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domingo, 6 de novembro de 2016

SERVIDORES SE MOBILIZAM, PREPARAM "CERCO" À ALERJ, E DEIXAM O GOVERNO E DEPUTADOS "PREOCUPADOS"

  VDM   
   ALGUÉM DUVIDA ??  

Pela primeira vez, desde que em DEZEMBRO do ano passado o governo do ESTADO começou a tentar resolver o problema administrativo - financeiro do Rio de Janeiro, adotando providências e medidas que só penalizam os SERVIDORES ATIVOS / APOSENTADOS e PENSIONISTAS, estamos vendo uma MOBILIZAÇÃO DE VULTO se MATERIALIZAR para protestar contra tal situação.

O Governo atrasou, parcelou, adiou, fatiou, negociou e não pagou salários e direitos dos servidores durante todo esse tempo. Deixou seus 460 MIL VÍNCULOS e familiares em ESTADO de ANGÚSTIA. Fez com que essa gente toda passasse durante quase um ano, toda sorte de privação e humilhação.

Os servidores custaram a entender, ou tiveram dificuldade de se mobilizar para frear as sucessivas MALDADES em doses homeopáticas que o governo de PEZÃO e DORNELLES foram lhe aplicando. 

Eles jogaram sujo com os servidores. Apostaram na divisão e desmobilização, por conta de pagamentos em separado aos profissionais da segurança e da educação, justamente as duas categorias que PARANDO ou PROTESTANDO, poderiam dar mais DOR DE CABEÇA.

Mas, a incompetência e GESTÃO TEMERÁRIA desse governo do PMDB e do PP, acabaram por mergulhar o ESTADO num CAOS DAS FINANÇAS e SERVIÇOS, de difícil solução.

O que eles propõe agora, é mais ARROCHO, é tirar prato de comida de miserável, é tirar o VALE TRANSPORTE do salário minguado do trabalhador em geral, é acabar com todos os programas que atendem aos que mais necessitam. 

Além disso tudo, que é IMORAL e DESUMANO, a turma do CABRAL - PEZÃO e DORNELLES, com o apoio do PICCIANI, tem ainda proposta de CONFISCO DE SALÁRIO, APOSENTADORIA e PENSÃO. A PROPOSTA INDECENTE quer SURRUPIAR 30% do salários dos servidores.

Para RESUMIR e ir DIRETO ao que interessa. Não acredito que PASSE boa parte disso. Não que a maioria dos deputados seja de políticos preocupados com o povo e o servidor (Alguns até são - estão), mas sim , por eles estarem PREOCUPADOS com o seu futuro político, e com a sua SEGURANÇA no presente momento.

Se o que está sendo ORGANIZADO por todo o ESTADO for de fato levado a cabo, a ALERJ vai ser SITIADA. Nas galerias lotação completa, e do lado de fora, ESCADARIA OCUPADA com a PRAÇA XV podendo se transformar num CALDEIRÃO de protestos.

Não é um problema só dos servidores do Rio. O momento é decisivo para os TRABALHADORES e SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. Se esse pacote de MALDADES passar, se ele for aprovado sem protesto e sem OBJEÇÃO, a PORTEIRA estará aberta, e depois virão ainda mais maldades contra todos.

PELO CONJUNTO DA OBRA, É GRAVE A SITUAÇÃO, e lamentavelmente tudo indica que durante a apreciação e votação dessas medidas INDECENTES propostas pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, teremos sérios problemas, apesar do caráter pacífico que o movimento tem. 

Situações assim tem um grau de imprevisibilidade muito grande.

O alerta já soou no Palácio Guanabara e na SSP. 

"Brasília" está preocupada com a repercussão e os desdobramentos. 

Quem sabe eles se movimentam antes e param de querer tirar de quem não tem.

REAÇÃO AO PACOTE DE MALDADES - CONFISCO VIA AUMENTO DE ALÍQUOTA É INCONSTITUCIONAL !


Analisando o PACOTE DE MALDADES, principalmente naquilo que já foi objeto de publicação oficial, chegamos a conclusão de que, boa parte das medidas, destacadamente as que poderiam gerar maior arrecadação e estão direcionadas para penalizar os servidores com descontos ABUSIVOS a título de contribuição previdenciária, NÃO SE SUSTENTAM.

Pela lógica dos governantes, é admissível que, uma pessoa que trabalhou por 30 / 35 anos, está aposentada hoje de forma legal, visto que cumpriu todos os requisitos exigidos, e recebe uma aposentadoria de R$ 2.500,00, passe a receber a partir de ABRIL de 2017, um valor de R$ 1.750,00.

CABRAL, PEZÃO, DORNELLES, PICCIANI e o RESTO dessa turma de incompetentes e perversos, acham mesmo que isso tem cabimento ?

Pois não tem ! 

30% de CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA É CONFISCO. Impor uma alíquota de 30% para os que não pagavam nada, é ATO ABUSIVO.

Promover um desconto em dobro, pois existem PENSIONISTAS que já pagam, e ainda lhes acrescentar um novo desconto de 30%, pode ser classificado como CRIME !

Não acredito que a ALERJ aprove, mesmo com o presidente Jorge Picciani (PMDB) dando total apoio à proposta. Picciani vai esperar para ver, e quando sentir que não passa, vai ficar contra. É assim que ele se comporta na politica, sempre de forma oportunista. 

De resto, as medidas são mais do mesmo, e não serão capazes de tirar o ESTADO da situação falimentar em que se encontra.

Solução mesmo só há, se:

As isenções FISCAIS foram revistas. Com uma simples revisão dos percentuais cobrados de 2% para 6% ou 9%, o ESTADO já arrecadaria grande parte dos recursos que precisa.

O governo FEDERAL assumir as despesas com a SEGURANÇA PÚBLICA, condicionando o ressarcimento dos valores empregados nisso, a um determinado período de tempo e futuro acordo de pagamento parcelado, para quando o PETRÓLEO voltar aos preços normais, ou o ESTADO encontrar novamente seu equilíbrio financeiro.

O sacrifício do servidor estadual - ATIVOS - APOSENTADOS - PENSIONISTAS - for proporcional, progressivo em termos salarias, ponderado, e voltado para resolver o problema exclusivamente da previdência. Uma coisa é aumentar a alíquota para gerar recursos para o RIOPREVIDÊNCIA, garantir hoje e amanhã, aposentadorias e pensões, outra coisa é aumentar alíquota para tirar o ESTADO do caos financeiro que se encontra. 

Houver TRANSPARÊNCIA no GERENCIAMENTO do RIOPREVIDÊNCIA, e principalmente assegurar que seus RECURSOS não possam ser negociados ou ARRESTADOS para pagar despesas que não sejam exclusivas do regime de previdência dos servidores.

Aumentos pontuais de impostos e redução de despesas com CARGOS COMISSIONADOS, Gratificações Abusivas, corte de ALTOS SALÁRIOS ou SALÁRIOS CUMULATIVOS como recebem ou recebiam alguns secretários de governo, melhor aplicação dos recursos e redução de desperdícios, forem colocados em prática. 

Isso não muda a situação de pronto, mas cria uma cultura de GOVERNO eficiente e honesto, e reduz ao longo do tempo gastos desnecessários, que acabam no período de um ano ou de quatro anos de um governo, economizando verbas, e permitindo sua melhor aplicação.

CONCLUSÃO

Há um fator fundamental para se sair de uma crise. É a legitimidade e representatividade de quem GERENCIA / ADMINISTRA a crise. 

Isso falta ao atual governo de PEZÃO e DORNELLES, marcados de forma EVIDENTE pelas rebarbas do governo de SERGIO CABRAL. Picciani é outro fortemente comprometido com tudo isso. Mas não faltam sérias denúncias de corrupção e CAIXA DOIS. 

Então, Picciani deveria renunciar à presidência da ALERJ, e PEZÃO e DORNELLES ao governo do Estado. Nova eleição ser convocada, e um pacto ESTADO / GOVERNO FEDERAL / SERVIDORES / FORNECEDORES ser colocado em prática pelo governo futuro eleito.

Existe uma preocupação imensa de que os atuais governantes não estejam medindo e avaliando de forma correta o que está se passando. Estão menosprezando a capacidade da população e dos servidores de se indignar e reagir.

Cuidado senhores...CUIDADO. 

Prender BOMBEIRO que denunciou a falta de condições de trabalho não resolve. Terão em breve que prender todos. Não haverá força policial que impeça uma reação descontrolada contra o PALÁCIO em que os senhores se reúnem, faz tempo, má administrando a coisa pública, tirando de quem já não tem.

A paciência da população já se esgotou, e os senhores insistem com CONFISCOS, ARROCHO DE SALÁRIO, CORTE DE PRATO DE COMIDA PARA MISERÁVEIS, RETIRADA DAS PRATELEIRAS DE REMÉDIOS...além de LEIS PARA ANISTIAR A CORRUPÇÃO DO CAIXA DOIS DAS SUAS CAMPANHAS OU LEGALIZAR DINHEIRO SONEGADO DAS SUAS FAMÍLIAS.

Cuidado senhores...CUIDADO. 

Ponham a mão na consciência e vejam o rumo preocupante e de caos em que o país e o Rio de Janeiro se encontram.
05/11/16 21:35
Fuso horário de verão de Brasília

sábado, 5 de novembro de 2016

CARTÃO CESTA DE NATAL PARA SERVIDORES DA PREFEITURA DO RIO - INFORMAÇÕES AQUI !

Cartão Cesta de Natal: entrega será na primeira quinzena de dezembro

A gratificação natalina, referente ao ano de 2016, para servidores municipais da Administração Direta e Indireta, cuja remuneração total seja de até R$ 6.160,00 (seis mil, cento e sessenta reais), deverá ser distribuída até o dia 12 de dezembro. 

O Cartão Cesta de Natal tem valor de R$ 151,20. 

O mesmo valor se aplicará também aos servidores da Comlurb, que deverão recebê-lo na primeira quinzena de dezembro de 2016. 

Para fins de verificação da remuneração, segundo o Decreto publicado no dia 04/11, será utilizada a folha de pagamento referente ao mês de outubro de 2016.

Fonte: Prefeitura do Rio de Janeiro - PORTAL DO SERVIDOR

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

SALÁRIOS, APOSENTADORIAS E PENSÕES SOB RISCO DE CONFISCO DE 30% NO RIO DE JANEIRO

GOVERNO PEZÃO NO SACO DE MALDADES ENVIA MENSAGEM QUE CONTÉM VERDADEIRO "ASSALTO" AOS SERVIDORES.


ATÉ AQUI NEM UMA LINHA SOBRE REDUÇÃO E REVISÃO DE ISENÇÕES FISCAIS

O que já se sabe do ESBOÇO da Proposta que o governo do Estado do Rio de Janeiro envia hoje para a ALERJ, não é bom. Além de não ser bom, é burro. Mais que burro, é injusto. E como se não bastasse ser injusto, é ilegal.

Passar a CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA de 11% para 14%, já seria uma TUNGA de 3% no salário dos servidores. Agora, querer colocar mais 16% além dos 14% para quem ganha acima do TETO de R$ 5 mil e poucos reais, é um ASSALTO.

Querer ainda que aqueles que hoje não pagam nada, venham a pagar por 16 meses uma alíquota (DESCONTO) de 30%, vai além da TUNGA, pode ser classificado como um "ASSALTO".

Vítima da violência desenfreada que campeia no Rio de Janeiro, o cidadão e o servidor são rotineiramente ROUBADOS nas ruas. Um bandido vem e lhe encosta o revólver na cara, ou uma FACA na barriga e toma tudo o que tem. 

Agora, é o ESTADO quem quer "ASSALTAR" o cidadão e o servidor.

Primeiro por pretender aumentar o ICMS de vários produtos, entre eles a ENERGIA ELÉTRICA, depois por querer reduzir o vencimento dos servidores em 30%.

Sobre reduzir ou revisar as isenções fiscais, nem uma linha. Ou seja, querem aumentar imposto de quem já paga imposto.

Pouco do que o governo propõe se aproveita.

Não há, em nosso entender, chance dessa proposta ser aprovada por inteiro. Deputados existem, ou deveria ser essa a sua função, para defender os interesses do povo e do Estado, e não podem ser cúmplices de "assaltos".

quinta-feira, 3 de novembro de 2016

REPATRIAÇÃO DE RECURSOS TERÁ R$ 12,4 BILHÕES PARA DIVIDIR ENTRE ESTADOS E MUNICÍPIOS

AINDA NÃO SE SABE COMO O GOVERNO FEDERAL VAI FAZER A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS. É POUCO DINHEIRO PARA MUITA NECESSIDADE.

A CHAMADA LEI DE REPATRIAÇÃO foi criada ainda no governo Dilma Rousseff, com data limite de 31 de outubro de 2016 para adesão e legalização de recursos enviados para o exterior de forma não declarada (SONEGADOS).

O atual ministro da Fazenda do governo Temer, Henrique Meirelles, anunciou no último dia  (1º/11) que foram arrecadados R$ 50,9 bilhões. Desse total, o governo FEDERAL vai ficar com R$ 38,5 bilhões, e o restante R$ 12,4 bilhões será então dividido entre estados e municípios.

O montante destinado ao governo federal, terá mais da metade utilizado para o pagamento de restos a pagar do Orçamento e uma outra parte irá para cumprir a meta de resultado primário de 2016. 

Espera-se para hoje o detalhamento de como serão usados e divididos os recursos.

O volume de recursos com que o GOVERNO FEDERAL pretende ficar para resolver os seus "problemas" é muito mais do que aquilo inicialmente prometido. 

É certo, porém, que a maioria dos ESTADOS e MUNICÍPIOS SAIRÃO FRUSTRADOS dessa expectativa de SOCORRO financeiro.

COFRE VAZIO - ARRESTO PARA PAGAR SERVIDORES DO JUDICIÁRIO LEVA TODO O DINHEIRO DO RIO DE JANEIRO

A informação vem (em off) de integrantes da cúpula que administra os recursos do TESOURO / CONTAS - do Estado do Rio de Janeiro. É bastante preocupante e mostra que a situação financeira e gerencial do ESTADO está se exaurindo.

Não há dinheiro para pagar o restante dos servidores da JUSTIÇA, que estão como prioridade na fila de obrigações do governo. Assim, todo dinheiro que entrar vai ser ARRESTADO, até que os servidores do TJ/RJ - ativos e inativos - recebam.

É forçoso fazer a pergunta: E o salário dos demais servidores, quando será pago ?

Os cofres do DETRAN e do RIO PREVIDÊNCIA foram RASPADOS.

Não se sabe nem mesmo se o ESTADO tem hoje recursos para arcar com despesas básicas, como abastecer viaturas da polícia, ambulâncias e carros do Bombeiros. Os HOSPITAIS praticamente estão parados. Nas UPAS o atendimento é mero encaminhador dos pacientes para hospitais federais ou do Município. 

O colapso do Estado vai acabar por contaminar toda a cadeia econômica e de prestação de serviços.

É urgente uma medida de colaboração ou intervenção federal. 

Estão "DORMINDO", e quando acordarem já será tarde, e a solução terá um custo político, econômico e social muito maior.

quarta-feira, 2 de novembro de 2016

DINHEIRO DO RIOPREVIDÊNCIA VAI PARA PAGAMENTO DE MAGISTRADOS ATIVOS E APOSENTADOS DO TJ/RJ

QUE SE DANEM AS PENSIONISTAS QUE GANHAM MIL REAIS - HOBIN HOOD ÀS AVESSAS.


A NOTÍCIA (QUASE NÃO DÁ PARA ACREDITAR) DE QUE A JUSTIÇA DECRETOU O ARRESTO ATÉ DE CONTA DO RIOPREVIDÊNCIA, E DE LÁ TIROU O DINHEIRO QUE FALTAVA PARA PAGAR OS SERVENTUÁRIOS E JUÍZES DO TJ/RJ É DE ESTARRECER. 

Amanhã o restante dos SERVENTUÁRIOS ATIVOS do TJ/RJ receberão o complemento de seus salários. DESEMBARGADORES E JUÍZES também estarão com seus polpudos vencimentos recebidos por inteiro. O problema é que parte do dinheiro para pagar os ATIVOS, foi arrestado do RIOPREVIDÊNCIA, que tem por obrigação e função pagar inativos e pensionistas. Como se sabe, o RIOPREVIDÊNCIA, por obra e graça das ações quase que criminosas de Cabral e Pezão, está FALIDO. 

Causa perplexidade saber que a JUSTIÇA do Rio de Janeiro é capaz de investir até nesses recursos, para pagar o salário completo de MAGISTRADOS já no terceiro dia útil do mês, deixando ainda em pior situação aqueles que só receberão, se receberem, no 10o. dia útil. 

Vivemos uma situação bastante preocupante, com a onda de priorizar quem tem, tirando de não tem.

Uma outra ação, da AMAERJ - Associação dos Magistrado do Estado - vai beneficiar além dos magistrados ativos, os magistrados inativos do TJ-RJ. Por meio dela, foram arrestados R$ 16,5 milhões para a quitação dessa parte da folha.

Já os serventuários aposentados e os pensionistas do TJ/RJ, vão ficar para o final da fila. 

Repete-se com eles o que fazem com aposentados e pensionistas do executivo. Eles vão aguardar, sem qualquer previsão de quando receberão sua aposentadoria ou pensão.

terça-feira, 1 de novembro de 2016

ALERJ APROVA DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO RIO DE JANEIRO

GRAVE ERRO QUE COLOCA EM RISCO OS SERVIDORES E CONCEDE ANISTIA AO GOVERNO INCOMPETENTE E ARBITRÁRIO DE PEZÃO E DORNELLES.


Apesar das EMENDAS que minimizaram o poder destrutivo desse DECRETO, a sua aprovação vai permitir ao desgoverno PEZÃO ampliar sua ação sem prestação de contas. Ora, se com limites existentes hoje, já fizeram o que fizeram, imagina o que poderão fazer de agora em diante.

O correto, aliás, era fazer como proposto pelo Deputado Elyomar Coelho do PSOL, que propôs inverter a ordem de votação. Primeiro apreciar na sexta-feira o PACOTE DE MALDADES que o governo vai enviar para a ALERJ, e só depois votar o Decreto de Calamidade Pública. 

Infelizmente a ALERJ é dominada pelo PMDB com o apoio do PSDB e do DEM, estes dois últimos partidos se dizem oposição ao governo do Estado, mas votaram exatamente como PEZÃO e DORNELLES, com o aval de PICIANNI quiseram.

A DEMISSÃO DE SERVIDORES foi de alguma forma afastada, mas, a possibilidade de o ESTADO atrasar pagamento de salário, agora sem a possibilidade de ARRESTO, passou a ser mais forte.

Houve expressiva mobilização de servidores, mas nem assim a aprovação foi BARRADA, e foi levada à votação por iniciativa da Presidência da ALERJ, que se quisesse de fato que o assunto fosse mais debatido e votado em um clima de maior transparência, teria adiado a apreciação da matéria.

Agora é esperar pela SEXTA-FEIRA dia 04 de novembro, e ver o que o GOVERNO quer fazer de fato com o servidor público, seu salário e sua aposentadoria.

PREFEITURA DO RIO DÁ GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

R$ 3.600,00 em três parcelas de R$ 1.200,00 - no contracheque como encargo especial, LDO / PCCS - Departamento de Recursos Humanos não sabem explicar nada aos servidores - Diversas Carreiras ficam de fora - Administrativos da Secretaria de Saúde e Educação ficam de fora.

FIM DE FEIRA no governo Eduardo Paes, com uma GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAL apenas para os servidores AGENTES DE ADMINISTRAÇÃO e AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, que engloba funções extintas como de Datilógrafo, EXCLUINDO OUTRAS CARREIRAS E DEIXANDO DE FORA os Agentes de Documentação Médica - carreira da Saúde, e os servidores da área administrativa da secretaria de Educação.

O VALOR considerado alto para a gratificação: R$ 1.200,00 - vem no contracheque de outubro, pago agora em novembro, e será, segundo BOATOS, pago até dezembro. Ninguém sabe porém, se e como a situação vai ficar no ano que vem, quando o novo prefeito assumir. O fato é que não se sabe a fonte de custeio da despesa, e os órgãos de DRH não tem como informar nada aos servidores, visto que oficialmente ninguém recebeu nada nesse sentido.

O blog procurou e continua procurando maiores informações, mas também não conseguiu nada em termos oficiais.

O que se sabe, é que é uma medida que pode criar para o prefeito que assume em Janeiro de 2017, já o primeiro embaraço com os servidores, pois, é pouco provável que uma gratificação dessa monta possa ser mantida. ESPECULA-SE QUE, o valor é real da gratificação é de R$ 300,00 mês, sendo pago apenas  agora de forma retroativa desde janeiro 2016, em três parcelas de R$ 1.200,00, e que a partir do contracheque de janeiro, pago em fevereiro de 2017, o valor mensal seja incorporado ao salário dos servidores contemplados.

Embora se reconheça que os servidores da área de administração lutem pelo seu PCCS desde muito tempo, a decisão causou descontentamento em outras categorias. Parece que, no finalzinho do seu governo, Eduardo Paes resolveu punir os servidores da saúde e educação.

segunda-feira, 31 de outubro de 2016

MÁ FÉ !? ESTADO NÃO PAGA SERVIDORES DA JUSTIÇA PARA REFORÇAR NECESSIDADE DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA ?!

JUIZ CRITICA ESTADO, E STF CONCEDE HABEAS CORPUS MANDANDO JUSTIFICAR O NÃO PAGAMENTO


NOVO ARRESTO SÓ ARRECADA R$ 61 MILHÕES, E NÃO TEM DINHEIRO PARA PAGAR SALÁRIO INTEGRAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA.

Os servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) fizeram na tarde de hoje - segunda-feira, dia 31/10/2016 - um protesto em frente ao Fórum Central, no Centro da cidade do Rio de Janeiro.

A categoria - Ativos, aposentados e pensionistas - deveriam receber integralmente hoje os seus salários, mas pouco mais da metade dos vencimentos foi depositado para os ATIVOS, enquanto aposentados e pensionistas nada receberam. 

Apesar do juiz Leonardo Grandmasson, da 8ª Vara de Fazenda Pública, ter determinado inclusive o arresto de de contas de autarquias estaduais - Detran/RJ, da Loterj, da Agenersa e Agetransp - o montante ARRESTADO não foi suficiente para cobrir toda a folha salarial. 

O magistrado em seu despacho, criticou duramente a falta do repasse obrigatório ao TJ-RJ. 

"O não repasse do duodécimo constitucionalmente previsto, se afigura como verdadeiro ato atentatório ao Poder Judiciário, caracterizando, inclusive, má-fé do Executivo ao dispor de verba que não é sua.”

O governo do ESTADO DO RIO DE JANEIRO afirma que segunda-feira da próxima semana - dia 07/11 - ele deverá ter repassado todo o dinheiro referente ao DUODÉCIMO (parcela do Orçamento destinada ao Judiciário). 

A JUSTIÇA pretende continuar a ARRESTAR recursos até que toda a folha seja paga. Não se sabe ainda se o ARRESTO vai ser estendido para tentar agilizar o pagamento dos aposentados do TJ.

Há quem veja no NÃO PAGAMENTO de agora, uma manobra do ESTADO para reforçar a necessidade de aprovação do ESTADO DE CALAMIDADE - será votado amanhã na ALERJ - e também uma forma de PRESSÃO para aprovar o PACOTE DE MALDADES contra os servidores do ESTADO. 

O STF MANDOU o governo apresentar sua justificativa para o atraso.

Cresce a preocupação quanto ao pagamento do restante do funcionalismo.

ACERVO SOU SERVIDOR

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