O SUFOCO CONTINUA
O ministro Luiz Fux na verdade não resolveu nada. Ele não negou a LIMINAR, mas também não concedeu o pedido de antecipação feito pelo governo do Estado.
DIFÍCIL DE ENTENDER ?
Agora, pela decisão do Ministro, o governo federal e o estado do Rio de Janeiro terão um prazo de 30 dias para aprovar no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa (Alerj) medidas do acordo de socorro financeiro ao estado, sem que nesse período o ESTADO DO RIO possa pegar qualquer empréstimo.
Ainda é preciso esperar por mais detalhes via uma manifestação oficial do STF ou do governo do Rio, mas, na prática, o que PEZÃO queria não foi atendido agora, embora a LIMINAR também não tenha sido rejeitada.
Passados os 30 dias de prazo, se não tiver ocorrido a decisão sobre os pontos do PACOTE, tanto na ALERJ, quanto no CONGRESSO, o caso retorna para análise do ministro Luiz Fux, relator da ação no STF.
TODOS CONTRA UM
Estiveram reunidos com Luiz Fux em seu gabinete nesta segunda-feria, o governador do Rio de Janeiro, Fernando Pezão, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, o presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, o vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal (CEF), Roberto Derziê de Sant'Anna, além de representantes do Tribunal de Contas da União. Fora uns assessores de Pezão, todos se posicionaram contrários ao pedido do governo, e deixaram o Ministro do STF com quase nenhuma margem de manobra.
A saída de FUX foi estabelecer esse período. O MINISTRO entende que a situação do Rio é de CALAMIDADE, mas, também não pode obrigar a que BANCOS façam empréstimo.
O BLOG espera por mais informações para poder apresentar novas considerações sobre a audiência