DINHEIRO NO BOLSO - CONTAGEM DE TRIÊNIO SUSPENSA PELA LEI 173/2020 É RETOMADA ENTRE MAIO DE 2020 A DEZEMBRO DE 2021 PARA SERVIDORES DA SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA.

Aprovada reposição da contagem de tempo para servidores da saúde e segurança

O Plenário aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP 150/2020) que retoma a contagem do tempo de serviço entre maio de 2020 a dezembro de 2021 para servidores públicos das áreas da saúde e da segurança pública. A proposta modifica a Lei Complementar 173/2020, que proibiu a contagem desses meses como contrapartida ao auxílio financeiro que estados, municípios e DF receberam da União para o enfrentamento à pandemia de covid-19.

Regina Pinheiro

11/02/2022,

Transcrição

OS SERVIDORES PÚBLICOS DAS ÁREAS DE SAÚDE E SEGURANÇA VÃO PODER CONTAR O PERÍODO DE MAIO DE 2020 A DEZEMBRO DE 2021 PARA A AQUISIÇÃO DE DIREITOS RELACIONADOS AO TEMPO DE SERVIÇO, COMO ANUÊNIOS, TRIÊNIOS E QUINQUÊNIOS. É O QUE DETERMINA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO PELO SENADO. 

Para combater a covid-19, o governo repassou recursos federais a estados, Distrito Federal e municípios. Em troca, houve uma série de restrições ao crescimento das despesas com pessoal. Assim, foram proibidos os reajustes salariais e também a contagem dos dias trabalhados para o pagamento de benefícios futuros ligados ao tempo de serviço, como anuênios, triênios, quinquênios e licenças-prêmio. 

A proposta aprovada pelo Senado volta a assegurar aos servidores públicos civis e militares da saúde e da segurança pública o direito de contar o período de maio de 2020 a dezembro de 2021 para a aquisição dos benefícios. Não haverá pagamento de valores atrasados. A relatoria ficou a cargo do senador Alexandre Silveira, do PSD de Minas Gerais, para quem a proposta é um justo reconhecimento do empenho desses profissionais: Tem o objetivo de corrigir uma grave injustiça com servidores da linha de frente do enfrentamento à pandemia. 

Todos concordamos que é um absurdo os servidores da saúde e da segurança trabalharem e arriscarem suas vidas, quase por dois anos, no auge da pandemia, sem a contagem de tempo de serviço. A gente está falando de um direito óbvio, elementar, que foi retirado dos servidores de forma, até, desumana, pelo Ministério da Economia. 

Para que a proposta não retornasse à Câmara, Alexandre Silveira não acatou emenda do senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, que beneficiava outras categorias de servidores públicos, como a dos profissionais da educação. Porém, o relator se comprometeu a elaborar um projeto que contemple outros setores do serviço público. O texto foi à sanção presidencial. 

Da Rádio Senado, Regina Pinheiro

NOTA DO BLOG

CALHORDICE DO DESgoverno bolsonaro, verdadeira TUNGA no DIREITO LEGÍTIMO dos SERVIDORES, foi agora REVERTIDA PELO SENADO. Como os SERVIDORES DA ÁREA DE SEGURANÇA TAMBÉM SÃO INCLUÍDOS, o desumano e incompetente DESpresidente não terá a pachorra de VETAR. Precisa porém ser feito o mesmo para todos os demais servidores. TRIÊNIO é o mecanismo que salva o salário do SERVIDOR de ser ainda mais arrochado e desvalorizado.

AQUI NO RIO, O REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL QUER, impor ao GOVERNADOR que ele ACABE com o TRIÊNIO TAMBÉM para os atuais servidores, CONGELANDO NO QUE ESTÁ. Mais uma PATIFARIA dos colocadores de GRANADA NO BOLSO DO SERVIDOR. PIOR DO QUE ISSO SÓ MESMO OS PULHAS QUE AINDA DEFENDEM ESSE GRUPELHO capitaneado por bolsonaro. PERÍODO DE TREVAS E RETROCESSO CIVILIZATÓRIO, APROFUNDAMENTO DA DESORDEM E DA MISÉRIA, QUE O BRASIL VAI INTERROMPER NA PRÓXIMA ELEIÇÃO.

TRAGÉDIA EM PETRÓPOLIS -- DOR - DESALENTO - DESTRUIÇÃO E MORTE NA REGIÃO SERRANA DO RIO DE JANEIRO = 15/16 DE FEVEREIRO DE 2022

O BLOG CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO SE SOLIDARIZA COM OS MORADORES DE PETRÓPOLIS E DISTRITOS VIZINHOS. CONSOLO, NUMA HORA DESSAS, SÓ EM DEUS.

CORAGEM E FORÇA, ALÉM DE MUITA CAPACIDADE DE AUTO-SUPERAÇÃO E EQUILÍBRIO, PARA QUEM VAI AGORA SEGUIR NA BUSCA POR PARENTES DESAPARECIDOS, INTERNADOS EM HOSPITAIS E, BUSCAR SEGUIR EM FRENTE.

PARA OS QUE "PERDERAM A VIDA", (34 ATÉ O MOMENTO), NOSSA ORAÇÃO. 

A TRAGÉDIA É GRANDE. A DESTRUIÇÃO IMPRESSIONANTE E, O NÚMERO DE VÍTIMAS DEVE AUMENTAR NA MEDIDA EM QUE SE CHEGUE A ÁREAS DE DESLIZAMENTOS E DESABAMENTOS.

NECESSÁRIO UMA MOBILIZAÇÃO MAIOR DAS AUTORIDADES NO SENTIDO DE LEVAR SOCORRO, ÁGUA, ROUPAS E COMIDA, RESGATAR MORADORES ILHADOS E, BUSCAR SALVAR AINDA PESSOAS SOTERRADAS. 

O DESAFIO É ENORME, PRINCIPALMENTE PELA PROBABILIDADE DE MAIS CHUVA HOJE E, PELA DURA CONSTATAÇÃO DE QUE SAI ANO, ENTRA ANO E, AS CONDIÇÕES DE MORADIA, OCUPAÇÃO IRREGULAR DO SOLO, DESMATAMENTO, FALTA DE SANEAMENTO, FALTA DE TRABALHO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, NÃO MELHORAM. NEM MESMO UM SISTEMA DE ALERTA MAIS CAPAZ NÓS TEMOS AINDA.

SISTEMA DE VALORES A RECEBER - CORRIDA AO TESOURO ESQUECIDO NO COFRE DOS BANQUEIROS - CONSULTE COM SEGURANÇA !

Estão disponíveis as consultas ao Sistema Valores a Receber

As consultas ao Sistema Valores a Receber já podem ser realizadas, exclusivamente no site valoresareceber.bcb.gov.br

No momento da consulta você saberá se tem valor a receber e, caso positivo, receberá data e período para consultar e solicitar o resgate do saldo existente.

As datas serão agendadas de acordo com o ano de nascimento da pessoa ou da criação da empresa, conforme calendário abaixo.

Data de nascimento (pessoa) ou de criação (empresa)Período de agendamento (consulta e resgate)

		Data de repescagem (para quem perder a data agendada)
Antes de 1968	7 a 11/3	12/3
Entre 1968 e 1983	14 a 18/3	19/3
Após 1983	21 a 25/3	26/3

Quando receber a data, confira se você foi agendado(a) para o período de 4h às 14h ou de 14h às 24h. Se você esquecer ou perder a data e o período, não tem problema. Consulte novamente e receba a mesma informação.

Não deixe de voltar ao site valoresareceber.bcb.gov.br na data e período informados. Se não comparecer nessa data e período, você terá que voltar no sábado da repescagem, de acordo com o calendário acima. A repescagem vai funcionar durante todo o dia, das 4h às 24h.

Se você também perder seu sábado de repescagem, poderá consultar ou solicitar o resgate do saldo existente a partir de 28/03/2022.

Mas não se preocupe, mesmo se você não consultar ou solicitar o resgate do saldo existente em todas essas datas, ele continuará guardado à sua espera.

Ressaltamos que não é possível consultar ou solicitar os valores no site principal do Banco Central NEM dentro do sistema Registrato. Todas as consultas e solicitações serão feitas exclusivamente em valoresareceber.bcb.gov.br.

Atenção: hoje basta seu CPF ou CNPJ, mas você precisará de um login Gov.br nível prata ou ouro para acessar o Sistema Valores a Receber na data e período agendados para consulta e resgate. NÃO será possível acessar o sistema com seu login Registrato. Se você ainda não tem login Gov.br, faça seu cadastro gratuito no site ou pelo App Gov.br (Google Play e App Store).

Não caia em golpes! O único site para consulta e solicitação no sistema é o valoresareceber.bcb.gov.br. NÃO enviaremos links e NINGUÉM está autorizado a entrar em contato com você em nome do Banco Central ou do Sistema Valores a Receber

Caso queira acessar o site principal do BC para consultar outras informações clique aqui.

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NÃO PEDEM QUE VOCÊ DIGITE OU DIVULGUE SUA SENHA.

REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E PCCS DA SAÚDE - VÍDEO DE ENTREVISTA DO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO GOVERNO EDUARDO PAES - 13/03/2022

PEDRO PAULO "ESQUECEU", MAS O BLOG NÃO DEIXA PASSAR

OPINIÃO / ANÁLISE

>.> O DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DE 2016 ? OS SERVIDORES NÃO RECEBERAM ATÉ HOJE ! CRIVELLA DEU O CALOTE, NO ACORDO DE RESULTADOS DEVIDO DO ÚLTIMO ANO DA ADMINISTRAÇÃO DE EDUARDO PAES. ATÉ HOJE O PREFEITO NÃO DISSE QUANDO VAI PAGAR !

>> O Secretário Pedro Paulo disse que quitou todas as pendências salariais deixadas por Crivella !!! Não é CORRETA A AFIRMAÇÃO ! Além do 14o. salário já citado, tem ainda o 13o. salário de 2020 que está em PROCESSO DE PAGAMENTO. Só em Julho estará quitado. Se a PREFEITURA TEM TANTO DINHEIRO EM CAIXA, DEVERIA PAGAR TODOS DE UMA VEZ.

>> NÃO DEFINIR O PERCENTUAL DE REAJUSTE QUE SERÁ APLICADO AO SALÁRIO DOS SERVIDORES !!! AINDA NÃO TER ISSO ???? NÃO DÁ PARA ACEITAR. NO MÍNIMO PAGAR AGORA EM 2022 O IPCA-E DE 2019 A PARTIR DE FEVEREIRO E O IPCA-E DE 2020, O QUE VAI DAR AÍ PRÓXIMO DE 9%. QUALQUER PERCENTUAL DE RECOMPOSIÇÃO ABAIXO SERÁ UMA AFRONTA.

>> O PCCS DOS SERVIDORES DA SAÚDE PRECISA SER, DEVE SER PRIORIDADE DO PREFEITO. INCLUINDO TODOS OS CARGOS QUE ESTÃO NA ESTRUTURA DA SMS. INDO DO MÉDICO AO TÉC. DE GESSO, PASSANDO PELO PESSOAL DA ENFERMAGEM, AGENTES DE DOCUMENTAÇÃO MÉDICA, ODONTÓLOGOS, FISIOTERAPEUTAS ... TODOS OS CARGOS, SEM EXCLUSÕES INJUSTAS E ARBITRÁRIAS. OUTRA COISA, DEIXAR OS APOSENTADOS DE FORA SERÁ UMA AFRONTA AO DIREITO DE PARIDADE.

NA PANDEMIA, OS SERVIDORES DA SAÚDE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE. MUITOS DERAM SUAS VIDAS. SÃO MÉDICOS, ENFERMEIROS, NUTRICIONISTAS, PORTEIROS, MAQUEIROS, AGENTES DE DOCUMENTAÇÃO MÉDICA, FONOS, ODONTÓLOGOS ... OUTROS TANTOS ADOECERAM, ALGUNS FICARAM INVÁLIDOS DEVIDO AOS PROBLEMAS / SEQUELAS ADQUIRIDAS PELA COVID-19. 

A DOR E A PREOCUPAÇÃO DE LEVAR O VÍRUS PARA CASA, INFECTAR O CÔNJUGE, UM FILHO, O IDOSO, CONTINUA SENDO UMA TORMENTA NA VIDA DE TODOS. ALÉM DE LOAS PELA IMPRENSA E TAPINHAS NAS COSTAS, NÃO VEIO NADA DE RECONHECIMENTO REAL. AGORA AINDA PENSAM EM DEIXAR PARA DEPOIS ESSE PCCS, E EXCLUIR AS VIÚVAS E ÓRFÃOS DE UMA PEQUENA MELHORA SALARIAL ????

NO MAIS, VEJAMOS COMO SERÁ O ACORDO DE RESULTADOS. ANUNCIAM SEMPRE UM SALÁRIO EXTRA QUE, NO FRIGIR DOS OVOS, NUNCA VEM.

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Agradeço ao Blog CSP o espaço cedido.

Pinto Sette - ADM - SMS - PCRJ

PROVA DE VIDA 2022 NO RIOPREVIDÊNCIA CONTINUA OBRIGATÓRIA - CONFIRA LISTA DOS NASCIDOS EM JANEIRO QUE NÃO COMPARECERAM E PODEM EM MARÇO TER O BENEFÍCIO SUSPENSO !

 

Rioprevidência divulga relação de mais de 5 mil aposentados e pensionistas que não realizaram Prova de Vida em janeiro

A lista nominal foi divulgada no dia 10/02, pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.Publicado: 10/02/2022 13:59

O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência) publicou, na edição desta quinta-feira (10/02), do Diário Oficial, a lista nominal dos inativos e pensionistas, nascidos em janeiro, que não realizaram a Prova de Vida, conforme determinado nas Portarias RIOPREV/PRE nº 373/2019 e 432/2021.

Pelos dados mensais de 10/02, 5.893 usuários, aniversariantes de janeiro, deixaram de comparecer a uma agência do Bradesco para realizarem a Prova de Vida.

Estes têm ATÉ O FINAL DE FEVEREIRO para realizarem a Prova de Vida. Caso o contrário, poderão ter o benefício suspenso na folha de competência de março de 2022.

O Rioprevidência ressalta que a comprovação anual de Vida é obrigatória para inativos e pensionistas do Estado, cuja folha de pagamento é gerida pela Secretaria de Estado da Casa Civil.

Os segurados deverão comparecer a qualquer agência do Bradesco no País, entre os dias úteis de 11 a 25 do MÊS DE ANIVERSÁRIO, munidos da documentação pertinente (Identidade, CPF e Comprovante de Residência).

Veja a lista completa do Diário Oficial aqui.

Mais informações pelo site www.rioprevidencia.rj.gov.br

ALÔ SERVIDOR DO ESTADO ! MARGEM CONSIGNÁVEL - RECOMPOSIÇÃO SALARIAL - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - TRIÊNIOS - TIRA DÚVIDAS EM 10 PERGUNTAS/RESPOSTAS !

PREZADO LEITOR, PREZADA LEITORA ... NADA DO QUE CORRE PELOS MEIOS DE DECISÕES POLÍTICAS PODE ENCONTRAR RESPOSTAS SEGURAS. VAI SER PRECISO ESPERAR ATÉ O PRÓXIMO PAGAMENTO PARA CONFIRMAR MUITO DO QUE SE ACHA ESTAR DEFINIDO AGORA. TEM AINDA O QUE VAI LEVAR MAIS TEMPO.

P / ADIANTA PEDIR DAP - PEDIR ATUALIZAÇÃO DE PENSÃO AGORA ?

R - O BLOG ENTENDE QUE, ESPERAR A POEIRA BAIXAR  É NESSE MOMENTO O MELHOR A FAZER. AGUARDAR O PRÓXIMO PAGAMENTO, VER O QUE VEIO DE FATO DE REAJUSTE, TER A NOÇÃO EXATA DO QUE O GOVERNO FEZ, EM ESPECIAL COM OS PENSIONISTAS COM PARIDADE. AÍ DECIDIR. PODE SER QUE ATÉ LÁ OCORRA ALGUMA MANIFESTAÇÃO MAIS CLARA POR PARTE DO RIOPREVIDÊNCIA.

P/ VAI TER PAGAMENTO NO DIA 14/02 ??

R - NÃO ! O GOVERNO ENTENDE QUE JÁ PAGOU A ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS A FOLHA DE JANEIRO E COM FOLHA SUPLEMENTAR,  A RECOMPOSIÇÃO PARA UNS E REAJUSTE PELO INPC PARA OUTROS. POUCO PROVÁVEL QUE VÁ FAZER ALGUM ACERTO AGORA

P/ MAS O QUE OS SERVIDORES RECEBERAM ?

R - ATIVOS RECEBERAM A RECOMPOSIÇÃO DE 13,05% = 50% DO IPCA ACUMULADO DE 2017 A 2021.

APOSENTADOS COM PARIDADE E PENSIONISTAS COM PARIDADE RECEBERAM A RECOMPOSIÇÃO DE 13,05% = 50% DO IPCA ACUMULADO DE 2017 A 2021.

APOSENTADOS E PENSIONISTAS SEM PARIDADE RECEBERAM 10,16% DE REAJUSTE PELO INPC.

P/ MAS A MINHA PENSÃO, TENHO PARIDADE, NÃO REAJUSTOU 13,05% !

R - É VERDADE. PENSIONISTAS COM PARIDADE NÃO TIVERAM O PERCENTUAL DE 13,05% APLICADO SOBRE O TOTAL DE SUA PENSÃO. SÓ O VENCIMENTO BASE  FOI REAJUSTADO. OUTRAS RUBRICAS DO VENCIMENTO FICARAM SEM REAJUSTE. ISSO VAI MERECER UMA POSSÍVEL AÇÃO FUTURA, SEJA NA JUSTIÇA, SEJA COM PEDIDO DE REVISÃO DE PENSÃO.

P/ ESSE REAJUSTE VEM TODO MÊS OU FOI SÓ DESSA VEZ ?

R = O REAJUSTE APLICADO VIRÁ EM TODOS OS MESES SEGUINTES.

P/ QUE  DINHEIRO FOI AQUELE QUE RECEBEMOS ?

UMA PARTE DO DINHEIRO QUE ENTROU NA CONTA, VIA FOLHA SUPLEMENTAR, FOI O REAJUSTE DE 13,05% PARA PENSIONISTAS COM PARIDADE. OUTRA PARTE FOI DEVOLUÇÃO DE DESCONTO PREVIDENCIÁRIO.

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P/ O DESCONTO PREVIDENCIÁRIO VAI FICAR DE QUE FORMA ?

R - O QUE MUDA NISSO AÍ É, APENAS PARA PENSIONISTAS DE MILITAR QUE VÃO SER DESCONTADOS EM 10,5% SOMENTE O QUE EXCEDER O TETO DO INSS. PARA OS DEMAIS NÃO MUDA NADA. ATENÇÃO !!!! TEM QUE ESPERAR O PRÓXIMO CONTRACHEQUE PARA CONFIRMAR.

P/ E O  QUE FICOU DE RECOMPOSIÇÃO PARA SER PAGA EM 2023 E 2024 ?

R - NÃO TEM NENHUMA GARANTIA DE QUE VÁ OCORRER. O GOVERNADOR Cláudio Castro, CEDEU AO QUE O GOVERNO bolsonaro EXIGIU E, AGORA DIZ QUE CONCORDOU EM AVALIAR SE TERÁ DINHEIRO EM CAIXA PARA CONCEDER O QUE ANTES ERA DADO COMO CERTO E MOTIVO DE PROPAGANDA POLÍTICA. VAMOS TER QUE ESPERAR CHEGAR 2023, A VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO, O NOVO GOVERNADOR, O NOVO PRESIDENTE, PARA TER ESSA RESPOSTA. 

MAS, O QUE FOI DADO COMO RECOMPOSIÇÃO AGORA FICA, NÃO SERÁ RETIRADO. 

P/ E COMO FICA A MARGEM CONSIGNADA ??

R= A DEFINIÇÃO DE MARGEM CONSIGNADA, O CÁLCULO, SE DÁ SOBRE O QUE O ÓRGÃO PAGADOR INFORMA A EMPRESA GESTORA. SE ESSA INFORMAÇÃO NÃO CHEGA OU É CONSTANTEMENTE OBJETO DE ALTERAÇÃO, SABER QUE MARGEM O SERVIDOR TEM FICA COMPLICADO. O GOVERNO TAMBÉM PROMETEU UMA COISA EM TERMOS DE NEGATIVAR E NÃO CUMPRIU. É MAIS UMA SITUAÇÃO QUE PRECISA DE ACOMPANHAMENTO PARA VER  QUANDO E COMO SERÁ NORMALIZADA.

P/ E A GRET / GRAM DOS INATIVOS E PENSIONISTAS QUE NÃO ESTÃO VENDO A PARIDADE RESPEITADA / PCCS DA SAÚDE / OUTRAS PROMESSAS DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO POR EXEMPLO, COMO FICAM ? E O TRIÊNIO ??

R = TUDO ISSO CORRE NO CAMPO DAS DECISÕES POLÍTICAS E, TAMBÉM, QUEM SABE, NA JUSTIÇA, O QUE É PÉSSIMO. É ANO DE ELEIÇÃO, E  SÓ POR ISSO EXISTE ALGUMA ESPERANÇA DE QUE OS SERVIDORES CONSIGAM  ALGUMA COISA MAIS.

TEM QUE PRESSIONAR ! 

AGORA O GOVERNO FEDERAL / RRF VAI PRA CIMA DO GOVERNADOR PARA ACABAR COM NOVAS INCORPORAÇÕES DE TRIÊNIO E REAJUSTES DA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. QUEREM CONGELAR NO QUE ESTÁ PARA OS ATUAIS SERVIDORES. SEM GARAANTIA DE REAJUSTE FUTURO E SEM TRIÊNIO O ARROCHOSERÁ IMENSO !