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sábado, 26 de novembro de 2016

PAGAMENTO DOS SERVIDORES NO RIO - PROCURADORIA DO ESTADO PODE SER ACUSADA DE LITIGANTE DE MÁ FÉ

JUÍZO DA 8a. VARA DE FAZENDA PÚBLICA PODE TER SIDO INDUZIDO A ERRO
Se comprovado o fato, é muito grave, e merece uma ação exemplar contra a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. FASP pode pedir ação nesse sentido.

Todos sabemos que nesse mundo das questões JURÍDICAS, não existem INOCENTES ou DESPREPARADOS, a ponto de interpretar de forma tão distante da realidade, a decisão do Presidente do TJ/RJ. 

A MANIFESTAÇÃO DA PGE ao Juíz Leonardo Grandmasson, apresenta para o magistrado uma informação que não condiz com a realidade.

"Conforme decisão proferida, ontem pela Presidência do Tribunal de Justiça, foram restabelecidos os efeitos da suspensão de liminar concedida nos autos da suspensão de segurança, cujos efeitos se estendem para este processo. Em decorrência disso, requer-se a suspensão da ordem de arresto nas contas do Estado, com o imediato recolhimento dos mandados ainda não cumpridos."

Forçoso, porém, reconhecer que houve um 'cochilo' da Justiça e provavelmente dos advogados da FASP, que não conferiram se era essa a decisão.

Agora, é esperar que com a MANUTENÇÃO DO PROCESSO DE ARRESTO, já na segunda-feira ocorra novo depósito na conta dos servidores que ainda não receberam seus vencimentos de forma integral.

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

ARRESTO NÃO FOI SUSPENSO - HOUVE ERRO NO ENTENDIMENTO DA DECISÃO DO PRESIDENTE DO TJ/RJ


8a. VARA DE FAZENDA PUBLICA DETERMINA ENTÃO PROSSEGUIMENTO DO ARRESTO E QUE ESTADO REPASSE OS VALORES RETIDOS PARA A CONTA DOS SERVIDORES

O BLOG então, ainda sem ter tido acesso ao que o DESEMBARGADOR decidiu de fato, mas acompanhando o que a 8a. Vara de Fazenda informa, ENTENDE QUE, ELE APENAS SE MANIFESTOU SOBRE FUTUROS ARRESTOS, ratificando a decisão do STF, que eles só poderão ser INICIADOS após o 10o. dia ÚTIL.

Por isso a nossa posição de cautela em relação ao fato. Assim, retiramos a afirmação de que o Presidente do TJ/RJ havia se posicionado contra o interesse e o direito dos servidores no presente caso. Seria um ABSURDO sem tamanho, até porque estamos no 17o. dia útil do mês de novembro, e 45 MIL SERVIDORES ainda não receberam seus salários de forma integral.

Vamos esperar novos depósitos ainda hoje.

ARRESTO É SUSPENSO POR DECISÃO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

   DECISÃO DESASTROSA   

45 MIL SERVIDORES AINDA NÃO RECEBERAM SEU SALÁRIO COMPLETO - DECISÃO TRAZ GRAVE PREJUÍZO AOS SERVIDORES DO ESTADO - MAIS UMA VEZ O DESEMBARGADOR LUIZ FERNANDO RIBEIRO "SURPREENDE" POR SE POSICIONAR CONTRA O DIREITO DO SERVIDOR E DEFENDER UM GOVERNO INCOMPETENTE E DESUMANO.

Não se sabe ainda o inteiro teor da decisão do DESEMBARGADOR. Mas, pelo que já está sendo divulgado, ele alega agora o mesmo de uma decisão anterior, quando disse que ARRESTOS colocam em risco a governabilidade (economia pública).

Curioso, porém, é que quando o ARRESTO foi DECIDIDO para TOMAR DOS COFRES PÚBLICOS dinheiro para pagar a ele próprio, aos demais desembargadores, juízes e servidores da Justiça, sua excelência não viu nada de mais, nem risco algum. 

VALE LEMBRAR, que quando do ARRESTO para pagar aos servidores do JUDICIÁRIO, até dinheiro do RIOPREVIDÊNCIA foi TOMADO.

À ÉPOCA , o DESEMBARGADOR não achou nada demais, tirar dinheiro de aposentados e VIÚVAS, que ganham uma miséria, para pagar os POLPUDOS SALÁRIOS  dos 180 DESEMBARGADORES DO ESTADO E JUÍZES.

Nós precisamos conhecer a decisão para poder detalhar melhor a motivação e consequências, por ora fica aqui a nossa INDIGNAÇÃO.

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

ARRESTO AVANÇA E DEPÓSITOS EM DOBRO SOMAM R$ 1.339,00 PARA PAGAR SERVIDORES DO ESTADO


Os servidores do Estado do Rio de Janeiro, tiveram hoje um dia de sofrimento amenizado.

SE UM DEPÓSITO EM CONTA JÁ É COISA RARA, que dizer quando, primeiro entram R$ 517,00, e depois + R$ 822,00.

Com o total de até R$ 1.339,00 depositados hoje na conta, o número de servidores que ainda não receberam seu salário integral caiu bastante. Aqueles que ganham menos, e obviamente sofrem mais com essa situação calamitosa de parcelamento e atraso, já estão com seu salário de outubro integralmente pagos.

Até hoje, para aqueles que ficaram pendurados no calendário do PEZÃO, foram pagos:

R$ 853,00 + R$ 600,00 + 400,00 + 517,00 + 822,00 = R$ 3.192,00. Quem ganha acima desse valor vai ter que continuara guardando o resultado do ARRESTO.

Amanhã tem mais, e segunda feira também.

Na medida que o número de servidores que ainda não foram pagos integralmente cai, vai ficando maior a parcela a ser depositada com aquilo que é arrestado.

O sofrimento de OUTUBRO se encerrará em breve.

Mas, nem bem conseguiremos "descansar" e obter algum refazimento, e já DEZEMBRO estará aí, trazendo o desafio do salário da folha de novembro e a novela do DÉCIMO TERCEIRO.

SÓ PARA EFEITO de comparação, se estivéssemos hoje em dezembro, seria VÉSPERA DE NATAL. Já imaginaram essa situação.

Que as autoridades saiam de sua INERCIA E INDIFERENÇA, e parem de apresentar CONTA e exigir SACRIFÍCIO do trabalhador e servidor.

PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO ESTADO - ARRESTO DE R$ 71 MILHÕES GERA ATRITO ENTRE JUSTIÇA + FASP x SEFAZ + SEPLAG = R$ 517,00 NA CONTA

JUSTIÇA MANDA SEPLAG RODAR FOLHA, MAS SEFAZ DIZ QUE DINHEIRO ARRESTADO É 'CARIMBADO'.


ATUALIZADO - SAIU MAIS UMA PARCELA DE PAGAMENTO = R$ 517,00

Um impasse entre a decisão da JUSTIÇA de que todo dinheiro arrecadado com ARRESTO seja imediatamente repassado para a conta dos servidores, e a SEFAZ e SEPLAG - secretarias de governo - encarregadas de liberar dinheiro e rodar folha de pagamento, está atrasando mais um depósito / pagamento de salário referente a folha de outubro.

Hoje foram ARRESTADOS aproximadamente R$ 71 MILHÕES, mas a SEFAZ diz que esse dinheiro é QUASE TODO CARIMBADO e não pode ser utilizado no pagamento de salário.

Se o impasse for superado, é possível que ainda hoje mais um depósito de valor ainda não estabelecido seja feito em conta dos servidores. Atualizado: O impasse foi superado é o dinheiro já está entrando na conta dos servidores

Como agora já não são mais 140 mil servidores esperando receber, visto que com o depósito de ontem, muitos já estão com seus salários integralmente quitados, ou faltando pequena diferença, é possível que, o novo depósito tenha valor mais significativo.

O BLOG está acompanhando.

Nota: Nós entendemos a ansiedade dos leitores, e a todas as perguntas buscamos responder, ainda que por vezes, respondamos a um leitor, sobre a dúvida de vários. Por vezes, precisamos procurar a resposta, a explicação pedida, e por isso pode ocorrer uma demora. Há ainda uma outra possibilidade, a de que, nem sempre temos ou conseguimos a resposta. 

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - INSS INICIA PAGAMENTO HOJE - 24/11/2016


OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS começam HOJE a receber seus BENEFÍCIOS referentes ao mês de novembro, sendo que, a segunda PARCELA do 13o. salário vem atrelada.

Essa segunda parcela sofre, como de costume, os descontos devidos.

Recebem hoje os aposentados que tem benefício de até um salário mínimo. Na próxima semana, dia 01 de dezembro, os que recebem acima do piso. 

ACERVO SOU SERVIDOR

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