EMPRÉSTIMO DE R$ 2,9 BILHÕES AO RIO DE JANEIRO MAIS PERTO DE SER LIBERADO - BANCO MUNDIAL RETIRA "EMPECILHO CONTRATUAL"

A INFORMAÇÃO É DO JORNAL O GLOBO

BRASÍLIA e RIO - O Banco Mundial (Bird) retirou nesta terça-feira um dos entraves para que o Rio possa obter um empréstimo de R$ 2,9 bilhões junto ao BNP Paribas para pôr sua folha de salários em dia. 

Segundo técnicos do Ministério da Fazenda, uma cláusula padrão nos contratos firmados pelo Bird poderia barrar a operação. Nesta terça-feira, a instituição deu seu aval ao empréstimo, atendendo a uma exigência feita pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

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NOTA DO BLOG:

Indicamos o link pois não podemos reproduzir a matéria na íntegra. Agradecemos aos leitores Priscila, Professor e Janine, que nos trouxeram a informação.

Fica esclarecida e superada a questão levantada e mal formulada pelo Ministro Henrique Meirelles.

Confirma-se que a exigência de liberação formal pelo BANCO MUNDIAL foi feita pelos técnicos do governo federal.

O EMPRÉSTIMO está mais perto de ser liberado. A decisão agora é política. Tecnicamente parece que finalmente tudo está resolvido.

AUTORIZADO REPASSE DE AJUDA - R$ 2,9 BILHÕES - PARA O RIO DE JANEIRO

TCU autoriza governo a repassar recursos para segurança da Rio 2016 - Medida Provisória deve ser publicada amanhã no DOU - Governador Dornelles poderá então marcar a data para pagar o funcionalismo do Rio.

O TCU - Tribunal de Contas da União (TCU) "AUTORIZOU'' na tarde de hoje - 29/06 - à destinação de recursos via "DOAÇÃO" da União ao Rio de Janeiro, no valor de R$ 2,9 BILHÕES. Os recursos servirão para garantir a segurança pública durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. 

Apesar da proibição CONSTITUCIONAL de que a UNIÃO transfira recursos aos ESTADOS realizarem pagamento de funcionários, os MINISTROS do TRIBUNAL resolveram "flexibilizar" a questão, entendendo que  é uma situação excepcional, visto que a União também tem a obrigação de garantir a segurança pública durante as OLIMPÍADAS, E O Estado do Rio de Janeiro EM SITUAÇÃO PRÉ-FALIMENTAR, NÃO TEM CONDIÇÕES DE FAZÊ-LO.

Segundo a decisão dos ministros do TCU, os recursos poderão ser usados para o pagamento de funcionários, inclusive policiais civis e militares, que estão fazendo diversos protestos por causa de atrasos nos salários.

Com isso,  espera-se já para amanhã a publicação de MEDIDA PROVISÓRIA no Diário Oficial da União detalhando os recursos, sua fonte e condições das contrapartidas que serão exigidas do Rio de Janeiro.

       ATENÇÃO >>>>      

SAIU O DINHEIRO PARA SOCORRO AO RIO DE JANEIRO - LIBERADOS OS R$ 2,9 BILHÕES VIA MEDIDA PROVISÓRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Há quem diga que o TCU PEDALOU, e autorizou o governo TEMER a também PEDALAR, mas que a decisão é absolutamente necessária. Não liberar os recursos traria prejuízos em todos os campos ainda maiores para o país, para o Rio de Janeiro e para a população e servidores.