SECRETÁRIA CLAUDIA UCHÔA PEDE PARA SAIR - RIO DE JANEIRO EM SITUAÇÃO PRÉ-FALIMENTAR

O governo do interino Francisco Dornelles sofreu hoje uma expressiva BAIXA em suas fileiras.

A secretária estadual de Planejamento e Gestão, Cláudia Uchôa, pediu EXONERAÇÃO do cargo, segundo ela, a decisão de sair foi motivada por "questões pessoais". Francisco Caldas, que atualmente é subsecretário geral de Fazenda, assume a pasta, e não se sabe ainda se de forma definitiva.

O ato de exoneração será publicado amanhã / hoje no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 

REUNIÃO COM O MUSPE 

Uma REUNIÃO entre Cláudia Uchôa e representantes do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe), está marcada para as 09h30, desta quarta-feira, na Secretaria de Fazenda, e nesse momento não se sabe se o encontro será mantido.

ESTADO QUASE FALIDO

A saída de Cláudia Uchôa, que é SERVIDORA DE CARREIRA, ocorre num momento delicado.

Fica evidente que, além dos GRAVES PROBLEMAS FINANCEIROS que o Estado atravessa, há também uma DISPUTA INTERNA no PMDB, com o grupo liderado por JORGE PICCIANI tentando ocupar espaço, no vácuo do afastamento 

do governador PEZÃO 

por motivos de saúde. Alguns secretários de governo, fiéis ao governador licenciado, estão sentindo e reclamando da pressão vinda do presidente da ALERJ. 

Picciani está na linha sucessória de um governador com doença grave, e por isso licenciado, e de seu VICE, (DORNELLES) bastante idoso e mostrando claramente que não suportará administrar essa CRISE POR UM PERÍODO LONGO.

Como se vê, o que já está ruim, pode ficar muito pior, e assim JORGE PICCIANI ainda acaba governador.

PIS / PASEP - 640 MIL TRABALHADORES SACARAM VALORES A QUE TINHAM DIREITO

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O MINISTÉRIO DA FAZENDA, informou hoje, que a Campanha de divulgação realizada entre NOVEMBRO /2015 e ABRIL / 2016, aumentou em 269 mil os saques do programa PIS-PASEP, em comparação com o mesmo período de 2014 / 2015.

CURIOSAMENTE e se caracterizando por um NÚMERO ALTAMENTE POSITIVO, as retiradas feitas por pessoas com 70 anos ou mais passaram de apenas 3.700 para 190.000 mil.

O que surpreende é que, mais de 4,6 milhões de brasileiros têm direito ao saque por idade, e muitos não exercem esse direito, por desinformação.

Um trabalho realizado pela CAIXA ECONÔMICA e BANCO DO BRASIL, enviou através de MALA DIRETA - COMUNICADO informando a aproximadamente 920.000 PESSOAS nessa faixa de idade, que eles tinham SALDO DISPONÍVEL EM SUAS CONTAS NO PROGRAMA.

Sobre a campanha

A campanha de divulgação do PIS-PASEP, promovida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), onde está vinculado o Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP e sua Secretaria-Executiva, começou em novembro de 2015 e tem como objetivo lembrar o direito de saque aos participantes dos programas que ainda possuem saldo nas contas individuais. Ela intensifica as ações informativas tradicionais, que ocorrem de forma regular e fazem parte das ações da União relacionadas à gestão do fundo.

QUEM TEM DIREITO / BENEFICIÁRIOS

Têm direito ao saque das cotas os inscritos nos programas até 4 de outubro de 1988 que possuam saldo em suas contas individuais e que se enquadrem em um dos seguintes motivos: aposentadoria; idade igual ou superior a setenta anos; invalidez (do participante ou dependente); transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar); idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada; participante ou dependente acometido por neoplasia maligna, vírus HIV ou doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001; ou morte, situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular.

Para informações sobre saldo ou número de inscrição, os interessados devem procurar o Banco do Brasil, quando inscritos no PASEP, ou a Caixa Econômica Federal, que é a instituição administradora do PIS. Os documentos necessários para o saque podem ser consultados nos sites dessas instituições: 

http://www.caixa.gov.br/pis (ver no item "Quotas do PIS") 

www.bb.com.br/pasep (ver na aba "Quando e Como Sacar o Saldo").

Os trabalhadores que começaram a contribuir após 4 de outubro de 1988 não possuem valores de cotas para resgate.

Com base em informações do Site do Ministério da Fazenda

SUSPENSO O ARRESTO DE R$ 1,6 BILHÃO DAS CONTAS DO ESTADO - SERVIDORES SEM PAGAMENTO !

O DINHEIRO PARA PAGAR OS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO ESTÁ GARANTIDO, ENTRA NA CONTA DE DESEMBARGADORES, JUÍZES, SERVENTUÁRIOS, MAS...

...PARA OS DEMAIS SERVIDORES ... SOB A ALEGAÇÃO DE QUE HAVERIA GRAVE "RISCO" DE LESÃO À ORDEM ECONÔMICA, instância superior da JUSTIÇA DO RIO, SUSPENDEU O ARRESTO DETERMINADO PELA 8a. VARA DE FAZENDA PÚBLICA.

Só podemos LAMENTAR e criticar tal decisão. GRAVE RISCO correm os SERVIDORES da ATIVA e os APOSENTADOS, da mesma forma as pensionistas, QUE NÃO RECEBEM SEUS SALÁRIOS a tempo de fazer frente às despesas e obrigações que tem de honrar.

Se o JUDICIÁRIO, mais precisamente de onde saiu a SUSPENSÃO da decisão do juiz da VARA de FAZENDA, acha isso, que dinheiro para pagar servidor do executivo significa risco para a s contas do ESTADO, deveria então, colocar o DINHEIRO que vai para pagar o pessoal do PODER JUDICIÁRIO na mesma "CESTA". 

NÃO PODE É UNS RECEBEREM, justamente os que são MELHOR REMUNERADOS, e outros, a RAIA MIÚDA ficar ao DEUS DARÁ.

Os servidores da ativa, aposentados e pensionistas, ficarão agora mais uma vez na expectativa de que a SECRETARIA DE FAZENDA tenha recursos que considere, possam ser destinados ao pagamento de salários e aposentadorias.

SAIBA O QUE ACONTECEU !

TJ do Rio suspende arresto de 1,5 bi das contas do Estado

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 09/05/2016 18:51

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, suspendeu nesta segunda-feira, dia 9, a liminar concedida na tarde deste mesmo dia, pela 8ª Vara de Fazenda Pública da Capital,  que determinava o arresto de R$ 1,5 bilhão das contas do Estado para o pagamento dos salários de abril dos servidores.

Ao acolher o recurso, o presidente do TJRJ levou em consideração o perigo de irreversibilidade da liminar concedida pela primeira instância e o risco de grave lesão à ordem econômica do Estado.

O desembargador também determinou que os mandados de arresto sejam recolhidos e que ofícios sejam expedidos para instituições financeiras relacionadas ao caso, a fim de que sejam informadas sobre a suspensão.

No dia 3 de maio deste ano, a Presidência do Tribunal de Justiça  já havia suspendido uma decisão da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital, ao avaliar que o seu cumprimento implicaria em risco de grave lesão à economia e à ordem pública estadual.

Número do processo da 8ª Vara: 0018555-04.2016.8.19.0001

Número do processo em 2ª instância: 002042150.2016.8.19.0000

09/05/16 20:02

Fuso horário de Brasília

CELETISTAS DA PREFEITURA E O PLANO DE SAÚDE COLETIVO - SEU DIREITO !

Se você é servidor celetista pode aderir ao Plano Coletivo Empresarial.

09/05/2016 

Se você é servidor celetista do município, tem até o dia 10 de maio para aderir ao Plano de Saúde Coletivo Empresarial. E o que é importante: sem nenhuma carência. A adesão à essa modalidade possibilita ampliar a margem de escolha e as opções de assistência médica.

O Plano Coletivo Empresarial é credenciado pelo Previ-Rio, e está aberto aos funcionários celetistas hoje não cobertos pelo PSSM, aos ocupantes de cargo em comissão, aos estranhos aos quadros e aos servidores inativos ou ativos da Administração Direta e Indireta, da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Também estão livres para aderir ao Plano Coletivo Empresarial, os pensionistas vinculados ao Funprevi.

Para a sua adesão ao Plano Coletivo Empresarial a contratação será diretamente com a operadora escolhida, não havendo consignação em folha de pagamento, como no PSSM, e a inclusão de dependentes não será limitada pela margem consignável de cada servidor. É importante você saber: podem ser incluídos como dependentes vinculados ao servidor ou funcionário beneficiário, o cônjuge, o companheiro, familiares até 1º grau, netos e os menores sob guarda ou tutela do servidor público beneficiário, por sua iniciativa, e o ex-cônjuge ou ex-companheiro com percepção de pensão alimentícia.

Mais informações: www.aliancaadm.com.br/prefeiturarj, e pelos telefones: 3004-7009 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 254 2622 (demais regiões), e ainda no estande montado no Clube do Servidor Municipal, localizado na Rua Ulisses Guimarães s/nº, Cidade Nova - RJ.

JUSTIÇA DETERMINA QUE ESTADO PAGUE AOS SERVIDORES IMEDIATAMENTE O SALÁRIO DE ABRIL - ARRESTO DE R$ 1, 561 BILHÃO

DECISÃO HISTÓRICA ALCANÇA INCLUSIVE OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Justiça determina arresto para pagamento de servidores

ATENÇÃO: JÁ SAIU A DECISÃO - O juiz Leonardo Gransdmasson, titular da 8ª Vara de Fazenda Pública, determinou o arrestou de R$1.561 bilhão para garantir o pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado. 

Além disso, o magistrado acolheu o pedido da FASP-RJ para que os salários sejam depositados de acordo com o calendário original. Ou seja, até o segundo ou terceiro dia útil do mês subsequente ao trabalhado, para servidores ativos e inativos, e até o último dia do mês vigente para pensionistas.

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Fonte: FASP

MAIS DETALHES

PARTE DA SENTENÇA

"Tal medida se faz extremamente necessária para salvaguardar o direito dos servidores públicos, ativos e inativos, e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, pois a data fixada por este Juízo já restou ultrapassada em quatro dias úteis, na data de hoje, e o Estado, mais uma vez, não obedeceu a decisão judicial, não restando a este Juízo outra alternativa que não o arresto dos valores indicados (...) os créditos salariais tem natureza alimentar e devem ser priorizados pelo Estado, sob pena de se atentar contra o princípio da dignidade da pessoa humana, comprometendo o sustento da classe dos servidores públicos".

DINHEIRO DEVE ENTRAR NA CONTA AMANHÃ

O diretor-jurídico da Fasp, Sr Francisco Vianna vibrou com a decisão da Justiça, e disse que, com o arresto já em andamento, mas diante da complexidade do processo e transferência de valores, o mais certo é que O DINHEIRO / PAGAMENTO, só entre na conta do servidor a partir de amanhã. 

Para quem nem sabia se teria o seu DIREITO DE RECEBER RESPEITADO, esperar mais um dia, com certeza de que vai receber, nem será motivo de tristeza.

PARABÉNS À FASP/RJ, PARABÉNS AOS SERVIDORES, e PARABÉNS À JUSTIÇA.

VAGAS DE TRABALHO - 1253 OPORTUNIDADES EM DIVERSAS ÁREAS

Secretaria do Trabalho oferece novas vagas de emprego 

A Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego está oferecendo 1.253 vagas de emprego para ensinos fundamental e médio em diversas áreas. 

Assistente de vendas, operador de caixa e servente de limpeza são algumas dessas oportunidades, inclusive para pessoas com necessidades especiais. 

As vagas encontram-se em várias localidades, como Centro, Del Castilho e Padre Miguel. 

Para se candidatar e participar do processo seletivo para uma das oportunidades é necessário que os participantes levem carteira de trabalho, RG e PIS a um dos postos da SMTE. As pessoas com necessidades especiais além desses documentos precisam levar laudo médico. 

Os currículos também podem ser enviados para os emails 

smte.selecao@gmail.com ou 

smteboasvagas@gmail.com 

Com seu nome e cargo desejado no assunto. Página 65 - D.O.M. - Rio