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domingo, 3 de janeiro de 2021

CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS - JANEIRO 2021 - FOLHA DE DEZEMBRO - INSS - BENEFICIÁRIOS - APOSENTADOS E PENSIONISTAS

O INSS inicia no dia 04 de Janeiro de 2021 o pagamento dos seus beneficiários que recebem acima do salário mínimo. Quem recebe até um salário mínimo, começou a receber o pagamento de dezembro ainda no final do ano passado.

AMPLIE a FOTO/IMAGEM e confira o CALENDÁRIO de Pagamentos em 2021

O pagamento do 13o. Salário tem calendário próprio com previsão de antecipação agora regulamentada por LEI.

Existe a possibilidade do 14o. salário, na verdade um ABONO de até R$ 2.000,00, ser pago aos beneficiários do Instituto no final do ANO. 

A ideia inicial era ser pago no final de 2020, mas, apesar da necessidade em decorrência da PANDEMIA não foi aprovado.


sábado, 2 de janeiro de 2021

EDUARDO PAES DIZ QUE NÃO TEM DINHEIRO PARA PAGAR SALÁRIO DOS SERVIDORES - FONTE 100 - SEM RECURSOS


EM ENTREVISTA AO RJTV PRIMEIRA EDIÇÃO, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, declarou que HOJE, NÃO TEM DINHEIRO PARA PAGAR O SALÁRIO DOS SERVIDORES, SEJA O QUE FALTA DO 13o. SALÁRIO, SEJA A FOLHA DE DEZEMBRO, PREVISTA PARA SER PAGA NO PRÓXIMO DIA 08 DE JANEIRO.

Paes, disse que o ex-prefeito Crivella deixou a FONTE 100 praticamente ZERADA, com duas FOLHAS sem os RECURSOS NECESSÁRIOS para serem quitadas. É da  FONTE 100 que o governo pode tirar recursos livremente para pagar o funcionalismo.

Segundo Eduardo Paes, o Secretário Pedro Paulo está analisando todas as contas da Prefeitura e, provavelmente na segunda-feira terá uma posição sobre esses PAGAMENTOS.

A CHAMADA "BOQUINHA" - FILHA DE MINISTRO DA SAÚDE É MANTIDA NA PREFEITURA DO RIO PELO GOVERNO DE EDUARDO PAES - MUDAR PARA CONTINUAR COMO ESTÁ !

AH !!! Se o general tivesse rapidez para comprar seringas, agulhas e VACINAS ...


A edição extraordinária do Diário Oficial do Município que circula neste sábado traz a nomeação de Stephanie dos Santos Pazuello, de 35 anos, para cargo em comissão na Secretaria Municipal de Saúde. Stephanie, que é filha do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, já fazia parte da gestão passada da prefeitura do Rio. 

No final de julho, ela havia sido nomeada para o cargo de supervisora da Diretoria de Gestão de Pessoas da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S.A (RioSaúde).

De acordo com a publicação do DO, Stephanie assumirá o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, com salário inicial de R$ 1,884. Porém, com as gratificações podem dar um valor muito superior a isso. A nomeação é retroativa ao dia 1º de janeiro.


NOTA DO BLOG
Como se vê, está aí um exemplo que não deixa dúvidas quanto a questão das NOMEAÇÕES de APADRINHADOS, do RALO por onde se esvai o dinheiro público com COMISSIONADOS EXTRA-QUADROS. PARECE QUE NADA MUDOU.

ALGUÉM ACHA MESMO QUE OS SEIS MESES de atuação na Rio-Saúde, foram determinantes para que a filha do general fosse imediatamente admitida pela atual gestão ? Que ocorreu uma criteriosa análise do seu currículo e que ela foi tão bem avaliada que mereceu tratamento diferenciado dos demais comissionados que foram exonerados ? A Administração que a Rio-Saúde fez na gestão Crivella foi desastrosa. A empresa DEVE salários. A empresa não conseguiu contratar ou manter contratados em níveis minimamente aceitáveis. A Rio-Saúde precisa passar por uma reformulação total. 

Eduardo Paes, faz estardalhaço, dizendo que DEMITIU TODOS OS QUE ERAM COMISSIONADOS SEM SER ESTATUTÁRIO, no que chamou de INDICAÇÕES POLÍTICAS. A nomeação da filha do Ministro é o que ? Colocada no Gabinete do Secretário Municipal de Saúde ? Estando a PREFEITURA DO RIO, de fato, na MERD@ que o atual governo anuncia, faz sentido esse tipo de nomeação ? Será mesmo que essa jovem é tão "indispensável" assim ?

"Não basta à mulher de CÉSAR ser honesta, é preciso parecer honesta". 

Mesmo que a filha do general pazuello tenha qualificações, por uma questão ética, por uma questão de zelo com as boas práticas de contratação de pessoas para o serviço público, ela jamais deveria aceitar ter sido nomeada antes e, muito menos agora. O pai, se pediu, não deveria ter pedido por ela, nem antes e nem agora, e o prefeito passado não deveria tê-la nomeado. O que dizer então de Paes. A nomeação (pode até não ser isso), nos leva para o terreno das suposições de agrado em troca de boas relações. A impessoalidade que vá para o espaço. 

POR UMA QUESTÃO ÉTICA, a filha do general deveria ocupar como todos os mortais, a fila do desemprego, de onde, tendo de fato um bom currículo, sairia pela porta da frente.

Mudar para continuar tudo como está, é uma velha prática dos políticos e poderosos.

AUMENTO DA ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA - A PRIMEIRA PUNHALADA NO SERVIDOR MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Uma das MEDIDAS anunciadas pelo recém empossado prefeito do RIO, Eduardo Paes, é o estudo do aumento da ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA paga pelos servidores do Município.

Passar de 11% para 14%, significa que o SERVIDOR vai sofrer uma TUNGA de 3% no seu salário e aposentadoria.

A CONTA É SIMPLES, em cada R$ 1.000,00, o servidor paga hoje, R$ 110,00 de CONTRIBUIÇÃO. É bom lembrar que o servidor público paga alíquota previdenciária CHEIA sobre o BRUTO DO QUE RECEBE.

Com a mudança de alíquota, de cada R$ 1.000,00, o servidor vai pagar R$ 140,00 de Contribuição previdenciária.

Pode-se até dizer que, essa ALÍQUOTA já é quase que uma BALIZA de descontos, mas ... o TODO PODEROSOS Secretário de Fazenda do Município, senhor Pedro Paulo, no início de DEZEMBRO disse que não faria isso. Além do mais, o prefeito eleito também não tocou no assunto durante a campanha.

NÃO HÁ SAÍDA PARA OS INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO, se não contar com aportes do TESOURO. A questão é: NÃO SE REALIZAM MAIS CONCURSOS PÚBLICOS, tudo hoje é CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, TERCEIRIZADOS, CLT. O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO, funciona na base de que, os efetivos / ativos, CONTRIBUEM para pagar os vencimentos dos INATIVOS. 

SE OS ESTATUTÁRIOS QUE DEIXAM O SERVIÇO PÚBLICO POR QUALQUER MOTIVO, NÃO SÃO REPOSTOS POR ESTATUTÁRIOS, a RECEITA DOS INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA CAI, vai sendo REDUZIDA ao longo do TEMPO, gerando DÉFICIT crescente.

Aumentar ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA é a primeira PUNHALADA nos SERVIDORES MUNICIPAIS do Rio de Janeiro. Embora isso já estivesse no HORIZONTE, e fosse medida que fatalmente seria tomada, é triste VER que, entra prefeito, sai prefeito, entra governador, sai governador, entra presidente, sai presidente e, o SERVIÇO PÚBLICO no Brasil vai sendo desmontado. Os servidores públicos, assim como os trabalhadores em geral vem pagando a conta da CORRUÇÃO, INCOMPETÊNCIA e PROPÓSITOS ECONÔMICOS INCONFESSÁVEIS dos que governam no Brasil.

E QUE FIQUE REGISTRADO, por conta de OSs e TERCEIRIZAÇÕES, é que a CORRUPÇÃO, em especial na ÁREA DE SAÚDE, cresceu de forma ESPANTOSA. Os desvios cometidos por essas verdadeiras QUADRILHAS, compostas por políticos, autoridades públicas e Empresários, leva para o BOLSO da BANDIDAGEM OFICIALIZADA EM CONTRATOS QUE SÃO VERDADEIROS ASSALTOS DESCARADOS AOS COFRES PÚBLICOS, MILHÕES DE REAIS, que faltam nas UNIDADES de SAÚDE.

São milhares os MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS, FISIOTERAPEUTAS E ADMINISTRATIVOS, que trabalham em UPAS / HOSPITAIS DE CAMPANHA / UBAS, que NÃO RECEBERAM o que lhes é devido. Trabalharam, ADOECERAM, MORRERAM, tiveram até propaganda nos meios de COMUNICAÇÃO sendo chamados de HERÓIS, mas o reconhecimento de fato, traduzido em salário, condições de trabalho e respeito, isso não tiveram e continuam não tendo.

POR FALAR NISSO, o prefeito Eduardo Paes está devendo uma palavra dele, direta dele, sobre o pagamento do 13o. salário dos servidores da PREFEITURA DO RIO. Salário esse que o prefeito PRESO e retirado do cargo antes do fim do mandato, o "BISPO" Marcelo Crivella, não pagou.

CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2021 - CONFIRA AQUI !

Prestação de Serviço / Utilidade Pública - 02/01/2021

Para você programar sua VIAGEM, seu PASSEIO, até mesmo sua CONSULTA MÉDICA, não sendo pego de surpresa com uma suspensão.

Lista de feriados nacionais em 2021

1º de janeiro (sexta): Confraternização Universal
13 a 17 de fevereiro (sábado a quarta): Carnaval é ponto facultativo o dia inteiro na segunda e na terça-feira e até as 14h na Quarta-Feria de Cinzas
2 de abril (sexta-feira) - Paixão de Cristo 
21 de abril (terça-feira): Tiradentes
1º de maio (sábado): Dia Mundial do Trabalho
03 junho (quinta-feira): Corpus Christi
7 de setembro (terça-feira): Independência do Brasil
12 de outubro (terça-feira): Nossa Senhora Aparecida
28 de outubro (quinta-feira): Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo
02 de novembro (terça-feira): Finados
15 de novembro (segunda-feira): Proclamação da República 
24 / 25 de dezembro (sexta e sábado)
31 de dezembro (sexta-feira) - Ponto Facultativo

Temos ainda os FERIADOS MUNICIPAIS e ESTADUAIS, como ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE CIDADES, FERIADOS RELIGIOSOS: 20 de Janeiro = São Sebastião = Cidade do Rio de Janeiro, Dia de SÃO JORGE ... Zumbi dos Palmares = Dia da Consciência Negra.

Blog Conexão Servidor Público
Matéria Número 02/2021
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sexta-feira, 1 de janeiro de 2021

SERVIDORES DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO - ATENÇÃO ! LEIAM O DIÁRIO OFICIAL DE HOJE - -1/01/2021


No primeiro dia do novo governo, foram publicados nesta sexta-feira, 01/01, no Diário Oficial do município três decretos na área da Saúde: o que dispõe sobre a transparência da ocupação dos leitos hospitalares nas unidades integrantes da rede SUS da cidade do Rio de Janeiro, o que institui o Comitê Especial de Enfrentamento da Covid-19 no âmbito do SUS; e o que estabelece medidas de proteção à vida, com a criação do Centro de Operações de Emergência (COE Covid-19 Rio).

O primeiro decreto estabelece que todas as unidades integrantes da rede do SUS no município do Rio de Janeiro deverão manter atualizados os dados de ocupação de seus leitos hospitalares na plataforma http://smsrio.org/censo e que o acesso ao censo de ocupação de leitos hospitalares será público, não havendo restrições. Na plataforma, estarão disponíveis informações sobre leitos livres, leitos ocupados, leitos impedidos, leitos cedidos à Central de Regulação, data e hora em que ocorreu o status, motivo do impedimento e lista de leitos livres e de leitos por tipo.

O Comitê Especial de Enfrentamento da Covid-19 terá, entre outras atribuições, a função de monitorar e avaliar o desempenho da rede do SUS e elaborar recomendações ao Centro de Operações de Emergência (COE Covid-19 Rio) para obter o constante aperfeiçoamento das ações de proteção à vida. O Conselho será composto por Daniel Soranz (secretário municipal de Saúde), Alberto Chebabo (representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro), Alessandra Siqueira (representante do Ministério da Saúde), Carlos Alberto Chaves (secretário de Estado de Saúde), Carlos Alberto Pereira de Oliveira (representante da Universidade Estadual do Rio de Janeiro), Daniel Becker, Fábio Leal (representante do Instituto Nacional do Câncer), Gerson Oliveira Penna, José Agenor Álvares da Silva, José Cerbino Neto (representante do Instituto D’Or), José Gomes Temporão, Marcelo Costa Velho (representante do UniRio), Marcelo Lambert (representante Ministério da Saúde) e Rivaldo Venâncio (representante da Fundação Oswaldo Cruz).

O Centro de Operações de Emergência (COE Covid-19 Rio) funcionará na sede do Centro de Operações e Resiliência (COR) na Cidade Nova, e terá, entre outras, as competências para planejar ações de combate à pandemia e para aplicar medidas protetivas. Estas ações e medidas vão se basear em três níveis que refletem o estágio de risco: nível de alerta 1, estágio considerado de risco moderado; nível de alerta 2, estágio considerado de risco alto; e nível de alerta 3, estágio considerado de risco muito alto.

Este conjunto de medidas possibilitará à Prefeitura criar 343 novos leitos para tratamento de pacientes de Covid já a partir de janeiro. Além de abrir 193 vagas na rede pública, a Secretaria Municipal de Saúde vai publicar chamamento para 150 na rede privada. Os leitos e profissionais do Hospital de Campanha do Riocentro serão remanejados para os hospitais Ronaldo Gazolla (80), Souza Aguiar (30), Salgado Filho (23) e Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (60).

Recomposição do caixa, equilíbrio fiscal e retomada econômica

A Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento publica 44 decretos com objetivos de recompor as contas, reduzir o déficit fiscal e criar condições para a retomada de investimentos da cidade. Entre medidas emergenciais e de longo prazo, a Prefeitura do Rio buscará reverter a crise econômica mais imediata, assim como construir condições permanentes para recriar a fase carioca mais otimista e revitalizar o fluxo de investimentos para a cidade.

No âmbito fiscal, criam-se as bases para que sejam apresentadas nos próximos meses três propostas ao legislativo municipal. Uma lei de emergência fiscal busca desindexar contratos, desvincular receitas e desobrigar despesas, além de ampliar todo o arcabouço de responsabilidade fiscal. Uma segunda proposta, tributária, revisaria subsídios e simplificaria tributos com foco em novos investimentos. Por fim, uma proposta de reforma previdenciária municipal.

A aposta da Secretaria é que planejamentos mais estruturais também ajudem a reconquista de melhor classificação de risco do Rio de Janeiro junto às agências internacionais e ao Tesouro Nacional. Atualmente a cidade tem classificação C.

As medidas mais emergenciais publicadas hoje focam na redução e na melhoria da qualidade do gasto público municipal e concentra o maior número de decretos publicados. Estes determinam cortes percentuais de gastos, revisão de contratos em vigor e auditorias de pagamentos e dívidas. O custo com despesas não obrigatórias da prefeitura, assim como o de cargos, sofrem corte de 30%. O maior percentual de diminuição, no entanto, é com encargos, que devem cair pela metade.

Por fim, um outro conjunto de medidas traz propostas de novos instrumentos de planejamento com foco em inovação e inserção tecnológica da gestão pública, com novas políticas de pessoal e de liderança, inclusive com foco em mulheres líderes.

Rio Integridade

Também no DO desta sexta-feira, a Prefeitura cria o Programa Carioca de Integridade Pública e Transparência – Rio Integridade. A plataforma de propostas de reformas legislativa, administrativa e institucional tem como objetivos estabelecer uma cultura de integridade na administração pública municipal, oferecer soluções permanentes e promover o debate público sobre as causas da corrupção. A Secretaria de Governo e Integridade Pública, que assumirá as funções da antiga Secretaria da Casa Civil, será a responsável pelo Programa.

Entre os decretos que definem o alcance deste Programa, está o que define as normas de transparência nas contratações realizadas pela Prefeitura, com o objetivo de permitir que qualquer cidadão possa ter acesso aos dados. Os órgãos municipais serão obrigados a transmitir pela internet as sessões de procedimentos licitatórios de bens e serviços realizados de forma presencial. Quando a licitação for eletrônica, o link deverá ser divulgado. Outro decreto dispõe sobre o princípio da impessoalidade e cria normas para o exercício dos cargos em comissão, vedando o nepotismo e práticas que configurem conflito de interesses e tráfico de influência.
Plano para 100 dias e nova marca

Também foi publicado no DO desta sexta-feira decreto que institui o Plano de Ações para os 100 primeiros dias do governo, que prevê, entre outras medidas, a preparação das Clínicas da Família para a campanha de vacinação contra a Covid-19, a recomposição das equipes do Programa Saúde da Família e Saúde Bucal e o início do Programa Conect@ados, com oferta de internet e equipamentos para permitir ensino remoto para todos os alunos da rede municipal de Educação.

A nova marca da Prefeitura e seu manual de uso pelos órgãos públicos também foram divulgados no DO desta sexta-feira.

Veja a edição completa do DO número 205: 

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