PAGAMENTO JÁ - GOVERNO SILENCIA SOBRE PAGAMENTO DE SETEMBRO E VEM COM PALIATIVO DE R$ 1.500,00 PARA SERVIDORES DA SAÚDE

EM NOVEMBRO, DEVENDO SETEMBRO PARA MAIS DE 200 MIL SERVIDORES

NÃO DANDO NEM PREVISÃO DE QUANDO E COMO VAI PAGAR, MAS JÁ ANUNCIANDO O PAGAMENTO DE OUTUBRO PARA ALGUMAS CATEGORIAS.

O VALOR DE ATÉ R$ 1.500,00, que será pago com recursos "próprios" da Secretaria Estadual de Saúde, e está "prometido para amanhã" - 3a. feira - 14/11/2017 - deixa evidente como recebem salários baixíssimos os servidores do Estado. Receberão SÓ os ativos, aproximadamente 5.300 servidores. 

Quanto ao salário de setembro, de forma GERAL, continua o silêncio do governo.

Amanhã, PEZÃO e RODRIGO MAIA participam de uma CERIMÔNIA. Vão distribuir RECURSOS de EMENDAS dos PARLAMENTARES do Rio de Janeiro para HOSPITAIS e UPAS. Ato eleitoreiro, que já visa limpar a BARRA  dos dois e mais alguns, todos posando de preocupados e interessados pelos problemas do Rio de Janeiro.

PAGAMENTO JÁ - SETEMBRO 2017 - SERVIDORES DO ESTADO PRECISAM RECEBER SEU SALÁRIO, APOSENTADORIA OU PENSÃO !

EM NOVEMBRO, DEVENDO SETEMBRO PARA MAIS DE 200 MIL SERVIDORES

NÃO DANDO NEM PREVISÃO DE QUANDO E COMO VAI PAGAR, MAS JÁ ANUNCIANDO O PAGAMENTO DE OUTUBRO PARA ALGUMAS CATEGORIAS.

O BLOG ACOMPANHA DURANTE O DIA DE HOJE

Mantendo a mesma expectativa da última sexta-feira, de que o governo libere ou anuncie como vai fazer sobre o pagamento de setembro. Dinheiro tem, falta decisão politica e falta respeito por essa parcela de servidores e todos os seus familiares. Somados, servidores que ainda não receberam SETEMBRO, com todos os seus familiares, são aproximadamente 750 MIL PESSOAS sofrendo com a insensibilidade e incompetência do governo PEZÃO.

PARABÉNS UERJ - 8a MELHOR UNIVERSIDADE DO PAÍS. A EDUCAÇÃO RESISTE E SE SUPERA !

709a. COLOCADA ENTRE MAIS DE 27 MIL UNIVERSIDADES DE 61 PAÍSES

A matéria é do Jornal O Dia, com base em levantamento feito pelo Center for World University Rankings (CWUR). 

Ressalte-se a importância dos oito critérios de avaliação, entre eles, qualidade do ensino, proporção de ex-alunos que chegaram a cargos de gestão nas empresas e qualidade do corpo docente o que demonstra a importância, a pujança e a capacidade de resistência e superação da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Ainda que ABANDONADA E DESRESPEITADA pelo governo do Rio de Janeiro, consegue se manter de PÉ. Parabéns a todos que fizeram ou fazem parte dessa história, PARABÉNS a todos que trabalham na UERJ, sem salário e sem nenhum apoio, MAS COM MUITA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E DIGNIDADE.

LEIA A ÍNTEGRA DA MATÉRIA DO JORNAL O DIA

RIO É OBRIGADO PELA UNIÃO A RENUNCIAR A BILHÕES EM DÍVIDAS QUE TEM A RECEBER.

Os cidadãos do Rio de Janeiro, devem pesquisar bem, e ver quais foram os DEPUTADOS FEDERAIS que votaram por manter esse absurdo na LEI, penalizando e Humilhando o nosso estado.

PGE-RJ PEDE AO STF RENÚNCIA DE PROCESSOS EM QUE O RIO DISCUTE DÍVIDAS COM A UNIÃO

10/11/2017 

Ato faz parte do Acordo de Recuperação Fiscal

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) protocolou, nesta sexta-feira (10/11), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), petição em que o Estado renuncia a oito ações que tramitam naquela Corte nas quais o Rio de Janeiro discute dívidas com a União.

A renúncia de todos os processos que discutem a dívida do Estado do Rio de Janeiro com a União está prevista na Lei Complementar 159/17 que criou o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Esta condição está explícita nos artigos 3º, §3º, e 9º da Lei.

"Pela razão ora exposta, foi o Estado notificado pela União, por intermédio da Secretaria do Tesouro Nacional, Ofício SEI 19/2017/GECE I/COAFI/SURIN/STN-MF, de 9/11/2017, "no sentido da comprovação perante esta Secretaria, até o dia 10.11.2017, dos protocolos das respectivas petições e, posteriormente, do envio das decisões judiciais que as homologarem", sob a advertência de que, "nos termos do inciso III do art. 13 da Lei Complementar 159/2017, o descumprimento do previsto no dispositivo acima citado acarretará a extinção do referido Regime de Recuperação Fiscal", informa a petição da PGE-RJ protocolada no STF.

"Assim, em atenção ao princípio da boa-fé objetiva e aos fins da LC 159/17, tendo como propósito a sua manutenção no RRF, é compelido o Estado a apresentar - como ora o faz - Renúncia ao direito em que se funda esta ação, requerendo a sua Homologação, por sentença extintiva, com julgamento de mérito, na forma do artigo 487, III, c, do CPC, arcando cada parte com os honorários de seus respectivos patronos", assinala a petição assinada pelo Procurador-Geral do Estado, Leonardo Espíndola, e o Procurador-Chefe na capital Federal, Emerson Barbosa Maciel.

O Estado do Rio de Janeiro tinha 10 ações em que questionava dívidas com a União, mas duas delas já transitaram em julgado.

FONTE: Site do Governo do Estado

NOTA DO BLOG:

Essa obrigatoriedade de abrir mão de discutir dívidas com a UNIÃO colocada nessa LEI DE RECUPERAÇÃO FISCAL é ABUSIVA, ILEGAL, e será no futuro, DERRUBADA, quando o Rio de Janeiro tiver GOVERNO, não esse ARREMEDO de políticos incompetentes e sob forte suspeição. 

Só mesmo TEMER E MEIRELLES, para impor ao Rio de Janeiro tamanho absurdo e submissão. 

PAGAMENTO DE SETEMBRO DOS SERVIDORES DO ESTADO - ATRASO DE QUASE 30 DIAS

GOVERNO PODE AINDA HOJE INFORMAR QUANDO E COMO VAI COMEÇAR A PAGAR O QUE DEVE AOS SERVIDORES.

O governo do estado, premido pela aproximação do dia do vencimento da FOLHA DE OUTUBRO no próximo dia 16, já está fazendo CAIXA para não deixar os servidores da SEEDUC / DEGASE, SEGURANÇA, FAZENDA e PGE, sem os seus salários no dia estabelecido. 

Como é do conhecimento de todos, essa é a política de pagamento que tem sido adotada como prioridade do governo Pezão.

Entretanto, mais de 200 mil servidores - ATIVOS - APOSENTADOS - PENSIONISTAS - de diversas categorias / carreiras, ainda não receberam o salário de setembro.

O pagamento de todo esse pessoal, seja OUTUBRO, ainda por vencer, seja SETEMBRO já com ATRASO CONSIDERÁVEL, não pode depender da liberação de recursos do empréstimo, que ainda aguarda a superação dos trâmites burocráticos e legais.

O próprio governador Fernando Pezão DECLAROU que "pretende começar a pagar setembro".

O que se espera, e a movimentação de dentro do governo - SEFAZ - indica, é que ainda hoje os servidores tenham uma informação de como o governo pretende fazer. Repetindo a "forma" do mês passado, deve começar a pagar os servidores que recebem salários mais baixos.

O BLOG vai acompanhar para ver se o aviso de pagamento vai se concretizar.

EM DEFESA DOS SERVIDORES DO ESTADO - APROVADA LEI 2340 - VENCIMENTO DE CONTAS DE LUZ /ÁGUA / GÁS

VENCIMENTO DE CONTAS DE SERVIDORES PODE SER ASSOCIADO A DATA DE PAGAMENTO DO SALÁRIO

Os servidores públicos podem ter os vencimentos de suas contas - de serviços como água, luz e gás - adiados até as datas de pagamento total dos salários pelo Estado. O projeto de lei 2.340 altera a Lei 7.384/16, que permitia que os funcionários modificassem a data de vencimento para até o décimo dia útil. 

A proposta é de autoria dos deputados Wagner Montes (PRB) e Luiz Paulo (PSDB) e será votada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (09/11), em primeira discussão.

Segundo os autores, a mudança se deve à falta de cumprimento do calendário de pagamento dos servidores. “Diante dos constantes atrasos nas remunerações do funcionalismo e com a definição do décimo dia útil do mês como calendário oficial para o pagamento, foi aprovada a Lei 7.384/16. 

Porém, o Estado continua a atrasar e ainda faz parcelamento dos salários. Precisamos, portanto, de novas medidas para aliviar as dificuldades dos servidores”, justificam os deputados.

Fonte: Site da Alerj

Foi aprovada em primeira votação a LEI que fará JUSTIÇA aos servidores, que terão tranquilidade de não poder sofrer punição de corte de fornecimento de LUZ, ÁGUA e GÁS por falta de pagamento, desde que estejam com seus salários em atraso. A LEI e essa providência, já havia sido defendida pelo BLOG. Agora é aguardar a segunda votação, e depois esperar que PEZÃO, inimigo dos servidores, não vete.