O Congresso Nacional finalizou a sua sessão conjunta desta segunda-feira (27) confirmando a derrubada de mais quatro vetos presidenciais, entre eles os que barravam a criação das federações partidárias (VET 49/2021) e a suspensão da prova de vida para aposentados (VET 47/2021). Ao todo, os parlamentares derrubaram 11 vetos no dia.
As federações partidárias, que são coligações de longa duração entre partidos políticos, haviam sido aprovadas no mês passado. Nesse formato, partidos podem se unir para disputarem eleições e atuarem no Congresso como uma só entidade, desde que mantenham o arranjo por pelo menos quatro anos.
Prova de vida
Os deputados também confirmaram a derrubada do veto presidencial sobre trecho da Lei 14.199, de 2021, que suspende até o fim do ano a comprovação de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida será reincorporada ao texto da lei.
O Executivo havia alegado que a suspensão da prova de vida poderia resultar em pagamento de benefícios indevidos. No entanto, os parlamentares entenderam que os riscos da pandemia para idosos e pessoas com deficiência, que são o público-alvo desse procedimento, justificam a interrupção da cobrança.
NOTA DO BLOG
Parece piada, um presidente que ao longo de sua vida parlamentar, empregou um monte de fantasmas em seu gabinete, rachou e se apropriou de parte dos salários de seus assessores, gastou verba de combustível a rodo e, usou apartamento da Câmara quando possuía imóvel em Brasília, ou seja, METEU O PAU NO DINHEIRO PÚBLICO para se beneficiar e beneficiar parentes e amigoa, vem agora com essa conversa mole de que precisa da exigência da PROVA DE VIDA para impedir benefícios indevidos.
Indevido é o FURA TETO DOS GENERAIS E ALMIRANTES, somando salários com aposentadorias, muitos deles ultrapassando a casa dos R$ 100 MIL mensais.
ACOMPANHAR via cartórios e ATESTADOS DE ÓBITO, é mais do que suficiente para impedir fraudes de recebimentos indevidos por parentes de falecidos. Um pente fino vez por outra, uma chamada aleatória e, PROCESSO em cima de quem for PEGO, seriam medidas complementares para resolver a questão.
O CONGRESSO DERRUBOU UMA SÉRIE DE OUTRAS MALDADES PRATICADAS POR bolsonaro.