SAÚDE E EDUCAÇÃO TEM VERBAS REDUZIDAS PARA BAIXAR PREÇO DA GASOLINA - ALERJ EXIGE COMPENSAÇÃO DA UNIÃO

FIQUE SABENDO: O RIO DE JANEIRO E O BRASIL TERÃO UM ANO DE 2023 MUITO DIFÍCIL.

ALERJ PEDE AO STF COMPENSAÇÃO DE PERDAS COM REDUÇÃO DO ICMS NO ESTADO

Ação requer desconto de dívida com a União, com argumento de que a queda na arrecadação compromete prestação de serviços públicos

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o estado seja compensado pelas perdas de arrecadação decorrentes da redução de alíquotas do ICMS, principalmente de combustíveis e energia. A Mesa Diretora da Casa ajuizou, na noite de quarta-feira (10/08), uma arguição de descumprimento de preceito fundamental contra a Lei Complementar federal 194/2022, em que pede que o valor correspondente à queda da receita seja abatido da dívida do estado com a União. Medida semelhante foi adotada pelos governos do Maranhão, Alagoas, São Paulo e Piauí. Nos quatro casos, o STF determinou a compensação ou suspensão dos pagamentos.

“A ação movida pela Alerj no STF é importante para garantir uma compensação já obtida por outros estados. A medida traz perdas de arrecadação ao estado no momento em que o Rio de Janeiro se esforça para cumprir com o pagamento da dívida no Regime de Recuperação Fiscal. Isso prejudica a prestação de serviços essenciais, como saúde e educação. Nada mais justo que a União fazer o abatimento sobre a dívida”, afirmou o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT).

O Rio de Janeiro deixará de arrecadar, este ano, R$ 6,2 bilhões com a limitação da alíquota em 18% sobre combustíveis, energia elétrica, gás natural, telecomunicações e transporte público, segundo estimativa da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Já a dívida do estado com a União é avaliada em R$ 134 bilhões.

O pedido de liminar sustenta que a “supressão indevida e não planejada de recursos públicos" compromete a prestação de serviços públicos essenciais à população.

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NOTA DO BLOG

Reduzir IMPOSTOS e baixar preço de mercadorias e produtos essenciais por certo que é importante. Deveria ser um dos objetivos de qualquer governo quando feito com planejamento e tempo de adequação, para que aumento de receita e cortes estudados fossem realizados, sem causar GRAVES PREJUÍZOS à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO SAÚDE E SEGURANÇA, ALÉM DE EDUCAÇÃO.

O atual governo federal e sua política agiram de forma eleitoreira e, visando apenas cabalar votos nessa reta final, baixaram preço dos combustíveis, reduzindo impostos da gasolina e energia elétrica. Por outro lado, cortaram verbas das UNIVERSIDADES e os HOSPITAIS PÚBLICOS FEDERAIS NÃO TEM DINHEIRO PARA COMPRAR REMÉDIO PARA QUEM SOFRE DE CÂNCER.

Assim, o que já era ruim fica PIOR, sem que a REDUÇÃO do preço da gasolina alcance níveis que possam de alguma forma aliviar o bolso do brasileiro. 

DIA DOS PAIS - 14 DE AGOSTO DE 2022 - FELIZ DOMINGO !

QUE DEUS ABENÇOE A TODOS OS PAIS DO BRASIL.

QUE CONFORTE OS CORAÇÕES DE PAIS E FILHOS COM PERDAS E SEPARAÇÕES.

O NOSSO FRATERNO ABRAÇO.

CLÁUDIO CASTRO DECRETA SIGILO SOBRE OS PROGRAMAS DO CEPERJ - TORNEIRA ABERTA ESCORRE PELO RALO DINHEIRO DA PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE

O GOVERNO DO ESTADO COLOCOU SOB SIGILO TOTAL OU PARCIAL OS PROGRAMAS VINCULADOS AO CEPERJ.

DENUNCIADO PELA IMPRENSA, INVESTIGADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E, JÁ COM DECISÃO JUDICIAL PARA QUE OS PAGAMENTOS SEM NENHUM CONTROLE SEJAM SUSPENSOS, O CASO TRATA-SE DO MAIOR ESCÂNDALO, COM COMPROMETIMENTO DE ENORME QUANTIA DE DINHEIRO PÚBLICO, BOA PARTE PROVENIENTE DA PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE.

AO INVÉS DE RESPONDER, DE SE EXPLICAR, DE ABRIR AS CONTAS, DE COMPROVAR QUE OS CHAMADOS "FANTASMAS" TRABALHAM, O GOVERNO PREFERE COLOCAR TUDO ESCONDIDO SOB 'SIGILO".

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS - BANCO DO BRASIL NÃO ESTÁ OFERECENDO O "PRODUTO".

HÁ uma enorme resistência por parte dos GRANDES BANCOS em trabalhar com o CRÉDITO CONSIGNADO para os beneficiários dos Programas Sociais, como Auxílio Brasil ou LOAS.

O BANCO DO BRASIL, controlado pelo governo federal, diz que está ESTUDANDO OS RISCOS de entrar no PROGRAMA.

Como se sabe, a VULNERABILIDADE das famílias que se encontram nos programas SOCIAIS é enorme.

ECONOMISTAS E SOCIÓLOGOS já classificaram como uma PERVERSIDADE e IRRESPONSABILIDADE a decisão de permitir que 40% do valor do benefício possa ser comprometido. Outra MALDADE sem tamanho foi não ter um TETO DE JUROS, a exemplo do que ocorre nos empréstimos do INSS.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL disse que pensa conceder os empréstimos.

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CRÉDITO CONSIGNADO COM SEGURANÇA E BUSCA DAS MELHORES TAXAS DE JUROS, ALÉM DE DEPÓSITO DOS VALORES EM BANCO QUE O TOMADOR ESCOLHE É NA

L E A D E R C R E D

PROVA DE VIDA - APOSENTADOS E PENSIONISTAS - ESTADO E PREFEITURA - RIO DE JANEIRO - NASCIDOS EM AGOSTO

 ATENÇÃO PARA  O CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

NÃO PERCA O PRAZO - EVITE A SUSPENSÃO DO SEU BENEFÍCIO

ATENÇÃO PARA O PRAZO NA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Prova de Vida dos servidores inativos e pensionistas de final 8 deve ser feita neste mês de agosto.

Os servidores inativos, segurados do Previ-Rio, e pensionistas do Funprevi, todos com final de matrícula 8, devem efetivar o seu Recadastramento Anual Obrigatório 2022, neste mês de agosto. O prazo  termina no próximo dia 31.

 

      A Prova de Vida deverá ser feita,  presencialmente, em qualquer agência do Banco Santander do País, mediante apresentação de documento de identidade, válido em todo o território nacional, e a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). 

CASO GABRIEL MONTEIRO - CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA DOS VEREADORES APROVA CASSAÇÃO DO ACUSADO DE QUEBRA DE DECORO, ASSÉDIO E ESTUPRO

PARECER PELA CASSAÇÃO FOI UNÂNIME - 7 X 0

AGORA O CASO VAI AO PLENÁRIO, DEVENDO SER VOTADO NA PRÓXIMA 3a. FEIRA.

EXCLUIR gabriel monteiro da CÂMARA DOS VEREADORES É A ÚNICA DECISÃO ACEITÁVEL. NÃO SE ADMITE QUE, DIANTE DA GRAVIDADE DAS AÇÕES E CONDUTA IMPUTADA AO CITADO, ALGUÉM PENSE EM MANTÊ-LO COMO VEREADOR.

CONVÉM AINDA, PARA O BEM DO BRASIL, QUE A CANDIDATURA DELE A DEPUTADO FEDERAL SEJA IMPUGNADA. 

O PARTIDO POLÍTICO QUE LHE DÁ GUARIDA, O PL, ESTÁ CHEIO DE POLÍTICOS QUE DIZEM PRESERVAR A FAMÍLIA, CHEIO DE POLÍTICOS QUE SE DIZEM RELIGIOSOS. COMO ACEITAR ALGUÉM COM O HISTÓRICO DELE COMO CANDIDATO ?