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domingo, 13 de janeiro de 2019

BRASÍLIA SEM VERGONHA, SEM PUDOR, ESBANJANDO DINHEIRO PÚBLICO

DINHEIRO QUE FALTA NA SAÚDE E SEGURANÇA, NAS ESCOLAS OU NA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, SAI PELO "ESGOTO" NO LEGISLATIVO.

Em mês de recesso, deputados contratam 124 assessores

A menos de um mês para o fim do atual mandato, deputados federais que não se reelegeram nomearam 124 assessores para trabalhar em seus gabinetes na Câmara. A maioria das contratações - 74 - foi feita por suplentes que assumiram seus postos no início do mês e ficarão só até o dia 31 no cargo. As nomeações foram publicadas nas edições do Diário Oficial da União (DOU) do dia 2 até sexta-feira.

No curto período em que ficarão lotados nos gabinetes, os assessores não terão muito o que fazer, pois a Câmara está em recesso, sem atividades ou votações em plenário e em comissões. A maioria dos deputados está fora de Brasília. Nesta época, é comum parlamentares darem férias para os funcionários e manterem uma estrutura mínima na Casa para serviços como atendimento ao público.


A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O LOBBY DOS PODEROSOS

O BLOG ESPERA A DIVULGAÇÃO DA PROPOSTA OFICIAL DO NOVO GOVERNO SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.
Até aqui, muitas VERSÕES, muitos RUÍDOS, até mesmo por conta de declarações do presidente Bolsonaro, que foram objeto de reparos por parte de membros do governo, tem permeado o assunto PREVIDÊNCIA. 

O ministro "Posto Ipiranga" - Paulo Guedes, porém, ficou calado quando foi dito pelo presidente, que a idade pensada é de 62 para homens e 57 para mulheres. 

Guedes em seu discurso quando tomou posse no SUPER-MINISTÉRIO da FAZENDA, ECONOMIA, PLANEJAMENTO..., disse que a reforma vai proteger os mais pobres e que ganham menos, pois no país existe uma NATA, no JUDICIÁRIO e LEGISLATIVO que ganham muito e recebem aposentadoria integral.

Os Ministros Militares, por sua vez, tem se pronunciando, querendo ficar de fora de qualquer REFORMA.  Difícil de entender a posição dos militares, pois se é para TAPAR O ROMBO QUE DIZEM EXISTIR NA PREVIDÊNCIA, é justamente na deles, seja o nome que queiram dar as suas aposentadorias e pensões, que esse ROMBO é maior, e onde ele mais cresce. 

São os militares também quem "aposentam as chuteiras" mais cedo, com salários integrais e em média superiores aos servidores civis da UNIÃO.

É evidente que as particularidades de cada carreira / profissão, tem que ser levadas em conta. 

Querer um militar ou policial / bombeiro / agente de Presídio, TRABALHANDO com 60 / 65 anos, é um despropósito. Periculosidade, Estresse, Desgaste Físico, Deslocamentos...precisam sim ser considerados, para que se ache uma idade e tempo de serviço justos para aposentadoria ou reforma / reserva.

O que não pode ser admitido, mas uma vez, é que os integrantes das carreiras e profissões mais FORTES, com poder de PRESSÃO, consigam ficar de fora, e quem não tem capacidade nem de ser ouvido, acabe sendo ainda mais penalizado.

Um bom exemplo de como as coisas acontecem no BRASIL, que é um país INJUSTO e que perpetua PRIVILÉGIOS, é o absurdo de ser concedido 16% de aumento para MINISTROS do STF, com seu NEFASTO efeito CASCATA por todas as demais instâncias da JUSTIÇA.

Foi praticado e enfiado GOELA ABAIXO da população, apesar do aumento de despesas nas contas dos Estados já falidos. 

Logo a seguir, tiram míseros R$ 8,00 reais do salário mínimo, sob a desculpa de que é para NÃO ABALAR AS CONTAS PÚBLICAS.

sábado, 12 de janeiro de 2019

WITZEL E SECRETÁRIOS TRAÇAM METAS PARA O ANO DE 2019 - REUNIÃO DESTACA SALÁRIOS - INCENTIVOS FISCAIS - CORTE DE GASTOS - COMBATE À SONEGAÇÃO

GOVERNADOR REÚNE SECRETÁRIOS NO PALÁCIO GUANABARA.


O governador Wilson Witzel realizou neste sábado (12/1) a segunda reunião de seu secretariado. Os titulares de todas as pastas da administração estadual apresentaram as iniciativas e os projetos em andamento e assistiram à apresentação do secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, que fez um diagnóstico completo da situação das finanças fluminenses.

Diante do déficit de R$ 8 bilhões do estado em 2019, o governador orientou os secretários a revisarem contratos e reduzir gastos, evitando prejudicar os serviços prestados à população.

- Os secretários ouviram os principais pontos de estrangulamento do Orçamento e, especialmente, que será realizado um contingenciamento. Cada secretário sai daqui hoje com a tarefa de reduzir custos e melhorar o desempenho e funcionamento de cada Secretaria. Orientamos todos a fazer as negociações de contratos e assim poderemos, sem prejudicar os serviços públicos, vencer esse déficit que estamos herdando, além dos restos a pagar que somam mais de R$ 17 bilhões – disse o governador em entrevista à imprensa após a reunião.

Witzel destacou que diversas medidas serão tomadas, em todas as áreas do governo, para que os problemas financeiros sejam amenizados ainda este ano. 

- A situação financeira do estado, como era do conhecimento de todos, está extremamente caótica, e serão necessárias medidas de melhora da arrecadação e do desempenho da economia. A economia do estado vem respondendo de forma positiva e temos a grande perspectiva de superar essas dificuldades até o fim do ano. Mas, para isso, vamos ter que manter as restrições da recuperação fiscal – disse Witzel.

O pagamento dos salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas continuará sendo realizado regularmente, de acordo com o calendário do estado.


- O salário do servidor nós teremos condições de pagar plenamente com a arrecadação do Tesouro e com Royalties de Petróleo. Temos condições de melhorar o desempenho da arrecadação combatendo a sonegação fiscal, fazendo operações de securitização, com as outorgas que virão em relação às estradas que iremos licitar, a concessão de ônibus, com as melhorias de desempenho da arrecadação, que vai permitir honrar os contratos e investimentos.

O secretário de Estado de Fazenda adiantou diversas medidas que serão tomadas para aumentar a arrecadação e elevar a receita tributária do estado, reduzindo o déficit previsto para 2019.

- Temos uma série de medidas já previstas, de análise das informações digitais dos contribuintes, documentos fiscais, escrituração digital desses contribuintes e detecções de divergências. São medidas de curto prazo que darão resultado a partir dos próximos meses. Em paralelo, vamos trabalhar com a revogação dos incentivos fiscais em empresas que têm os benefícios, que gozam do direito do benefício fiscal, mas não dão a devida contrapartida para o Estado e estes incentivos serão devidamente revogados – esclareceu Rodrigues de Carvalho.

RESUMO
Salários garantidos - dentro do atual calendário mantido por enquanto.
Corte de Gastos e Renegociação de Contratos
Combate à SONEGAÇÃO
REVOGAÇÃO de INCENTIVOS FISCAIS que NÃO dão contrapartida para o Estado.

FIM DA VISTORIA NO DETRAN - PROMESSA DE CAMPANHA COM JEITO DE RASTEIRA NO CONTRIBUINTE

WILSON WITZEL PROMETEU ACABAR COM A VISTORIA DE VEÍCULOS NO DETRAN, MAS...


Cumprida a promessa, ficou um GOSTO AMARGO na boca do CIDADÃO Contribuinte, proprietários de veículos.

A trabalheira VIRTUAL para obter as GUIAS DE PAGAMENTO permanecem, e o pior, o custo do LICENCIAMENTO ANUAL, foi multiplicado por QUATRO, era de R$ 55,72 passou para R$ 202,55, com o AGRAVANTE de que CARROS NOVOS com menos de CINCO ANOS estavam isentos, e agora todo mundo tem de pagar.

Até mesmo de ir ao DETRAN, os proprietários não ficaram livres. Depois de AGENDAR o licenciamento, a retirada do CRLV terá de ser presencial, ainda que possa ser feita por representante.

Tem ainda a questão da obrigatoriedade de VERIFICAÇÃO DO KIT-GÁS no INMETRO, e a possibilidade do motorista ser abordado por uma equipe de "FISCALIZAÇÃO" nas ruas.

Imagina em...aquela BLITZ, lembra dela ? A autoridade manda encostar o carro e vai fazer a "VISTORIA" na hora. 

Como se vê, PROMESSA DE CAMPANHA É UMA COISA MARAVILHOSA:

_Vou acabar com a VISTORIA do DETRAN. Wilson Witzel

Mas, eu que só ando de TREM, ÔNIBUS ou TÁXI, e sempre que posso vou a pé, sinto que os proprietários de veículos devem estar com um sentimento de que foram "PARCIALMENTE ENGANADOS".

OPINIÃO

Avaliação da medida do governo.

Pelo conjunto da Obra:

sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

SEU VEÍCULO - DETRAN RJ DIVULGA NOVAS REGRAS PARA LICENCIAMENTO ANUAL SEM VISTORIA



Na próxima segunda-feira (14/1), os usuários continuarão agendando o licenciamento pelo site do Detran (www.detran.rj.gov.br) ou pelo teleatendimento (3460-4040, 3460-4041, 0800-020-4040 e 0800-020-4041) e escolhendo a unidade de atendimento de sua preferência para emissão e entrega do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). 

O agendamento será efetuado após o pagamento dos custos de serviço, através da Guia de Recolhimento de Taxas (GRT), e do seguro DPVAT. A GRT custará R$ 202,55 e corresponde aos serviços de licenciamento, fiscalização e emissão do documento.

De acordo com a portaria 5533 do Detran, publicada nesta sexta-feira (11/1), passam a valer as novas regras do Detran para os procedimentos para o licenciamento anual obrigatório. Agora, a vistoria será exigida apenas para os automóveis submetidos a transferência de município, estado ou propriedade, além de veículos coletivos de passageiros (ônibus, micro-ônibus e vans), de carga e de transporte escolar.

Os demais estão dispensados da inspeção, mas seus proprietários deverão pagar as taxas de licenciamento e de emissão de documento. As medidas estão previstas na Lei 8.269/2018 e no decreto 46.549, baixado pelo governador Wilson Witzel em 1º de janeiro, e foram regulamentadas pelo Detran através de uma portaria publicada nesta sexta-feira. 

Com as novas regras, o CRLV poderá ser pego nas 170 unidades de atendimento da vistoria do Detran, e não mais somente nos 51 postos que possuíam pátio. Além disso, o documento poderá ser retirado pelo proprietário ou por um emissário seu, que precisarão apresentar os originais da identidade e do CRV ou CRLV.




A nova regra estabelece que, ao efetivar o serviço, os clientes automaticamente reconhecerão que seus veículos estão em perfeitas condições de conservação, aptos a trafegar.

Já os automóveis movidos a gás natural veicular (GNV) continuam tendo a emissão do CRLV sem vistoria condicionada à comprovação do número do Certificado de Segurança Veicular — obtido após a inspeção dos cilindros de GNV realizada pelas oficinas credenciadas pelo Inmetro.

Em relação a vistorias não realizadas em anos anteriores, os proprietários desses veículos não precisarão fazê-las, mas deverão pagar o Seguro DPVAT e a GRT.

Vistoria para quem precisa

A isenção de vistoria não abrange ônibus, micro-ônibus e vans para transporte escolar, de carga e passageiros. Os veículos registrados na categoria aluguel com carga igual ou superior à meia tonelada terão de apresentar uma cópia do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga no momento do licenciamento, segundo resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Os veículos que necessitem de emissão do Certificado de Registro de Veículo terão que ser submetidos à vistoria nas seguintes situações: necessidade de segunda via de CRV, retificação ou acerto de dados, alteração de nome, baixa ou inclusão de alienação, transferência de propriedade, troca de município ou estado, alteração de característica e mudança de combustível ou de cor.

No caso de segunda via de CRV, baixa e inclusão de alienação, alteração de nome, retificação ou acerto de dados, não haverá necessidade de vistoria se esses automóveis já estiverem licenciados no ano corrente.

Calendário para emissão de CRLV

Para distribuir a demanda e evitar filas, o Detran continuará adotando o calendário de licenciamento segundo a placa dos automóveis. Assim, os proprietários daqueles com final 0 deverão providenciar o CRLV do ano até 31 de maio.

Veículos com placa de final 1 e 2 terão de estar com seus documentos emitidos até 28 de junho. Em seguida, será a vez dos veículos com placa terminando em 3 e 4, com prazo até 31 de julho.

Aqueles com final 5 e 6 deverão ter o CRLV emitidos até 31 de agosto. Os que tiverem placas terminando em 7 e 8 terão de estar com o licenciamento regularizado até 30 de setembro. Por fim, os com final 9 deverão ter o CRLV regularizado até 31 de outubro.

Fiscalização nas ruas

As regras preveem também a realização de blitzes para a fiscalização de trânsito para verificação das condições de segurança da frota.

PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO SEM VISTORIA

COMO SERÁ O PROCEDIMENTO PARA O LICENCIAMENTO?

CLIQUE AQUI E ABRA A PARTE DE PERGUNTAS E RESPOSTAS

ÍNDICES DE INFLAÇÃO 2018 FECHADOS - INPC e IPCA - REAJUSTE DO INSS E DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO

REAJUSTES DE BENEFÍCIOS DO INSS E DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEM PARIDADE.


O IBGE divulgou HOJE pela manhã, os ÍNDICES DE INFLAÇÃO FECHADOS do IPCA e INPC do ANO de 2018.

O IPCA é o ÍNDICE OFICIAL DE INFLAÇÃO, sendo o indicador de METAS de mínimo e máximo de percentual que o BANCO CENTRAL DO BRASIL estabelece. FICOU em 3,75%.


O INPC é o índice que regula o reajuste dos benefícios do INSS e também de Inativos e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro que não possuem PARIDADE. Ficou em  3,43%

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