Projeto que suspende por 120 dias cobrança do consignado do estado avança na Alerj

A matéria é do jornal EXTRA

O projeto que pretende suspender por 120 dias a cobrança de parcelas do empréstimo consignado dos servidores, aposentados e pensionistas do estado avançou na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Na sessão virtual desta segunda-feira (dia 4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a constitucionalidade da proposta. O texto está previsto para ser votado nesta quinta-feira.

Ainda de acordo com o projeto de lei, após a suspensão, os contratos dos empréstimos consignados ficam automaticamente prorrogados pelo mesmo período, ou seja, por mais quatro meses.

Suspensão foi parar na Justiça

Na semana passada, o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, derrubou uma decisão que suspendia a cobrança de empréstimos consignados de aposentados pelo INSS e servidores públicos por quatro meses. Com a decisão, os descontos em folha continuam sendo feitos.

Na decisão da primeira instância, o juiz federal do caso, Renato Coelho Borelli determinou a suspensão das parcelas dos consignados como uma forma de amenizar os efeitos da crise do coronavírus.

Íntegra Aqui !

NOTA DO BLOG

Pode até ser, mas ... provavelmente vai ter o mesmo desfecho de outras iniciativas na mesma direção. Os Bancos vão recorrer e vão ganhar na Justiça. 

A solução para os servidores e demais endividados,  passaria por uma intermediação mais objetiva do BANCO CENTRAL e dos governos que tem CONTRATO de exclusividade sobre a FOLHA SALARIAL com determinado BANCO. 

Infelizmente, não se deu ainda a devida atenção a essa necessidade de milhares de brasileiros com a devida urgência e peso que  a questão merece.

ALERJ TEM PROJETOS DE LEI PARA DEFENDER VIDA E MELHORAR SITUAÇÃO FINANCEIRA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E SEGURANÇA

PROFISSIONAIS DA SAÚDE E SEGURANÇA COM SUSPEITA DE COVID-19 PODERÃO TER PRIORIDADE EM LEITOS DE HOSPITAIS

Norma só valerá quando não existirem pacientes com quadro mais grave que o dos profissionais

Os profissionais da Saúde e da Segurança Pública com suspeita de coronavírus podem ter prioridade na regulação de internação em hospitais municipais e estaduais. É o que propõe o projeto de lei 2.488/2020, de autoria do Poder Executivo, que será votado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (05/05). Caso receba emendas, o projeto sairá de pauta e o texto final poderá ser alterado.

Estão contemplados no texto os servidores concursados ou contratados das seguintes instituições: polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). Caso queiram, as prefeituras poderão incluir suas guardas municipais.

A medida, no entanto, não valerá em situações em que haja pacientes com grau de risco ou em estado mais grave do que o apresentado por esses profissionais.

PROJETO AUTORIZA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai votar em discussão única, nesta terça-feira (05/05), o projeto de lei 2.215/2.020. A medida autoriza o governo a instituir uma gratificação especial temporária para profissionais que atuam nas unidades públicas de Saúde enquanto durar o estado de calamidade, decretado por conta da pandemia de Covid-19. Por ter recebido emendas, o texto poderá ser modificado antes de aprovado.

A medida valerá para médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e demais auxiliares. O valor da gratificação será estipulado por ato do Poder Executivo, desde que haja dotações orçamentárias próprias disponíveis, e, se necessário, poderão ser suplementadas por verbas dos poderes Federal, Municipal e do Legislativo estadual.

FONTE: ALERJ 

RPAGAMENTOS DA FOLHA DE ABRIL - UNIÃO - INSS - ESTADO E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIO

04 DE MAIO DE 2020

CALENDÁRIO

INSS

Começa HOJE a pagar os APOSENTADOS e PENSIONISTAS que recebem acima do salário mínimo. Referente a Folha de ABRIL de 2020. JUNTO ESTÁ SENDO PAGA A PRIMEIRA PARCELA DO 13o. SALÁRIO - SEM DESCONTO

SERVIDORES FEDERAIS

Recebem a partir de HOJE os servidores públicos - civis e militares = ATIVOS / APOSENTADOS / PENSIONISTAS. 

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O PAGAMENTO da FOLHA de ABRIL está previsto para o 10o. DIA ÚTIL de MAIO. O GOVERNO GARANTIU QUE NÃO VAI ADIANTAR A DATA DE PAGAMENTO PREVISTA PARA O DIA 15/05

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Pagamento da Folha de ABRIL previsto para a dia 08 de MAIO. Não há aviso de antecipação. 

Para CONSULTAR seu CONTRACHEQUE E INFORME DE RENDIMENTOS DO IR - CLIQUE AQUI !

MANIFESTAÇÃO GOLPISTA EM BRASÍLIA - BOLSONARO SE JUNTA A QUEM PEDE FECHAMENTO DO CONGRESSO E DO STF

CENTENAS DE GOLPISTA SE AGLOMERAM MAIS UMA VEZ PARA PREGAR GOLPE MILITAR, FECHAMENTO DE INSTITUIÇÕES COMO STF E CONGRESSO.

A TURBA INSANA AMEAÇOU E AGREDIU JORNALISTAS QUE COBRIAM O ATO CRIMINOSO. A SEGURANÇA DO LOCAL NADA FEZ PARA DETER OS COVARDES AGRESSORES. COAGIR A IMPRENSA É UMA DAS CARACTERÍSTICAS DO FASCISMO.

A SER VERDADE DE QUE BOLSONARO SOUBE DA AGRESSÃO, NADA FEZ PARA APURAR E EVITAR E AINDA FEZ COMENTÁRIO AGRESSIVO CONTRA OS REPÓRTERES, ISSO É AINDA MAIS GRAVE.

AO FINAL, OS PREGADORES DE ATOS CONTRA A DEMOCRACIA FORAM RECEBIDOS NA RAMPA PELO OCUPANTE DO PLANALTO, COM QUEM FIZERAM SELFIEs DA MORTE.

BOLSONARO USAVA UMA MÁSCARA, A MÁSCARA DE QUEM FINGE SER UM DEMOCRATA.

PELA INTERNET DISSE QUE:
Não vai mais 'admitir interferência'.

Ou seja, ameaçou o SUPREMO de se insurgir contra decisões que lhe impeçam de cometer ILEGALIDADES.

Bolsonaro volta a apoiar ato antidemocrático e diz que não vai mais 'admitir interferência'

A escalada do golpe miliciano: exército bolsonarista ocupa Brasília. 

PRECE DOS ENFERMOS - UNIÃO E PENSAMENTO NO BEM POR TODOS OS NOSSOS IRMÃOS DA HUMANIDADE - Por Geraldo de Aquino

BOA NOITE

QUE DEUS DERRAME SOBRE TODOS NÓS O SEU AMOR E MISERICÓRDIA.