O PROPAG E A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES - CONVOCAÇÃO !

SERVIDOR: COMPAREÇA !

FOSPERJ DEBATE ADESÃO E CONSEQUÊNCIAS PELO RIO DE JANEIRO AO PACOTE DE AUSTERIDADE

Convocamos a todas as categorias do serviço público estadual, em especial do Poder Executivo, para discutirmos os impactos e desdobramentos do PROPAG sobre os servidores estaduais, em vista da eminente adesão do Rio de Janeiro ao novo pacote de austeridade.

O governador vem sistematicamente negando o direito constitucional de recomposição inflacionária aos servidores do Executivo. Vamos discutir estratégias de luta e enfrentamento ao desmonte dos serviços sociais.

Contamos com a presença confirmada do Presidente da Comissão de Servidores da ALERJ, Dep. Flavio Serafini, e do Dep. Luiz Paulo Corrêa da Rocha, membro da COMISSARF, e da Tributação Controle da Arrecadação Estadual e Fiscalização dos Tributos Estaduais.

Serviço

Data: 19 de maio (segunda-feira)

Horário: 17h

Endereço: Sede da Seaerj – Rua do Russel, 1 – Glória, RJ

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SERGIO CABRAL APOIA RODRIGO BACELLAR, É CONSULTOR DELE E, FAZ PARTE DO NÚCLEO DE PODER DE CLÁUDIO CASTRO = BOLSONARISMO É CÂNCER POLÍTICO !

DA COLUNA DE LAURO JARDIM -- Matéria é exclusiva para assinantes do Jornal O  GLOBO.

Evidente que, não podemos reproduzir o inteiro teor do que está publicado sem a autorização do autor/autores da matéria, mas, o resumo já dá para os nossos leitores entenderem o que o povo do Rio de Janeiro vai passar, pior do que passa agora, se Bacellar for eleito governador e, se cláudio castro for eleito senador. 

Sérgio Cabral passará de: "um simples consultor" (QUANTO SERÁ QUE GANHA POR ISSO ?) a membro do governo, quem sabe chefiando a SECRETARIA DE FAZENDA ou A CASA CIVIL.

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O apoio público de Cabral ao nome que ele apoia (e de quem é consultor) ao governo do Rio

Por João Paulo Saconi
17/05/2025

Rodrigo Bacellar, presidente da (Alerj) e pré-candidato ao governo do Rio, se reuniu com deputados e representantes do MP para tratar de um concurso público da PMERJ, travado judicialmente há dez anos. O encontro foi registrado nas redes.

E quem fez questão de “curtir” a publicação de Bacellar ? Sérgio Cabral, ex-governador do estado e, mais recentemente, consultor político do presidente da ALERJ.

Quem também apoia Bacellar é Cláudio Castro, atual governador e, o futuro condenado e presidiário bolsonaro.

ISSO É O bolsonarismo - UM CÂNCER POLÍTICO, MORAL, SOCIAL, ECONÔMICO E CIVILIZATÓRIO.

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TRIÊNIOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE - JUSTIÇA MANDA EDUARDO PAES CALOTEIRO PAGAR !

É LEI, MAS, Eduardo Paes NÃO RESPEITA A LEI. Ele decidiu só pagar para a GUARDA MUNICIPAL e, excluiu os SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE.

Agora, a JUSTIÇA, acionada por SINDICATO, deu a ORDEM para que o prefeito RESPEITE A LEI E PAGUE, de forma retroativa e corrigida, mas, a Procuradoria do Município diz que, VAI ANALISAR A DECISÃO E PENSAR SE RECORRE.

UMA VERGONHA !

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ENTENDA O CASO

A Prefeitura do Rio de Janeiro foi obrigada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) a reestabelecer o pagamento dos triênios aos servidores da área da saúde representados pelo Sindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva (Sintsaúde). A sentença da 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital indicou que o Executivo deve reconhecer o direito à contagem do tempo de serviço durante o período da pandemia de Covid-19.

Fonte: Extra

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RECOMPOSIÇÃO DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ -- GOVERNO RECORRE DE DECISÃO JUDICIAL E PGE INTERPÔS RECURSO EXTRAORDINÁRIO

 NÃO QUER PAGAR

NOVA MATÉRIA DO EXTRA - RESUMO

Em nota, a PGE informou que decisão que garantiu correção salarial a policial militar 'ainda não é definitiva'.

Por Gustavo Silva — Rio de Janeiro - 13/05/2025

Uma decisão recente da Justiça fluminense – que garantiu a um policial militar o direito de receber a recomposição salarial integral – mexeu com o funcionalismo estadual do Rio de Janeiro.

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE) interpôs um Recurso Extraordinário na ação, ainda pendente de julgamento. Em nota, a PGE informou que a decisão "ainda não é definitiva".

A recomposição em questão é antiga conhecida dos funcionários estaduais, que só receberam a primeira cota, no percentual de 13% em 2022. Duas outras, no valor de 6,55%, não foram quitadas.

Aos estatutários, fica sempre a questão: é possível que a decisão abra precedente para que o Governo do Estado do Rio de Janeiro pague as parcelas restantes? O entendimento do advogado Marcelo Queiroz, responsável pelo caso, é de que a decisão deve abrir jurisprudência para que outros servidores também entrem com ações.

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JORNADA VITORIOSA - Justiça garante recomposição salarial integral a policial militar do Rio de Janeiro

Matéria do Jornal Extra

Decisão da Segunda Turma Recursal Fazendária pode abrir precedente para milhares de servidores públicos do estado

Por Gustavo Silva — Rio de Janeiro

12/05/2025

Uma recente decisão da Justiça fluminense garantiu a um servidor estadual — no caso, um policial militar — o direito de receber a recomposição salarial integral prevista na Lei nº 9.436/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.933/2022.

A recomposição salarial em questão busca reparar perdas acumuladas entre 2017 e 2021, que foi dividida em três parcelas. Os 423 mil servidores do Poder Executivo, contudo, só receberam a primeira, no valor de 6,5%. Era previsto que o Executivo do Estado do Rio de Janeiro começasse a pagar a segunda parcela da recomposição salarial dos servidores, no valor de 5,95%, no início de 2023. Devido a dificuldades orçamentárias, o pagamento não foi iniciado; faltando também a terceira parcela, no mesmo valor.

Segundo a decisão, a recomposição deverá incidir a partir de janeiro de 2023, com reflexos diretos no contracheque do servidor, incluindo benefícios como triênios, décimo terceiro salário e adicionais.

Cabe recurso na ação, por parte do Estado do Rio.

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NOTA DO BLOG

O Governo do Estado RJ por certo vai recorrer da decisão. Ao STJ e, se perder, tentará o STF. 

Se PAGAR PARA UM SERVVIDOR, sabe que terá de pagar para todos. 

Apesar de  importante, a decisão não deve ter efeito imediato. 

Contribui, porém, para que o governo ffique sob alguma pressão e se mexa, pensando em ter que fazer  a opção entre pagar por "querer pagar", o que politicamente é melhor para ele, ou, um dia pagar por ter sido obrigado a pagar.

JORNADA VITORIOSA - SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUEM NA LUTA POR JUSTIÇA SALARIAL

SERVIDORES DO ESTADO ESPERAM POR REUNIÕES E PRINCIPALMENTE DECISÃO SOBRE REAJUSTE  / RECOMPOSIÇÃO SALARIAL.

RECOMPOSIÇÃO JÁ ! E PARA TODO O FUNCIONALISMO, RESPEITANDO OS APOSENTADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

CLIQUE NO LINK E VEJA O TEMPO DE ESPERA

https://recomposicaosalarialrj.com.br/

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