NEGOCIAÇÃO DE PERCENTUAIS DE ICMS E DE PRAZOS
SEM QUEBRA UNILATERAL DE ACORDO PARA NÃO GERAR A CHAMADA INSEGURANÇA JURÍDICA, PORÉM, EQUILIBRANDO O DIREITO DAS EMPRESAS QUE RECEBERAM INCENTIVOS / ISENÇÕES, COM A ATUAL NECESSIDADE DE RECURSOS DO ESTADO.
Melhor um MAU acordo do que uma BOA BRIGA. Assim, seria medida de inteligência, se o governo do ESTADO, com a participação da ALERJ e do Ministério Público, e as EMPRESAS que RECEBERAM isenções / incentivos fiscais, firmassem um termo de compromisso, revendo os percentuais de ICMS que devem pagar, e o tempo de redução desses e de outros impostos com alíquotas reduzidas ou zeradas.
Se o RIO DE JANEIRO, caminhar para uma ECONOMIA INSOLVENTE, tais empresas terão PREJUÍZOS significativos, e poderão até ver INVIABILIZADOS os seus projetos d produção e expansão.
Não se tem nem mesmo os valores certos, do alcance das ISENÇÕES, mas, é algo que gira em torno de R$ 140 BILHÕES. Segundo especialistas, o prazo desses incentivos ainda se prolonga por 19 anos aproximadamente. Em alguns casos a alíquota de ICMS foi reduzida de 18% para 2%.
Se isso, nessa proporção, já era inaceitável, e pode ser considerado um ERRO GRAVÍSSIMO do EX-governo de Sergio Cabral e de seu sucessor FERNANDO PEZÃO, quando o dinheiro do PETRÓLEO jorrava, o que dizer agora, quando o "POÇO SECOU".
Uma repactuação dos valores desse ICMS, traria por certo aos cofres públicos, recursos necessários para ajudar a honrar compromissos com os servidores e aposentados, tocar a administração pública e ainda haveria um troco para investir.
O QUE NINGUÉM ENTENDE, é a DEMORA do GOVERNO e das autoridades do LEGISLATIVO e do JUDICIÁRIO, colocarem o DEDO nessa FERIDA. O DOENTE ESTÁ MORRENDO, é hora de uma OPERAÇÃO que LHE SALVE a VIDA.
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