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quarta-feira, 30 de agosto de 2017

ALERJ NÃO DERRUBA VETO E MANTÉM SALÁRIO INTEGRAL PARA PEZÃO E SEUS SECRETÁRIOS

PELO QUE  FAZEM, SE RECEBESSEM SALÁRIO MÍNIMO, JÁ ESTARIA CARO.


A importância dessa REDUÇÃO SALARIAL do que recebem o GOVERNADOR e seu secretariado, era muito mais pelo lado simbólico, do que propriamente pelo montante que poderia ser economizado pelos cofres públicos.

O governador daria o EXEMPLO de AUSTERIDADE e SACRIFÍCIO, começaria por ele, e todos os demais responsáveis pelo CAOS que aí está, a dar uma mensagem do sacrifício que pede aos outros, mas...sua BASE lhe defende, ele defende sua BASE, se acertam e continuam todos muito bem "obrigado", enquanto o ESTADO continua sem conserto, e sua população e servidores vivem de brisa, incertezas e serviços funcionando de forma precária.

ALERJ EM ORDEM DO DIA COM VOTAÇÃO IMPORTANTE - 32 VETOS SERÃO APRECIADOS HOJE - 30/08/2017


DESTACAMOS OS QUE CONSIDERAMOS DE MAIOR RELEVÂNCIA E LIGADOS DIRETAMENTE AOS SERVIDORES DO ESTADO. ENTRE ELES O DO PCCS DA SAÚDE. 

DIFÍCIL DE ACREDITAR QUE TUDO SEJA DECIDIDO HOJE. SÃO MUITOS, E ALGUNS COMPLEXOS. OS VETOS DO GOVERNADOR MOSTRAM COMO ESSE É UM GOVERNO QUE TENTA IMPEDIR A TRANSPARÊNCIA E AS BOAS PRÁTICAS DO QUE É JUSTO E MORAL. 

MAS ALGUMAS DAS PROPOSTAS / LEIS QUE FORAM APRESENTADAS PELOS DEPUTADOS, MOSTRAM TAMBÉM COMO ELES AINDA ATUAM DE FORMA POUCO RESPONSÁVEL, QUERENDO AGRADAR A ALGUNS SEGMENTOS, PROPONDO PRIVILÉGIOS QUE NÃO SE ESTENDEM A TODOS OS CIDADÃOS E SERVIDORES.


A partir das 14h, nesta quarta-feira (30/08), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de
Janeiro (Alerj) votará 32 vetos do governador a projetos de lei aprovados pela Casa. Caso obtenha 36 votos favoráveis, o veto é derrubado e o projeto se transforma em lei. Confira os projetos que serão analisados pelos deputados:

- Veto total ao projeto de lei 2.260/16, de autoria da Comissão de Orçamento da Alerj que reduziria em 30% o salário do governador do vice-governador, secretários e subsecretários. O texto também limitava ao teto estadual o salário de servidores cedidos de outros órgãos que ocupassem cargos de secretário.

- Veto parcial ao projeto de lei 2.249/16, de autoria do Executivo. O texto deu origem à Lei Estadual 7.507/16, que reduziu, de 40 para 20 salários mínimos, o teto para pagamentos de dívidas de pequeno valor do Governo do Estado com pessoas ou empresas, decorrentes de decisões judiciais. Os trechos vetados dizem respeito à exceção da regra de redução para ações de caráter alimentar e à vigência da lei de acordo com a duração do estado de calamidade pública, que será até 2018.

- Veto parcial ao projeto de lei complementar 37/16, do Executivo. O texto deu origem à Lei Complementar 175/16, que proibiu a concessão de anistia tributária, total ou parcial, por dez anos, aos devedores de impostos. Um dos trechos vetados se refere à exceção da regra para pessoas físicas ou jurídicas que realizassem acordo em mutirões de renegociação e aos débitos inscritos na Dívida Ativa do estado já renegociados. Outra parte vetada determinava que a Secretaria de Fazenda deve publicar informações, como o valor da dívida ativa e o montante cobrado via execução fiscal.

- Veto parcial ao projeto de lei 2.128/16, do Executivo, que deu origem à Lei Orçamentária Anual (Lei 7.514/17). Alguns dos artigos vetados dizem respeito à prioridade dos recursos do estado para o pagamento dos servidores, ao limite de 1% da receita para a concessão de isenções fiscais, ao envio de relatório semestral à Alerj sobre os contratos do estado com Organizações Sociais, entre outros.

- Veto total ao projeto de lei 720/15, do deputado Zaqueu Teixeira (PDT), que cria um programa como uma série de diretrizes para incentivar pesquisas e invenções científicas no estado.

- Veto total ao projeto de lei 1.028/15, da deputada Márcia Jeovani (DEM), que cria um cadastro de médicos especialistas que atuam em hospitais credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

- Veto total ao projeto de lei 2.329/17, dos deputados Wanderson Nogueira (PSol) e Zito (PP) que permite o parcelamento do IPVA em até dez vezes por servidores ativos, inativos e pensionistas do estado do Rio enquanto durar o estado de calamidade pública financeira.

- Veto total ao projeto de lei 739/07, do deputado Luiz Paulo (PSDB), que diz que a inadimplência no IPVA não pode ser motivo para impedir a realização de vistoria.

- Veto total ao projeto de lei 1.500/12, da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB) que cria o programa de residência multiprofissional em saúde. O objetivo é regulamentar a atuação de bolsistas de áreas como enfermagem, farmácia, educação física e fonoaudiologia, entre outras, em unidades de saúde estaduais.

- Veto total ao projeto de lei 482/15, do deputado Luiz Paulo (PSDB), que determina que o Governo disponibilize o acesso para qualquer cidadão ao Sistema de Informações Gerenciais (SIG), programa que acompanha a execução orçamentária do estado pela internet.

- Veto total ao projeto de lei 1.731/16, do deputado Carlos Minc (sem partido), que determina tempo mínimo para atendimento ao público nas agências dos Correios e lotéricas. A regra seria a mesma que já vale para os bancos, como determina a Lei 4.223/03.

- Veto total ao projeto de lei 1.942/16, dos deputados Zaqueu Teixeira (PDT), Edson Albertassi e Pedro Fernandes (ambos do PMDB), que estabelece a exigência de diploma de curso superior para o candidato ao cargo de investigador policial da Polícia Civil.

- Veto parcial ao projeto de lei 2.627/17, do Executivo, que deu origem à Lei 7.627/17 que estendeu o prazo do estado de calamidade pública para o fim de 2018. Os artigos vetados determinavam a convocação de papiloscopistas da Polícia Civil e os soldados da Polícia Militar, aprovados em 2014.

- Veto parcial ao projeto de lei 2.884/17, do Executivo. O texto originou a Lei 7.628/17 que alterou as regras de pensão por morte do Rioprevidência. O artigo vetado diz que, em caso de exclusão das corporações, os servidores militares inativos teriam direito aos proventos já concedidos.

- Veto parcial ao projeto de lei 2.885/17, do Executivo, que formalizou a adesão do Rio ao Plano de Recuperação Fiscal (Lei 7.629/17). O artigo vetado diz que a implementação do plano de cargos e salários dos servidores estaduais da saúde não seria afetada pelos limites impostos pelo Regime de Recuperação Fiscal (Lei Complementar 159/17).

- Veto parcial ao projeto de lei 2.904/14, do André Ceciliano (PT) que originou a Lei 7.632/17, que obriga a divulgação através de cartazes nas unidades policiais, do registro de ocorrência para casos de racismo nas delegacias da Polícia Civil. O artigo vetado diz que a negativa ou retardo para fazer o registro poderia configurar crime de prevaricação.

- Veto total ao projeto de lei 2.343/17, dos deputados Flávio Serafini e Wanderson Nogueira (ambos do PSol), que autoriza o Executivo a compensar créditos, utilizando recursos dos salários vencidos que ainda não tenham sido pagos, para o pagamento do IPVA dos servidores.

- Veto total ao o projeto de lei 1.542/12, do deputado Dica (PODE), que cria uma nova linha para as barcas, ligando a Praça XV, no Centro, à cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

CESTA BÁSICA - TRT DA BAIXADA FAZ CAMPANHA E DOAÇÃO AO SINDICATO DOS PROFESSORES

O BLOG PARABENIZA O GRUPO DE SERVIDORES DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO DA BAIXADA FLUMINENSE, QUE SE ORGANIZARAM E FIZERAM UMA BELA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS, PARA DOAR AOS SERVIDORES DO ESTADO, PREFERENCIALMENTE AOS QUE RESIDEM NA BAIXADA FLUMINENSE, NESSE MOMENTO QUE AINDA É DE GRANDE NECESSIDADE E INCERTEZA.

A distribuição na Baixada Fluminense, foi um pedido feito por leitores do BLOG.

Nós nos comprometemos em tentar conseguir quem organizasse o trabalho. Fizemos o pedido e encontramos receptividade. Demorou um pouco a ser concluído, pois tem certas etapas a serem cumpridas em iniciativas dessa natureza. O TRABALHO foi organizado pelo TRT - DUQUE DE CAXIAS em parceria com o SETOR SOCIOAMBIENTAL DO TRIBUNAL.

Uma caminhonete cheia de alimentos e produtos de limpeza, resultado da doação dos servidores dos TRTs, foi entregue na SEDE DO SINDICATO DOS PROFESSORES NA BAIXADA FLUMINENSE (CAXIAS) no dia de ontem - 29/08/2017. 

Agora é com o pessoal de lá, que com certeza sabe fazer esse trabalho de montagem e distribuição de alimentos em cestas. Segundo o BLOG foi informado, a procura é constante na Sede do Sindicato.

Nosso agradecimento a todos os servidores dos TRTs da Baixada Fluminense, em especial a MERITÍSSIMA JUÍZA, Diretora do Foro, Dra. RAQUEL BRAGA, e aos funcionários Nathalia Santos, Shirley Teixeira, Fabio de Jesus e Nilton Pinheiro.


Nós não temos o nome e a foto de todos, mas, PARABÉNS pelo gesto SOLIDÁRIO de vocês.

BOM DIA - FRASE - 30/08/2017 - APONTANDO O LADO BOM !


Altruísmo não é ser perfeito, é ser parte da solução. Uma palavra inspiradora. Estender a mão. Um pedaço de pão. Sorrir e chorar junto. Apontar o lado bom.
1 Minuto na Palma da Mão

EMPREGO - VAGAS COM CARTEIRA ASSINADA NO RIO DE JANEIRO - CONFIRA AQUI !


RIO DE JANEIRO TEM 2,1 MIL VAGAS DE EMPREGO COM CARTEIRA ASSINADA
29/08/2017 
» Ascom da Secretaria de Trabalho e Renda

As oportunidades são para várias regiões do estado

O Governo do Rio de Janeiro anuncia 2.139 vagas de trabalho com carteira assinada em várias regiões fluminenses. As oportunidades, que podem ter salários que chegam a até R$ 5 mil, têm exigência de formação entre os ensinos Fundamental incompleto e o Superior completo.

A capital tem 1.311 vagas, sendo 370 para Repositor de Mercadorias, 240 para Operador de Telemarketing Receptivo, 82 vagas para Garçom, 60 para Motorista de Ônibus Urbano, 60 para Embalador à Mão, 58 para Conferente de Carga e Descarga, 34 para atendente de Lojas e Mercados, 27 para Faxineiro, 26 para Copeiro de Hospital, 21 para Pizzaiolo, dez para Eletricista de Instalação, dez para Copeiro, entre outras. Na Região Metropolitana, são 383 oportunidades, sendo 150 para Atendente de Lanchonete, 150 para Auxiliar nos Serviços de Alimentação e duas para Coordenador Pedagógico.

O Médio Paraíba tem 156 chances, 62 para Atendente de Lojas e Mercados, 15 de Porteiro de Edifício, seis para carpinteiro, entre outras. A Região Serrana tem 152 chances.

Entre as oportunidades para deficientes, existem 40 para Atendente de Lanchonete, 20 para Faxineiro, 14 para Auxiliar Serviço de Alimentação, dez para Copeiro, dez para Almoxarife, sete para Despachante de Transporte Coletivo, entre outras.

As inscrições para se candidatar às vagas coletadas pela Secretaria de Trabalho e Renda devem ser feitas nos :
postos SINE/Setrab (www.rj.gov.br/web/setrab) ou no site maisemprego.mte.gov.br.

O banco de dados de emprego pode sofrer alterações momentâneas como inclusão/fechamento de vagas ou ampliação/redução de ofertas.

Fonte: Site do governo do Estado

BOM DIA - PREVISÃO DO TEMPO - REGIÃO SUDESTE / RIO DE JANEIRO - 30/08/2017



REGIÃO SUDESTE
30/08/2017: No leste, norte e nordeste de MG, no RJ e ES o sol aparecerá entre poucas nuvens. Nas demais áreas da região o sol predominará. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34°C no norte de SP. Temperatura mínima: 12°C no interior de MG. 

31/08/2017: No litoral sul do RJ e litoral paulista o dia será nublado com possibilidade de chuva. No leste de SP e sul do RJ haverá sol e variação de nuvens. O sol irá predominar no oeste de MG. Nas demais áreas da região o sol aparecerá entre poucas nuvens. Temperatura em declínio no leste de SP e sul do RJ. 

Tendência: No litoral paulista e grande parte do ES o dia será nublado com possibilidade de chuva. Haverá sol e nebulosidade variável no RJ. No noroeste de MG o sol irá predominar. Nas demais áreas da região o sol aparecerá entre poucas nuvens. Temperatura amena no leste da região. 
CPTEC/INPE/MCTI

RIO DE JANEIRO / CAPITAL
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Quarta-feira - 30.08.2017

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