BLOG CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO E VOCÊ FAMÍLIA SERVIDOR PÚBLICO - ATIVOS - INATIVOS - APOSENTADOS E PENSIONISTAS - 54 MILHÕES DE VISITAS EM AUDIÊNCIA - 14/08/2021

EXECUTIVO - LEGISLATIVO - JUDICIÁRIO - CIVIS E MILITARES 

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NOSSO AGRADECIMENTO PELA COMPANHIA !

@ALERJ - DEPUTADO/PRESIDENTE ANDRÉ CECILIANO - EMAIL ENVIADO - PAUTAR E DERRUBAR VETO AO PL 4.107/20 - MARGEM CONSIGNÁVEL + 5%

PAUTAR VETO

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

andrececiliano@alerj.rj.gov.br

Deputado André Ceciliano.

DECISÃO que o governador do ESTADO DO RIO DE JANEIRO tomou em relação ao Projeto de Lei 4.107/20 que a Alerj APROVOU em 15/06/2021. Optando por VETAR TOTALMENTE o PL do deputado Luiz Paulo, justificando que, a iniciativa era de competência dele (executivo).

O referido PL, visa assegurar aos servidores do Estado do Rio de Janeiro - ATIVOS - APOSENTADOS - PENSIONISTAS - o mesmo direito que demais servidores, já podem usufruir por conta de LEI aprovado no Congresso Nacional. É um importante ALÍVIO, um modo de minimizar os salários congelados e o aumento do custo de vida, oferecendo um CRÉDITO COM JUROS OS MAIS BAIXOS DO MERCADO. Permitir aos servidores do ESTADO esse aumento de margem, vai evitar a tomada de empréstimos em condições mais desfavoráveis ou até, o recorrer a agiotagem.

Assim, certo de que Vossa Excelência está conectado aos anseios e necessidades dos cidadãos e servidores do nosso estado, presidindo a ALERJ no caminho da promoção de JUSTIÇA, BEM ESTAR, DESENVOLVIMENTO E PAZ, solicitamos que, obviamente dentro do REGIMENTO e forma LEGAL, o mais rápido possível, PAUTE a apreciação do referido veto. Os deputados não faltarão em apoiar os servidores, DECIDINDO POR DERRUBAR O MESMO.

Colocando o BLOG ao seu dispor para a publicação de resposta.

CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO

https://souservidor.blogspot.com

Atenciosamente

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EMAIL ENVIADO

NESSE LINK, OS SENHORES LEITORES ENCONTRAM O CONTATO DE TODOS OS DEPUTADOS DA ALERJ

http://www.alerj.rj.gov.br/Deputados/QuemSao

DINHEIRO / DATA CERTA PARA RECEBER - 13o. SALÁRIO NA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO

A Emenda à Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro que entrou em vigor e foi publicada na edição desta quarta-feira dia 11 de agosto de 2021 no Diário Oficial da Câmara estabeleceu que os servidores do Município do Rio de Janeiro receberão o pagamento do 13º salário em duas parcelas: A primeira em 1º de julho e a segunda, em 1º de dezembro de cada ano.

A medida, por ser uma Emenda à Lei Orgânica do Município, não ESTÁ SUJEITA A VETO OU SANÇÃO da parte do prefeito Eduardo Paes, sendo PROMULGADA pelo PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

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ANTECIPAR PAGAMENTO DE PARCELA DO 13o. SALÁRIO é uma prática já incorporada a vida dos SERVIDORES, porém, sempre ficou, e ultimamente isso se agravou, uma INCERTEZA.

Pelo menos para os SERVIDORES DA PREFEITURA DA CIDADE MARAVILHOSA, isso acabou.

Já passou da hora de, se existe DATA CERTA para PAGAR e, quando o CIDADÃO não honra o compromisso no DIA ESTIPULADO ele é penalizado, ter TAMBÉM DATA CERTA PARA RECEBER. Quando os governos atrasam salários, DEVERIAM ser obrigados a ARCAR com correção dos valores

MARGEM CONSIGNADA / DINHEIRO - BLOG ENVIA EMAIL AO PRESIDENTE DA ALERJ - PAUTA DE VOTAÇÃO DE VETOS - URGENTE ! MARGEM CONSIGNÁVEL EM + 5% PARA OS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO

 DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - DERRUBADA DO VETO AO AUMENTO DE MARGEM CONSIGNÁVEL EM 5% PARA OS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO

O BLOG ESTÁ FINALIZANDO E VAI AINDA HOJE ENVIAR EMAIL AO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

VAMOS SOLICITAR O EMPENHO DE SUA EXCELÊNCIA, NO SENTIDO DE COLOCAR EM PAUTA A VOTAÇÃO DO REFERIDO VETO. NA CERTEZA DE QUE A ALERJ ATRAVÉS DA MAIORIA ABSOLUTA DE SEUS DEPUTADOS, IRÁ APOIAR ESSE PLEITO DOS SERVIDORES.

NINGUÉM ENTENDEU ATÉ AGORA A POSIÇÃO DO GOVERNADOR .

VALE RESSALTAR QUE, NO MUNICÍPIO DO RIO, O SANTANDER JÁ ESTÁ ENVIANDO AVISO DE QUE OS SERVIDORES JÁ CONTAM COM MAIS 5% DE MARGEM.

ALERJ - ORDEM DO DIA - 12/08/2021 - REDUÇÃO DE ICMS NO ARROZ E FEIJÃO - OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE COMPROVANTE PARA ACOMPANHANTES EM ESTABELECIMENTO HOSPITALAR.

ORDEM DO DIA - QUINTA-FEIRA (12/08) - 15H

CLIQUE AQUI E SAIBA O QUE A ALERJ VAI VOTAR HOJE !

ONTEM: 11/08
Em discussão única:

PROJETO REDUZ ICMS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA MORADIAS COM BAIXO CONSUMO MENSAL

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quarta-feira (11/08), em discussão única, o projeto de lei 4.461/21, do deputado André Ceciliano (PT), que estabelece uma alíquota de 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente à cobrança de energia elétrica de residências com consumo de até 200 kwh. Caso receba emendas parlamentares, o texto sairá de pauta.

A proposta complementa a Lei 6.096/11, que criou o Programa Estadual de Consumo Consciente de Energia Elétrica em favelas. Para Ceciliano, a norma é importante para os moradores de comunidades, principalmente devido à crise econômica do país agravada pela pandemia do coronavírus. 

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“Agência Nacional de Energia Elétrica, reajustou em 52% o valor da bandeira vermelha patamar 2 das contas de luz. Com isso, a cobrança adicional nas tarifas passou de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos. Com essa medida, a população passou a ser obrigada a reduzir o consumo de energia elétrica num momento em que o país passa por uma grave crise”, explicou o presidente da Alerj.

Esta alíquota de 12% é a mesma praticada no Estado de São Paulo - Lei 6.374/89. O Estado do Rio pode aderir esse benefício com base na Lei Complementar Federal 160/17 e pelo Convênio Confaz 190/17, que permitem a adesão de benefícios de estados vizinhos mesmo durante o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para evitar a guerra fiscal.

OUTROS PROJETOS EM DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

HOSPITAIS PODEM SER OBRIGADOS A DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES SOBRE PLANTÕES JUDICIÁRIOS.

MATÉRIA COMPLETA CLIQUE AQUI

ALERJ VAI INSTALAR FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA

A Frente Parlamentar em Defesa da vida dos Agentes de Órgãos Públicos de Segurança será instalada nesta quarta-feira (11/08), às 11h, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

CASSADO O MANDATO DE FLORDELIS - AGORA EX-DEPUTADA É ACUSADA DE MANDAR MATAR O MARIDO NO RIO DE JANEIRO

 

Câmara aprova cassação do mandato da deputada Flordelis
11/08/2021
Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (11) cassar o mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói (RJ). Foram 437 votos favoráveis, 7 contrários e 12 abstenções.

Para cassar o mandato, são necessários os votos de pelo menos 257 deputados (maioria absoluta) em votação aberta e nominal. Além de perder o cargo, a deputada ficará inelegível por determinação da Lei da Ficha Limpa. O suplente que assume o mandato de Flordelis é Jones Moura (PSD).

A cassação foi aprovada por meio do Projeto de Resolução 57/21, já promulgado.

O relator do processo no Conselho de Ética, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), afirmou que Flordelis usou o mandato para coagir testemunhas e ocultar provas. Ele ressaltou que a análise se limitou a fatos considerados antiéticos, sem entrar no mérito de quem é o culpado da morte do pastor Anderson do Carmo.

O relatório, segundo ele, comprova o uso indevido do mandato pela deputada. “O que se extrai desse processo no âmbito de Conselho de Ética são os fatos antiéticos, como o uso do mandato para coação de testemunha e para ocultação de provas”, disse Alexandre Leite.

Defesa

A deputada Flordelis foi pessoalmente ao Plenário se defender. Ela reafirmou a inocência. “Caso eu saia daqui hoje, saio de cabeça erguida porque sei que sou inocente, todos saberão que sou inocente, a minha inocência será provada e vou continuar lutando para garantir a minha liberdade, a liberdade dos meus filhos e da minha família, que está sendo injustiçada”, declarou.

Flordelis afirmou que os deputados se arrependerão do resultado. “Quando o tribunal do júri me absolver, vocês vão se arrepender de ter cassado uma pessoa que não foi julgada”, disse Flordelis.

Fonte: Agência Câmara de Notícias