRO/2018.

SERVIDORES FEDERAIS

O governo Federal tenta de todas as formas suspender o aumento concedido a algumas carreiras do funcionalismo público federal. Negociou, acordou, e agora quer voltar atrás, dizendo que não tem como pagar. Vai comprar uma briga feia com os militares, policiais federais, policiais rodoviários federais, diplomatas, os integrantes das carreiras jurídicas, como advogados da AGU, auditores da Receita Federal, funcionários do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários e policiais civis e militares do Distrito Federal quando pagos pela União. A "TUNGA" proposta pelo governo atinge ativos e aposentados, aproximadamente 150 mil servidores.

 O Ministro Ricardo Lewandowsky em decisão liminar, proibiu o governo de adiar o reajuste de 2018 para 2019. O governo pretende que o PLENÁRIO do STF decida o contrário. Caso ganhe, vai, ou pretende, descontar em MARÇO, sobre o salário de fevereiro, o reajuste que está sendo obrigado a conceder agora.

Como se vê, estão colocando a CONTA nas costas dos servidores públicos. Roubam e administram pessimamente os recursos financeiros do país, depois querem que os que trabalham paguem a conta.

INSS

Os segurados do INSS começam a receber hoje - 25/01/ SEUS BENEFÍCIOS referentes a Janeiro, já com reajuste.

Primeiro recebem os que tem um salário mínimo como remuneração. O valor mensal vai passar de R$ 937,00 (salário mínimo de 2017) para R$ 954,00 (salário mínimo de 2018).

AQUELES QUE RECEBEM ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO, terão seu benefício reajustado em 2,07%, O reajuste equivale à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2017, e está quase (1%) ABAIXO da inflação pelo IPCA.

O teto das aposentadorias e pensões da Previdência Social em 2018 é de R$ 5.645,80.

O ROUBO DA PREVIDÊNCIA - DIGA NÃO A PSEUDO-REFORMA DA PREVIDÊNCIA

SERVIDORES, TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL EM GERAL DEBATEM O ASSUNTO E TENTAM ORGANIZAR UMA FRENTE  DE COMBATE A RETIRADA DE DIREITOS CHAMADA DE "REFORMAS".

É HOJE - 25/01/2018 - 15 horas - No SIND-JUSTIÇA, e o assunto foi trazido por um leitor do Blog. 

Buscam criar uma FRENTE que possa ORGANIZAR ações e leve informação segura sobre o que de fato acontece na previdência pública ou INSS.

Participam servidores públicos Federais, do Estado do Rio de Janeiro, membros da OAB e da CNBB.

NOTA DO BLOG

Os trabalhadores e servidores públicos do Brasil precisam ficar muito atentos ao que este GRUPO que hoje ocupa o Palácio do Planalto chama de REFORMAS.

Fizeram a REFORMA TRABALHISTA, e desde o dia em foi promulgada até agora, foram fechados 400 MIL EMPREGOS COM CARTEIRA ASSINADA.

DESDE quando Michel Temer assumiu o poder, 3 MILHÕES DE BRASILEIROS perderam seu PLANO DE SAÚDE.

O salário Mínimo e os benefícios do INSS foram reajustados abaixo da inflação. O GÁS, subiu 19% em menos de três meses, a GASOLINA já custa quase R$ 5,00 o litro no Rio de Janeiro. Quando os alimentos voltarem a subir de preço, o que é inevitável por questões sazonais, a inflação vai de volta disparar. Hoje ela está reprimida pela recessão e desemprego, e pela falta de reajuste salarial.

A crise dos Hospitais Públicos está intimamente ligada ao fato de que o governo federal não repassa verbas como devia. Os Hospitais Federais estão abandonados.

QUEREM FAZER UMA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, mas se negam a debater SONEGAÇÃO, ISENÇÃO E COBRANÇA DE DÍVIDA DOS GRANDES EMPRESÁRIOS.

Com desemprego, com milhares de TRABALHADORES jogados na Informalidade, e com essa CORRIDA PELA APOSENTADORIA que assistimos, pois as pessoas estão com medo, e mesmo quem não pensava em se aposentar, está seguindo esse caminho, é óbvio que a diferença entre quem CONTRIBUI E QUEM RECEBE sofre DESEQUILÍBRIO.

A QUESTÃO PREVIDENCIÁRIA no Brasil precisa ser encarada, correções e ajustes precisam ser feitos, mas esses políticos que aí estão, quase todos envolvidos nas mais graves acusações de corrupção, a começar pelo CHEFE que ocupa o Planalto, incluindo muitos dos seus ministros, deputados e senadores, não tem autoridade MORAL para fazer isso.

A proposta que hoje os governantes apresentam, praticamente impede que o trabalhador / servidor se aposente com salário integral, muitos brasileiros, justamente os mais pobres e sofridos, jamais vão se aposentar, teremos aumentada a LEGIÃO DE MISERÁVEIS, querem fazer com que os brasileiros cheguem à velhice, sem poder se manter, em condições ainda piores do que já vemos hoje. QUEREM ACABAR COM O DIREITO DE FICAR COM A PENSÃO DO CÔNJUGE QUE VENHA A FALECER.

CHEGA DE TIRAR DE QUEM JÁ NÃO TEM.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO TEM RESIDÊNCIA MÉDICA REATIVADA E SELEÇÃO JÁ MARCADA

A Comissão Nacional de Residências Médicas do Ministério da Educação (MEC) liberou, nesta quarta-feira (24), a realização do concurso de novos residentes para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. A seleção, com 230 vagas, está marcada para o próximo dia 3 e havia sido suspensa pela comissão do MEC após uma vistoria em dezembro, quando a unidade foi colocada sob diligência.

A decisão foi anunciada após o Governo do Estado cumprir uma série de exigências. O primeiro passo foi a regularização dos pagamentos dos salários dos servidores e das bolsas dos residentes, o que permitiu o aumento gradual da oferta de leitos a pacientes. O número já passou de 152 no mês passado para 276.

Além disso, A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (Sectids) repassou R$ 15 milhões para reequipar o hospital. Foram adquiridos novos aparelhos de ressonância magnética, tomografia computadorizada, angiografia, radioterapia, endoscopia digestiva, oito ultrassons, dois ecocardiógrafos, mesas cirúrgicas, monitores, respiradores, entre outros.

Convênio firmado entre a Sectids, Secretaria de Saúde e a Uerj garantiu ainda repasses mensais para o pagamento de bolsas aos residentes e o funcionamento de leitos de terapia intensiva do Pedro Ernesto.

- A comissão do MEC observou toda nossa programação para estar com até 300 leitos abertos até 1° de março. Esta semana, já abrimos mais quatro leitos do CTI adultos e aumentamos de dez para 15 o número de leitos de CTI neonatal. Foi um conjunto de fatos que fez com a diligência fosse retirada e o concurso, autorizado. Foi um trabalho intenso do hospital, das secretarias e do governo do estado – afirmou Edmar Santos, diretor do Pedro Ernesto.

NOTA DO BLOG

Está aí uma informação / notícia sobre o Rio de Janeiro, que nos traz imensa alegria em publicar. O HUPE é um patrimônio do nosso estado, é importantíssimo que ele funcione, e funcione plenamente, ofertando LEITOS, CIRURGIAS E CONSULTAS, com um GRAU de especialização que não se pode desperdiçar. O HUPE é também uma referência na questão de RESIDÊNCIA na área de saúde. 

Vamos ver se o governo do estado paga de fato as BOLSAS e assegura o custeio do HUPE. A população do Rio de Janeiro, precisa, merece e tem direito que esse importante Hospital funcione de forma normal e segura.

Prefeitura inicia nova campanha de vacinação contra a Febre Amarela nesta quinta-feira - 25/01/2018

Prefeitura inicia nova campanha de vacinação contra a Febre Amarela nesta quinta-feira

A Prefeitura do Rio, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), inicia nesta quinta-feira (25) a campanha de vacinação contra a Febre Amarela na cidade. A ação vai até o dia 9 de fevereiro, com oferta da dose fracionada da vacina em 232 unidades de saúde. 

No sábado (27), acontece o dia D de mobilização, com as unidades funcionando exclusivamente para vacinação das 8h às 17h. Neste dia, a prefeitura também vai disponibilizar postos extras espalhados pela cidade.

No dia D, as vacinas serão aplicadas em todos os que comparecerem aos postos de vacinação no horário de funcionamento, sem distribuição de senhas. A previsão é que, somente neste sábado, sejam vacinadas de 300 mil a 400 mil pessoas no Rio. Durante o resto da campanha, os 232 postos de vacinação em unidades de saúde continuarão vacinando rotineiramente, além de manter todos os demais serviços oferecidos pelas unidades. Cada unidade ofertará um número específico de doses diárias, dentro de suas capacidades técnicas de segurança dos pacientes e boas práticas de vacinação. 

A SMS oferece, desde março de 2017, a vacina contra a febre amarela em sua rotina de imunizações das unidades de atenção primária - clínicas da família e centros municipais de saúde. 

LEIA MAIS

Pátio da Prefeitura terá posto de vacinação nos dias 25 e 26 de janeiro

De acordo com a secretaria de Saúde, a cidade do Rio de Janeiro não tem nenhum caso confirmado de febre amarela, nem em macacos e nem em seres humanos. A vacina é a melhor forma de prevenir-se contra a doença, e há doses para todos dentro do público-alvo da campanha: pessoas entre nove meses e 59 anos de idade. Como a vacina é feita com vírus vivo, é importante ficar atento às contraindicações, que incluem idosos, gestantes, mulheres amamentando bebês menores de seis meses, pessoas com alergia grave ao ovo e com quadro de imunodeficiência por doença ou tratamento.

Levando em conta essas recomendações, a vacina não é indicada para essas pessoas nas regiões onde o vírus da febre amarela não circula, como é o caso do Rio. Para que pessoas com contraindicações sejam vacinadas, elas precisam apresentar atestado médico por escrito, de preferência feito por um médico que acompanhe o paciente e conheça suas condições de saúde. Essas restrições podem mudar caso haja alteração das condições epidemiológicas do município.

Dose fracionada 

O uso da dose fracionada foi recomendado pelo Ministério da Saúde, para realizar a cobertura vacinal de forma rápida e eficaz, em toda a população não vacinada nas áreas endêmicas. A vacina é exatamente a mesma, o que muda é a quantidade da dose. A vacina fracionada contém 0,1 ml do soro, ou seja, 1/5 da dose padrão, que é 0,5ml. A dose padrão é considerada altamente imunogênica, com resposta e eficácia para toda a vida, ou seja, só precisa ser vacinado uma única vez. A vacina fracionada é indicada para o momento epidemiológico atual e tem validade de oito anos, porém mais estudos precisam ser feitos. 

A dose fracionada da vacina de febre amarela é recomendada apenas para maiores de 2 anos de idade, pois a resposta imunológica em crianças é menor e não garante proteção com a dose fracionada. Assim, crianças de 9 a 23 meses de idade continuarão tomando a dose plena, assim como gestantes (após avaliação médica, considerando-se o risco x benefício, principalmente em áreas endêmicas) e viajantes para países que exijam o Comprovante Internacional de Vacinação e Profilaxia (mediante comprovante de viagem, conforme norma da ANVISA).

UTILIDADE PÚBLICA - Conexão Servidor Público

DETRAN/RJ DIVULGA CALENDÁRIO DE VISTORIA ANO 2018

DETRAN DIVULGA CALENDÁRIO DE VISTORIA DESTE ANO

24/01/2018

» Ascom do Detran

Prazo para automóveis com placas de final 0 e 1 vai até 31 maio

O Diário Oficial publicou, nesta quarta-feira (24/1), o calendário de licenciamento anual de veículos para 2018. Os proprietários dos automóveis com placas de final 0 e 1 terão até o dia 31 de maio para a realização da vistoria. Já os de placas terminando em 2 e 3, até 30 de junho.

No segundo semestre, será a vez do resto da frota. Os veículos com placas com final 4 e 5 deverão ser submetidos à vistoria até 31 de julho, seguidos pelos que terminam com 6 e 7, que têm como prazo final 31 de agosto. Por fim, os automóveis cujas placas que têm final 8 e 9 terão de ser vistoriados até o dia 29 de setembro.

Antes de marcar a vistoria, o motorista terá que pagar o Seguro DPVAT, débitos relativos a multas de trânsito e as taxas do serviço de vistoria.

A partir de agora, os carros de passeio para até cinco passageiros terão isenção de vistoria até o quinto ano de emissão de sua nota fiscal. A regra só vale para veículos comprados zero quilômetro em território fluminense, cujos donos não precisarão pagar a taxa de R$ 139,30.

Automóveis de sete passageiros também terão isenção, mas somente até o terceiro ano de emissão da nota fiscal de compra, como já acontecia. Nos dois casos, a novidade se aplica apenas a carros particulares.

Agendamento

Entretanto, a dispensa da vistoria não elimina a exigência de emissão anual do CRLV. Todos os proprietários devem agendar o serviço por telefone (3460-4040 e 0800 020 4040) ou pelo site www.detran.rj.gov.br.

3 x 0 - TRF MANTÉM CONDENAÇÃO DO EX-PRESIDENTE LULA - 12 ANOS EM REGIME FECHADO

O EMPRESÁRIO LÉO PINHEIRO TAMBÉM TEVE A CONDENAÇÃO CONFIRMADA - 

O EX-PRESIDENTE LULA ainda terá direito a apresentar recurso (embargo de declaração), que depois de Julgado pelo próprio TRF, teoricamente resultará na DECRETAÇÃO DE PRISÃO. 

Por certo que o ex-presidente Lula vai recorrer ao STJ e STF, para permanecer em liberdade e para poder concorrer à presidência da República.

Nesse momento, o que se espera, é que mesmo aqueles que entendem ser a condenação injusta ou "política", podem protestar e se manifestar, mas, de forma nenhuma promover atos violentos e que firam a LEI e a ORDEM, ACATANDO e RESPEITANDO a decisão.

O que vale para todos, vale para o ex-presidente Lula. Os Desembargadores do TRF apresentaram um VOTO TÉCNICO e FUNDAMENTADO, ao longo das mais de 10 horas em que o julgamento durou. 

Que sua defesa tente os recursos dentro da esfera jurídica, para reverter a condenação, e mais uma vez o que daí advir, seja respeitado.

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO - REPASSE AOS PODERES (DUODÉCIMO) TEM PREFERÊNCIA.

PEZÃO RECUA NA PREVISÃO DE PAGAR MAIS UMA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO ATÉ O FINAL DA PRESENTE SEMANA.

O BLOG tem trazido como resposta aos leitores que nos apresentam a seguinte pergunta:

_ QUANDO SAI O DÉCIMO TERCEIRO PARA QUEM NÃO RECEBEU AGORA NO DIA 19 DE JANEIRO ?

RESPOSTA: Até o dia 31 de Janeiro, o governo deve pagar mais uma parcela do 13o. salário de 2017. Quanto vai pagar, como vai fazer essa divisão, se é estabelecendo um novo teto de salário líquido, ou se é fazendo um rateio dos recursos disponíveis entre todos os servidores, ainda não se tem definição.

A DÚVIDA DOS SERVIDORES

Muitas vezes, com base em matérias de outros sites, blogs, ou jornais, os leitores, na sua explicável ansiedade, nos cobram uma "resposta".

_ No jornal tal diz que vai pagar até o dia 26 de janeiro. Isso procede ? Isso é verdade ? O Blog não fala nada ?...

Nossa posição em relação ao governo Pezão não mudou. Nós não confiamos, não acreditamos, e temos sempre muita reserva em relação ao que ele anuncia e promete. Misturar empréstimo, IPVA, arrecadação normal, antecipação de royalties, faz parte da estratégia do governo para  a cada hora apresentar um discurso e uma conclusão diferente. 

Hoje, o Jornal Extra, traz matéria dizendo que Pezão "reduziu" a possibilidade de pagar parcela de 13o. salário ainda essa semana, pois tem que pagar os PODERES (DUODÉCIMO).

Nós ontem dissemos sobre as PROPALADAS reuniões de PEZÃO para tratar de pagamento do décimo o seguinte:

BOM DIA

Essas reuniões do PEZÃO, fazem parte do MARKETING do governador para tentar melhorar a imagem do governo e dizer que sua "excelência" está preocupadíssimo com o pagamento dos salários dos servidores.

Não há nada de diferente de antes. Os técnicos da SEFAZ analisam a arrecadação, apresentam as prioridades de pagamento, as obrigações, as projeções. O secretário de Fazenda vê o montante que pode ser colocado para pagamento, estabelece algumas opções e depois a CASA CIVIL e o PEZÃO tomam ciência.

Não há por parte do governador nenhuma ação, participação especial, exceto é claro o TEATRO de que é ele quem decide, e decide para benefício dos servidores.

CONCLUSÃO:

A situação melhorou, mas não melhorou tanto assim. Se Pezão depende do IPVA, e precisa dele até para pagar DUODÉCIMO, onde está a ARRECADAÇÃO NORMAL, e como será depois que o dinheiro do IPVA acabar ?

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL TEM PRAZO DE REGULARIZAÇÃO PRORROGADO

ATÉ SEXTA-FEIRA DIA 26/01/2018

Brasília (23 de janeiro) – O novo prazo para o Microempreendedor Individual (MEI) se regularizar junto à Receita Federal será até as 23h59 desta sexta-feira (26/01). A medida foi tomada nesta terça-feira em reunião, em Brasília, com integrantes do Governo Federal. Após esse período, ocorrerá o cancelamento definitivo dos CNPJs.

A listagem com os CNPJs suspensos está disponível no Portal do Empreendedor, onde é possível fazer a busca pelo CNPJ ou pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF). “O microempreendedor que já regularizou sua situação não precisa se preocupar. Queremos com isso garantir que o MEI fique em dia com suas obrigações”, explica o secretário especial da Micro e Pequena Empresa, José Ricardo da Veiga.

Foram suspensos os CNPJs de microempreendedores individuais (MEI) que não pagaram nenhuma guia mensal (DAS) referente aos períodos de apuração de 2015, 2016 e 2017 e não entregaram nenhuma declaração anual (DASN-SIMEI) referentes aos anos de 2015 e 2016.

Para se regularizar, o MEI pode solicitar o parcelamento dos seus débitos em até 60 meses. Caso ele realize algum dos pagamentos pendentes ou entregue alguma das declarações atrasadas até o dia 26 de janeiro de 2018, evitará o cancelamento. A baixa definitiva do CNPJ (prevista na LC 123/06) não poderá ser revertida e os débitos migrarão automaticamente para o CPF vinculado. Para continuar a exercer alguma atividade econômica formalmente, o MEI deverá tirar novo CNPJ.

O cancelamento da inscrição do MEI é previsto no Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e foi regulamentado por meio da Resolução n° 36/2016 do CGSIM, criada para tratar do processo de registro e de legalização de empresários e de pessoas jurídicas. A suspensão e o posterior cancelamento visam otimizar o relacionamento do governo com os MEI ativos, de modo a melhorar o desenvolvimento de políticas públicas que atendam esses empresários.

Para se informar sobre o parcelamento para o MEI, acesse: www.sebrae.com.br/parcelamentomei

Para saber mais sobre como regularizar sua situação, acesse: http://www.portaldoempreendedor.gov.br/temas/ja-sou/servicos/saiba-mais-sobre-a-suspensao-de-inscricao-do-mei/suspensao

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