VIRADÃO DO PAGAMENTO - SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FOLHA DE SETEMBRO DE 2024 - 03/10/2024

MATÉRIA ÀS 00:00 HORAS DE 03/10/2024

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COFRE DO RIO DE JANEIRO ESTÁ ARROMBADO - MAS CLÁUDIO CASTRO SEGUE AUMENTANDO O NÚMERO DE COMISSIONADOS.

EM TUDO E POR TUDO o governador do Rio de Janeiro chama o REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL para dizer que, não pode contratar servidor, não pode dar a segunda parcela da RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ...

cláudio castro fala ainda, OMITINDO A VERDADE, que hoje o ESTADO ESTÁ ASFIXIADO PELA DÍVIDA COM A UNIÃO, que perdeu RECEITA DE ICMS da ENERGIA E DOS COMBUSTÍVEIS.

Mas ele, bolsonarista que é, NÃO TEM CORAGEM DE DIZER QUE, O ATUAL RRF FOI IMPOSTO PELO desgoverno bolsonaro, com o escroto do paulo guedes como ministro da economia, isso em 2022.

NÃO DIZ AINDA, que foi bolsonaro quem TUNGOU OS RECURSOS DO ICMS, causando um ROMBO de aproximadamente R$ 11 BILHÕES ao Rio de Janeiro. E NÃO DIZ QUE LULA, JÁ ESTANCOU ESSA SANGRIA E QUE JÁ ATÉ DEVOLVEU PARTE DO DINHEIRO AO RIO

Agora vemos que o ORÇAMENTO DE 2025 traz uma previsão de ROMBO da ordem de R$ 14,6 BILHÃO. QUASE O DOBRO DO ATUAL ROMBO DE 2023.

O STF SAIU EM DEFESA DO RIO e, mandou que o valor máximo que o ESTADO está obrigado a pagar de parcela da dívida seja de R$ 4,9 BILHÃO. Esse R$ 4,9 BILHÃO foi o que cláudio castro tirou via DECRETO DO RIOPREVIDÊNCIA.

Mas, o que chama a ATENÇÃO no DESgoverno castro, é a dureza com que diz seguir e obedecer o RRF, quando se trata de reajuste / recomposição dos servidores do executivo (LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO CONTINUAM RECEBENDO TUDO QUE FOI ACORDADO).

Já com COMISSIONADOS ... OS PEIXES, OS COMPADRES E COMADRES, que infestam REPARTIÇÕES, SECRETARIAS ... NÃO SE TEM RIGOR NENHUM.

DADOS DO MÊS DE AGOSTO - CADERNO DE RECURSOS HUMANOS

EM 2020 -    9.302 comissionados - GASTO DE R$ 33 MILHÕES MENSAIS

EM 2023 -  10.901 comissionados - GASTO DE R$ 53,51 MILHÕES MENSAIS

EM 2024 -  12.192 comissionados - GASTO DE R$ 63,25 MILHÕES MENSAIS

OU SEJA, O NÚMERO DE COMISSIONADOS AUMENTOU 25% EM 4 ANOS, E O VALOR PAGO A ELES AUMENTOU QUASE 100%, ISSO DENTRO DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL.

Os dados foram colhidos pelo Jornal O Globo.

A situação do Rio de Janeiro é CAÓTICA. DIANTE DE TANTOS DESMANDOS COMETIDO PELO ATUAL governo, tende a piorar muito.

ATÉ O DIA EM QUE APLICOU O CALOTE, PEZÃO JUROU DE PÉ JUNTO QUE PAGARIA

CHUVA DE DINHEIRO - CALENDÁRIO DA SEMANA DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SETEMBRO 2024 -- 01 A 04 DE OUTUBRO

FAÇA BOM USO DO SEU DINHEIRO - NÃO GASTE COM JOGATINA

01 DE OUTUBRO

INSS 

INICIA PAGAMENTO PARA QUEM RECEBE ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO.

HOJE PAGANDO BENEFÍCIOS DE FINAL 1 E 6

DIA 02/10 - FINAL 2 E 7

DIA 03/10 - FINAL 3 E 8

DIA 04/10 - FINAL 4 E 9

DIA 07/10 - FINAL 5 E 0

UNIÃO

PAGANDO HOJE - CIVIS E MILITARES - ATIVOS - APOSENTADOS - PENSIONISTAS

02 DE OUTUBRO

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PAGANDO: ATIVOS - APOSENTADOS - PENSIONISTAS.

03 DE OUTUBRO

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PAGANDO ATIVOS - APOSENTADOS E PENSIONISTAS

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PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL DE SETEMBRO 2024 -- COMEÇA HOJE = 24/09/2024 - INSS + UNIÃO + PREFEITURA + ESTADO

 

ATENÇÃO !

INSS PAGANDO

INICIA HOJE, DIA 24/09/2024 O PAGAMENTO DOS SEGURADOS QUE RECEBEM UM SALÁRIO.

FINAL = 1

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L E A D E R C R E D

PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RIOPREVIDÊNCIA SOB AMEAÇA -- CASTRO ALTERA DECRETO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO

ATOS DO PODER EXECUTIVO 

DECRETO Nº 49.292 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 ALTERA O DECRETO Nº 42.011, DE 28 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040009/001439/2024. D E C R E TA : 

Art. 1º - O Decreto nº 42.011, de 28 de agosto de 2009, passa a vigorar com as seguintes alterações: 

“Art. 1-A - A instituição financeira responsável pelas transferências dos recursos provenientes do artigo 20, §1º, da Constituição Federal, ao Estado do Rio de Janeiro, deverá manter os recursos disponíveis em conta do Tesouro Estadual, após as destinações previstas nos §§ 1º a 3º, do artigo 1 deste decreto, assim como os direitos já gravados por anteriores destinações específicas, especialmente os já contratualmente comprometidos através de contrato de cessão de créditos celebrado entre o Estado e a União Federal, firmado em 29 de outubro de 1999, de cessão e transferência à União de parte dos direitos de crédito da participação governamental nas modalidades de royalties e participação especial em 255 (duzentas e cinquenta e cinco) parcelas mensais e aqueles contratualmente comprometidos por meio de contrato de cessão de ativos celebrado entre o Estado e a Rio Oil Finance Trust (ROFT), na emissão das notas 2014-1, 2014-2, 2014-3 e 2018-1 e suas posteriores atualizações.” 

“§1º - O disposto no caput é válido apenas para os recursos disponíveis recebidos até 31 de dezembro de 2024 e até o limite de R$ 4,9 bilhões. 

§2º - Havendo insuficiência financeira para execução das obrigações do RIOPREVIDÊNCIA, fica o Tesouro Estadual obrigado a transferir recursos a fim de garantir estas despesas.” 

“Art. 1-B - Fica autorizado o pagamento de dívidas para com a União, conforme disposto no inciso I, § 1º, do artigo 8º, da Lei Federal nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, com a disponibilidade financeira mantida na conta do Tesouro Estadual, decorrente das transferências dos recursos provenientes do artigo 20, §1º, da Constituição Federal. Parágrafo Único - O disposto no caput é válido apenas para os recursos disponíveis recebidos até 31 de dezembro de 2024." 

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024 

CLÁUDIO CASTRO 

Governador

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A decisão do governador tem um potencial de PRECEDENTE PERIGOSO. Por DECRETO ele pode MEXER muito mais nesse recurso e nos valores e prazos. 

Ora, não tem sentido tirar DINHEIRO DA RESERVA DO RIOPREVIDÊNCIA, ficando com o recurso em CAIXA NA FAZENDA = TESOURO ESTADUAL, para COBRIR depois possíveis DESPESAS DO INSTITUTO se ele não tiver "FUNDOS" para isso.

Dizer que o TESOURO ESTADUAL está OBRIGADO A COBRIR UM ROMBO DO RIOPREVIDÊNCIA, não garante nada. O TESOURO ESTADUAL VAI MAL E, por isso está TIRANDO RECURSOS DOS ROYALTIES DO RIOPREVIDÊNCIA.

A SINALIZAÇÃO É A PIOR POSSÍVEL. ESSA É A SEGUNDA MEXIDA QUE cláudio castro faz, ou tenta fazer, para levar recursos para o TESOURO. 

Blog Conexão Servidor Público

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O decreto do governador Cláudio Castro elimina a obrigatoriedade de que os royalties do petróleo sejam automaticamente direcionados para o Rioprevidência, que usa a destinação para quitar os pagamentos de aposentados e pensionistas. = Jornal Extra

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A medida gera apreensão entre os servidores públicos e os representantes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que consideram a possibilidade de novos decretos semelhantes no futuro, caso o estado continue enfrentando dificuldades financeiras.

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O deputado Luiz Paulo (PSDB) alertou para os riscos dessa manobra financeira. 

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