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quinta-feira, 8 de setembro de 2016

ARRESTO SE ARRASTA E APOSENTADOS E PENSIONISTAS VIVEM DRAMA SEM FIM !


Se sua excelência, o juiz titular da 8a. VARA DE FAZENDA PÚBLICA, não agir com mais rigor, o ESTADO DO RIO DE JANEIRO vai continuar se utilizando de meios pouco recomendáveis, e assim conseguindo impedir que o ARRESTO seja concluído, para que TODOS OS SERVIDORES - APOSENTADOS, PENSIONISTAS E ATÉ DA ATIVA, recebam seus vencimentos referentes ao mês de AGOSTO agora, e não somente no final da SEMANA que vem com o o ESTADO insiste em fazer.

Ter que passar por NOVA ATUALIZAÇÃO de folha salarial, é o mesmo que ADIAR por mais um DIA o sofrimento dessa gente. E essa gente não aguenta mais um minuto, quanto mais um dia.

Se o ESTADO continuar pagando diariamente as MIGALHAS que vem pagando, impedindo assim que a JUSTIÇA possa ARRESTAR para PAGAR sem que ocorram PAGAMENTOS EM DUPLICIDADE, não sairemos nunca desse impasse.

Assim, BATA O MARTELO EXCELÊNCIA, enquadre esses que insistem em desrespeitar uma decisão da JUSTIÇA, VINDA DO STF.

Use sua autoridade e conhecimento da LEI, e decida em favor dos SERVIDORES.



PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO - QUESTÃO DE JUSTIÇA E HUMANIDADE

SERVIDOR VAI RECEBER VIA ARRESTO SEU SALÁRIO DE AGOSTO - JUIZ BATE O MARTELO !



QUAL A RAZÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRETERIR REITERADAMENTE OS SEUS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS ?

ONDE ESTÁ A ISONOMIA, QUE ASSEGURA DIREITOS IGUAIS AOS QUE DERAM NO PASSADO SUA FORÇA DE TRABALHO AO ESTADO, COM OS QUE HOJE SÃO CHAMADOS ATIVOS ?

QUE CRITÉRIO É ESSE, OU QUE FALTA DE CRITÉRIO É ESSE, QUE PAGA A UNS E NÃO PAGA A OUTROS ?

NÃO HÁ DIFERENÇA ENTRE AS NECESSIDADES DOS ATIVOS E DOS INATIVOS E PENSIONISTAS.

A NECESSIDADE DE ALIMENTAÇÃO, REMÉDIOS, CUIDADOS BÁSICOS É IGUALZINHA PARA UNS E PARA OUTROS.

ENTÃO O ESTADO PAGA AO POLICIAL DA ATIVA, E RELEGA AO ABANDONO A VIÚVA E OS ÓRFÃOS DO POLICIAL MORTO EM SERVIÇO ?

POR ACASO, AS PROFESSORAS DE HOJE, NÃO FORAM, MUITAS DELAS, ALUNAS DAS PROFESSORAS APOSENTADAS ?

NÃO REZA NA NOSSA CONSTITUIÇÃO QUE O IDOSO TEM SEUS DIREITOS E PRIORIDADES ?

NÃO É OBRIGAÇÃO DO ESTADO OBEDECER A UMA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ?

Excelentíssimo Sr. Juiz de Direito, em cujas mãos repousam as esperanças dos aposentados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro. Sabemos que a Justiça age em conformidade com as LEIS vigentes, mas, o DIREITO MODERNO não mais desconsidera ou ignora o peso da questão social e humana. Assim, esperamos todos, nós aqui na condição de cidadãos sensibilizados com o tamanho do sofrimento e angústia de 247 MIL PESSOAS, entre aposentados e pensionistas, que VOSSA EXCELÊNCIA, priorize a decisão de MANDAR EXECUTAR O ARRESTO DAS CONTAS DO GOVERNO DO RIO, para que os pagamentos devidos sejam efetuados a quem de DIREITO.

É questão de JUSTIÇA, mas, é também questão de HUMANIDADE.

SERVO
Conexão Servidor Público

SENADO VOTA HOJE AUMENTO DOS MINISTROS DO STF - ESTADOS FALIDOS - 08/09/2016


EFEITO CASCATA NOS DEMAIS CARGOS DO JUDICIÁRIO, VAI AGRAVAR CRISE FINANCEIRA DOS ESTADOS - BASE DO GOVERNO VAI RACHAR.

PSDB - DEM - PPS - Partidos que compõe a BASE DE SUSTENTAÇÃO DO GOVERNO de Michel Temer, estão contra o reajuste. O relator da matéria, Senador Ferraço, do PSDB, apresentou relatório contrário ao aumento. Alguns partidos como PT, PSB, PCdoB, Psol e REDE, estão divididos. O PMDB cada hora diz uma coisa, ao sabor dos interesses do momento.

O resultado da VOTAÇÃO é imprevisível. Certo apenas que a BASE de Michel Temer no SENADO apresentará amanhã, apenas uma semana depois do governo deixar de ser provisório, a sua primeira GRANDE FISSURA. Há quem garanta que vai mesmo RACHAR.

ENTENDA

Com o aumento dado aos Ministros do STF, todos os demais DESEMBARGADORES e JUÍZES terão aumento de seus vencimentos. O aumento dos ministros, acarreta um efeito CASCATA, nos salários limitados pelo chamado TETO CONSTITUCIONAL. Todo mundo que ganha no máximo o mesmo que um ministro do STF, vai ter aumento. irão de R$ 33 mil para R$ 39 mil.

O TJ/RJ já sabe que o reajuste não cabe dentro dos seu ORÇAMENTO. Terão que ocorrer cortes de COMISSIONADOS e de TERCEIRIZADOS, além de um rígido controle do ORÇAMENTO do judiciário do RIO.

Para o servidor comum o aumento é péssimo. Aumenta a despesa do ESTADO como JUDICIÁRIO, faltará mais dinheiro para o pagamento dos simples mortais.

O DRAMA DO SERVIDOR PÚBLICO - EM DUQUE DE CAXIAS SALÁRIO FATIADO

O PREFEITO DE DUQUE DE CAXIAS é o Sr. Alexandre Cardoso do PSD


O Município de Duque de Caxias, em razão da crise financeira que envolve o Estado brasileiro, tem perdido sistematicamente a sua arrecadação, sobretudo na transferência tributária do ICMS (governo do Estado do Rio de Janeiro) e também nos compromissos da União Federal com relação ao FUNDEB. É de tal ordem a perda de recursos que comparando-se o trimestre de junho, julho e agosto de 2015 com o mesmo trimestre de 2016, computando-se a inflação, teve-se uma perda aproximada de R$ 50 milhões de reais. Este valor representa mais de 65% da folha de pagamento dos servidores municipais.

Em razão do quadro acima descrito, adotamos severas restrições nos investimentos e cortamos também outras despesas. Estes procedimentos tiveram por objetivo a não exoneração de servidores públicos e também a interrupção de serviços fundamentais na área da saúde e da educação.

Em face do exposto, só nos restou, o pagamento do mês de agosto, da forma abaixo exposta.

Sendo certo que este procedimento é menos oneroso do que àqueles adotados por outros Municípios, notadamente os da Baixada Fluminense.

Desta forma, comunicamos aos nossos colaboradores municipais que iremos pagar o mês de agosto da seguinte forma:

08/09 – Aproximadamente R$ 3.000,00 (valor bruto) o que corresponde R$ 2.500,00 da remuneração líquida (exclusivamente para os que recebem até este valor);

15/09- Para os que recebam aproximadamente acima de R$ 3.000,00 (valor bruto) o que corresponde R$ 2.500,00 da remuneração líquida, receberão 50% do valor líquido nesta data; e em 

22/09 - complementação total da folha de pagamento.

Reiteramos, por fim, nosso empenho de continuar o esforço de causar o menor transtorno possível aos nossos servidores.

Prefeitura Municipal de Duque de Caxias
Transcrito do Site da PMDC

Nota do Blog: Recebemos esse pedido de divulgar o DRAMA dos Servidores de Caxias.

quarta-feira, 7 de setembro de 2016

FOLHA SALARIAL DO ESTADO DO RIO É UM MISTÉRIO ! FOI DE R$ 1,5 BILHÃO PARA R$ 2,0 BILHÃO

Essa é a conclusão que se chega ao acompanhar notícias da imprensa e notas oficiais do Estado do Rio de Janeiro. Em maio, junho, julho, fala-se em necessidade de R$ 1, 5 BILHÃO para pagar a folha, agora em agosto a SEPLAG e a FAZENDA dizem que a folha é de R$ 2,0 BILHÃO. Não se tem notícia de que o funcionalismo tenha recebido nenhum reajuste. Não se tem notícia de que o ESTADO tenha contratado tantos servidores. Como é possível uma diferença de números dessa magnitude em tão pouco tempo ?

ACOMPANHE ALGUMAS DAS NOTÍCIAS

TJ do RJ suspende arresto de R$ 1,5 bilhão das contas do Estado - 09/05/2016 

Valor - SÃO PAULO - O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro...suspendeu, no início da noite desta segunda-feira, o arresto de R$ 1,5 bilhão das contas do Estado...A determinação para o arresto foi concedida, via liminar, na tarde de hoje pelo juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves da 8ª Vara de Fazenda Pública para o pagamento dos salários de abril de servidores estaduais.

DOIS DESTAQUES NOSSOS: Confirma que o ARRESTO é um processo que tem várias fases. O Juiz da 8a. VARA tomou as providências para ARRESTAR, comunicou o ESTADO, comunicou os Bancos, expediu as INTIMAÇÕES...O ESTADO recorreu, e o TJ mandou suspender o ARRESTO.

A FOLHA SALARIAL EM ABRIL, PAGA EM MAIO ERA DE R$ 1, 5 BILHÃO

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NOTÍCIA DE JUNHO - AGÊNCIA BRASIL
14/06/2016 - 13h39 - Rio de Janeiro - Da Agência Brasil
PAGAMENTO REFERENTE A MAIO
O governo estadual esclareceu que todos os servidores ativos, inativos e pensionistas receberão R$ 1 mil mais 50% da diferença entre o valor líquido do vencimento e a parcela de R$ 1 mil, isto é, um servidor com vencimento líquido de R$ 4 mil receberá R$ 1 mil + R$ 1,5 mil, ou seja, valor referente a 50% da diferença (R$ 3mil) entre o valor líquido do vencimento e a parcela de R$ 1 mil. Com isso, o Estado desembolsará R$ 1,1 bilhão, o correspondente a 70% da folha de pagamento de maio (R$ 1,568 bilhão).

DESTAQUE: FOLHA DE R$ 1,568 bilhão

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MATÉRIA DO G1
16/07/2016 - 12h49 - Atualizado em 16/07/2016 13h56

RJ deve pagar salário de servidores até terceiro dia útil, determina STF
Se a data for descumprida, pena é de arresto de R$ 1,5 bilhão.
Governo diz que não foi notificado da decisão, que cabe recurso no STF.

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ADVOGADOS DA FASP - 06/09/2016 - G1

“Vamos entrar novamente com o pedido de apreensão da folha, no primeiro horário, porque precisamos das informações exatas dos servidores que não receberam. E nessa mesma petição farei o pedido de arresto para acelerarmos o procedimento e tentar quitar os pagamentos ainda amanhã (hoje)”, explica o advogado da Fasp, Carlos Jund. 

Segundo a Fazenda, até ontem foi pago R$ 1,4 bilhão, ou seja, 70% do valor total da folha líquida de agosto, que é de R$ 2 bilhões.

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ALGUÉM PODE EXPLICAR, COMO A FOLHA SALARIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PASSOU DE 1,5 BILHÃO EM MAIO, PARA 2,0 BILHÃO EM AGOSTO ?

R$ 500 MILHÕES ?!?! A MAIS !!!!

RESPONDA QUEM PUDER E SOUBER.

VÍDEO COM AS EXPLICAÇÕES DOS ADVOGADOS DA FASP SOBRE O ARRESTO DAS CONTAS DO ESTADO

ALTA ANSIEDADE

CLIQUE NO LINK

DEFINIÇÃO DE ARRESTO

ERA PIOR QUANDO NÃO TINHA ARRESTO
CLIQUE AQUI


O CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO continua acompanhando a questão do pagamento dos servidores do ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Confiamos que a JUSTIÇA se manterá sensível ao problema dos SERVIDORES e seus DEPENDENTES, e que, dentro de todos os recursos que a LEI permite, o pagamento daqueles que ainda não receberam será efetuado com a maior brevidade, concluindo assim o processo de ação de ARRESTO iniciado nas primeiras horas de ontem.


Há de se reconhecer o trabalho feito pelos advogados da FASP, que vem conseguindo reduzir o atraso com que servidores recebem. Já foi pior, não está bom, e pode ser que a dificuldade aumente nos meses seguintes. Por isso é necessário continuar nessa mobilização, fazendo toda a pressão possível sobre as autoridades que tenham algum tipo de responsabilidade nesse processo.


TEM QUE PRESSIONAR O SUPREMO para que ele NÃO DERRUBE A LIMINAR que obriga a pagar no 3o. dia ÚTIL. Isso criou uma espécie de JURISPRUDÊNCIA, e beneficiou INCLUSIVE SERVIDORES de outros ESTADOS e MUNICÍPIOS. O STF está sendo pressionado a derrubar essa obrigatoriedade de pagar no 3o. dia útil, o que faria voltarmos a situação calamitosa anterior de pagamentos só no MEIO DO MÊS, como o ESTADO DO RIO insiste em fingir que pode manter.

Da nossa parte continuamos informando, noticiando, propondo, cobrando, alertando, e na medida das nossas possibilidades e conhecimento, esclarecendo

ACERVO SOU SERVIDOR

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