ALERJ - ORDEM DO DIA - 22/03/2022 - GRATIFICAÇÃO POLICIAIS CIVIS -- TERCEIRA IDADE PRODUTIVA -- GRET NO SISTEMA SOCIAL DA PM - ATUALIZAÇÃO 18:30

 

ORDEM DO DIA - TERÇA-FEIRA (22/03/21) - 15H

Em discussão única:

ALERJ VOTA REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS

Proposta estabelece isonomia entre agentes civis e militares

Os índices da Gratificação de Habilitação Profissional concedida aos policiais civis podem ser reajustados - conforme propõe o Governo do Estado no Projeto de Lei 5.610/22, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota em discussão única nesta terça-feira (22/03). Caso receba emendas, o projeto sairá de pauta.

A P R O V A D O !!!!!!!!!

ALERJ APROVA REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS

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ALERJ VOTA CONCESSÃO DO PRÊMIO MARIELLE A QUATRO HOMENAGEADAS

TERCEIRA IDADE PRODUTIVA: PROJETO INCENTIVA CONTRATAÇÃO DE IDOSOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota em discussão única, nesta terça-feira (22/03), a criação do programa “Terceira Idade Produtiva”, para reservar pelo menos 10% das vagas de empresas terceirizadas contratadas pelo Poder Público para pessoas idosas. A medida é prevista no Projeto de Lei 4.084/21, da deputada Célia Jordão (Patriota). Caso receba emendas, a medida sairá de pauta.

A medida tem o objetivo de reinserir as pessoas idosas no mercado de trabalho.

LEADERCRED: 4063-99286

POLÍCIA MILITAR: PROJETO INCLUI GRET COM AUMENTO DE 150% NO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL APROVADO EM JANEIRO

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota em discussão única, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 5.287/21, do deputado André Ceciliano (PT), presidente da Casa, para incluir o aumento de 150% na Gratificação Especial de Trabalho (GRET) das praças da Polícia Militar no Sistema de Proteção Social (Lei 9.537/21). A GRET é concedida para compensar o desgaste físico e psíquico provocado pela tensão emocional inerente ao trabalho dos policiais. Caso receba emendas, a proposta sairá de pauta.

ÍNTEGRA DA MATÉRIA CLIQUE AQUI

CORTE DE GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS - GOVERNO DO RIO DE JANEIRO TIRA DE 5% ATÉ 13% DE ESTATUTÁRIOS E COMISSIONADOS

MEDIDA SEGUE EM LINHA COM O QUE VEM SENDO FEITO DESDE ABRIL DE 2019

Para os servidores públicos do Brasil, a situação está ruim e vai piorar. Está em curso uma campanha em âmbito NACIONAL, que é "NOJENTA" e visa COLAR no funcionarismo a PECHA de que ele não trabalha, ganha muito, tem uma série de regalias e que são os funcionários públicos os responsáveis pela situação de falência do Brasil.

Estabelecer  TETOS de SALÁRIO e Gratificações, cortar valores acima do que a LEI permite e ajustar a folha de PAGAMENTO a realidade financeira do ESTADO, é uma política que não se pode questionar sob o ponto de vista da necessidade e até de JUSTIÇA.

O PROBLEMA é que, tais medidas não podem ser aplicadas de forma LINEAR, nem exclusivamente sobre o funcionalismo do EXECUTIVO. Tratar ESTATUTÁRIOS e COMISSIONADOS da mesma forma na hora de CORTAR, e privilegiar os NÃO CONCURSADOS oferecendo a eles VANTAGENS generosas, não é o que se pode chamar de política de RECURSOS HUMANOS RESPONSÁVEL.

É prática comum e antiga no SERVIÇO PÚBLICO, a de dar PENDURICALHOS como forma de compensar os BAIXOS VENCIMENTOS. O problema é que ao LONGO do TEMPO as gratificações são distorcidas, e acabam por não contemplar todos os que trabalham de forma correta, enquanto dão a outros, em particular apadrinhados, VANTAGENS absolutamente indevidas sob o ponto de vista da ética pública.

Não se sabe ainda o que de fato virá em termos de CORTE DE GRATIFICAÇÃO. O certo é que os servidores estão apreensivos. O JORNAL EXTRA fala num corte de 5% nas GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS, mas, circulam rumores de que em muitos casos os cortes serão de até TRÊS VEZES esse percentual.

Uma coisa é certa. Ficar sem reajuste por MUITOS ANOS e ainda ver REDUZIDO o valor de GRATIFICAÇÕES LEGAIS e que compõe de forma CORRETA o total do seu VENCIMENTO, é absolutamente INSUPORTÁVEL pelos servidores do Estado do Rio de Janeiro.

A MATÉRIA DO JORNAL EXTRA

PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES DA SEGURANÇA MAIS PERTO DE SER EFETUADO - RAS / PROEIS

ENTRADA DE RECURSOS DA ARRECADAÇÃO MENSAL, SOMADOS À PRESSÃO DA CÚPULA DE SEGURANÇA E INSATISFAÇÃO DOS POLICIAIS E AGENTES DA SEAP, DEVEM LEVAR À LIBERAÇÃO DO PAGAMENTO EM BREVE.

Após o anúncio do pagamento de uma segunda parcela do salário de NOVEMBRO, que será efetuada na próxima segunda-feira dia 08/01/2018, o governo do Estado deve antecipar a liberação do pagamento das gratificações devidas aos servidores da área de segurança pública.

A situação muito grave de insegurança pública no ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna URGENTE que sejam tomadas medidas para reforçar o policiamento. O REGIME DE HORAS EXTRAS permitia isso, o trabalho de policiamento em áreas específicas do transporte também. O reforço de escalas dentro de UNIDADES PRISIONAIS é uma necessidade.  O SISTEMA pode viver em BREVE uma crise sem precedentes. Os casos de fuga, tentativa de fuga e a repercussão de REBELIÕES em outros ESTADOS, estão deixando um clima de ANSIEDADE E PREOCUPAÇÃO além do limite.

Pagar essas GRATIFICAÇÕES é imperioso. É DIREITO DE QUEM TRABALHOU, e vai contribuir para uma melhora nas condições de segurança de todo o estado.

Servidores e cidadãos COBRAM essa medida com URGÊNCIA.